Gonzaga Patriota na 48° edição da Missa do Vaqueiro

João Batista Rodrigues*

Na próxima segunda-feira (27/02) os prefeitos e prefeitas pernambucanos devem conduzir, por unanimidade, a sertaneja e prefeita da cidade de Serra Talhada, Márcia Conrado, à Presidência da Amupe- Associação Municipalista de Pernambuco.

Isto porque Márcia representa tanto a continuidade do excelente trabalho de José Patriota na Amupe, como também uma entidade mais sensível, aguerrida e com sangue sertanejo para as necessárias “batalhas” que haverão de ser travadas em defesa do municipalismo neste ano.

Teremos, dentre outras pautas, os 1,5% a mais de FPM para que as prefeituras possam pagar o piso da enfermagem, a discussão do pacto federativo no governo Lula, a reforma tributária sem prejuízos para as receitas municipais e, ainda, a efetiva aplicação da Emenda Constitucional nº 128/22 que proíbe a União de criar despesas para os municípios sem a efetiva fonte de custeio. 

A Amupe é uma das mais fortes entidades estaduais representativas dos municípios que integra a poderosa Confederação Nacional dos Municípios – CNM, instituição na qual a associação pernambucana tem um representativo assento, capitaneado por Patriota, a quem parabenizamos pela condução do processo que culminou com o já anunciado consenso para a sua sucessão na entidade.

Em associações representativas e sindicais a construção da unidade é tudo! A divisão é sempre punida com sequelas terríveis, dentre elas, a fragmentação que culmina com a baixa representatividade, o pior dos males.

Esse consenso veio sem a necessidade de conchavos, graças à habilidade de José Patriota e a compreensão dos demais membros da atual diretoria da Amupe, como a prefeita de Surubim Ana Celia Farias, Judite Botafogo e Marcelo Gouveia, que será o vice-presidente de Márcia.

Marcelo, competente prefeito de Paudalho, certamente assumirá a Amupe no ano que vem, uma vez que a nova presidente disputará a reeleição na sua querida Serra Talhada, sendo uma imposição da legislação eleitoral o seu afastamento da Amupe em 2024. Isto, no entanto, se dará também sem qualquer ruptura, uma vez que atualmente Marcelo já é tesoureiro da Amupe, em total consonância com a gestão de Patriota.

Odontóloga, Secretária Municipal e Prefeita da importante Serra Talhada, eleita com o apoio do grande desenvolvimentista Luciano Duque, Márcia em pouco tempo ganhou a admiração e o respeito de todos os colegas e da classe política pernambucana pelo seu jeito carinhoso, pelos gestos de lealdade e, principalmente, pelas suas posições firmes.

Márcia é, para mim, a melhor surpresa da política pernambucana nos últimos tempos. Assumindo a presidência desta entidade na qual tive a honra de ser tesoureiro por dois mandatos, sua gestão representará o melhor para o futuro da associação, especialmente para o municipalismo em Pernambuco, que manterá José Patriota como aliado nas lutas em defesa dos municípios.

*Advogado, Ex-Prefeito de Triunfo, Ex-Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, Secretário da Comissão de direito Municipal da OAB/PE.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou, na última terça (23), as contas relativas ao exercício financeiro de 2019 do prefeito de Itapetim, Adelmo Moura. A informação é do Afogados Online.

Os conselheiros da Primeira Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, emitiram parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores do município a aprovação com ressalvas das contas do referido exercício financeiro.

A Primeira Câmara recomendou que o município deve aprimorar o controle contábil por fontes/destinação de recursos, a fim de que seja considerada a suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas, evitando, assim, contrair obrigações sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do município.

Comentando a participação da Coordenadora do Programa Bolsa Família Socorro Leandro na sessão da Câmara de Tabira na noite da última segunda, o líder da oposição Djalma das Almofadas também falou a Anchieta na Rádio Cidade FM.

O parlamentar considerou infeliz o comportamento da gestora, que teria segundo ele, tentado intimidar os vereadores. “Se ela chega, reconhece as falhas diante de tantos erros, e assume o compromisso de corrigir, estava tudo bem. Mais mesmo diante de muitas falhas, se mostrou arrogante e como se fosse dona da verdade”.

Djalma que já está preparado para acionar o MPF, admitiu que vai esperar um pouco mais. O motivo é que foi comunicado pela Presidente da Câmara Nely Sampaio, convidando-o para um encontro solicitado pelo Prefeito Sebastião Dias (PTB) para uma reunião na sexta-feira onde o tema será o Bolsa Família.

