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Gonzaga Patriota participa de audiência com o ministro Ricardo Berzoini

Por Nill Júnior

GONZAGA-PATRIOTA-NA-CÂMARA

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) foi recebido pelo Ministro das Relações Institucionais*, *Ricardo Berzoini, em audiência nesta quarta-feira (19).

Na ocasião, trataram sobre dois temas; o primeiro foi sobre a PEC 02/2003, de autoria do deputado, que visa acrescentar os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e possibilita que servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário.

Patriota protocolou documento solicitando o diálogo do ministro Ricardo Berzoini junto ao líder do governo, deputado Henrique Fontana, objetivando o mesmo apoiar a votação da PEC 02/2003.

No documento, Gonzaga Patriota explica que, de acordo com a PEC, o servidor que estiver há mais de cinco anos consecutivos em uma instituição diversa da sua de origem, por meio de requisição, poderá optar, no prazo de 90 dias a contar a data de publicação dessa emenda, pela efetivação de sua lotação no órgão cessionário.

Para o socialista, essa iniciativa abrirá vagas aos milhares de concurseiros espalhados por todo o Brasil.

Gonzaga Patriota também conversou sobre a convocação dos candidatos excedentes do Concurso da Polícia Rodoviária Federal realizado no ano de 2009 e 20013.

O deputado explicou que estes profissionais estão prontos e esperando uma oportunidade para servir a nação. E que a contratação de servidores na área de segurança e fiscalização de rodovias se traduz em diminuição da criminalidade, das mortes, na diminuição dos gastos em saúde pública e no aumento de arrecadação, além de combater as injustiças sociais e levar o Poder do Estado em seus locais mais remotos.

Outras Notícias

Andrea Lossio contabiliza apoios

A pré-candidatura a Estadual  Andrea Lossio (REDE), anuncia que conquistou também o apoio de dois importantes vereadores da cidade. Paulo Valgueiro, líder da oposição na Câmara, e Domingos de Cristália, representante do distrito de Izacolândia. Andrea é casada com Júlio Lóssio, ex-prefeito e que tem colocado seu nome no  debate estadual. Na mesma ocasião, ao […]

A pré-candidatura a Estadual  Andrea Lossio (REDE), anuncia que conquistou também o apoio de dois importantes vereadores da cidade. Paulo Valgueiro, líder da oposição na Câmara, e Domingos de Cristália, representante do distrito de Izacolândia. Andrea é casada com Júlio Lóssio, ex-prefeito e que tem colocado seu nome no  debate estadual.

Na mesma ocasião, ao cumprir agenda no município de Afrânio, quem também declarou apoio à pré-candidata foi o prefeito da cidade, Rafael Cavalcante, o vice-prefeito Clovis Ramos, e os vereadores Zé de Albertina, Kekeu, Eidinho, Cirineu, Maria Gorete Cavalcante, Vavá de Justino e a presidente da Câmara, Marlene de Peron, além de várias outras lideranças da cidade.

Já no município de Cabrobó, o Prefeito Marcilio Cavalcante também declarou apoio a Andrea Lossio. Junto com ele, marcharão com a ex-primeira dama de Petrolina a vereadora Pretinha, os suplente Zenilson e Paulo, entre outros secretários e lideranças.

Na Alepe, Eduíno Brito propõe criação de Frente Parlamentar de Trânsito

Após denúncias sobre o fato do estado perder 8 hospitais com acidentes de trânsito, o Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS)  propôs a criação de uma Frente Parlamentar para acompanhar os acidentes de trânsito no estado. Segundo o parlamentar, os dados apresentados pela reportagem indicam que vivemos uma tragédia no trânsito brasileiro. Eduino informou que vai […]

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Após denúncias sobre o fato do estado perder 8 hospitais com acidentes de trânsito, o Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS)  propôs a criação de uma Frente Parlamentar para acompanhar os acidentes de trânsito no estado. Segundo o parlamentar, os dados apresentados pela reportagem indicam que vivemos uma tragédia no trânsito brasileiro.

