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Nova Lei de Licitações é tema de curso na Amupe

Por André Luis

Adequar a gestão pública à nova legislação e promover a profissionalização de técnicos municipais, foram esses os dois principais objetivos que levaram a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a realizar nesta terça-feira (30/08) mais uma capacitação, desta vez sobre as mudanças no processo licitatório, advindas na Lei Nº 14.133, conhecida como a nova Lei de Licitações, em parceria com o Portal de Compras Públicas (PCP).

Os técnicos tiveram explicações sobre todo o processo, desde a estruturação do objeto até a assinatura do contrato. Segundo a instrutora do PCP, Danielle Veríssimo, “além de trazer as diferenças entre as leis antigas e a nova, a capacitação mostrou também como funcionam os processos eletrônicos, passo a passo, facilitando o processo de licitação com a produção de forma simples e objetiva”, comentou. 

Para o membro da comissão de licitação do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) Jorge Marques, “com esses novos conhecimentos nós seremos capazes de aplicar com plenitude, de forma eficaz e eficiente, a nova Lei de Licitações, contemplando os 23 municípios consorciados ao Comupe”, frisou. Para Cecília Gomes, advogada que atua no apoio à licitação em Cumaru, “o esclarecimento da nova Lei de Licitações é um apoio muito importante, sem essa atualização não seria possível acompanhar em abril do próximo ano a nova norma”.

Presente no curso, a presidenta da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, discutiu a necessidade da gestão pública municipal sempre estar atenta às mudanças na legislação. “Em Surubim, capacitamos nosso pessoal e todo o processo licitatório é feito por nossos funcionários, nós incentivamos e acreditamos na prática. E é isso que tem que ser feito, temos que estar atentos às novas legislações”, enfatizou.

Ana Célia também comunicou que está em contato com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ranilson Ramos, para que nos próximos dias a Amupe anuncie mais uma capacitação para os municípios de Pernambuco. 

Outras Notícias

IPA e Banco do Nordeste firmam parceria para incrementar crédito rural em PE

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e o Banco do Nordeste assinaram, nesta segunda-feira (23), um Acordo de Cooperação Técnica a fim de incrementar a aplicação do microcrédito rural no Estado e, consequentemente, promover o desenvolvimento no campo. “Um momento importante de retomada da parceria com o Banco do Nordeste, assinando esse convênio que visa […]

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e o Banco do Nordeste assinaram, nesta segunda-feira (23), um Acordo de Cooperação Técnica a fim de incrementar a aplicação do microcrédito rural no Estado e, consequentemente, promover o desenvolvimento no campo.

“Um momento importante de retomada da parceria com o Banco do Nordeste, assinando esse convênio que visa fortalecer a Agricultura Familiar, levando recursos para os que mais necessitam. Além disso, tirando o IPA de uma condição de inadimplência”, fala o presidente do IPA, Kaio Maniçoba.

Com isso, as linhas de crédito ficam mais acessíveis para os agricultores e agricultoras familiares, que passam a contar com assessoria técnica e empresarial em todas as fases dos projetos de financiamento. 

Nesse contexto, o IPA deverá avaliar clientes em potencial e encaminhá-los para a obtenção do crédito junto ao Banco do Nordeste. Uma vez que a contratação for realizada, o IPA irá acompanhar e orientar a aplicação do investimento de forma técnica, visando alcançar os objetivos traçados no início do processo.

“Para ter acesso à linha de crédito, o agricultor ou a agricultora familiar precisam, primeiramente, obter a Declaração de Aptidão do Pronaf, documento que pode ser emitido com o apoio do IPA”, explica Diogo Henrique, gerente executivo da Superintendência Estadual o Banco do Nordeste, responsável pela coordenação dos financiamentos dos pequenos e micro agricultores familiares do estado.

Uma das opções de crédito é o Agroamigo, por meio do qual o produtor poderá obter crédito de até R$ 20 mil.  “O Agroamigo disponibiliza 113 agentes de créditos, que atendem em média seis mil famílias por mês, em Pernambuco, liberando valores superiores a R$ 32 milhões”, destaca Evandro Souza, da Gerência Estadual do Agroamigo.

Com o acesso ao apoio de recursos do Banco do Nordeste, o produtor rural poderá terá melhores expectativas. “O Banco do Nordeste tem sido estratégico, atuando de forma fundamental para o desenvolvimento da interiorização do Estado”, conclui o presidente do IPA.

