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Gonzaga Patriota marca presença na Conferência Nacional da Autorreforma do PSB no RJ

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) marca presença na Conferência Nacional da Autorreforma do PSB, que acontece nos dias 28, 29 e 30 de novembro, no Rio de Janeiro. O parlamentar deve integrar um dos cinco grupos temáticos do encontro: Reforma política/Reforma do Estado; Desenvolvimento e Meio Ambiente; Políticas Sociais; Economia; e Socialismo e Democracia.

O PSB sai na frente no debate político e apresenta ao país nesses três dias de evento, o documento intitulado “Autorreforma”, que atualiza seu manifesto e o programa partidário, ambos de 1947.

“É um momento histórico para o partido e o país. Precisamos debater e definir metas diante desse cenário político-econômico do Brasil. O PSB precisa acompanhar também a evolução tecnológica e montar suas estratégias pensando nessa nova realidade. O Encontro será de grande importância, estarei representando Pernambuco e levando os direcionamentos para os municípios”, disse Patriota.

Nos dois primeiros dias, os socialistas discutirão o texto-base da Conferência Nacional, em cima dos cinco grupos temáticos citados. O resultado desses debates será apreciado em uma plenária final, que aprovará o documento para orientar o debate nacional pelo próximo ano.

No terceiro dia, haverá uma Conferência Internacional para a qual estão convidadas lideranças políticas de partidos socialistas de Portugal, Espanha, Uruguai e Chile. No momento em que vários países enfrentam crises semelhantes, o PSB avalia que é fundamental incorporar experiências internacionais de esquerda, que se identifiquem com os valores e a visão de futuro do partido, para buscar soluções democráticas, humanistas, progressistas e não-autoritárias para as questões nacionais.

Com o slogan “Brasil, um passo adiante”, a “Autorreforma” é a primeira resposta sólida de um partido a uma crise política, econômica e social que se aprofunda do país.

O texto da “Autorreforma” tem foco na redução das desigualdades sociais e na geração de oportunidades iguais para toda a população brasileira.

Para isso, a proposta que o PSB apresenta enfatiza a importância da Educação Pública de qualidade e a construção de um Projeto Nacional de Desenvolvimento. Este se baseia em conceitos fundamentais do século XXI: Inovação Tecnológica, Economia Criativa e a proposta da “Amazônia 4.0” (a transformação da região por meio da tecnologia e da biodiversidade).

O documento da “Autorreforma” traz cinco eixos temáticos que devem ser prioridade:

1) Reforma Política: a crise do sistema partidário, a Reforma do Estado, a Reforma Tributária/Fiscal e os desafios da Política Externa Brasileira.

2) Desenvolvimento, Cultura e Meio Ambiente: políticas para a Amazônia, economia verde, empregos verdes e cultura/diversidade/criatividade.

3) Políticas Sociais: saúde pública, educação pública, mulheres na política, negritude, seguridade social, idosos, segurança pública, reforma agrária e reforma urbana criativa.

4) Economia: macroeconomia, inovação tecnológica, economia criativa e trabalho.

5) Socialismo e Democracia: socialismo criativo, movimentos sociais, partido laico, comunicação em rede e autorreforma.

Amplo debate

Ao longo do ano de 2020, o texto da “Autorreforma” ficará em consulta pública para discussão nos estados e municípios. O período de participação dos filiados e da sociedade civil vai até março de 2021, quando será realizado o XV Congresso Nacional do PSB.

A Conferência Nacional tem participação de integrantes do Diretório Nacional; Diretoria, Conselho Curador e coordenações estaduais da Fundação João Mangabeira; quatro representantes de cada segmento social (NSB, JSB, SNM, SSB, LGBT e MPS), deputados federais; senadores; e presidentes estaduais.

