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Gonzaga Patriota elogia relator da Reforma da Previdência por excluir pontos polêmicos da proposta

Por Nill Júnior

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta quinta-feira (13), seu parecer na comissão especial que analisa a proposta.

O deputado Gonzaga Patriota (PSB) elogiou o colega da Casa por excluir do texto pontos polêmicos, como a capitalização e a inclusão de Estados e municípios nas novas regras e as alterações previstas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.

“Professores, policiais e trabalhadores rurais não podem se prejudicarem com essa Reforma.  Querer que um agricultor se aposente apenas com 60 anos e que tenha contribuído 20 anos é desumano. Só quem já trabalhou na roça, de sol a sol, sabe o quanto é difícil. Por isso, fico feliz com o parecer do relator que não mexeu com o direito dessas categorias”, comentou.

Patriota ainda lembra que sempre defendeu esses pontos e comemorou a retirada da proposta que elimina a mudança na regra e permite que idosos pobres continuem a receber um salário mínimo a partir dos 65 anos. “Sempre digo que jamais votarei contra os mais necessitados. Temos que pensar e avaliar com calma todos esses pontos apresentados na Reforma da Previdência, pois vai mexer na vida do cidadão e ele jamais poderá ser prejudicado”, avaliou.

O socialista ainda destacou que o parecer em relação aos professores foi uma grande conquista também “Os professores da educação básica poderão se aposentar aos 60 anos de idade, se homem, e 57 anos, se mulher. O texto original do Executivo previa 60 anos para todos, nos setores público e privado. Ambos terão de pagar pelo menos 25 anos de contribuição, mais 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria”, explica.

Outras Notícias

Em Serra Talhada, Prefeito diz que já é explicita a mudança na saúde do município

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada realizou na manhã desta quarta-feira (15) Audiência Pública para prestação de contas do 2º quadrimestre de 2014. A prestação de contas atende o que dispõe a Lei 8.142/90 e Lei complementar 141/12 sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). “A SMS trabalha […]

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A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada realizou na manhã desta quarta-feira (15) Audiência Pública para prestação de contas do 2º quadrimestre de 2014. A prestação de contas atende o que dispõe a Lei 8.142/90 e Lei complementar 141/12 sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A SMS trabalha sempre no sentido de atingir a cobertura dos indicadores que possam possibilitar maior resolutividade e atender as demandas da saúde na Atenção Básica e assim evitar as hospitalizações desnecessárias” disse a secretária de Saúde de Serra Talhada, Dra. Márcia Conrado que abriu a Audiência às 9 horas, na Câmara de Vereadores do Município. Dra. Márcia Conrado fez uma ampla explanação do quadro da saúde na Capital do Xaxado, antes porém, frisou que os resultados se referem ainda a gestão do seu antecessor na pasta.

Segundo Márcia, a Secretaria Municipal de Saúde possui uma estrutura atual com 22 unidades de saúde da família, “cobrimos atualmente 90,1% do território”, frisou ela, 01 CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), Núcleo de Vigilância em Saúde, 2 CAPS (Transtornos e AD), 2 NASF’s, Central de Marcação, 07 UBS’s na zona rural, CTA/SAE, 03 Laboratórios, Centro Municipal de Saúde além de manter convênios com clínicas particulares e hospitais da rede Estadual.

Para uma plateia formada por médicos, vereadores, empresários, servidores públicos municipais e a população em geral, a Dra. Márcia apresentou números que de fato demonstram o gigantismo da SMS. De acordo com suas apresentações, neste 2º quadrimestre foram efetuados mais de 11 mil atendimentos domiciliares e ainda quase 39 mil atendimentos médicos e mais de 47 mil atendimentos com odontólogos e enfermeiros.

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De maio a agosto deste ano a Secretaria aplicou 16.018 vacinas em crianças e adultos e fez 25.430 procedimentos de Saúde Bucal.

“A Vigilância em Saúde não tem se descuidados nas suas ações, principalmente no combate a Dengue, a prova é que no período, para uma população de mais de 83 mil habitantes, existiram apenas 75 notificações, sendo que destes apenas 41 foram confirmados E em Dengue hemorrágica nenhum caso foi notificado”, informou a secretária.

Foram realizados no período 1.602 exames de HIV, 1.386 VDRL e 1.700 exames de Hepatites Virais (B e C), além de se ter garantido através do SAE o tratamento para os portadores de HIV e Sífilis, além de monitoramento mensal de CD4 e Carga Viral dos paciente de HIV e ter sido implantado serviços de testes rápidos em todas as UBS’s.