Pernambuco registra 2.597 casos e 75 mortes por Covid-19 nas últimas 24h

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 2.597 novos casos e 75 óbitos por Covid-19. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (27), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Entre os confirmados desta terça, 143 (5,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.454 (94,5%) são leves. Já as mortes ocorreram entre […]

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 2.597 novos casos e 75 óbitos por Covid-19. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (27), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Entre os confirmados desta terça, 143 (5,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.454 (94,5%) são leves. Já as mortes ocorreram entre os dias 11 de setembro de 2020 e essa segunda-feira (26).

Agora, Pernambuco totaliza 399.438 casos confirmados da doença, sendo 39.691 graves e 359.747 leves, e 13.762 óbitos pela Covid-19.

Dilma comemora “virada”. Aécio diz que resultado “está distante do povo”

A presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), comentou nesta quinta-feira (23), a três dias do segundo turno das eleições, o resultado da últimas pesquisas eleitorais, em que ela aparece pela primeira vez à frente do candidato tucano, Aécio Neves. Dilma, que normalmente não fala sobre o resultado de pesquisas de intenções de voto, afirmou que acredita […]

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A presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), comentou nesta quinta-feira (23), a três dias do segundo turno das eleições, o resultado da últimas pesquisas eleitorais, em que ela aparece pela primeira vez à frente do candidato tucano, Aécio Neves.

Dilma, que normalmente não fala sobre o resultado de pesquisas de intenções de voto, afirmou que acredita estar havendo uma “virada” nos rumos das eleições. “Eu acredito que está havendo uma espécie de virada. Eu acho que há uma virada visível nas ruas. Eu vi isso também em Duque de Caxias, vi isso no Tuca [Teatro da Universidade Católica, em São Paulo] e em vários outros lugares”, disse a candidata.

Dilma atribuiu a “virada” à “ampliação” de consciência do eleitorado no final do período eleitoral. “Eu acho que acontece isso nas eleições. Eu acho que amplia a consciência, amplia a adesão das pessoas e a convicção que elas assumem. Acho que é um movimento mais popular do que partidário”, afirmou Dilma.

Já o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, afirmou nesta quinta-feira (23), no Rio de Janeiro, que não acredita nos resultados das pesquisas de opinião de voto, que o colocam, pela primeira vez neste segundo turno, atrás da presidente e candidata à reeleição,Dilma Rousseff (PT).

“As pesquisas estão distantes da vontade do povo. Foi a mesma coisa no primeiro turno”, disse o tucano.  Ele afirmou ainda que tanto Dilma como o PT “já saíram derrotados” desta eleição, independentemente do resultado que sair das urnas neste domingo, pois, para ele, esta foi a eleição em que foi mais utilizada a “mentira” e a “infâmia” como “armas de campanha”.

“Dilma sai derrotada da eleição, não importa o resultado, por ter feito a campanha de mais baixo nível desde a redemocratização”, disse o tucano. Apesar dos números da pesquisa, Aécio se disse confiante para domingo. (Uol)

Declive acentuado em piscina matou serra-talhadense há um ano em Hotel, conclui Polícia

Dono e gerente foram indiciados por homicídio O dono e o gerente do Recife Monte Hotel foram indiciados por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, em função das mortes de um paulista e de uma pernambucana que se afogaram na piscina do estabelecimento, situado em Boa Viagem, em março do ano passado. A informação […]

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do Diário de Pernambuco

Dono e gerente foram indiciados por homicídio

O dono e o gerente do Recife Monte Hotel foram indiciados por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, em função das mortes de um paulista e de uma pernambucana que se afogaram na piscina do estabelecimento, situado em Boa Viagem, em março do ano passado.

A informação foi divulgada na manhã de ontem pelos delegados Joselito Amaral e Carlos Couto e pelo perito Sérgio Almeida, que trabalharam na investigação. O empresário Luciano Dubeux do Monte, proprietário e diretor do hotel, e o gerente Lino Maurício Fereira de Medeiros responderão em liberdade. Caso condenados, poderão pegar penas de um a três anos de detenção.

