Gonzaga Patriota recebe Medalha do Pacificador

Desde o início da madrugada desta quarta-feira (13), Petrolina recebe chuvas torrenciais em diversas partes da cidade. Em cerca de quatro horas, choveu entre 40 e 60 milímetros na Capital do Sertão pernambucano. Desde as primeiras horas, as equipes de Serviços Públicos da prefeitura têm ido aos trechos mais críticos para atender as demandas de trabalho nos locais classificados como urgentes e de risco. 

Os principais pontos afetados pela água foram os bairros Dom Avelar, Henrique Leite, São Joaquim, São Gonçalo, Quati, Centro e Jardim Guanabara. Em todos esses locais, a prefeitura já encaminhou frentes emergenciais de trabalho. 

A Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (Seinfra) vem intensificando nas últimas semanas a limpeza de canais, em decorrência do período chuvoso previsto para janeiro. Para minimizar os transtornos das chuvas desta noite, a prefeitura mobilizou técnicos com máquinas e diversas equipes para realizar monitoramento, serviços de desobstrução, drenagem, retirada de lixo e areia dos canais, entre outras medidas. As equipes seguirão o trabalho durante toda a semana.

Além dos serviços emergenciais, a prefeitura está em fase inicial de licitação do projeto de macrodrenagem que irá solucionar o problema na cidade. Essa empresa, que será contratada, ficará responsável por desenvolver estudos das bacias hídricas existentes no município e elaborar um plano de ações que contemple o escoamento das águas da chuva. 

A previsão é de chuva até esta quinta-feira (14). Até o momento, não houve registro de queda de  árvores ou de desabrigados no município. As equipes seguirão em estado de alerta nos bairros ao longo do dia. Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 153.

do G1 Caruaru

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o afastamento dos dez vereadores envolvidos na Operação Ponto Final I. De acordo com a assessoria de imprensa do TJPE, a decisão foi por maioria de votos dos desembargadores da 4ª Câmara Criminal. Os parlamentares devem cumprir a determinação quando a Câmara de Vereadores for notificada.

De acordo com o advogado Saulo Amazonas, a bancada de defesa dos parlamentares ainda não foi notificada sobre a decisão. “Nós tivemos acesso à resenha da decisão. A determinação é em relação à medida de segurança para que os vereadores não influenciassem na instrução processual, por causa das testemunhas. Mas isso não faz sentido pois o processo já acabou. Além disso, durante todo esse ano não tivemos nenhuma notícia de que eles estivessem influenciando no processo”, explica.

Ainda segundo Amazonas, a equipe de defesa avaliará a quem vai recorrer. “Vamos recorrer assim que possível, mas iremos avaliar se ao próprio TJPE ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, destaca.

Em sessão realizada nesta terça-feira  (21), a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas do ex-prefeito e ordenador de despesas do município de São José do Egito, Romério Augusto Guimarães, relativas ao exercício financeiro de 2013. Em seu voto, o relator do processo, conselheiro João Carneiro Campos, determinou ainda aplicação de multa ao gestor no valor de R$ 9.000,00, bem como devolução da quantia de R$ 26.261,74 aos cofres municipais.

A decisão do relator, aprovada por unanimidade pela Primeira Câmara, se baseou no relatório de auditoria do TCE que apontou diversas irregularidades na prestação de contas, a saber, recolhimento parcial das contribuições previdenciárias do segurados e patronais devidas ao RGPS/INSS; indícios de superfaturamento de preço na contratação de grupo musical para a festa de Reis do município; realização de despesas sem licitação; ausência de pesquisa de preços em processos licitatórios; realização de processos de inexigibilidade para contratação de shows artísticos sem a adoção dos controles internos pertinentes e das exigências contidas na lei; realização de despesas indevidas com refeições e passagens aéreas, sem evidências da finalidade pública das mesmas, entre outras.

Os interessados apresentaram defesa conjunta ao TCE, mas os argumentos não foram suficientes para justificar as falhas apontadas pelos auditores. Sendo assim, o processo TC nº 1470104-2 foi julgado irregular. O relator aplicou multa aos intregrantes da Comissão de Licitação à época, Erasmo Siqueira Neto, Fredson André Louredo de Brito, Fábio Wegney Anjos de Morais, e ao Controlador Geral do município, Kleyton Lucena de Queiroz Barboza, no valor de R$ 4.000,00, nos termos do artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/04.

