Gonzaga Patriota na 48° edição da Missa do Vaqueiro

Um consultor jurídico do blog com vasta experiência alerta que, nesse momento, a Certidão Negativa de Dinca Brandino do TRE não quer dizer muita coisa.

Através de aliados, Dinca tem espalhado a certidão pra dizer que é candidato a prefeito de Tabira em 2020.

“O que vai determinar se ele pode ou não ser candidato é a existência de contas rejeitadas pelo TCE ou Ação de Improbidade já julgada por algum tribunal”, diz.

Para ele, a dúvida é se transcorreu o tempo da inegibilidade, que é de oito anos. TCU e TCE costumam divulgar essa relação dias antes do pleito.

Em 2018, por exemplo, o TCE levou à sede do Tribunal Regional Eleitoral a lista definitiva com os nomes dos gestores públicos e ordenadores de despesas que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE, nos últimos oito anos. Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabia mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal.

Na lista, que você vê  clicando aqui. o nome de Dinca apareceu em três processos, o 01170077-4 2010, o 01270076-9 e o 1070075-4, por rejeição das contas de 2010, 2011 e 2009. Os anos da tramitação dos processos variam entre 2013 e 2014.

“Vale a  data da publicação da decisão do Tribunal de Contas.  O que acontece é que quanto o candidato apresenta seu registro, tanto o Ministério Público quanto partido ou Coligação devem propor ações de impugnação de registro. Pode começar uma dura batalha na justiça”.

Cerimônia de posse será na 5ª feira

Do Poder 360

O deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS) foi convidado pelo presidente Michel Temer, neste sábado (9.dez.2017) para assumir a Segov (Secretaria de Governo).

Ontem (8.dez.2017), o titular da Pasta, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), pediu demissão do cargo. Temer era pressionado pelo Centrão, grupo de partidos que dá sustentação à base de apoio ao governo, para fazer a substituição do tucano por um representante do bloco.

Em nota oficial (íntegra), o Planalto comunica que o presidente pediu a Imbassahy “que permaneça na função até a transmissão oficial do cargo”.

O convite foi feito em reunião do presidente com aliados, no Palácio da Alvorada, para discutir a reforma da Previdência e de que forma a troca no ministério pode reverter em votos a favor da proposta.

Além de Carlos Marun e Imbassahy, estavam presentes também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do governo na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), além do relator da reforma previdenciária, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

A cerimônia de posse de Marun à frente da Segov será realizada na próxima 5ª feira (14.dez.2017). Leia abaixo a íntegra da nota do Planalto:

“O presidente Michel Temer convidou hoje o deputado federal Carlos Marun, do PMDB de Mato Grosso do Sul, para assumir a Secretaria de Governo da Presidência da República. A posse acontecerá na tarde da próxima 5ª feira. O presidente pediu ao ministro Antonio Imbassahy, do PSDB da Bahia, que permaneça na função até a transmissão oficial do cargo.”

Após reunião de líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou que ficarão para a próxima semana três temas: duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para eleições de mulheres. A informação é do Blog do Magno.

Estava em discussão, antes dessa decisão, emenda do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que fixa em cinco anos os mandatos Executivos e de vereadores, deputados estaduais, distritais e federais.

Entretanto, como a emenda não muda o mandato de senador, que continuaria a ser de oito anos, seus mandatos não coincidiriam com a legislatura a cada cinco anos.

Por acordo anterior entre os líderes, a Câmara não proporia mudanças na duração do mandato de senadores, mas o mandato também não pode terminar no meio de uma legislatura.

A mudança na duração dos mandatos refletirá ainda no tema da coincidência das eleições. Os deputados continuam a analisar a reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 182/07). O tema em debate é a duração dos mandatos.

Debate das Dez: a Reforma foi tema do Debate das Dez de hoje com o professor Adelmo Santos e com o tucano Ivanildo Valeriano. Dentre os temas, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito.

Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo.

