Gonzaga Patriota fala sobre interligação do Rio Tocantins com o São Francisco em Audiência

O deputado federal licenciado, Sebastião Oliveira, analisou com tranquilidade os números da pesquisa Múltipla divulgada nessa sexta-feira (17) pelo blog, que teve grande repercussão na Capital do xaxado, por mostrar uma possível polarização entre ele e o prefeito Luciano Duque, numa possível disputa pela Câmara Federal.

De acordo com o deputado, falando ao Farol de Notícias, é muito cedo para trazer este assunto à tona e que seu foco, agora, é manter em atividade as obras que conseguiu alavancar para Serra Talhada, a exemplo da ampliação do aeroporto e a PE-414, a requalificação urbana do distrito de Varzinha, além da estruturação do Hospital Geral do Sertão.

“Já disse e repito que não vou perder um milímetro do meu sono com uma possível disputa com o prefeito. Ele ainda está em ‘lua de mel’ pós eleição. Tem muito chão pela frente e os desgastes poderão acontecer. Mas caso a disputa aconteça, é óbvio que haverá polarização. A pesquisa mostra que haverá uma polarização entre mim e o prefeito, uma vez que somos, hoje, as principais lideranças políticas de Serra Talhada. Isso é natural”, reforçou.

Equipe composta por representantes de seis órgãos estaduais vai garantir a liberação de licenças de imóveis financiados pela Caixa dentro do MCMV FAR em apenas 15 dias

Um decreto da governadora Raquel Lyra publicado na edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado criou um grupo de trabalho intersetorial com o objetivo de acelerar as contratações de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais no Estado. As moradias são selecionadas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). 

O grupo é formado por seis órgãos estaduais e vai garantir a liberação das licenças no tempo necessário para contratar os empreendimentos com a Caixa Econômica Federal (CEF), agente financiador do programa federal, dentro do prazo previsto pelo Ministério das Cidades, ou seja, 15 dias após a solicitação ser protocolada.

“Agora nós temos uma nova cultura de trabalho no Estado. Antes, as nossas equipes técnicas não trabalhavam com foco voltado para entrega. Isso mudou. Nossos técnicos, hoje, trabalham com meta e prazo para garantir o que a sociedade espera da gente, o benefício na vida das pessoas e não apenas a assinatura de uma obra ou a licitação publicada”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

O Grupo de Trabalho será responsável por estabelecer os parâmetros para a emissão dos documentos necessários à viabilidade técnica dos empreendimentos. Além disso, o grupo também irá formalizar os contratos habitacionais das 10.276 unidades destinadas ao Estado.

A equipe será composta por dois representantes de cada um dos seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab); e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).

Participam como convidados técnicos da Caixa Econômica Federal, Neoenergia, construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades e municípios responsáveis pelas licenças. O grupo se reunirá semanalmente em caráter ordinário, e extraordinariamente quando convocado pela Seduh, que ocupará a presidência. 

Histórico – No fim de novembro,  o governo federal publicou a seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR. Com a doação de terrenos, o Estado conseguiu uma oferta 60% maior do que a prevista na portaria publicada em junho de 2023, de apenas 6.325 unidades para o Estado. Isso representa mais famílias que poderão contar com um auxílio importante, em uma linha que dá subsídios para pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640). 

Nessa modalidade, o Governo recebe propostas de empresas da construção civil e entidades públicas (prefeituras e estados) para construção de habitacionais que serão financiados com recursos do FAR, que têm uma taxa de juros mais baixa. 

O Governo de Pernambuco se antecipou e, nesse período, ofereceu ao governo federal 21 terrenos que tinham capacidade de receber 5.628 novas unidades habitacionais. Diante dessa oferta de terrenos, o governo federal refez os cálculos, ponderando que parte importante dos recursos serviria apenas para comprar terrenos. Com a ajuda do Estado, grande parte dessa despesa deixa de existir e, portanto, a verba pode ser aplicada na construção de mais unidades habitacionais.

Do blog de Matheus Leitão

Com a homologação do acordo de delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, a Procuradoria Geral da República avalia pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquéritos para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e o senador Edison Lobão (PMDB-MA).