O turista Bruno Guilherme Ribeiro, 20 anos, que estava hospedado no Recife Monte, morreu no dia 6 de março. Dezessete dias depois, a pernambucana Anne Trindade Brasil Mourato, 32, que costumava frequentar a piscina do hotel, também se afogou. Anne é natural de Serra Talhada e trabalhava na Secretaria de Saúde do Recife, filha  de Adauto Mourato, ex-secretário de agricultura de Serra Talhada.

De acordo com o inquérito, negligências cometidas pelo estabelecimento resultaram nas duas mortes. Na época dos ocorridos, não havia equipamentos de primeiros socorros, salva-vidas, proteção da piscina no horário em que ela estava fechada e sinalização do desnível. Além disso, a angulação da mudança de profundidade, que chegava a 2,6 metros, também estava incorreta. Todos esses itens são obrigatórios através de lei estadual e determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O perito Sérgio Almeida explicou que, mesmo com certa imprudência por parte das vítimas – o turista não sabia nadar e a pernambucana tinha bebido antes de mergulhar – o hotel ainda tinha responsabilidade sobre os casos. “O paulista morreu entre 17h30 e as 18h30, num período em que a piscina ainda estava aberta. Deveria haver um guarda-vidas na área até o fechamento dela. Já no outro caso, a morte era evitável se houvesse os equipamentos de primeiros socorros para realizar a reanimação”, pontuou.

Declividade da piscina onde jovem morreu é mal sinalizada e fora das normas técnicas. Age como um alçapão para desavisados
Declividade da piscina onde jovem morreu é mal sinalizada e fora das normas técnicas. Age como um alçapão para desavisados

Ainda de acordo com Sérgio, a perícia percebeu que, depois das mortes, o hotel pintou uma faixa amarela indicando a mudança de profundidade da piscina, mas que, mesmo com a pintura, a inclinação do equipamento seguiu irregular, tendo mais que o dobro do recomendado pela ABNT.

O advogado do Recife Monte Hotel, Fernando Lacerda Filho, diz que o estabelecimento respeita a conclusão da polícia, mas acrescentou que houve surpresa com o resultado. “Tomamos conhecimento das conclusões alcançadas pela autoridade policial e respeitamos a decisão e nos surpreendemos com o resultado. Temos esses eventos como fatalidades. O hotel sempre procurou dar conforto e assistência aos hóspedes, com sinalização e equipe especializada”, afirmou o defensor.

A irmã de Anne, Andressa Mourato, acredita que ainda é cedo para qualquer comentário técnico sobre o ocorrido, mas classificou como “absurdas” as irregularidades apontadas. “É precipitado fazer qualquer comentário técnico sobre o caso. Entretanto, respeitamos a competência dos profissionais representados pela equipe do delegado Carlos Couto e do perito Sérgio Almeida e entendemos como positivo o resultado. Nada justifica um hotel com mais de 40 anos no mercado funcionar com tamanhas irregularidades”, disse.

Afogarêta 2018: Selva Branca animou o 1º dia. Hoje tem Psirico

O Axé Music da banda Selva Branca invadiu as ruas de Afogados da Ingazeira na noite de ontem abrindo o Carnaval Fora de época do bloco Arerê. Hoje a festa continua com a grande atração do Afogarêta 2018, a banda Psirico, comandada por Márcio Victor, fazendo a animação. A festa termina amanhã com o cearense […]

Foto: André Luis

O Axé Music da banda Selva Branca invadiu as ruas de Afogados da Ingazeira na noite de ontem abrindo o Carnaval Fora de época do bloco Arerê. Hoje a festa continua com a grande atração do Afogarêta 2018, a banda Psirico, comandada por Márcio Victor, fazendo a animação.

A festa termina amanhã com o cearense Avine Vinny puxando a multidão na avenida. E a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que hoje sábado (13) e Domingo (14), o trecho do anel viário entre o posto Brasilino 2 e o cruzamento com a Avenida Artur Padilha será interditado entre às 14h e às 05h do dia seguinte.

A medida visa garantir a segurança dos foliões. A Avenida Rio Branco também será interditada, nesses mesmos dias, das 17h até a passagem do bloco Arerê. A Avenida Artur Padilha, no trecho de ligação com da Avenida Rio Branco e o anel viário, será interditado apenas quando da passagem do trio elétrico. Veja alguns registros da 1ª noite feitos por André Luis: