Gonzaga Patriota presta contas de emendas para cidades do Sertão

Oposicionistas em Pernambuco estão partindo para o ataque nas redes sociais.

Diante das informações que mostram que Danilo Cabral pode ser o candidato governista à sucessão de Paulo Câmara,  começam a desenterrar a posição da parlamentar no impeachment de Dilma Roussef em 17 de abril de 2016.

Vale lembrar, o PSB foi a favor do impeachment.  Para muitos o fiel da moeda na queda do ciclo petista no poder.  Danilo por exemplo, chegou a se licenciar do secretariado na primeira gestão Paulo. Disse ao ser chamado por Eduardo Cunha:

“Me licenciei por entender que nesse momento tão importante para a vida de nosso país”, pra dizer que queria pessoalmente dar seu voto. “Pernambuco tem a marca das forças libertárias. Quero aqui nesse momento tão importante para o Brasil, de uma virada de página,  prestar uma homenagem a um grande pernambucano que deu a vida em nome de um Brasil diferente: Eduardo Henrique Acioly Campos.  Em nome dos sonhos de um Brasil mais igual, mais equilibrado,  com mais educação,  mais saúde,  que faça as entregas que a população deseja, eu nome daquilo que ele nos pediu,  coragem para mudar o Brasil, sim!”

O resto da história conhecemos: veio Temer e a onda pós impeachment abriu espaço para a chegada de Bolsonaro ao poder.  Danilo não tinha como combinar o discurso com quem quis homenagear. Para muitos, Eduardo Campos teria evitado a debandada socialista pela derrubada de Dilma, algo que nem o governo minado do atual presidente Bolsonaro faz gerar sólida especulação.

Quanto a Danilo, Tadeu Alencar, Câmara e o PSB, o vídeo e material de socialistas voltados contra petistas como há pouco, com João Campos contra Marília Arraes, não deve manchar a aliança para 2022. No máximo,  expõe o mar de incoerência que já conhecemos na política tradicional, na direita conservadora, mas que também podemos encontrar no campo que se denomina progressista.  Segue o jogo…

O desembargador Jones Figueirêdo Alves julgou procedente, por meio de decisão interlocutória, um Habeas Corpus (HC) coletivo interposto pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco em favor de todos os presos devedores de alimentos no sistema prisional do Estado de Pernambuco, objetivando a liberação dos mesmos para cumprimento da pena privativa de liberdade em prisão domiciliar. 

O magistrado amparou sua decisão na Recomendação nº 62, de 17/03/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu diretrizes aos Tribunais e magistrados, para adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19, no âmbito dos estabelecimentos do sistema prisional e do sistema socioeducativo.

Uma liminar da Defensoria Pública do Estado com o mesmo pedido havia sido deferida no dia 26 de março de 2020, pelo desembargador Jones Fiqueirêdo Alves, para evitar a disseminação do novo coronavírus no sistema prisional. Na liminar concedida foi estabelecida a substituição da prisão civil em questão pela prisão domiciliar, para os que já se encontravam custodiados, e a suspensão do cumprimento dos mandados de prisão civil dos devedores de alimentos, pelo prazo de 90 dias. 

O magistrado determinou em nova decisão sobre o mesmo assunto, em 4 de maio de 2020, que caso necessário, diante da excepcionalidade circunstancial do curso da presente pandemia, esse prazo poderia ser ampliado.

Embasada no aumento do número de casos e mortes pelo novo coronavírus em todo o Brasil e no estado de Pernambuco, com consequente agravamento da situação de calamidade gerada pela pandemia, a Defensoria Pública ingressou com nova petição solicitando o restabelecimento da decisão liminar, já proferida pelo desembargador Jones Figueirêdo, com a dilação do prazo.

O desembargador deferiu a liminar alegando a Recomendação CNJ de nº 78 de 15/09/2020, que verificou a necessidade de prorrogação das medidas protetivas e de prevenção à disseminação da Covid-19, “ante a subsistência da grave crise sanitária e da permanência dos motivos que justificaram a sua edição”. Tal recomendação altera o art. 15 da Recomendação CNJ nº 62/2020, aumentando o prazo para decretação de prisão domiciliar ou suspensão do Mandado de Execução, por mais 360 dias, ou seja, uma média de 12 meses, contados de setembro de 2020, ou seja, até meados de setembro de 2021. 

“Fica, assim, suspensa a expedição ou cumprimento de mandados de prisão civil aos devedores de pensão alimentícia, provenientes de processos em trâmite no Estado de Pernambuco nesse período”, observa.

“É certo e notório o agravamento da pandemia da Covid-19 e o estado de calamidade pública que se instaurou em nosso país, e este já vem sendo reconhecido pelos órgãos de poder, através de providências adotadas pelo comitê gestor de enfrentamento à crise nos diversos estados. Em decorrência do agravamento da crise sanitária foram editados inúmeros institutos normativos na tentativa de contenção da disseminação do vírus e na preservação da vida e saúde da população”, assevera o magistrado nos autos.

