Notícias

Gonzaga Patriota lamenta decisão do TJPE de fechar 43 Comarcas

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) externou sua preocupação com o fechamento de 43 Comarcas de Pernambuco, dentre elas, as de Itapetim e Tuparetama, no Sertão do Pajeú. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e terá um impacto social nos municípios atingidos, além de dificultar o  serviço jurisdicional prestado à população. 

O parlamentar chegou a encaminhar um ofício ao presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, pedindo “especial atenção às Comarcas de Instâncias Iniciais dos municípios de Itapetim; Tuparetama, Parnamirim e Belém do São Francisco”. Além disso, o socialista ainda se colocou à disposição para alocar recursos orçamentários da União para evitar a agregação dessas Comarcas. 

“Essa decisão vai trazer um enorme prejuízo aos moradores das 43 localidades afetadas. A população dessas cidades terão que se deslocar para municípios vizinhos para ter acesso a serviços do Judiciário ou participar de audiências. Fechar as Comarcas é um desrespeito à Constituição, pois todo município deve ser sede de Comarca, assegurando um direito básico ao cidadão de ter acesso à jurisdição”, comentou o parlamentar.

Confira o ofício enviado ao presidente do TJPE:

Senhor Presidente,

Cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência, para solicitar especial atenção às Comarcas de Instâncias Iniciais dos municípios de Itapetim; Tuparetama, Parnamirim e Belém do São Francisco, no Processo de agregação e incorporação desse Egrégio Tribunal de Justiça.

Trata-se eminente Desembargador Presidente, de municípios que carecem dessas importantes Comarcas;

Colocamo-nos nesta Casa do Congresso Nacional, à inteira disposição desse Egrégio Tribunal, inclusive, se for o caso, para alocação de recursos orçamentários da União, para evitar a agregação dessas Comarcas.

Renovamos a Vossa Excelência, protestos de elevada estima, consideração e respeito.

Atenciosamente, 

Deputado Gonzaga Patriota

Outras Notícias

Amor de carnaval?

O registro enviado ao blog mostra o ex-prefeito Totonho Valadares,  o vice-prefeito Alessandro Palmeira e o desportista e Totonhista,  Charles Cristian. Juntos no Futebol das Virgens do Bairro Cohab Sobreira.  Para muitos,  a simbologia perfeita do que é o carnaval,  quando desamor dá lugar à folia. Quando o desprendimento humano no período esquece as diferenças.  […]

O registro enviado ao blog mostra o ex-prefeito Totonho Valadares,  o vice-prefeito Alessandro Palmeira e o desportista e Totonhista,  Charles Cristian. Juntos no Futebol das Virgens do Bairro Cohab Sobreira. 

Para muitos,  a simbologia perfeita do que é o carnaval,  quando desamor dá lugar à folia. Quando o desprendimento humano no período esquece as diferenças. 

Para outros, prova do amadurecimento político de Afogados da Ingazeira,  onde as diferenças são esquecidas pelo bem do município.  

Por fim, alimento para os que tem um fio de esperança de que haja unidade da Frente Popular de Afogados da Ingazeira.  Que Totonho, Sandrinho e Patriota se entendam e reine o amor.  E você, está em qual dos grupos?  

Itapetim: Prefeitura inicia instalação de módulos sanitários na zona rural

O Governo Municipal de Itapetim, por meio das secretarias de Agricultura, Saúde e Assistência Social, deu início a um importante projeto de melhoria das condições sanitárias em comunidades rurais do município. A iniciativa consiste na instalação de 49 módulos sanitários em diversas localidades, incluindo Cacimba de Roça, Tapera, Cacimba Salgada, Sertãozinho, Mãe D’Água, Batinga, Santa […]

O Governo Municipal de Itapetim, por meio das secretarias de Agricultura, Saúde e Assistência Social, deu início a um importante projeto de melhoria das condições sanitárias em comunidades rurais do município.

