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Gonzaga Patriota lamenta decisão do TJPE de fechar 43 Comarcas

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) externou sua preocupação com o fechamento de 43 Comarcas de Pernambuco, dentre elas, as de Itapetim e Tuparetama, no Sertão do Pajeú. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e terá um impacto social nos municípios atingidos, além de dificultar o  serviço jurisdicional prestado à população. 

O parlamentar chegou a encaminhar um ofício ao presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, pedindo “especial atenção às Comarcas de Instâncias Iniciais dos municípios de Itapetim; Tuparetama, Parnamirim e Belém do São Francisco”. Além disso, o socialista ainda se colocou à disposição para alocar recursos orçamentários da União para evitar a agregação dessas Comarcas. 

“Essa decisão vai trazer um enorme prejuízo aos moradores das 43 localidades afetadas. A população dessas cidades terão que se deslocar para municípios vizinhos para ter acesso a serviços do Judiciário ou participar de audiências. Fechar as Comarcas é um desrespeito à Constituição, pois todo município deve ser sede de Comarca, assegurando um direito básico ao cidadão de ter acesso à jurisdição”, comentou o parlamentar.

Confira o ofício enviado ao presidente do TJPE:

Senhor Presidente,

Cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência, para solicitar especial atenção às Comarcas de Instâncias Iniciais dos municípios de Itapetim; Tuparetama, Parnamirim e Belém do São Francisco, no Processo de agregação e incorporação desse Egrégio Tribunal de Justiça.

Trata-se eminente Desembargador Presidente, de municípios que carecem dessas importantes Comarcas;

Colocamo-nos nesta Casa do Congresso Nacional, à inteira disposição desse Egrégio Tribunal, inclusive, se for o caso, para alocação de recursos orçamentários da União, para evitar a agregação dessas Comarcas.

Renovamos a Vossa Excelência, protestos de elevada estima, consideração e respeito.

Atenciosamente, 

Deputado Gonzaga Patriota

Outras Notícias

Projeto Energia com Cidadania chega a Custódia

Projeto da Neoenergia Pernambuco para substituir lâmpadas usadas por novas, com a tecnologia LED vão percorrer as ruas das cidades a partir desta terça-feira (13) até a quinta-feira (15) Os clientes da Neoenergia  que residem no município de Custódia podem se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que faz parte do Programa de Eficiência Energética […]

Projeto da Neoenergia Pernambuco para substituir lâmpadas usadas por novas, com a tecnologia LED vão percorrer as ruas das cidades a partir desta terça-feira (13) até a quinta-feira (15)

Os clientes da Neoenergia  que residem no município de Custódia podem se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

A iniciativa promove a troca das lâmpadas ineficientes por LED, que são mais econômicas e duráveis. 

As trocas serão realizadas pela unidade móvel da concessionária de porta em porta, a partir desta terça-feira (13), até quinta-feira (15). 

O projeto funciona da seguinte forma, o cliente entrega uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, de potência igual ou superior a 14 Watts, e recebe da concessionária um equipamento com a tecnologia LED, que consome até 40% menos do que as demais. Cada cliente poderá trocar até cinco unidades por contrato com a concessionária.  

Para participar do projeto é necessário que o cliente seja morador de comunidade popular ou esteja cadastrado na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica), e apresente no momento da troca a conta de energia do mês anterior paga e, não ter trocado lâmpadas em projetos da Concessionária nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas) e entregue lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W). 

“O uso da tecnologia LED promove maior sustentabilidade e evita desperdícios no consumo de energia elétrica, uma vez que é possível gerar a mesma iluminação com um menor consumo de energia”, afirma Artur Costa, supervisor de Eficiência Energética da Neoenergia.  

Balanço 

Apenas no primeiro semestre de 2022, o projeto Neoenergia com cidadania já realizou a substituição de 91.583 lâmpadas ineficientes por equipamentos da tecnologia LED de 26.217 famílias pernambucanas, distribuídas em 89 municípios do Estado.  

O que representa uma economia de energia na ordem de 838,37 MWh/ano o suficiente para abastecer 6500 residências pelo período de 30 dias.

Alepe celebra 13º aniversário do arcebispado de Dom Saburido

As atividades do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Antônio Fernando Saburido, foram exaltadas pela Alepe durante a Reunião Solene que celebrou o 13º aniversário do arcebispado.  O evento foi uma iniciativa da deputada Teresa Leitão (PT): “Diante de toda a sua função e do trabalho em que se destacou pela criação de paróquias, de […]

As atividades do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Antônio Fernando Saburido, foram exaltadas pela Alepe durante a Reunião Solene que celebrou o 13º aniversário do arcebispado. 