Outras Notícias

Tabira recebe veículo 0km e kit mobília para ampliar assistência às mulheres no município

Nesta quarta-feira (12), a Secretaria Executiva da Mulher de Tabira participou de um encontro no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, com o Governo do Estado e outros municípios pernambucanos. O evento teve como foco a entrega de Vale Kit Mobília e veículos novos para as cidades que contam com uma estrutura voltada ao […]

Nesta quarta-feira (12), a Secretaria Executiva da Mulher de Tabira participou de um encontro no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, com o Governo do Estado e outros municípios pernambucanos. O evento teve como foco a entrega de Vale Kit Mobília e veículos novos para as cidades que contam com uma estrutura voltada ao atendimento das mulheres.

A secretária de Desenvolvimento Social e Mulher, Ítala Jamábia, e a secretária Executiva da Mulher, Ilma Soares, receberam da governadora Raquel Lyra um Vale Kit Mobília, que inclui móveis e equipamentos essenciais para o funcionamento das secretarias municipais. O kit é composto por uma mesa, uma cadeira giratória, duas cadeiras fixas, um computador completo e um armário.

Além disso, o evento também marcou a entrega de um veículo zero km, adquirido para apoiar os Organismos Municipais de Políticas para Mulheres (OMPMs). Este carro será utilizado no transporte de mulheres vítimas de violência e será entregue em agosto, com licenciamento, taxa de bombeiro, IPVA e emplacamento pagos, além de identificação exclusiva para esse serviço.

Em seu discurso, a governadora Raquel Lyra enfatizou a importância dos novos veículos para atender à demanda das Secretarias da Mulher. “As Secretarias da Mulher precisam fazer visitas domiciliares muitas vezes, é muito acolhimento, muito transporte de mulheres de um lado para o outro por diversos fatores. Os carros estarão disponíveis em agosto, após a conclusão dos trâmites burocráticos, e as prefeituras poderão retirá-los na Arena Pernambuco”, afirmou.

A secretária executiva da Mulher de Tabira, Ilma Soares, destacou a importância desses novos recursos para o município. “Esses equipamentos são essenciais para que possamos realizar nosso trabalho de forma mais organizada e eficaz. Com os novos carros, teremos mais agilidade para oferecer um atendimento de qualidade e prestar o suporte necessário às mulheres de Tabira, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade”, concluiu.

Arcoverde: nova etapa contra Covid-19 vai vacinar quem tem 20 anos ou mais

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, abre na próxima sexta-feira (13/08), a nova etapa de vacinação da primeira dose contra a Covid-19, para quem tem 20 anos ou mais sem comorbidades. A vacinação também continuará disponível para pessoas a partir dos 18 anos que possuam comorbidades. As aplicações acontecem no horário das […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, abre na próxima sexta-feira (13/08), a nova etapa de vacinação da primeira dose contra a Covid-19, para quem tem 20 anos ou mais sem comorbidades.

A vacinação também continuará disponível para pessoas a partir dos 18 anos que possuam comorbidades.

As aplicações acontecem no horário das 8h às 17h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.

“Com mais esta faixa etária sendo contemplada, nossa cidade ficará fortalecida para que o número de infecções e internações por Covid-19 também diminuam nos próximos meses”, enfatiza o secretário municipal de Saúde, Isaac Salles.

Relatório da Previdência deve ser votado em setembro, diz Simone Tebet

Congresso em Foco A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, Simone Tebet (MDB-MS), disse nesta quinta-feira (8) que o relatório da reforma da Previdência do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve ser votado na primeira semana de setembro. O tucano foi escolhido nesta quinta-feira para relatar a proposta vinda da Câmara […]

Foto: Jefferson Rudy

Congresso em Foco

A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, Simone Tebet (MDB-MS), disse nesta quinta-feira (8) que o relatório da reforma da Previdência do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve ser votado na primeira semana de setembro.

O tucano foi escolhido nesta quinta-feira para relatar a proposta vinda da Câmara dos Deputados.

De acordo com Tebet, na próxima semana a CCJ do Senado vai analisar os requerimentos de pedidos de audiência pública e até o próximo dia 21 todas as audiências públicas devem ser realizadas.

Pelo cronograma estimado pela emedebista, Tasso pode apresentar o relatório no dia 28 de agosto e na semana seguinte, na primeira semana de setembro o parecer votado e encaminhado para o plenário do Senado.