A iniciativa consiste na instalação de 49 módulos sanitários em diversas localidades, incluindo Cacimba de Roça, Tapera, Cacimba Salgada, Sertãozinho, Mãe D’Água, Batinga, Santa Rita, Clarinha, Mocambo, Russa Mansa, Goiabeira, Bom Sucesso e Canta Galo.

Esses módulos sanitários representam equipamentos de última geração, desenvolvidos na Alemanha, e Itapetim é um dos cinco municípios de Pernambuco que conseguiu adquiri-los. Os recursos para aquisição e instalação dos equipamentos são oriundos de uma emenda do deputado federal Felipe Carreras.

A prefeitura busca sempre promover melhores condições de vida e saúde para as famílias que ainda não possuem melhorias sanitárias, garantindo acesso a instalações sanitárias adequadas e modernas. Além disso, a ação demonstra o compromisso da gestão municipal com o bem-estar da população e o desenvolvimento do município.

Frente Jovem Parlamentar tem encontro com Teresa Leitão

Uma comitiva da Frente Jovem Parlamentar de Pernambuco se reuniu nesta quinta-feira (27) com a senadora Teresa Leitão. Os parlamentares apresentaram as propostas da Frente, que reúne mais de uma centena de políticos com mandato em quase 100 municípios do estado, e também trataram de questões dos municípios que representam. Estiveram presentes as vereadoras Heduarda […]

Uma comitiva da Frente Jovem Parlamentar de Pernambuco se reuniu nesta quinta-feira (27) com a senadora Teresa Leitão. Os parlamentares apresentaram as propostas da Frente, que reúne mais de uma centena de políticos com mandato em quase 100 municípios do estado, e também trataram de questões dos municípios que representam.

Estiveram presentes as vereadoras Heduarda Oliveira (Moreilândia) e Larissa (Santa Cruz da Baixa Verde); e os vereadores Júnior Rural (Águas Belas), Lêdson (Jupi), Evandro (São José do Belmonte), Daniel Tavares (Bodocó), Franklin (Itambé), João Marcos (Arcoverde), além de Nallyson Felipe (Alagoinha).

O grupo inicialmente tratou de problemas comuns, como o abastecimento de água, transporte intermunicipal de estudantes, manutenção de barragens. Mas também trataram de temas específicos de seus municípios, e encaminharam ofícios pedindo apoio da senadora para o atendimento de reivindicações da população.

O vereador Lêdson Lins de Oliveira, de Jupi, por exemplo, solicitou a destinação de emenda parlamentar para a implantação de uma sala de Raio-X no Hospital Municipal Claudina Teixeira. A unidade já tem o equipamento de Raio-X, mas não está funcionando por falta de local para instalação e atendimento.

Daniel Tavares Leandro, vereador de Bodocó, solicitou ajuda para garantir transporte universitário para os estudantes e a construção de uma academia de saúde no bairro Várzea do Meio. Já o vereador Evandro Alves Gonçalves, de São José do Belmonte, pediu emenda parlamentar para a construção de uma quadra esportiva no Assentamento Terra Nova (conhecido como “58”) e uma Casa do Mel para atender aos apicultores.

O vereador de Águas Belas Ademar Cavalcante Barroso Júnior fez sete reivindicações. Pediu o apoio de Teresa Leitão para que o município possa conquistar uma ambulância UTI para o Hospital João Secundino de Souza; a construção de uma escola técnica; projeto de castração de animais, com objetivo de reduzir a quantidade de animais soltos nas ruas; programas sociais para ribeirinhos e quilombolas; a retomada da Operação Carro Pipa para atender a zona urbana e rural do município; obras no Rio Ipanema para evitar novas enchentes; e a melhoria na rede de abastecimento de água.

Teresa Leitão comemorou a iniciativa dos jovens parlamentares. “É uma organização de vereadoras e vereadores que se articulam para apresentar demandas, pautas, e estimular jovens a estar na política”. É assim que se faz a boa política. Representando a comunidade, representando o município, buscando apoios, e estimulando a renovação através de trabalho sério e comprometido”.

