Gonzaga Patriota recebe Medalha do Pacificador

Provas compartilhadas de outras investigações serão usadas para apurar a responsabilidade do presidente em ataques às instituições democráticas

Agência O Globo

A Polícia Federal passou a investigar a relação do presidente Jair Bolsonaro com milícias digitais responsáveis por ataques às instituições democráticas, após compartilhamentos de provas autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em outros inquéritos contra o presidente.

Isso significa que o inquérito das milícias digitais passou a ser o sétimo em tramitação contra o presidente. 

Outros casos em andamento contra Bolsonaro no STF tratam da suspeita de interferência indevida na Polícia Federal, prevaricação na vacina Covaxin, fake news, incitação ao crime por relacionar vacina contra a Covid-19 com o desenvolvimento de Aids e vazamento de documentos sigilosos, além de um inquérito administrativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No Pajeú, em algumas cidades onde Paulo Câmara e Bezerra Coelho conseguiram ser majoritários, graças a empenho de socialistas principalmente na reta final da campanha, indo de encontro à tendência aferida pelo Instituto Múltipla na última sexta-feira.

Câmara e Bezerra Coelho foram majoritários em Afogados da Ingazeira,  Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, São José do Egito, Carnaíba, Triunfo e Flores.

Armando e João Paulo foram majoritários no maior colégio eleitoral, Serra Talhada, além de Tuparetama, Iguaraci, Solidão, Tabira e Santa Cruz da Baixa Verde.

Só houve uma unanimidade majoritária: a candidata à reeleição Dilma Roussef foi a mais votada em todas as cidades, seguindo a tendência aferida no Nordeste, grande responsável por sua condição de mais votada.

Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” revela os índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2022.

A pesquisa ouviu 2.074 pessoas nos dias 7 e 8 de julho em 146 cidades brasileiras. Foram entrevistadas pessoas acima de 16 anos. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.
Foram pesquisados dois cenários, um com o governador de São Paulo, João Doria, como possível candidato do PSDB e outro com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como o escolhido.

Veja o resultado da pesquisa estimulada de intenções de voto no 1º turno:

No primeiro cenário, Lula (PT): 46%; Jair Bolsonaro (sem partido): 25%; Ciro Gomes (PDT): 8%; João Doria (PSDB): 5%; Luiz Henrique Mandetta (DEM): 4%. Em branco/nulo/nenhum: 10%. Não sabe: 2%.

No cenário B, Lula (PT): 46%; Jair Bolsonaro (sem partido): 25%; Ciro Gomes (PDT): 9%; Luiz Henrique Mandetta (DEM): 5%; Eduardo Leite (PSDB): 3%. Em branco/nulo/nenhum: 10%. Não sabe: 2%.

Esta é a segunda pesquisa Datafolha para as eleições de 2022 desde que Lula recuperou os poderes políticos.

Por Anchieta Santos

Desde que o vereador petista Aristóteles Monteiro foi eleito para a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Tabira,  o Governo Sebastião Dias ficou sem um líder na casa legislativa.

Na última segunda-feira o vereador Val do Bar defendeu o Governo e prestou tantas informações a respeito de ações da administração que o Presidente Marcos Crente, ao ouvir Val defendendo o mesmo governo que tanto atacou, perguntou: “O vereador Val é o novo líder do governo?”  Val respondeu que não.

Por falar em Val, o vereador não apresentou na sessão a prometida proposta de redução de salários de vereadores, secretários, prefeito e vice.

Lula seria um dos beneficiados

G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Leia a íntegra da decisão de Toffoli

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.

Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.

No ano que vem, o STF analisará três ações apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.

A decisão foi tomada em uma “suspensão de liminar”, tipo de ação que sempre é analisada pelo presidente da Corte, independentemente do recesso do Judiciário.

No documento de oito páginas, o presidente do Supremo afirma que a decisão de Marco Aurélio coloca em risco a ordem pública.

“Tem-se, portanto, que a admissibilidade da contracautela pressupõe, entre outros aspectos legais, a demonstração de que o ato impugnado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública. Apoiado nessas premissas, em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança, advindas da decisão impugnada, cumpre a imediata apreciação do pleito deduzido pela douta Procuradora-Geral da República”, disse.

Segundo o ministro, a decisão de Marco Aurélio contraria ainda “decisão soberana” do plenário.

“E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz.”

Toffoli lembrou ainda que o julgamento do caso já está marcado para 10 de abril do ano que vem.