O evento foi uma iniciativa da deputada Teresa Leitão (PT): “Diante de toda a sua função e do trabalho em que se destacou pela criação de paróquias, de duas Fazendas da Esperança e da concretização da Casa do Pão, faz-se mais que justa uma homenagem”.

Nascido na cidade do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Dom Fernando Saburido foi eleito arcebispo em 1º de julho de 2009 e empossado no dia 16 de agosto do mesmo ano, ainda no pontificado de Bento XVI.  Anteriormente, exerceu diversas atividades no Mosteiro de São Bento, além de ter sido administrador e pároco em Nossa Senhora de Guadalupe e São Lucas, ambas paróquias de Olinda (RMR). 

Também foi vigário-geral e coordenador arquidiocesano de pastoral, fazendo parte, ainda, do Conselho Presbiteral, Colégio dos Consultores e Conselho Econômico da Arquidiocese. Atualmente, Dom Fernando Saburido prepara-se para concluir o arcebispado. Em junho, ao completar 75 anos, enviou ao Papa Francisco a carta de renúncia, conforme determina o Código de Direito Canônico da Igreja Católica.

A solenidade foi presidida pelo deputado Antônio Moraes (PP) e prestigiada pelos deputados Eriberto Medeiros (PSB), presidente da Alepe, Henrique Queiroz Filho (PP) e Clodoaldo Magalhães (PV), entre outras autoridades.

Espaço digital e interativo reúne o universo do saneamento em Pernambuco

Público já pode visitar o Universo Compesa, que tem entrada gratuita e conta com maquetes virtuais em 3D, acervo digital e robô que ensina responsabilidade socioambiental Já está aberto para visitação o Universo Compesa, um ambiente digital interativo, que combina informação e recursos tecnológicos para apresentar a história, os investimentos feitos pelo governo do estado, […]

Foto: Aluísio Moreira

Público já pode visitar o Universo Compesa, que tem entrada gratuita e conta com maquetes virtuais em 3D, acervo digital e robô que ensina responsabilidade socioambiental

Já está aberto para visitação o Universo Compesa, um ambiente digital interativo, que combina informação e recursos tecnológicos para apresentar a história, os investimentos feitos pelo governo do estado, através da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa e a visão de futuro da empresa. Trata-se de um espaço inovador, uma referência em conhecimento sobre o saneamento no estado. Com 150 metros quadrados de área, o Universo Compesa foi pensado para atender o público com conforto, e oferece visitas mediadas para todas as faixas etárias, desde alunos do Ensino Fundamental, escolas técnicas, universidades, até entidades sociais e grupos de empresas. O espaço está localizado no térreo da sede administrativa da Compesa, situada na Avenida Jayme da Fonte, em Santo Amaro, e tem entrada gratuita.

Duas estações multimídias, com recurso touch scream, permitem acessar o acervo virtual da companhia como fotografias, documentos, depoimentos, galeria de presidentes e bibliografia especializada no segmento de saneamento (que estará disponível para download). No espaço, um telão projeta o mapa do estado para visualizar a exata dimensão de todos os sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário operados pela Compesa. O público também tem à disposição três maquetes em 3D, com navegação simples e interativa, de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) e de Esgoto (ETE) e da simulação do funcionamento do hidrômetro.

Além disso, o objetivo da companhia em universalizar seus serviços no estado, até o ano de 2036, pode ser acompanhado numa ampulheta d’água. “A nossa ideia é que o Universo Compesa entre para o roteiro de visitação da cidade do Recife. Vamos lançar novas edições temáticas, a cada ano, visto que o nosso acervo é muito rico. O espaço foi criado dentro da proposta de transparência para que a população, alunos e professores dos estabelecimentos de ensino possam acessar todo conhecimento e expertise em água e esgoto da empresa”, explica Aldo Santos, diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, pontuando que o Universo Compesa oferece acessibilidade aos portadores de necessidades especiais.

Foto: Aluísio Moreira

Um grande mural documenta a história de forma ilustrada e segue a ordem cronológica, desde o momento que o saneamento se tornou um serviço público, em 1938, com a fundação da Companhia do Beberibe. O mural apresenta ainda peças do acervo da Compesa, como hidrômetros mecânico, multijato e eletrônico, barômetro e exemplares das primeiras contas de água. “Eu não sabia que dava tanto trabalho para fazer a água chegar na nossa casa. Também aprendi que são muitos processos para tratar o esgoto e devolver a água para natureza. Foi muito enriquecedor vir aqui e conhecer melhor o universo do saneamento”, disse a estudante de Enfermagem Nilma Ferreira, 20 anos, que participou da visita mediada com a turma da Escola Técnica de Enfermagem Irmã Dulce.  “O espaço é muito bem equipado, tem bastante informação e recursos tecnológicos. Achei muito positivo saber que a Compesa tem um plano de trabalho para levar o esgotamento sanitário a 90% da população da nossa região. Isso é muito importante, saneamento significa saúde e uma vida mais digna para todos”, observou a estudante Laryssa Maysa Galvão, 20 anos.