Chegou ao vereador a informação que as declarações da Coordenadora não convenceram o prefeito Tabirense.

Líder do Governo, vereador Marcilio Pires afirma que não defenderá o indefensável: numa entrevista onde começou agradecendo ao ex-prefeito e adversário Dinca Brandino (PMDB) o convite não aceito, para ser Presidente da Câmara, o vereador Marcílio Pires falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Escolhido pelo Prefeito Sebastião Dias (PTB) como líder do governo, disse que não havendo erro, fará suas intervenções em favor da gestão, mas deixou claro: “Jamais defenderei o indefensável”.

Durante a entrevista, Pires justificou a emenda que revogou a Lei que dava a Prefeitura de Tabira o nome de 31 de março, passando para 31 de dezembro.

Defendeu a reforma da Previdência cobrando responsabilidade aos que acusam o governo Temer de golpista.

Deixou claro que como vereador do Povo de Tabira defende o correto e vê no Bolsa Família erros que se arrastam por vários mandatos, como algo imoral.

Por fim, o vereador admitiu que o processo por ter recebido sem trabalhar durante um período para a Prefeitura de Tabira, está na Delegacia da Policia Federal e para ressarcir o município atenderá durante todo o ano de 2017 no Hospital Municipal sempre as quartas feiras.

Adequar a gestão pública à nova legislação e promover a profissionalização de técnicos municipais, foram esses os dois principais objetivos que levaram a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a realizar nesta terça-feira (30/08) mais uma capacitação, desta vez sobre as mudanças no processo licitatório, advindas na Lei Nº 14.133, conhecida como a nova Lei de Licitações, em parceria com o Portal de Compras Públicas (PCP).

Os técnicos tiveram explicações sobre todo o processo, desde a estruturação do objeto até a assinatura do contrato. Segundo a instrutora do PCP, Danielle Veríssimo, “além de trazer as diferenças entre as leis antigas e a nova, a capacitação mostrou também como funcionam os processos eletrônicos, passo a passo, facilitando o processo de licitação com a produção de forma simples e objetiva”, comentou. 

Para o membro da comissão de licitação do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) Jorge Marques, “com esses novos conhecimentos nós seremos capazes de aplicar com plenitude, de forma eficaz e eficiente, a nova Lei de Licitações, contemplando os 23 municípios consorciados ao Comupe”, frisou. Para Cecília Gomes, advogada que atua no apoio à licitação em Cumaru, “o esclarecimento da nova Lei de Licitações é um apoio muito importante, sem essa atualização não seria possível acompanhar em abril do próximo ano a nova norma”.

Presente no curso, a presidenta da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, discutiu a necessidade da gestão pública municipal sempre estar atenta às mudanças na legislação. “Em Surubim, capacitamos nosso pessoal e todo o processo licitatório é feito por nossos funcionários, nós incentivamos e acreditamos na prática. E é isso que tem que ser feito, temos que estar atentos às novas legislações”, enfatizou.

Ana Célia também comunicou que está em contato com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ranilson Ramos, para que nos próximos dias a Amupe anuncie mais uma capacitação para os municípios de Pernambuco. 

Fotos cedidas pela organização

Cerca de 350 mulheres segundo a organização participaram de ato Mulheres pró Bolsonaro organizado em Afogados da Ingazeira. Além delas, familiares como maridos, irmãos, filhos, pais e simpatizantes do movimento caminharem atrás das militantes do candidato do PSL.

Foram confeccionas 160 camisetas brancas e entregues a cada uma no local da concentração do evento. Outras participaram sem comprar a camiseta.

Atrás da caminhada, motocicletas e automóveis. A Polícia Militar compareceu ao ato. Dentre as palavras de ordem, mensagens de apoio ao candidato como “o Capitão voltou”, referência à alta do candidato, falas que refutavam o rótulo de que apoiadores seriam fascistas, “nossa bandeira jamais será vermelha”, pelo direito de serem de direta.

Repetiram inclusive que não eram “bancadas pelos EUA”, resposta a um questionamento do prefeito José Patriota que afirmou que a campanha de Bolsonaro tinha interesse direto do governo americano de Donald Trump

A organização afirmou que a guarda municipal, diferentemente da ocasião do evento contrário ao presidenciável Bolsonaro, não compareceu.

Houve ainda no início do ato, oração ministrada pela apoiadora Ângela, execução do hino nacional, e homenagem aos PMs na hora em que o movimento passou em frente à Companhia de Polícia na rua Henrique Dias com uma salva de palmas, repetida ao final do evento em agradecimento aos demais policiais.