Gonzaga Patriota faz maratona de visitas e participa de várias convenções

A informação é de Elias Silva, Secretário da CCR Submédio São Francisco, membro do Conselho Federal do PISF e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú.

Segundo ele, a matéria exclusiva do blog sobre a situação na área de captação da Adutora do Pajeú foi pauta de encontro da Chesf e resultou em medidas que geraram economia e maior segurança hídrica das famílias na região.

“Tive uma boa notícia da repercussão da matéria no seu blog. A Chesf com base na repercussão colocou um plano de redução na vazão de Itaparica para 500 litros por segundo. Com isso, não houve necessidade da compra das balsas pela Compesa”. Só aí, informa Elias, foi gerada economia de mais de R$ 6 milhões.

“Sem contar com a segurança hídrica da Adutora do Pajeú a partir da decisão, tudo foi devido a uma reunião que teve como pauta sua reportagem do blog”.

Por Marcelo Rocha/Folhapress

A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, rejeitou denúncia reapresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia, fruto da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada neste sábado (21).

Alves também refutou a denúncia contra todos os demais envolvidos no caso que havia tramitado na 13ª Vara Federal de Curitiba, então sob o comando de Sergio Moro. Cabe recurso.

Na decisão de 45 páginas, a magistrada afirmou que a Procuradoria deixou de fazer “a adequação da peça acusatória” às recentes decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela ainda extinguiu punição a Lula em razão de prescrição de pena.

O Supremo decretou a nulidade do processo, após condenação em primeira e segunda instância, sob o argumento de que Moro era incompetente e parcial para julgá-lo.

Ou seja, a acusação não deveria ter sido julgada na capital paranaense, e o então juiz, que posteriormente assumiu o cargo de ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, não atuou, segundo o tribunal, de forma imparcial nos processos.

O caso, então, foi deslocado para a Justiça Federal no Distrito Federal. O MPF na capital federal reapresentou o caso, mas Alves o rejeitou.

O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, afirmou que a decisão reforça que o petista “foi vítima de uma perseguição nos últimos anos”.

De acordo com criminalista, o caso do sítio de Atibaia, “tal como todas as outras acusações lançadas contra o ex-presidente, foi construído a partir de mentiras e deturpações jurídicas idealizadas por alguns membros do Ministério Público que não honram a prestigiosa instituição”. Segundo a denúncia, os réus praticaram os crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

A juíza ainda negou qualquer punição no episódio da suposta reforma realizada no sítio em troca de propina para favorecimento das construtoras OAS e Odebrecht aos envolvidos com mais de 70 anos em razão de prescrição.

“Declaro extinta a punibilidade dos denunciados septuagenários Luiz Inácio Lula da Silva, Emílio Alves Odebrecht, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal”, escreveu a magistrada.

Também ficou livre de punição José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS. A razão para a tomada de decisão, segundo a juíza, se dá em decorrência dos posicionamentos recentes do STF.

“O Supremo Tribunal Federal, nas decisões proferidas nos Habeas Corpus n. 193.726/PR e Habeas Corpus n. 164.493/PR, decretou a nulidade de todos os atos decisórios proferidos no feito pelo então juiz federal Sergio Fernando Moro”, escreveu.

“Na hipótese em análise, parte significativa das provas que consubstanciavam a justa causa apontada na denúncia originária foi invalidada pelo Supremo Tribunal Federal, o que findou por esvaziar a justa causa até então existente, sendo certo que o Ministério Público Federal não se desincumbiu de indicar a este Juízo quais as provas e elementos de provas permaneceram válidos e constituem justa causa, que se traduz em substrato probatório mínimo de indícios de autoria e materialidade delitivas, para dar início à ação penal”, afirmou Alves.

Dessa forma, segundo a juíza, “não há como prosseguir a ação penal sem que o Ministério Público Federal realize a adequação da peça acusatória aos ditames da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo das decisões e provas delas resultantes e detração daquelas que foram anuladas”.

Segundo a juíza, falta demonstração de “justa causa na ratificação da denúncia por ressentir-se de indicar documentos e demais elementos de provas que a constituem, tendo em vista a prejudicialidade da denúncia original ocasionada pela decisão/extensão de efeitos prolatada pelo Supremo Tribunal Federal”.

“No presente caso, reitero, a mera ratificação da denúncia sem o decotamento das provas invalidadas em virtude da anulação das decisões pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo analítico das provas existentes nos autos não tem o condão de atender ao requisito da demonstração da justa causa, imprescindível ao seu recebimento.”

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, em fevereiro de 2019.

O pagamento de obras na propriedade pela Odebrecht foi revelado pela Folha em reportagem de janeiro de 2016. A sentença foi dada pela juíza Gabriela Hardt, que substituía o ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. 

“É fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona fosse”, escreveu a magistrada na sentença.

A decisão foi confirmada em segunda instância. Em dezembro de 2019, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Lula.

