Gonzaga Patriota em defesa dos reassentados de Itaparica
Por Nill Júnior
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para defender mais de 5000 famílias de pequenos irrigantes que fazem parte do sistema Itaparica.
Na noite dessa segunda-feira (11), trabalhadores do sistema Itaparica ocuparam as instalações da Usina Luiz Gonzaga com o objetivo de conseguirem uma reunião com o Governo Federal e os dirigentes da Chesf e da Codevasf.
O Reassentamento de Itaparica é uma conquista resultante de uma luta da população rural ocupante das terras que foram inundadas pela formação do reservatório da Hidrelétrica de Itaparica, (Luiz Gonzaga) garantida por meio do Acordo firmado com a Chesf em dezembro de 1986 durante a ocupação do canteiro e paralisação das obras da barragem.
Juntos, os projetos somam 18 mil hectares de áreas irrigadas que geram um PIB agrícola de cerca 200 milhões de reais por ano para a região.
Os reassentados solicitam uma audiência com a Casa Civil da Presidência da República com a finalidade de: obter do Governo a garantia de continuidade do fornecimento de água e dos serviços de operação e manutenção; Saber de quem é a responsabilidade pelo cumprimento das obrigações assumidas pela Chesf e que ainda estão pendentes; dentre outros.
Patriota reforçou que a Chesf ainda não cumpriu todos os compromissos assumidos com os reassentados e solicitou que o problema seja resolvido rapidamente.
“Hoje (12), cinco mil reassentados estão ocupando a barragem de Itaparica exatamente por falta de compromisso do Governo, através da Chesf e da codevasf, com esses trabalhadores rurais. Eu quero aqui pedir que se resolva esse problema para que na próxima semana a gente possa se reunir com o ministro da Casa Civil e solicitar que atendam as necessidades desses reassentados”, disse.
Com mais de 90% da obra concluída, o futuro Centro de Educação Infantil Padrão – Pró- Infância tipo B, ou como é mais conhecida Creche do bairro Frei Damião, deverá abrir suas portas oficialmente no próximo mês de março com a retomada do ano letivo para as crianças com idades entre 2 e 5 anos. […]
Com mais de 90% da obra concluída, o futuro Centro de Educação Infantil Padrão – Pró- Infância tipo B, ou como é mais conhecida Creche do bairro Frei Damião, deverá abrir suas portas oficialmente no próximo mês de março com a retomada do ano letivo para as crianças com idades entre 2 e 5 anos.
Nesta segunda-feira (13), o prefeito Arquimedes Valença (MDB) esteve visitado os últimos detalhes da obra ao lado da Secretária de Educação, Marilan Belisário. Presente também o vereador Euclides do Catimbau e o secretário de governo Roberto Modesto.
“Nossa maior alegria é poder estar em poucas semanas entregando a população essa obra tão esperada e que estava abandonada, tomada pelo mato e com os recursos prestes a se perderem pela falta de organização e responsabilidade da gestão passada. Vamos inaugurar, equipar e colocar os profissionais para atender e cuidar de nossas crianças, garantindo educação de qualidade e segurança aos pais que precisam trabalhar sabendo que seus filhos estão sendo bem assistidos”, afirmou Arquimedes Valença.
A unidade que segue o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), teve um aporte final de mais de R$ 377 mil para a sua conclusão. Contará com hall, recepção, secretaria, diretoria, sala de professores, almoxarifado, sanitários adultos: masculino e feminino; rouparia, lavanderia, copa funcionários, cozinha, buffet, lactário, além das salas de aulas e toda a estrutura que atenderá 500 crianças já a partir do mês de março.
Segundo a secretária Marilan Belisário, a partir do dia 20 de janeiro uma equipe da pasta irá se instalar no novo prédio da creche para realizar o processo de matrículas para o ano de 2020. “A prioridade são as crianças do bairro Frei Damião e adjacências e as vagas remanescentes poderão ser preenchidas por crianças de outras áreas”, ressaltou.
Durante a visita, o prefeito Arquimedes Valença, aproveitou para anunciar que ainda este ano deverá estar dando início a construção de uma nova creche, desta vez no bairro da Vila São José. As obras ainda vão entrar em processo licitatório e em breve a prefeitura dá a ordem de serviços de mais essa obra que vai beneficiar outras 500 crianças de toda aquela região.
O Museu Diocesano ganhou um espaço dedicado ao Monsenhor João Carlos Acioly Paz. O local foi organizado pelos seminaristas do Propedêutico e da Filosofia e familiares do sacerdote. A abertura do novo espaço aconteceu na noite desta quinta-feira (19), durante a abertura da festa de São Judas Tadeu, padroeiro do Seminário Propedêutico. No recinto, há […]
O Museu Diocesano ganhou um espaço dedicado ao Monsenhor João Carlos Acioly Paz. O local foi organizado pelos seminaristas do Propedêutico e da Filosofia e familiares do sacerdote.