Diferente da Câmara, no Senado a alteração na Previdência não precisa passar por análise em comissão especial. A tramitação na Casa Legislativa começa na CCJ, depois vai ao Plenário, onde precisa ser votada em dois turnos.

A Câmara terminou de votar na noite de quarta-feira (7) as emendas à reforma da Previdência. Na madrugada de quarta, os deputados aprovaram o texto-base por 370 votos a 124.

Terceira parcela do FPM de agosto será paga nesta sexta-feira, 29; confira os valores

FPM apresenta um crescimento nominal de 9,62%. Descontada a inflação, o crescimento é de 4,18% Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 29 de agosto, a 3ª parcela do  do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O valor será de R$ 4.783.325.711,89, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e […]

FPM apresenta um crescimento nominal de 9,62%. Descontada a inflação, o crescimento é de 4,18%

Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 29 de agosto, a 3ª parcela do  do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O valor será de R$ 4.783.325.711,89, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já quando se soma o Fundeb, o montante bruto será de R$ 5.979.157.139,86.

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), responsável pela análise dos dados, explica que o terceiro decêndio sofre influência da arrecadação dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse 3º decêndio, geralmente, representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro.

Ao analisar o acumulado do ano de 2025, incluindo o repasse extra do 1% de julho, o FPM apresenta um crescimento nominal de 9,62% em relação ao mesmo período do ano anterior, representando um acréscimo de quase R$ 13,5 bilhões. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 4,18%. Quando comparado a 2023, a expansão nominal foi de 26,14% e, em termos reais, de 15,01%.

A Confederação mantém o pedido de cautela aos gestores municipais com o uso dos repasses do FPM. É crucial que se mantenha um controle rigoroso das finanças municipais e que haja preparação e organização para um segundo semestre que, tradicionalmente, tende a apresentar resultados financeiros menores que o primeiro.

Confira a nota completa e os valores por Município.

Duque faz dura avaliação sobre o aeroporto de ST e ironiza voo inaugural: ‘Tá parecendo fake’

Farol de Notícias O prefeito Luciano Duque fez uma dura avaliação, durante entrevista, esta semana, no programa Frente a Frente, ao falar da conclusão das obras do aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. “Olha, vou perguntar para vocês também. Cadê o aeroporto de Serra Talhada?”, indagou o gestor em tom jocoso. Ele aproveitou para ironizar […]

Farol de Notícias

O prefeito Luciano Duque fez uma dura avaliação, durante entrevista, esta semana, no programa Frente a Frente, ao falar da conclusão das obras do aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. “Olha, vou perguntar para vocês também. Cadê o aeroporto de Serra Talhada?”, indagou o gestor em tom jocoso.

Ele aproveitou para ironizar o voo inaugural protagonizado pelo então secretário estadual de Transportes Sebastião Oliveira, em julho de 2018, insinuando um interesse eleitoral na medida. “Pois é, tá parecendo que foi fake né aquele voo. A obra não está em pé nenhum. Está parada, nós não temos nenhuma obra, a licitação ainda não aconteceu.”

“Ficou uma placa lá e nunca iniciou. Criou-se uma grande expectativa na véspera de uma eleição [em 2018] em toda a população de Serra Talhada e de todo o Sertão, e depois se descobriu que na verdade aquilo foi mais um anúncio político”, cutucou Duque. “[Mas] Nada foi feito, houve uma licitação no período do [então] secretário Sebastião Oliveira, do presidente do DER, Dr. Silvano e essa obra não saiu do papel”.

Morde e assopra

Após a dura avaliação, o gestor tentou amenizar o clima, afirmando ter fé no governador Paulo Câmara e a secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista. “Mas eu tenho muita fé, acredito na secretária Fernanda Batista, no governador Paulo Câmara, eles estão empenhados realmente para que esse aeroporto saia. A última conversa que eu tive com Fernanda ela disse que estava em entendimento com o governo federal e eu creio que até meados de março [de 2020] eles vão anunciar esse aeroporto novamente.”