Serra: Secretaria de Educação abre inscrições para Seleção Pública com 70 vagas

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada nos termos da Lei nº 1709/2019, torna público o Edital Nº 001/2019, que visa Seleção Pública para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para 09 cargos e geração de Cadastro de Reserva. As inscrições são presenciais e estão abertas até o dia 12 de julho, no auditório […]

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada nos termos da Lei nº 1709/2019, torna público o Edital Nº 001/2019, que visa Seleção Pública para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para 09 cargos e geração de Cadastro de Reserva.

As inscrições são presenciais e estão abertas até o dia 12 de julho, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça Barão do Pajeú, Nº 1005, Nossa Senhora da Penha, das 08h às 14h.

A Seleção Pública tem o objetivo de suprir as lacunas geradas por afastamento de servidores para gozo de licenças sem vencimento, auxílio doença, licenças maternidade, licenças prêmio, readaptações de função, entre outros, nas diversas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal.

O Processo Seletivo Público Simplificado será realizado em uma única etapa de Avaliação Curricular e coordenada sob a responsabilidade de uma Comissão Organizadora constituída por ato da Secretaria Municipal de Educação. As vagas são para instrutor de Braille, instrutor de libras, professor I e II, professor de laboratório de informática, nutricionista, merendeira, psicopedagogo e motorista de ônibus escolar.

O resultado preliminar será divulgado no dia 16/07 e o resultado final no dia 22/07. A contratação temporária advinda deste Edital terá duração de até 1 (um) ano, a depender da necessidade da Secretaria, podendo ser prorrogado.

Confira o edital:

Edital-001-2019-PSS.SEST_

Parceria com a UNESCO e a ABC impulsiona as ações do “Pacto por Suape Sustentável”‏

Iniciativa prevê o desenvolvimento de planos estratégicos nas áreas cultural, social, ambiental e educacional  para atendimento das populações que residem no território O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta segunda-feira (14.03), mais uma medida que alinha o desenvolvimento econômico ao sustentável no Complexo Portuário de Suape, em Ipojuca. Trata-se do incremento das ações do “Pacto […]

5O5A0037

Iniciativa prevê o desenvolvimento de planos estratégicos nas áreas cultural, social, ambiental e educacional  para atendimento das populações que residem no território

O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta segunda-feira (14.03), mais uma medida que alinha o desenvolvimento econômico ao sustentável no Complexo Portuário de Suape, em Ipojuca.

Trata-se do incremento das ações do “Pacto por Suape Sustentável”, através da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores.

Essa parceria desenvolverá projetos socioambientais que vão ampliar a capacidade de gestão das iniciativas nesta área. Nessa primeira etapa, o programa estadual contemplará a requalificação do parque Armando Holanda Cavalcanti, no Cabo de Santo Agostinho, outro município da RMR que faz fronteira com o Complexo.Foram destinados R$ 1,2 milhão para a execução do projeto que vai durar 24 meses.

Ao destacar a importância dessa parceria, o chefe do Executivo estadual pontuou a preocupação de Pernambuco com a compensação ambiental. “Nós estamos, mais uma vez, dando um passo concreto no fortalecimento da sustentabilidade no nosso Estado. Já tínhamos uma preocupação para que esse desenvolvimento econômico que o ocorreu nos últimos anos fosse acompanhado da garantia de políticas sociais e um meio ambiente protegido”, destacou Paulo. “Suape tomou todas as precauções para que chegássemos a esse momento, a partir de toda a compensação ambiental feita nos últimos anos”, completou.

O Pacto prevê o desenvolvimento de planos estratégicos nas áreas cultural, social, ambiental e educacional para atendimento das populações que residem no território. Antes de iniciar as atividades propostas no projeto, as equipes envolvidas vão realizar um diagnóstico completo do Complexo e de seu entorno.

Estão entre as prioridades da parceria a sistematização de estudos de vulnerabilidade social, a elaboração de um plano para solucionar as fragilidades ambientais, além da capacitação das equipes técnicas de Suape e dos municípios do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca.