Palmares decreta alerta devido às fortes chuvas que atingem a região

Foto: o presidente do Conselho Curador do Insituto Teotônio Vilela, do PSDB, Marcus Pestana/Divulgação/ITV

Os partidos MDB, DEM, PSDB e Cidadania retomam nesta segunda-feira (20) a série de debates promovida pelo grupo com o objetivo de pensar novos rumos para o país e de construir uma possível terceira via para fazer frente a Jair Bolsonaro e Lula na disputa ao Planalto em 2022.

A iniciativa deu o primeiro passo com um debate, na última quarta-feira (17), sobre a atual crise institucional e contou com os ex-presidentes Michel Temer, José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, além dos ex-ministros Nelson Jobim e Moreira Franco. Na quinta  e na sexta seguintes, as conversas focaram a economia e a desigualdade.

Ao longo desta semana, a programação continua com painéis diários, sempre às 18h30, com foco nos seguintes temas: segurança pública e democracia; meio-ambiente, desenvolvimento sustentável e democracia; equidade, mercado de trabalho e democracia; crise sanitária, SUS e democracia; identidade de gênero, diversidade e Democracia.

Um dos curadores do evento, o ex-deputado federal e presidente do conselho curador do Instituto Teotônio Vilela (PSDB), Marcus Pestana, afirmou neste domingo (19) ao Congresso em Foco que a iniciativa pretende criar um ambiente de discussões propício a uma provável futura união entre os quatro partidos nas eleições de 2022.

“É uma medida embrionária de aproximação ideológica dos partidos, longe das fake news e da superficialidade do debate nas redes”, afirma. Pestana cita que o grupo pretende ir na contramão cultural do presidencialismo brasileiro, que tradicionalmente discute primeiro nomes e características pessoais dos candidatos e, depois, um projeto de país.

O ex-deputado brinca que o eleitor não vota “pelos belos olhos do candidato”, que precisa estar sintonizado com as expectativas e necessidades da população. 

A série de debates promovida pelas quatro siglas devem ajudar a mapear as convergências e divergências para que, futuramente, se chega a m programa de governo comum.

Questionado sobre se haverá harmonia entre os quatro partidos na hora de definir quem integrará a chapa que disputará o Planalto, Pestana reconheceu o desafio, mas reforçou que “mais importante que os nomes, é o rumo do país”.

“Há uma consciência de que se o centro democrático se dividir, o segundo turno será Lula e Bolsonaro. Ou a gente tem um quarto nome com força política, ou, se dispersar, dificilmente o segundo turno vai fugir da polarização”, prevê o tucano, citando que, além de Bolsonaro e Lula, Ciro Gomes (PDT) também é tido como certo na disputa.

O mês de março é dedicado à prestação de contas dos gestores de órgãos públicos estaduais e municipais. As informações referentes ao exercício de 2025 devem ser encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) pelos administradores e demais responsáveis pela gestão de recursos públicos, incluindo prefeitos que tenham atuado, durante o ano, como ordenadores de despesas relativas a bens, dinheiros e valores públicos.

O Tribunal analisa dois tipos de contas. As contas de governo referem-se aos gastos da Governadora do Estado e dos prefeitos, abrangendo aspectos técnicos e legais, além da avaliação da condução dos recursos públicos, especialmente nas funções de planejamento, organização, controle e direção de políticas públicas.

As contas de gestão, por sua vez, dizem respeito aos atos dos ordenadores de despesas, que podem ser prefeitos, presidentes das Câmaras Municipais e gestores dos órgãos e entidades da administração direta e indireta estadual e municipal.

Nessa análise, o TCE-PE examina itens como contratos, licitações e compras, verificando se os recursos foram utilizados de forma legítima e em conformidade com os princípios estabelecidos pela Constituição Federal.

PRAZOS – O dia 30 de março é a data-limite para a prestação de contas dos titulares da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado, bem como dos gestores de órgãos e entidades da administração direta e indireta estadual, incluindo secretarias de Estado, autarquias, fundos especiais, fundações públicas e demais unidades gestoras estaduais. 

No dia 31 de março devem prestar contas os prefeitos, os presidentes das Câmaras Municipais e os responsáveis pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal.

A prestação de contas da Governadora do Estado deverá ser entregue até 06 de abril, respeitando o prazo regimental de 90 dias após a abertura da sessão legislativa para encaminhamento à Assembleia Legislativa. As empresas públicas e sociedades de economia mista, tanto estaduais quanto municipais, têm prazo até 15 de maio.

O envio das prestações de contas deve ser feito por meio da plataforma e-TCEPE, disponível no site do Tribunal. Todos os responsáveis pela documentação precisam estar devidamente credenciados e com cadastro atualizado no sistema eletrônico. O credenciamento é feito no site do TCE-PE, e quem já possui cadastro não precisa repetir essa etapa.

O descumprimento dos prazos, o envio de informações falsas ou a omissão de dados podem resultar na aplicação de multa ao responsável pelo sistema, e ao representante legal do órgão. O TCE-PE ressalta que não haverá prorrogação de prazos.

O novo presidente da Câmara de Vereadores do município da Ingazeira, Juarez Siqueira, vai propor colocar em prática uma prática inusitada no município: colocar alto-falantes nos postes da cidade para transmitir ao vivo as sessões da Câmara. A informação é do Afogados On Line.

Ainda sobre a instalação de alto-falantes nos postes, o novo presidente disse que o projeto ainda está em análise e que irá consultar a população.

O presidente disse ainda que dentro dos próximos três meses, irá comprar um veículo para a Câmara e que este será de uso exclusivo da presidência da Casa, mas que também servirá aos demais vereadores quando for preciso.