Apesar de não ter comparecido a Audiência, por motivos de compromissos fora da cidade, o prefeito Luciano Duque analisou todo relatório da Secretaria. “É explícito a mudança das condições da saúde do município. A população sente isso no seu dia a dia e certamente vamos melhorar ainda mais, principalmente depois da conclusão de diversas UBS’s que estão em construção e que vão trazer não apenas mais atendimentos, trarão sobretudo mais conforto, mais humanização para os usuário e mesmo para médicos e enfermeiros”, declarou.

“A realidade hoje é outra, nossas mães já podem dar à luz aqui no município e todos que precisam de cirurgias, destaco aqui os problemas ortopédicos, são atendidos aqui, sem a necessidade de ter que se deslocar, isso é bom, dá mais segurança e tranquilidade à população”, concluiu”, afirmou Duque.

Tuparetama: prefeitura reforça campanha de combate ao coronavírus

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tuparetama realizou uma operação em pontos estratégicos da cidade, com equipes da Vigilância Sanitária, Atenção Básica e Guarda Municipal. Enquanto no pátio da feira seguia o trabalho no controle do fluxo, higienização e orientações, outra equipe percorria o centro, fiscalizando o comércio e desarticulação aglomerações. As tendas e […]

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tuparetama realizou uma operação em pontos estratégicos da cidade, com equipes da Vigilância Sanitária, Atenção Básica e Guarda Municipal.

Enquanto no pátio da feira seguia o trabalho no controle do fluxo, higienização e orientações, outra equipe percorria o centro, fiscalizando o comércio e desarticulação aglomerações.

As tendas e os lavatórios da Secretaria de Saúde em frente ao Banco do Brasil e pontos de serviços bancários, diariamente tem garantido apoio e segurança aos beneficiários do auxílio emergencial, uma equipe esteve nos locais e entregou máscaras a quem estava nas filas, orientando sobre a importância de manter o isolamento social.

O prefeito Sávio Torres, destacou o trabalho dos profissionais de saúde e alertou sobre o aumento de casos na região. 

“Precisamos que todos se unam nessa corrente de compreensão de que os cuidados com a higiene, uso de máscaras e o isolamento social são a melhor forma de enfrentar o inimigo oculto que já começou a fazer vítimas no Pajeú. Temos pessoas na linha de frente que estão arriscando a própria vida pelas nossas, vamos colaborar”, pediu o gestor.

Todos os dias, as equipes da saúde municipal estão nas ruas, barreiras e em locais de maiores concentração orientando as pessoas, entregando máscaras e material informativo.

A campanha também acontece nas redes sociais do governo, notícias nos blogs da cidade e região e envios de mensagem para grupos do whatsapp.

Barreiras sanitárias – veículos que entram na zona urbana estão sendo abordados e os agentes aferem a temperatura corporal dos passageiros com aparelhos que detectam um dos principais sintomas da doença, a febre.

Os pneus e maçanetas dos veículos passam por desinfecção com aplicação de produtos sanitizantes.

Perdendo foro, Pezão poderá ser transferido de presídio da PM

A partir de 1º de janeiro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29), deixará o cargo e, com isso, perderá o foro privilegiado. Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a mudança fará com que o processo contra o governador vá para a 1ª instância; consequentemente, Pezão perderá prerrogativas, como […]

A partir de 1º de janeiro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29), deixará o cargo e, com isso, perderá o foro privilegiado.

Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a mudança fará com que o processo contra o governador vá para a 1ª instância; consequentemente, Pezão perderá prerrogativas, como o direito de estar numa sala na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói.

“Vai mudar a competência judicial. Vai sair do STJ [Superior Tribunal de Justiça] e vai para a primeira instância. Como tem muitos investigados, se um mantiver foro especial, pode manter para todos ou desmembrar. No caso de Pezão, parece que não há”, afirmou o advogado criminalista Breno Melaragno.

Melaragno acredita que o processo envolvendo o governador, atualmente no STJ, possa ir para as mãos do juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal no RJ e responsável pelos processos envolvendo a Lava Jato no estado.