O trio de juízes da segunda instância havia condenado o ex-presidente a 17 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem -na primeira instância, a pena era menor. Lula nega todos os crimes.

Sem considerar votos válidos: Câmara 42%; Armando 28%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (4) aponta os percentuais de intenção de voto para o governo de Pernambuco. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Votos totais: os números da pesquisa estimulada, considerando todas as intenções de voto, inclusive as respostas dos eleitores que se declaram indecisos ou que votariam em branco ou nulo indicam:

O governador e candidato a reeleição Paulo Câmara (PSB) foi de 38% para 42%. Armando Monteiro (PTB) caiu de 30% para 28%.

Dani Portela (PSOL) foi de 2% para 3%. Julio Lossio (REDE) se manteve com 3%. Maurício Rands (PSOL) se manteve com 3%; Ana Patrícia Alves (PSTU) se manteve com 1%, mesmo percentual de Simone Fontana.

Branco/nulo/nenhum foi de 16% para 15. Eleitores que não sabem foram de 6% para 4%.

Em votos válidos, excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos, procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição, o resultado mostra que, com 52%, o governador Paulo Câmara (PSB) seria eleito no primeiro turno. Isso porque os demais candidatos somam juntos 48%.

Armando Monteiro (PTB) chega a 35%; Dani Portela (PSOL), 4%; Julio Lossio (Rede): 4%; Maurício Rands (Pros): 3%; Ana Patrícia Alves (PCO): 2%; Simone Fontana (PSTU): 1%.

Rejeição: o Datafolha também mediu a taxa de rejeição (o eleitor deve dizer em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome, por isso, os resultados somam mais de 100%. Veja os índices:

Paulo Câmara (PSB): 32%
Armando Monteiro (PTB): 32%
Dani Portela (PSOL): 26%
Ana Patrícia Alves (PCO): 25%
Julio Lossio (Rede): 24%
Simone Fontana (PSTU): 24%
Maurício Rands (PROS): 24%
Rejeita todos/não votaria em nenhum: 8%
Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: 3%
Não sabe: 6%

Segundo turno: o Datafolha apresentou cenário para o segundo turno com os dois primeiros colocados. Veja:

Paulo Câmara: 46% x 36% Armando Monteiro (branco/nulo: 16%; não sabe: 3%)

Sobre a pesquisa: margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Quem foi ouvido: 1.482 eleitores em 59 municípios, com 16 anos ou mais. Quando a pesquisa foi feita: nos dias 3 e 4 de outubro; Registro no TSE: PE-05100/2018.

Contratantes da pesquisa: TV Globo e Folha de S.Paulo. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou nesta quinta (12), o lançamento de dois projetos com importantes impactos ambientais: o “semeando saberes”, que visa plantar mudas nativas da caatinga nas escolas municipais; e o projeto piloto de reaproveitamento

 do óleo de cozinha utilizado nas residências, em parceria com o Instituto Cactus.

Ambos os projetos tem um importante viés educacional. “Estamos fortalecendo a educação ambiental, envolvendo os alunos de nossa rede municipal, com ações importantes de preservação do meio ambiente,” destacou o secretário de meio ambiente de Afogados, Adelmo Santos.

O lançamento dos projetos aconteceu na Escola Municipal Dom Mota, e contou com as participações do Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, do vice-prefeito, Daniel Valadares, e dos vereadores César Tenório e Mário Martins.

Para recolhimento do óleo de cozinha utilizado em residências, mas também em restaurantes e lanchonetes, estão sendo instalados pontos de coleta na escola. Os alunos estão sendo incentivados a coletar o óleo e levar para o ponto de recebimento na escola. Para cada garrafa PET com óleo já utilizado será paga a quantia de um Real.

No caso do “semeando saberes, preservando a caatinga”, o projeto tem como objetivo arborizar todas as escolas do município com a participação dos alunos e alunas da rede, levando a mensagem de preservação do meio ambiente através de palestras e o plantio de árvores nativas da região.

Durante o encontro foram plantadas as primeiras mudas de Ipé no local, onde será um berçário de espécies nativas na escola.

Quando à coleta de óleo residual, a população poderá fazer a entrega do óleo em baldes ou garrafas. Maiores informações podem ser obtidas através do número 87 9 8161.8765, e a equipe informará como se dará o atendimento.

“Precisamos conservar a nossa caatinga, o nosso bioma. Quando recuperamos uma nascente, quando reflorestamos nossa caatinga, estamos plantando um futuro melhor para todos. Essas são ações que vão na contramão do temos visto pelo mundo afora, onde impera o desrespeito e a destruição da natureza,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Durante o lançamento dos projetos ambientais, aconteceu também a retomada das atividades da Associação de Apicultores de Afogados da Ingazeira-APAI, que iniciou seus serviços no início dos anos 2000 e teve suas atividades interrompidas por um tempo. A retomada contou com o apoio da secretaria municipal de agricultura e o COMDRUR e secretaria de agricultura.