O pedido de abertura de inquéritos terá como base fatos narrados por Machado em depoimentos que prestou a investigadores da operação Lava Jato. Além da gravação de conversas com as lideranças peemedebistas, o ex-presidente da Transpetro detalhou nesses depoimentos como funcionou um esquema de corrupção na subsidiária da Petrobras destinado a suposto enriquecimento ilícito dos políticos.

Os áudios gravados por Machado são “poderosíssimos” para demonstrar a intimidade dele com integrantes da cúpula do PMDB, além do modus operandi dos políticos alvos das gravações.

As conversas com os procuradores, nas quais Machado mostrava a intenção de aderir ao instituto da delação premiada, começaram há um mês, mais precisamente no final de abril. As gravações já tinham sido realizadas e foram entregues por Machado durante esses depoimentos.

A aceitação das gravações pelos investigadores deve-se a uma decisão de 2013 do Supremo Tribunal Federal, pela qual a gravação ambiental realizada por um interlocutor sem a ciência do outro não depende de prévia ordem judicial.

Ex-prefeitos de cidades sertanejas terão bens leiloados no próximo dia 3 de julho em Serra Talhada. O leilão é organizado pela Justiça Federal e tem por base ações de desapropriação diversas.

Um dos bens é um imóvel no centro de Custódia, em área de intensa movimentação comercial, com 22 palmos de frente por 155 palmos de fundos, perfazendo área aproximada de 179m². Estruturado com edificação no 1º andar e revestimento de cerâmica, apresentando, em geral, bom estado de conservação, onde funciona o Supermercado Q-Bom na Rua Manoel Borba, nº 127. Ele pertencia ao ex-prefeito Nemias Gonçalves, alvo de Execução de Título Extrajudicial, fruto do processo 0005106-15.2008.4.05.8300  da União Federal. O lance inicial é de R$ 300 mil.

Outro, duas partes de terras contíguas, encravadas nas Fazendas Carnaúba e Baixio, 5º e 2º distritos, respectivamente, do Município de Serra Talhada, com área total de 78,81 ha e perímetro de 7.893,85 m. Benfeitorias descritas, um poço artesiano, cercas de madeira e arame, predominantemente tomado por vegetação típica da Caatinga.

O terreno também foi alvo de Execução de Título Extrajudicial, fruto do processo 0800213-89.2015.4.05.8303, tendo como exequente a Codevasf. Avaliado inicialmente em R$ 324 mil.

A Mineradora Vale do Pajeú etá no hall das empresas com bens leiloados. É um FIAT Strada placa PEI-6333, ano/modelo 2011/2011, cor branca, com lance mínimo de R$ 20 mil. A exequente é a CEF.

Clique e veja Edital com todos os bens que serão leiloados

Defender os municípios e ações que fortaleçam a gestão municipal. Foram esses os principais objetivos que levou a presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia a participar da Mobilização Municipalista, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), ocorrida nesta terça-feira (05/07), em Brasília.

Acompanhada do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski e dos demais presidentes das associações estaduais de municípios do Brasil, Ana Célia visitou a Câmara e o Senado Federal, e defendeu aprovação de Propostas e Projetos que beneficiam os municípios, a exemplo da PEC 122/2015, que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem antes identificar a fonte de custeio, e da PL 1406/2015, que trata da renúncia do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além de buscar a garantia de pagamento dos pisos de várias categorias.

Pela tarde, o grupo esteve no Palácio do Planalto reunido com o presidente da República, Jair Bolsonaro para discutir, dentre outros assuntos, o programa Auxílio Brasil, restos a pagar, Marco do Saneamento e cortes no orçamento. Bolsonaro se comprometeu também em analisar a PEC 122.

“Nesta terça o movimento municipalista cresceu, nós estamos felizes e esperamos notícias boas a respeito das pautas debatidas. A exemplo da PEC 122, que está há 7 anos parada e os municípios precisam desta aprovação.  Discutimos também a garantia do pagamento do piso da enfermagem, com contrapartida dos outros entes federativos”, frisou a presidenta.