A abertura do novo espaço aconteceu na noite desta quinta-feira (19), durante a abertura da festa de São Judas Tadeu, padroeiro do Seminário Propedêutico.
No recinto, há paramentos e objetos pessoais que foram do Monsenhor.
O sacerdote faleceu em 15 de abril de 2022, em decorrência de complicações de um quadro de câncer de pâncreas.
Monsenhor foi Pároco do Senhor Bom Jesus dos Remédios (Afogados da Ingazeira), São Sebastião (Iguaracy), Imaculada Conceição (Flores) e mais recentemente, Sagrado Coração de Jesus (Tuparetama).
Como Doutor pelo Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico (RJ), presidiu o Tribunal Eclesiástico do Regional Nordeste II da CNBB, responsável pela estruturação do espaço e interlocução com Dioceses de todo o Regional.
Também foi Administrador Diocesano, Gerente Administrativo da Rádio Pajeú de Educação Popular e presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que administra a Rádio Pajeú, o Museu do Rádio e o Cine Teatro São José.
Foi ainda Vigário Geral nos bispados de Dom Luis Pepeu e Dom Egídio Bisol. As informações são da Diocese de Afogados da Ingazeira.
Proposta foi iniciativa da deputada federal Marília Arraes O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (14) o projeto de lei 4968/2019 de autoria da deputada federal Marília Arraes que cria o Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O projeto foi relatado no Senado pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN). Após a histórica aprovação, […]
Proposta foi iniciativa da deputada federal Marília Arraes
O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (14) o projeto de lei 4968/2019 de autoria da deputada federal Marília Arraes que cria o Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
O projeto foi relatado no Senado pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN). Após a histórica aprovação, o PL aguarda pela sanção presidencial.
Com a aprovação, hoje, pelo Senado Federal, o Brasil passará a ter, pela primeira vez na história, um programa destinado à proteção e promoção da saúde menstrual.
Em 2019, a deputada pernambucana apresentou a primeira iniciativa de combate à pobreza menstrual na Câmara, com o foco na distribuição gratuita de absorventes para estudantes, em situação de vulnerabilidade, de escolas públicas de todo o país. Na sequência, outras dezenas de propostas foram sendo somadas ao longo dos meses.
O PL aprovado nesta terça-feira irá beneficiar cerca de 5.6 milhões de mulheres em todo o País, entre estudantes de baixa renda matriculadas em escolas públicas; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; presidiárias e apreendidas, recolhidas em unidades do sistema penal e pacientes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. Na Câmara, quem relatou o substitutivo foi a deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO).
Autora do projeto que deu início à construção do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, Marília Arraes destaca a importância da aprovação da matéria.
“O combate à pobreza menstrual é um compromisso que abracei há anos e ao qual tenho me dedicado desde o primeiro dia de trabalho na Câmara dos Deputados. Esse é o primeiro passo para que possamos efetivamente criar uma política nacional de superação da pobreza menstrual. A partir daí, poderemos atender a outros grupos de mulheres. Quando você não tem dinheiro nem mesmo para comprar comida, itens de higiene como absorventes se transformam em artigos de luxo. Imagine essa realidade no Brasil da pandemia, que tem 19 milhões de pessoas passando fome”, apontou a parlamentar.
O Programa funcionará como estratégia para promoção da saúde e atenção à higiene, com os objetivos principais de combater a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitem a aquisição de produtos de higiene e outros recursos necessários ao período da menstruação feminina; oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual.
Precariedade
Desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera o acesso à higiene menstrual um direito que precisa ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. Diante da falta de condições de adquirir produtos de higiene menstrual milhares de brasileiras acabam recorrendo a produtos inadequados, que trazem riscos e prejuízos à saúde.
“Jornal, pedaços de pano ou até folhas de árvores são usados de forma improvisada no lugar de um absorvente para conter a menstruação. Garantir o acesso a absorventes íntimos, a produtos de higiene menstrual é dar segurança e cuidar da saúde de nossas meninas e mulheres. Trata-se de garantir a dignidade de milhares de brasileiras”, comentou Marília.
Menstruar na escola
Diante do pouco dinheiro para produtos básicos de sobrevivência, são adolescentes o alvo mais vulnerável à precariedade menstrual. Sofrem com dois fatores: o desconhecimento da importância da higiene menstrual para sua saúde e a dependência dos pais ou familiares para a compra do absorvente, que acaba entrando na lista de artigos supérfluos da casa.
A falta do absorvente afeta diretamente o desempenho escolar dessas estudantes e, como consequência, restringe o desenvolvimento de seu potencial na vida adulta.
