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Nova Lei de Licitações é tema de curso na Amupe

Por André Luis

Adequar a gestão pública à nova legislação e promover a profissionalização de técnicos municipais, foram esses os dois principais objetivos que levaram a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a realizar nesta terça-feira (30/08) mais uma capacitação, desta vez sobre as mudanças no processo licitatório, advindas na Lei Nº 14.133, conhecida como a nova Lei de Licitações, em parceria com o Portal de Compras Públicas (PCP).

Os técnicos tiveram explicações sobre todo o processo, desde a estruturação do objeto até a assinatura do contrato. Segundo a instrutora do PCP, Danielle Veríssimo, “além de trazer as diferenças entre as leis antigas e a nova, a capacitação mostrou também como funcionam os processos eletrônicos, passo a passo, facilitando o processo de licitação com a produção de forma simples e objetiva”, comentou. 

Para o membro da comissão de licitação do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) Jorge Marques, “com esses novos conhecimentos nós seremos capazes de aplicar com plenitude, de forma eficaz e eficiente, a nova Lei de Licitações, contemplando os 23 municípios consorciados ao Comupe”, frisou. Para Cecília Gomes, advogada que atua no apoio à licitação em Cumaru, “o esclarecimento da nova Lei de Licitações é um apoio muito importante, sem essa atualização não seria possível acompanhar em abril do próximo ano a nova norma”.

Presente no curso, a presidenta da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, discutiu a necessidade da gestão pública municipal sempre estar atenta às mudanças na legislação. “Em Surubim, capacitamos nosso pessoal e todo o processo licitatório é feito por nossos funcionários, nós incentivamos e acreditamos na prática. E é isso que tem que ser feito, temos que estar atentos às novas legislações”, enfatizou.

Ana Célia também comunicou que está em contato com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ranilson Ramos, para que nos próximos dias a Amupe anuncie mais uma capacitação para os municípios de Pernambuco. 

Outras Notícias

Câmara de Arcoverde doa caminhonete ao CEDEC

A Câmara de Vereadores de Arcoverde deu um presente de final de ano ao CEDEC – Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário. Neste domingo (28.12), o presidente do Legislativo Municipal, Luciano Pacheco, realizou a entrega de uma caminhonete L200 ao Padre Adilson Simões, fundador e presidente do CEDEC. A entrega aconteceu no encerramento do Natal […]

A Câmara de Vereadores de Arcoverde deu um presente de final de ano ao CEDEC – Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário.

Neste domingo (28.12), o presidente do Legislativo Municipal, Luciano Pacheco, realizou a entrega de uma caminhonete L200 ao Padre Adilson Simões, fundador e presidente do CEDEC.

A entrega aconteceu no encerramento do Natal Vida e Luz, na Terra da Misericórdia, na Serra das Varas, Zona Rural de Arcoverde. No final da missa, na tarde deste domingo, o padre Adilson Simões e o presidente Luciano Pacheco – ao lado dos vereadores Claudelino Costa, João Marcos, Luiza Margarida e Paulinho Galindo – assinaram o Termo de Sessão e Uso de Bem Móvel, que oficializou a doação do veículo.

“Este veículo – uma caminhonete L200, ano 2021, em excelente estado de conservação – terá uma enorme utilidade para o CEDEC, reforçando as atividades comunitárias, servindo aos agricultores, pequenos produtores rurais, ações como a Casa do Mel, e toda a comunidade assistida nesta obra tão importante do Padre Adilson Simões”, afirmou Luciano Pacheco.

Durante o Baile da Fraternidade de Final de Ano, no CEDEC – na noite deste domingo – o Padre Adilson Simões mais uma vez agradeceu a doação do veículo. Logo depois, o presidente Luciano Pacheco fez a entrega da chave da caminhonete L200 ao Padre Adilson.

Serra Talhada: motorista é detido após tentar subornar Policial Rodoviário Federal 

Um motorista inabilitado foi detido por corrupção ativa, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde desta terça-feira (22), na BR 232, em Serra Talhada. Ele ofereceu dinheiro para não ser multado. Policiais do Grupo de Patrulhamento tático estavam realizando uma fiscalização de combate a criminalidade no km 405, quando abordaram um caminhão. Foi solicitado que […]

Um motorista inabilitado foi detido por corrupção ativa, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde desta terça-feira (22), na BR 232, em Serra Talhada. Ele ofereceu dinheiro para não ser multado.

Policiais do Grupo de Patrulhamento tático estavam realizando uma fiscalização de combate a criminalidade no km 405, quando abordaram um caminhão. Foi solicitado que o motorista apresentasse sua documentação pessoal. Como ele era inabilitado, começou a insinuar colocando a mão no bolso e mostrando notas de dinheiro.

Posteriormente, chamou o policial rodoviário federal para um canto mais reservado, colocou as mãos no bolso e falou: “Me ajude que eu ajudo”, ocasião em que o policial deu voz de prisão ao motorista. Dentro do bolso havia a quantia de R$ 1.050 reais.

