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Nova Lei de Licitações é tema de curso na Amupe

Por André Luis

Adequar a gestão pública à nova legislação e promover a profissionalização de técnicos municipais, foram esses os dois principais objetivos que levaram a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a realizar nesta terça-feira (30/08) mais uma capacitação, desta vez sobre as mudanças no processo licitatório, advindas na Lei Nº 14.133, conhecida como a nova Lei de Licitações, em parceria com o Portal de Compras Públicas (PCP).

Os técnicos tiveram explicações sobre todo o processo, desde a estruturação do objeto até a assinatura do contrato. Segundo a instrutora do PCP, Danielle Veríssimo, “além de trazer as diferenças entre as leis antigas e a nova, a capacitação mostrou também como funcionam os processos eletrônicos, passo a passo, facilitando o processo de licitação com a produção de forma simples e objetiva”, comentou. 

Para o membro da comissão de licitação do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) Jorge Marques, “com esses novos conhecimentos nós seremos capazes de aplicar com plenitude, de forma eficaz e eficiente, a nova Lei de Licitações, contemplando os 23 municípios consorciados ao Comupe”, frisou. Para Cecília Gomes, advogada que atua no apoio à licitação em Cumaru, “o esclarecimento da nova Lei de Licitações é um apoio muito importante, sem essa atualização não seria possível acompanhar em abril do próximo ano a nova norma”.

Presente no curso, a presidenta da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, discutiu a necessidade da gestão pública municipal sempre estar atenta às mudanças na legislação. “Em Surubim, capacitamos nosso pessoal e todo o processo licitatório é feito por nossos funcionários, nós incentivamos e acreditamos na prática. E é isso que tem que ser feito, temos que estar atentos às novas legislações”, enfatizou.

Ana Célia também comunicou que está em contato com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ranilson Ramos, para que nos próximos dias a Amupe anuncie mais uma capacitação para os municípios de Pernambuco. 

Outras Notícias

Arcoverde: prefeitura lançou hoje (5) novo site

“O novo site foi feito com muito carinho, profissionalismo e transparência. Uma ferramenta de prestação de contas das nossas ações e também de promoção da nossa cidade.” , discursa a prefeita Madalena Britto na solenidade de lançamento da nova página na internet do executivo de Arcoverde. O evento aconteceu, nesta terça-feira (05), às 10h, no […]

site-arcoverde“O novo site foi feito com muito carinho, profissionalismo e transparência. Uma ferramenta de prestação de contas das nossas ações e também de promoção da nossa cidade.” , discursa a prefeita Madalena Britto na solenidade de lançamento da nova página na internet do executivo de Arcoverde. O evento aconteceu, nesta terça-feira (05), às 10h, no gabinete da gestora.

Num formato versátil, interativo, com mais prestação de serviços e acessibilidade, o novo site traz mais informações para o internauta e reúne serviços prestados pela municipalidade. “A pedido da Prefeita elaboramos uma página mais moderna e com mais facilidade ao cidadão”, enfatizou o secretário de Finanças, Luciano Britto, que ao lado do Coordenador da Diretoria de Rendas e Tributos- Dirt, Wanderson Lira, reformulou todo o segmento de tributos e notas para o site.

Pode-se dizer que os serviços da Dirt estão disponibilizados 100% on line. As novidades aparecem tanto para empresas, quanto para pessoas físicas. “Atualmente, é possível ver débitos de IPTU, certidão negativa , entre outros serviços, sem precisar sair do conforto da sua casa ou do seu escritório. É possível também imprimir uma Nota fiscal dando o comando por meio do celular. Facilitou a vida do fisco e dos contribuintes “, enfatizou Wanderson Lira.

O novo site foi desenvolvido pela empresa local Margem Virtual em parceria com o designer Robson Lima. “Esse foi outro pedido da prefeita, contratar mão de obra da terra e valorizar o que temos em casa”, pontuou o secretário de Finanças.

A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que os links do e-sic e do Portal de Transparência estejam no acesso principal do site. “O que já acontecia antes, porém, agora, está no topo da página, com mais destaque, seguindo a risca o que pede a LDO.”, esclareceu Luciano.