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2013, do IBGE, revelaram que, das meninas entre 10 e 19 anos que deixaram de fazer alguma atividade (estudar, realizar afazeres domésticos, trabalhar ou até mesmo brincar) por problemas de saúde nos 14 dias anteriores à data da pesquisa, 2,88% delas deixaram de fazê-la por problemas menstruais. Para efeitos de comparação, o índice de meninas que relataram não ter conseguido realizar alguma de suas atividades por gravidez e parto foi menor: 2,55%.
Dados da ONU apontam que, no mundo, uma em cada dez meninas falta às aulas durante o período menstrual. No Brasil, esse número é ainda maior: uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes.
Segundo a PNS 2013, a média de idade da primeira menstruação nas mulheres brasileiras é de 13 anos, sendo que quase 90% delas têm essa primeira experiência entre 11 e 15 anos de idade. Assim, a maioria absoluta das meninas passará boa parte de sua vida escolar menstruando.
Com isso, perderão, em média, até 45 dias de aula, por ano letivo, como revela o levantamento Impacto da Pobreza Menstrual no Brasil.
“O ato biológico de menstruar acaba por virar mais um fator de desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Não podemos admitir que isso continue acontecendo”, destacou Marília Arraes.
Mulheres encarceradas
Atualmente, o Brasil registra mais de 37 mil mulheres presas, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Na maioria das unidades prisionais espalhadas pelo país, o kit de higiene distribuído é o mesmo para mulheres e homens.
Apenas algumas unidades disponibilizam absorventes para as presidiárias e mesmo assim em uma quantidade muito pequena, que não atende às suas necessidades. “Estar privada de liberdade em função do cumprimento de uma pena não significa ter que ser privada de dignidade”, concluiu a parlamentar.
A pressão por liberação de repasses do ProUPE às Autarquias denunciada por alguns veículos – a exemplo deste blog – e pelas Autarquias de Ensino do Estado, sem ter como gerenciar as faculdades que dependem do recurso, parece dar sinais de algum efeito prático. Segundo o blogueiro Carlos Brito, Paulo Câmara prometeu que tomará as medidas […]
Paulo Câmara recebe documento solicitando regularização do ProUPE. Foto: Carlos Britto
A pressão por liberação de repasses do ProUPE às Autarquias denunciada por alguns veículos – a exemplo deste blog – e pelas Autarquias de Ensino do Estado, sem ter como gerenciar as faculdades que dependem do recurso, parece dar sinais de algum efeito prático.
Segundo o blogueiro Carlos Brito, Paulo Câmara prometeu que tomará as medidas o mais rápido possível para regularizar os repasses. Ele garantiu que considera educação de nível superior como prioritária para o desenvolvimento do Estado.
Foi em mais um ato no Estado, agora puxado pelos presidentes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e da Associação dos Servidores da Facape (ADAF), respectivamente Adonjones Fernandes e Pedro Henrique Matos – além do vice, Celso Franca. Eles entregaram um abaixo contendo 811 assinaturas reivindicando o repasse atrasado de três meses referente ao Proupe.
O encontro ocorreu em Serrita, no Sertão Central, onde Câmara cumpriu agenda administrativa, e foi intermediado pelo deputado estadual Miguel Coelho. Também estavam no evento o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Fernando Filho, que reforçaram o pleito junto ao governador.
Com reforço no HEC, região do Pajeú tem no total 100 leitos de Unidade de Terapia Intensiva para o tratamento da Covid-19. O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, ampliou nesta terça-feira (30) seus leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), exclusivos para pacientes infectados pelo novo coronavírus. Os novos leitos já estão disponíveis […]
Com reforço no HEC, região do Pajeú tem no total 100 leitos de Unidade de Terapia Intensiva para o tratamento da Covid-19.
O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, ampliou nesta terça-feira (30) seus leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), exclusivos para pacientes infectados pelo novo coronavírus. Os novos leitos já estão disponíveis para a Central de Leitos do Estado.
Com a ampliação, o HEC conta agora com um total de 70 leitos de UTI, além de 04 leitos de enfermaria.
O HEC segue como referência no tratamento à Covid-19 no Sertão, oferecendo total suporte para os seus pacientes, através de uma equipe multidisciplinar capacitada para melhor ofertar os serviços.
A Unidade, assim como o HREC, em Afogados da Ingazeira, conta com a gestão da Organização Social de Saúde (OSS) Hospital do Tricentenário, que ainda gerencia outras unidades de saúde do Estado.
A ampliação chegou para dar um suporte à saúde, visto que a região atingiu na última semana 100% de ocupação de UTIs.
No último sábado (27), o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), ampliou de 20 para 30, os leitos de UTI. Com mais este reforço no HEC, a região do Pajeú conta agora com 100 leitos de Unidade de Terapia Intensiva para o tratamento da Covid-19.
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