Adelmo Santos disse não ter muita expectativa de uma reforma verdadeiramente democrática e disse estar sentindo falta da participação da sociedade civil. “Esta parecendo remendo de roupa velha, a gente fica frustrado, porque gostaríamos de ter uma reforma que inibisse de forma concreta os níveis de corrupção que temos hoje”, disse Adelmo. Ele questionou a eleição unificada dizendo que pelo ponto de vista econômico é bom, mas não pelo ponto de vista dos debates. Ele acha que é muita coisa de uma vez só para a população assimilar.

Ivanildo considerou como o ponto mais importante da reforma, o fim da reeleição. Outro ponto considerado importante por Ivanildo foi da eleição da representação proporcional que abrange os vereadores, os deputados estaduais e os deputados federais.

A deputada Teresa Leitão (PT) solicitou ao Governo do Estado hoje (14) que o poder executivo apresente um projeto de lei para restabelecer a obrigatoriedade do ensino da Língua Espanhola nas escolas da rede estadual. A solicitação foi feita por meio de uma Indicação ao governador Paulo Câmara (PSB), instrumento oficial da Assembleia Legislativa para realizar solicitações diversas.

A parlamentar lembrou que uma portaria publicada no ano passado pelo Poder Executivo tornou optativa a oferta da disciplina, o que foi contestado por uma parcela da comunidade escolar em audiência pública promovida por ela na Alepe.

Segundo a deputada, a mobilização levou o Governo do Estado a publicar, na época, uma nova portaria, que facultou às escolas a escolha da língua estrangeira a ser oferecida (inglês ou espanhol) aos alunos. “Na prática, a medida não significou o retorno do espanhol, que vem sendo ofertado de forma eletiva e apenas por algumas unidades de ensino”, explicou. “Com isso, diversos professores da matéria estão sendo obrigados a assumir outras disciplinas, como Artes e Empreendedorismo, para completar sua carga horária”, acrescentou.

Teresa apresentou argumentos em defesa do ensino obrigatório da língua. “É preciso considerar a importância desse idioma, o segundo mais falado no mundo, bem como o que estabelece a Constituição Federal, ao prever a formação de uma comunidade latino-americana de nações”, concluiu.

O ex-ministro José Dirceu, que pode voltar a ser preso por sua condenação no caso do Mensalão, acusado de formação de quadrilha não se rende e continua afirmando ser inocente. “O Supremo diz que não sou chefe de quadrilha, por isso estou livre”.

Falando à jornalista Aline Moura, do Diário de Pernambuco, ele relembrou o período da década de 70 em que morou ou visitou cidades do Sertão do Pajeú e Paraíba.

“Tínhamos um companheiro que morava em São Vicente (distrito de Itapetim), entre São José do Egito e Patos, na Paraíba, o João Leonardo da Silva Rocha. Quando eu voltei duas vezes para o Brasil eu tinha cobtatc com ele”, disse.

“Eu ficava também entre Caruaru, Campina Grande, Patos, Cajazeiras, Juazeiro, Salgueiro, Arcoverde e Serra Talhada. Vivi  um tempão porque tínhamos que fazer contato. Eu estava clandestino no Brasil lutando contra a ditadura em 1971”, disse.

Em abril de 2011 José Dirceu, que usava o codinome Daniel, na vida clandestina, esteve  no Sítio Baixio, em São Vicente, distrito de Itapetim, para ver a casa onde viveu clandestino João Leonardo da Silva Rocha, o Zé Careca, planejando montar uma base militante rural, e participar da inauguração da praça com o nome do amigo.

Zé Careca foi um dos 15 presos políticos libertados e expatriados para o México, em 1969, em avião (Hércules 56) da Força Aérea Brasileira, em troca do embaixador americano sequestrado no Rio de Janeiro, Charles Elbrick.

Voltando a entrevista, Dirceu defendeu o nome de Haddad. “Tem plenas condições de ser presidente. Essa coisa de poste e tentativa de desqualificá-lo”. Também afirmou acreditar que não acredita que a maioria do país vai fazer opção pelo projeto do partido nessa eleição.