O interesse da gestão é trazer o que há de melhor para o cidadão não só de Arcoverde, mas de qualquer lugar que queira saber mais sobre o município. Nos ícones de Turismo, Rede Hoteleira e Gastronomia encontram-se as descrições com fotos dos pontos turísticos, de hotéis e pousadas, bares e restaurantes.

O ícone “Fale Conosco” chega como mais uma ferramenta de estreitamento entre a população e a municipalidade. No local será possível realizar reclamações, sugestões, criticas, que serão respondidas com a maior brevidade possível. “É uma espécie de ouvidoria, onde o povo fala e a gente responde”, explicou a Secretária de Comunicação Cristhiane Cruz, que completou falando do sistema de busca, outra ferramenta, a qual não existia no outro site.

“Poucas cidades assumem essa postura de transparência com um site e a desburocratização dos serviços de tributos e fiscais. Por isso, cada dia avançamos em  passos largos num caminho, que não tem mais volta, o do crescimento”, finalizou o vice-prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Wellington Araújo.

Mesmo de roupa nova, o site de Arcoverde continua com o mesmo domínio e para acessá-lo, basta clicar: www.arcoverde.pe.gov.br

Crise hídrica: em Afogados, Prefeitura perfura mais um poço

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste  domingo mais um poço perfurado na zona rural do município, no Sítio Saco da Serra. O poço tem vazão de 800 litros por hora e beneficia diretamente 30 famílias. Em nota, a  Prefeitura diz que está concluindo a instalação de mais 22 poços que irão beneficiar outras comunidades rurais […]

Patriota com seu elinaldo e dona damiana

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste  domingo mais um poço perfurado na zona rural do município, no Sítio Saco da Serra.

O poço tem vazão de 800 litros por hora e beneficia diretamente 30 famílias.

Em nota, a  Prefeitura diz que está concluindo a instalação de mais 22 poços que irão beneficiar outras comunidades rurais do município que ainda sofrem com os efeitos da mais grave estiagem dos últimos 50 anos. Já são mais de 250 poços perfurados e recuperados pela atual gestão.

Prefeitura de Ouro Velho realiza a 1ª edição do programa Boa Noite Trabalhador

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou em suas redes sociais a realização da 1ª edição do programa “Boa Noite Trabalhador”, iniciativa voltada ao atendimento em saúde no período noturno. A ação teve como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde, especialmente dos trabalhadores que não conseguem buscar atendimento durante […]

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou em suas redes sociais a realização da 1ª edição do programa “Boa Noite Trabalhador”, iniciativa voltada ao atendimento em saúde no período noturno.

A ação teve como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde, especialmente dos trabalhadores que não conseguem buscar atendimento durante o dia.

“Realizamos a 1ª Edição do Programa Boa Noite Trabalhador, uma noite especial dedicada ao bem-estar de nossa população”, escreveu o prefeito. Segundo ele, foram oferecidos atendimentos médicos, odontológicos, psicológicos, nutricionais, além da realização de exame citológico, marcação de exames e suporte completo da equipe de enfermagem.

Dr. Júnior destacou que a iniciativa faz parte de um esforço contínuo da gestão municipal para garantir serviços de saúde e valorização dos trabalhadores. “Seguimos firmes no compromisso de promover saúde, qualidade de vida e valorização dos nossos trabalhadores”, afirmou.

A prefeitura ainda não divulgou a data da próxima edição do programa, mas a expectativa é que a ação passe a integrar o calendário regular das políticas públicas de saúde no município.

Levantamento da AMUPE mostra que 98% dos municípios registraram casos graves de covid-19

Em análise realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) com dados epidemiológicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), 181 municípios pernambucanos registraram pelo menos um caso grave para coronavírus, que é quando o quadro do paciente evolui para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Apenas Manari, no Sertão do Moxotó, Granito e Santa Filomena, no Sertão […]

Foto de arquivo

Em análise realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) com dados epidemiológicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), 181 municípios pernambucanos registraram pelo menos um caso grave para coronavírus, que é quando o quadro do paciente evolui para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Apenas Manari, no Sertão do Moxotó, Granito e Santa Filomena, no Sertão de Araripina, não possuem registro de SRAG.