A decisão assegura aos atuais presos devedores de pensão alimentícia, a substituição da prisão civil imposta, por prisão domiciliar; cumprindo aos juízes a imediata expedição de alvará de soltura, monitorando-se doravante a prisão domiciliar. Os magistrados ficam responsáveis pela execução da prisão domiciliar, e estão autorizados a adotar as medidas que entender cabíveis no prosseguimento do feito de execução de alimentos, após o transcurso do prazo.

Semanalmente, são avaliados pelo Centro de Operações Emergenciais Municipais de Arcoverde – Coema – os dados de internamentos.

Segundo avaliação, a partir da próxima segunda-feira, 20 de julho, Arcoverde volta à FAIXA 02, com mais restrições .

De acordo com o Plano de Adequação do Comércio, a FAIXA 02 é acionada quando o Hospital de Campanha ou a UTI do HRRBC encontrar-se com até 50% da capacidade de pacientes do município.

As faixas 01,02, 03 e 04 determinam a flexibilização setorial e gradual. Nesta sexta-feira (17), o Hospital de Campanha conta com 10 leitos ocupados, das 31 vagas e o HRRBC com três pacientes na UTI de oito leitos.

Entre as obrigações gerais dos estabelecimentos, na atual fase, está o horário de funcionamento, que permanece de segunda à sexta, das 9h às 15h. Nos comércios, só será permitida uma pessoa a cada 15 m².

Os segmentos tem seus protocolos. É importante que cada um verifique suas obrigações para adaptar para próxima segunda. Os escritórios em geral, por exemplo, devem funcionar com 50% da capacidade.

Nesta faixa 02, os bares, restaurantes e lanchonetes voltam a atender por Delivery, sem ponto de entrega no local do estabelecimento. Mais informações sobre o Plano de Adequação do Comércio pode ser acessado: http://www.arcoverde.pe.gov.br/coronavirus.php

Mais casos e novo óbito : a Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, nesta sexta-feira, 17 de julho, até às 17 horas, registrou mais um óbito de Covid-19.

São 432 confoirmados, 39 suspeitos, 753 descartados, 25 óbitos e 197 recuperados.

A prefeitura de Tabira, por determinação do prefeito Sebastião Dias, atendendo Projeto do vereador Aristóteles Monteiro, em ação coletiva das secretarias de Agricultura, Administração, Obras e Urbanismo, com apoio das demais secretarias municipais, implantou a Feira Livre no povoado da Borborema, a 12 quilômetros da sede, nesse domingo (24), com o slogan Suba a Serra e Faça  Feira.

Diversas pessoas da cidade e de comunidades circunvizinhas estiveram  participando desse momento. Moradores da localidade ficaram encantados e alegres com presença de um número muito bom feirantes, curiosos, vendedores e compradores.

Secretários, coordenadores, diretores o prefeito do município Sebastião Dias e a 1ª Dama e secretária de Desenvolvimento Social, Iêda Dias estiveram presentes e fizeram feira na serra.

O prefeito poeta aproveitou o momento e participou abrindo as atrações culturais cantando várias das suas canções, Pedro de Alcântara e Zé Carlos do Pajeú improvisaram ao som da viola e cantaram para os presentes exaltando a importância da feira para a comunidade.

No show musical houve a participação do sanfoneiro João Delmiro do sítio Arroz de Água Branca, o secretário Egley Freitas soltou a voz cantando forró e o Grupo Forrozão da Serra encerrou o show.

Aconteceu um bingo de uma bicicleta doada pelo vereador Aristóteles Monteiro e sorteio de diversos brindes entre os participantes, também doação do parlamentar.

O vereador Aristóteles Monteiro (PT) agradeceu a todos que colaboraram, destacando a comissão organizadora da feira, membros da comunidade, secretários e o apoio do prefeito. “A feira é um sonho realizado. Encontramos algumas dificuldades, mas com empenho e boa vontade de quem quer o progresso da comunidade tabirense e aqui da Borborema, estamos concretizando esse sonho. A feira foi um sucesso. Os que apostaram contra perderam de novo”, frisou o vereador.

O prefeito Sebastião Dias parabenizou a iniciativa do vereador Aristóteles Monteiro e garantiu que a gestão dará todo apoio e não medirá esforços para beneficiar a comunidade. “A feira já começou grande, precisamos unir forças e trabalharmos para que ela cresça cada vez mais”. Destacou o prefeito.

O município de Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, continua em estado de alerta, devido às fortes chuvas que atingem a região.

De acordo com a Defesa Civil, o nível do Rio Una subiu três metros em menos de 24h. A previsão é que ele poderá transbordar caso suba mais um metro.

Os municípios de São Bento do Una, Cachoeirinha, Altinho, Palmares, Água Preta, Barreiros, Agrestina, São Joaquim do Monte, Belém de Maria, Bonito e Catende são atendidos pelo rio.

A Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) enviou um aviso meterorológico informando que a chuva continuará ao longo da madrugada em toda Mata Sul do estado. “Áreas de instabilidade estão causando o aumento da nebulosidade e pancadas de  chuvas  com acumulados acima de 30 mm”.