No espaço do futuro, um grande painel de videowall, com dez telas e cinco metros de largura, exibe os próximos projetos da companhia, informando estatísticas e metas. Um dos ambientes mais curiosos do Universo Compesa é a “Cápsula do Tempo”, que armazena mensagens deixadas pelo público para as gerações futuras, e que servirão como inspiração para novas ações da companhia. A visitação termina com o simpático Robô Bio, que propõe a participação em jogos educativos sobre a água – com o apoio de uma projeção holográfica – promovendo a conscientização para a responsabilidade socioambiental. Além de visitar o Universo Compesa, os visitantes também podem participar de atividades socioambientais, como jogos educativos.

Serviço:

Universo Compesa

Onde: Centro Administrativo Governador Eduardo Campos (Avenida Jayme da Fonte, s/n, Santo Amaro)

Visitação: segunda a sexta-feira, das 9h às 13h / 14h às 17h

Entrada: gratuita

Informações e agendamentos de visitas mediadas: Fone: 81 3412-9039 [email protected]

Tabira quita última parcela do Garantia Safra

A Prefeitura de tabira informa em nota ao blog que através da secretaria Municipal da Fazenda  realizou na manhã de segunda-feira, dia 31, o pagamento da última parcela do Garantia Safra. A parcela, com data de vencimento do dia 01 de setembro, no valor de R$ 11.566,61 (onze mil, quinhentos e sessenta e seis reais […]

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A Prefeitura de tabira informa em nota ao blog que através da secretaria Municipal da Fazenda  realizou na manhã de segunda-feira, dia 31, o pagamento da última parcela do Garantia Safra.

A parcela, com data de vencimento do dia 01 de setembro, no valor de R$ 11.566,61 (onze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos) foi quitada neste 31 de agosto, diz a nota.

O secretário da Fazenda, Afonso Amaral, informa a todos os munícipes, especialmente aos trabalhadores na agricultura que o município está em dia com o Programa e honrou os compromissos firmados diante dos agricultores e das agricultoras tabirenses.

“Tabira honrou seus compromissos e pagou todas as parcelas do Garantia Safra”, comemora  o Secretário Afonso Amaral.

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Visita a comunidade: o prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), esteve na noite de sexta-feira, dia 28, visitando a comunidade de Barreiros I, juntamente com uma comitiva do executivo municipal.

No encontro com a comunidade foram divulgadas diversas ações já executadas no município, bem como outras a serem desenvolvidas.

Os secretários Allan Dias (Saúde), Iêda Dias (Desenvolvimento Social), Rubens Espíndola (Planejamento), Flávio Marques, (Administração), Tadeu Sampaio, (Gabinete), Edgley Freitas (Cultura e Obras), diretores, coordenadores e diversas outras pessoas acompanharam o prefeito e foram para prestigiar a ação do Programa Governo nas Comunidades.

A comitiva ouviu sugestões de representantes da comunidade e apresentou as ações a serem executadas. A pavimentação das Ruas Antônia Alexandrina de Menezes e Projetadas 03 e 04.

Lula lidera com folga em Pernambuco

No cenário nacional, Lula (PT) é o preferido para Presidente da República em Pernambuco. É o que diz pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, divulgada com exclusividade pelo Blog do Alberes Xavier e Rede Pernambuco de Rádios. Ele aparece com 63,7% das intenções de votos na pesquisa estimulada, enquanto o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), aponta […]

No cenário nacional, Lula (PT) é o preferido para Presidente da República em Pernambuco.

É o que diz pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, divulgada com exclusividade pelo Blog do Alberes Xavier e Rede Pernambuco de Rádios.

Ele aparece com 63,7% das intenções de votos na pesquisa estimulada, enquanto o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), aponta com 15%, Ciro Gomes (PDT) tem 5,3% e João Dória (PSDB), 1,1%. Brancos e nulos 8,9% e não opinaram 1,2%.

A pesquisa ouviu 1.000 pernambucanos, destes, 53,9% são mulheres e 46,7% homens. O período de pesquisa foi de 28 de agosto a 1º de setembro. A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos.

Outros dados da pesquisa:

O nível de escolaridade aponta que 45,4% dos entrevistados têm ensino fundamental, 43,7% ensino médio e 10,9% ensino superior.

Já 56,6% dos pesquisados são católicos, 25,9% são evangélicos, 15,9% não têm religião, 0,6 são ateus e 1,1 não quiseram responder e a renda familiar dos analisados é de um a dois salários mínimos (R$ 1.100,00 a R$ 2.200,00).