Eduino informou que vai propor oficialmente ao Governo do Estado a inclusão na grade escolar da matéria “Educação para o Trânsito”, maior investimento em campanhas educativas, criação de laboratórios regionais de trânsito, investimento nas rodovias pernambucanas e o aumento do efetivo policial, especialmente os de policiais rodoviários federais.

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Para o deputado, é necessário ter atenção redobrada sobre o tema e colocar em prática o que a Organização das Nações Unidas determinou em 2010. Naquele ano, a entidade proclamou a Década Mundial de Ações de Segurança no Trânsito. O parlamentar lembrou que o Brasil aderiu, mas, logo em seguida, deixou de lado a iniciativa.

Eduíno Brito alertou que o País terá que voltar a aderir ao programa da ONU urgentemente, por conta dos gastos catastróficos nas áreas de saúde e seguridade social. Segundo dados oficiais do DPVAT, entre 2013 e 2014, o número de indenizações por invalidez aumentou 33%. Passando de 324.387 para 430.322. As despesas médicas tiveram um aumento de 11%. Outro dado alarmante: pelo menos seis crianças morrem por dia no trânsito brasileiro.

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020

O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária de 2020 ABr O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado nesta sexta-feira (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto […]

O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária de 2020

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O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado nesta sexta-feira (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

Mesmo com a ligeira redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998).

TRE-PE cassa chapa de vereadores do PT em Barreiros por fraude à cota de gênero

O vereador Walter Buarque de Lima, eleito pelo partido, perderá o mandato O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (21), pela cassação da chapa proporcional do Partido dos Trabalhadores (PT) em Barreiros, referente às eleições municipais de 2024. Com a decisão, o vereador Walter Buarque de Lima, eleito pelo partido, […]

O vereador Walter Buarque de Lima, eleito pelo partido, perderá o mandato

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (21), pela cassação da chapa proporcional do Partido dos Trabalhadores (PT) em Barreiros, referente às eleições municipais de 2024. Com a decisão, o vereador Walter Buarque de Lima, eleito pelo partido, perderá o mandato.

O caso teve como relatora a desembargadora eleitoral Karina Aragão, que destacou em seu voto que houve fraude à cota de gênero. Segundo ela, duas candidatas foram registradas sem condições reais de disputa: uma teve o registro indeferido por falta de quitação eleitoral e não foi substituída; a outra renunciou dias antes do pleito, não apresentou movimentação financeira e não comprovou atos de campanha.

A Corte entendeu que essas situações configuram candidaturas fictícias, lançadas apenas para cumprir formalmente a exigência legal de 30% de candidaturas femininas.

A decisão do TRE-PE determinou: a anulação dos votos dados ao PT em Barreiros; a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos; o recálculo do quociente eleitoral e partidário; e a inelegibilidade de Rayza Rikelly da Silva por oito anos, por anuência com a fraude.

Embora caiba recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a decisão tem aplicação imediata. Ela foi proferida no Recurso Eleitoral 0600800-30.2024.6.17.0042.

Prefeito de Arcoverde comemora aprovação de reajuste em mais 12% para professores

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, festejou em suas redes sociais a aprovação da Câmara de Vereadores, na noite da última segunda-feira (29), do projeto que possibilita o aumento de 12% no salário para professores, já a partir de maio de 2024. “O projeto, de autoria do Poder Executivo, contou com a emenda e a […]

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, festejou em suas redes sociais a aprovação da Câmara de Vereadores, na noite da última segunda-feira (29), do projeto que possibilita o aumento de 12% no salário para professores, já a partir de maio de 2024.

“O projeto, de autoria do Poder Executivo, contou com a emenda e a articulação do Vereador Luciano Pacheco e a subscrição dos demais Vereadores, reforçando o nosso compromisso com a educação”, ressaltou o gestor municipal.

Sendo o Prefeito de Arcoverde que garantiu o pagamento do reajuste do piso salarial em 2022, com mais de 34% de aumento, Wellington garante aumento de 12% no salário dos Professores e continua com sua política de valorização da Educação.

“Tivemos também o importante empenho do nosso Secretário de Educação, José Diêgo Leite Santana, que atuou efetivamente junto ao corpo jurídico para que essa concretização pudesse ser uma grande vitória de todos”, destacou Wellington Maciel.