DETERMINAÇÕES –  O voto também traz algumas determinações que devem ser adotadas pelo atual gestor de São José do Egito, ou quem vier a sucedê-lo, sob pena de aplicação de multa, sendo elas, providenciar, tempestiva e integralmente, a retenção, a correta contabilização e o recolhimento das contribuições previdenciárias (dos servidores e patronais) devidas ao RGPS; realizar os procedimentos licitatórios em consonância com as normas da Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 8.666/93), tendo especial atenção quanto aos processos de dispensas e inexigibilidades de licitação; instruir todos os processos de adesão a registro de preços com todos os documentos necessários; incluir planilha orçamentária como anexo dos editais; realizar a prestação de contas das despesas com passagens aéreas e viagens, indicando os órgãos de destino e objetivo dos deslocamentos dos servidores, entre outras.

Do G1

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (23), por meio de nota oficial, os nomes de 13 novos integrantes do primeiro escalão do governo federal. Entre os ministros que atuarão no segundo mandato da petista estão os governadores da Bahia, Jaques Wagner, do Ceará, Cid Gomes, e o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. O Palácio do Planalto também confirmou a permanência no primeiro escalão do ministro do Turismo, Vinícius Lajes (PMDB).

Neste novo lote de ministros, Dilma contemplou o PMDB, seu principal sócio no governo. O partido comandado pelo vice-presidência da República, Michel Temer, teve sua reivindicação atendida pela chefe do Executivo e passará a comandar seis pastas a partir de 2015. No primeiro mandato, a legenda aliada esteve à frente de cinco ministérios.

Os peemedebistas deixarão a gestão do Ministério da Previdência, porém, passarão a administrar as secretarias da Pesca e dos Portos, que também têm status de ministério.

A expectativa em Brasília é que Dilma conclua a reforma ministerial de seu segundo governo na próxima segunda-feira (29), dia em que ela retornará de um descanso com a família no litoral da Bahia. A presidente deve embarcar nesta quinta (25) com a filha Paula e o neto Gabriel para a Base Naval de Aratu, localizada na península São Tomé de Paripe, no subúrbio ferroviário de Salvador. Desde que assumiu a Presidência, em 2011, ela tem escolhido a base militar baiana para repousar nos dias de folga.

Os novos ministros assumirão os cargos somente na próxima semana, após a posse da presidente reeleita, no dia 1º de janeiro. Além dos nomes anunciados nesta terça, já estavam confirmados desde o final de novembro os futuros titulares da equipe econômica: Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central) e Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio). Mesmo sem terem sido empossados, os quatro futuros ministros da área econômica já vinham trabalhando no processo de transição.

Veja abaixo a lista completa de ministros anunciados nesta terça pela Presidência:

Aldo Rebelo (Ciência Tecnologia e Inovação)
Cid Gomes (Educação)
Edinho Araújo (Portos)
Eduardo Braga (Minas e Energia)
Eliseu Padilha (Aviação Civil)
George Hilton (Esporte)
Gilberto Kassab (Cidades)
Helder Barbalho (Pesca)
Jaques Wagner (Defesa)
Kátia Abreu (Agricultura)
Nilma Lino Gomes (Igualdade Racial)
Valdir Simão (Controladoria Geral da União)
Vinicius Lajes (Turismo)

Henrique Alves
Cotado para assumir uma pasta na Esplanada dos Ministérios, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), divulgou nota oficial nesta terça na qual informou ter solicitado ao vice-presidente da República, Michel Temer, que seu nome não seja incluído na reforma ministerial.

Na última sexta-feira (19), reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” afirmou que o nome de Henrique Alves faz parte de uma lista de 28 políticos supostamente mencionados na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

No comunicado, o presidente da Câmara diz que antes de ter seu nome analisado para o primeiro escalão, quer esclarecer o que o antigo dirigente da estatal declarou ao Ministério Público Federal.

O carro do vereador de Brejinho, Ivanildo José de Carvalho Silva, conhecido como Galeguinho do Milhão (PSB), sobrou em uma curva na noite do sábado (27). 

Segundo informações repassadas ao Blog Repórter do Sertão, o acidente aconteceu na entrada da cidade, antes do posto de combustível Serrotão, próximo ao lava jato Pai e Filho. O veículo saiu da pista, cruzou a ciclovia e foi parar dentro do mato. 

O vereador não sofreu ferimentos graves e está bem. Não há informações sobre as causas do acidente.