Não ter casos de SRAG confirmados não significa não testar, juntos os três municípios possuem 606 testes realizados. De acordo com os boletins epidemiológicos de cada cidade, até ontem (22/07), Granito realizou 149 exames, enquanto Santa Filomena 130. Já Manari, até o dia 10 de julho, realizou 327 testes, segundo a secretaria municipal de Saúde. Os municípios pernambucanos têm seguido todo o protocolo de testagem definido e revisado periodicamente pelo Governo do Estado.

Em junho, a Amupe firmou um convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que gerou até agora 2.936 exames do tipo RT-PCR, “padrão ouro”, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a baixo custo para os municípios pernambucanos. Que também conta com parceria do Lacen/PE, que cede às prefeituras todo o material de coleta das amostras para a realização do exame.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, disse que a testagem é um dos pontos primordiais para o controle do vírus. “Os prefeitos pernambucanos estão na luta em defesa da vida. Entre tantas ações importantes que estamos fazendo, somos convocados para testar ainda mais e, assim, mapear a proliferação do vírus nas cidades. Pedimos a compreensão da população para que mantenham os cuidados necessários e agradecemos a todos os profissionais de saúde, os profissionais da linha de frente contra o vírus, pelo empenho”, concluiu.

SJE: Rádio Cultura diz que prefeitura quer tomar área da emissora a força

Um terreno ao lado do Hospital Maria Rafael de Siqueira que segundo a Rádio Cultura AM de São José do Egito seria de sua propriedade está gerando um imbróglio e na posição da emissora, alvo de um mal entendido jurídico. O ponto de partida foi uma liminar em favor da prefeitura dando reintegração de posse […]

Um terreno ao lado do Hospital Maria Rafael de Siqueira que segundo a Rádio Cultura AM de São José do Egito seria de sua propriedade está gerando um imbróglio e na posição da emissora, alvo de um mal entendido jurídico.

O ponto de partida foi uma liminar em favor da prefeitura dando reintegração de posse à área. O que a parte reclamante alega é o que antes de o governo do Estado, em negociação com o então governador Eduardo Campos, adquirir o prédio em que funcionava a Clipsi II , houve o desmembramento da área não construída, que não entrou na negociação. Seria usada para as futuras instalações da Cultura FM, após a migração.

Na atual gestão, do prefeito Evandro Valadares, a prefeitura entrou com ação junto à justiça requerendo o espaço alegando que a área é pública e não da Cultura. Foi expedida a liminar dando reintegração de posse.

O que o grupo que gerencia a emissora alega é que a posse foi formalizada em cartório.
Acusa a prefeitura de induzir o juíz a erro, ao alegar que o ex-deputado José Marcos de Lima seria proprietário, quando, na realidade, o político não é sócio da empresa, segundo nota ao blog.

A emissora diz ter em seu poder a certidão de desmembramento da área construída e do terreno em questão, em nome da Rádio Cultura de São José do Egito LTDA.

“Na última sexta-feira (25) os portões do terreno foram violados sem ao menos um dos sócios-proprietários ter sido intimado por parte da justiça ou muito menos notificado formalmente, tendo em vista que o oficial procurou o ex-deputado José Marcos para que desse recebimento na liminar”, diz a nota.

O ex-deputado informou à Justiça na mesma data, através de petição, que não é o dono do imóvel, quando comunicou através de seu advogado que não poderia ser parte no processo. Anexou, inclusive, certidão de registro.

O terreno já está sendo usado pela prefeitura como estacionamento de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e teve apagados os letreiros que davam conta que o local seria das futuras instalações da Rádio Cultura FM.

A emissora entregou o caso ao advogado Mário José para buscar a reintegração de posse, provando que a terra em questão é patrimônio da empresa “e a prefeitura está se apropriando de forma ilegal de bem particular”.