O homem foi detido e encaminhado para a Polícia Federal da região e responderá pelo crime de corrupção ativa, com pena prevista de reclusão de dois a 12 anos e multa.

PSB diz que empresários emprestaram jato para Campos fazer campanha

O PSB divulgou nota nesta terça-feira (26) para abordar pela primeira vez oficialmente a polêmica envolvendo o jato usado por Eduardo Campos em 13 de agosto, dia do acidente que matou o então presidenciável da sigla e outras seis pessoas. Segundo o partido, os empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana […]

O PSB divulgou nota nesta terça-feira (26) para abordar pela primeira vez oficialmente a polêmica envolvendo o jato usado por Eduardo Campos em 13 de agosto, dia do acidente que matou o então presidenciável da sigla e outras seis pessoas. Segundo o partido, os empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira, amigos pessoais do ex-governador de Pernambuco, emprestaram a aeronave para uso durante toda a campanha.

De acordo com o texto, o PSB iria contabilizar e declarar à Justiça Eleitoral o empréstimo da aeronave somente após o término da campanha, na prestação de contas final ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“Nos termos facultados pela legislação eleitoral, e considerando o pressuposto óbvio de que seu uso teria continuidade até o final da campanha, pretendia-se proceder à contabilização ao término da campanha eleitoral, quando, conhecida a soma das horas voadas, seria emitido o recibo eleitoral, total e final”, diz a nota.

A legenda afirma ainda que o acidente impôs “conhecidas alterações tanto na direção partidária quanto na estrutura e comando da campanha”, o que explicaria “as dificuldade enfrentadas no levantamento” das informações relativas ao avião.

A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, havia prometido explicações do partido sobre o assunto para esta terça-feira (26). A ex-senadora ressaltou que, além dos esclarecimentos legais, há a preocupação com “as causas do acidente” que matou seu ex-companheiro de chapa.

A nota do PSB, no entanto, não esclarece a identidade dos verdadeiros proprietários do avião utilizado por Campos.

São José do Egito recebe oficinas do Ciclo de Capacitação Regionalizada do Funcultura

Artistas e produtores culturais participam de uma capacitação realizada pelo governo do estado através do Funcultura, no centro de inclusão digital em parceria com a secretaria de cultura, turismo e esportes de São José do Egito. O curso trata de como elaborar um projeto para captação de recursos junto ao governo do estado, aberto ao […]

Artistas e produtores culturais participam de uma capacitação realizada pelo governo do estado através do Funcultura, no centro de inclusão digital em parceria com a secretaria de cultura, turismo e esportes de São José do Egito.

O curso trata de como elaborar um projeto para captação de recursos junto ao governo do estado, aberto ao público e gratuito.

Artesanato; artes cênicas – teatro, dança, circo, ópera; artes integradas; artes plásticas, gráficas e congêneres; audiovisual; cultura popular; fotografia; formação; gastronomia; literatura; música; pesquisa cultural; e patrimônio. são as áreas que o curso abrange.

A capacitação começou na terça e vai até o fim da tarde dessa quarta (25).

Zeinha Torres busca soluções para o abastecimento de água em comunidades rurais

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, compartilhou detalhes de uma agenda na Compesa em suas redes sociais nesta quinta-feira (25). Na ocasião, discutiu medidas para melhorar o abastecimento de água em áreas rurais do município. “Na tarde de hoje, fui recebido na sede da Compesa em Recife, pelo Presidente da companhia, Alex Campos”, destacou Zeinha. […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, compartilhou detalhes de uma agenda na Compesa em suas redes sociais nesta quinta-feira (25). Na ocasião, discutiu medidas para melhorar o abastecimento de água em áreas rurais do município.

“Na tarde de hoje, fui recebido na sede da Compesa em Recife, pelo Presidente da companhia, Alex Campos”, destacou Zeinha. Durante o encontro, foram abordados temas cruciais para a comunidade, incluindo a captação de água para a extensão do abastecimento em locais específicos.

O prefeito ressaltou que a prioridade é beneficiar mais de 40 famílias nos sítios Tamboril e Bom Nome. Essas regiões, historicamente carentes de recursos hídricos, agora receberão atenção especial para garantir o acesso à água potável, fundamental para as necessidades básicas e o desenvolvimento das comunidades.

Além disso, Zeinha solicitou à Compesa a instalação de um sistema de abastecimento que levará água da barragem do Rosário para a Comunidade do Picos. Essa medida visa ampliar o acesso à água em uma região estratégica, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos moradores e fortalecer a infraestrutura hídrica do município.

O gestor municipal enfatizou seu empenho em buscar soluções efetivas para os desafios enfrentados pelas comunidades rurais de Iguaracy, destacando a importância da parceria com órgãos como a Compesa para concretizar esses projetos.