O advogado ressalta que o foro de Pezão não garante outros privilégios – o governador está numa cela sem grades e sozinho, embora vigiado por câmeras. Visitas devem ocorrer de forma normal, uma vez por semana. Os advogados dele devem ter pleno acesso ao cliente desde que respeitados os horários definidos pela unidade prisional.

O também advogado criminalista Thiago Nagib ressalta que o envio do processo para a 1ª instância da Justiça Federal vai depender de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, posteriormente, decisão do ministro relator do caso, Félix Fischer.

Particularmente, o advogado acredita que a mudança de instância “só deveria ser aplicada para novos processos e investigações”. Nagib diz que a troca pode ferir o princípio do “juiz natural”.

“Uma vez que se aplique a perda de foro no meio do processo, restringe o direito do acusado de saber previamente em qual jurisdição seu caso será analisado”, opinou especialista.

Nagib também esclareceu que não são todos os casos que voltam à 1ª instância. Ele disse que, dependendo do momento processual, a ação continua no STJ ou no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Se estiver em alegações finais, o processo continua no tribunal para não haver atraso. No caso do Pezão, não está nessa fase, está bem no início.”

Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do RJ (PUC-Rio), Manoel Peixinho também crê que o caso passará a tramitar na 1ª instância. Segundo ele, o juiz que receber o processo, então, poderá reavaliar a necessidade da prisão do atual governador.

“Se, naturalmente, decidir pela manutenção da prisão, então obviamente [Pezão] continuará preso. O juiz também poderá entender que não há necessidade da prisão, então expedirá mandado de soltura.”

O professor explicou que, retornando à 1ª instância, o processo aberto contra o governador não inicia “do zero”, mas precisará ser avaliado pelo novo magistrado.

“De qualquer forma, todas as provas produzidas são aproveitadas, todos os documentos. O processo não começa do zero, apenas começa com um novo juiz, mas que ali terá que seguir toda uma tramitação, até que chegue numa sentença.”

Número de desalojados e desabrigados pelas chuvas em PE cai para 37,1 mil

Após uma reunião do governador Paulo Câmara (PSB) com os escritórios municipais criados para gerenciar as ações em apoio às vítimas das chuvas, a administração de Pernambuco divulgou, neste sábado (10), um novo número de desalojados e desabrigados. Quase três semanas depois das enchentes que atingiram a Zona da Mata Sul e parte do Agreste, […]

Após uma reunião do governador Paulo Câmara (PSB) com os escritórios municipais criados para gerenciar as ações em apoio às vítimas das chuvas, a administração de Pernambuco divulgou, neste sábado (10), um novo número de desalojados e desabrigados. Quase três semanas depois das enchentes que atingiram a Zona da Mata Sul e parte do Agreste, há 37.197 pessoas fora de casa.

Até o dia 5 de junho, o balanço mostrava mais de 40 mil pessoas prejudicadas. No dia 30 de maio, eram mais de 55 mil pessoas fora das moradias. Por causa das enchentes, o governo decretou estado de emergência em 24 municípios.

No dia 4 de junho, esse número subiu para 27, com o acréscimo das cidades de Escada, São José da Coroa Grande e Bonito. No dia 5 de junho, o governo contabilizava 7,3 mil residências prejudicadas devido às enchentes.

Diante dos estragos causados pelas enchentes, instituições públicas e privadas iniciaram campanhas de arrecadação de donativos para as vítimas. O estado também montou postos de arrecadação. Neste sábado (10), a administração estadual informou que foram distribuídos 172,6 toneladas de alimentos, 198.425 litros de água, 7.849 kits de limpeza, 2.450 kits de higiene, 98,8 toneladas de roupas, além de 8.895 kits para dormitório e 7.645 colchões.

Depois da ajuda humanitária às vítimas, o secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag), Márcio Stefanni, informou que a terceira semana de ações será voltada à captação de recursos, ao planejamento e ao orçamento de projetos para retomar as vidas das pessoas prejudicadas. Ainda de acordo com o titular da Seplag, também são necessárias ações de prevenção de deslizamento de barreiras nas áreas de risco.

Márcia assina ordem de serviço para construção de duas novas creches em Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou nesta quarta-feira (19) no Recife, ao lado da governadora Raquel Lyra, a ordem de serviço para a construção de duas novas creches para a capital do xaxado. Os novos equipamentos contarão com R$ 10 milhões em investimento, em convênio realizado entre a prefeitura municipal de Serra Talhada […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou nesta quarta-feira (19) no Recife, ao lado da governadora Raquel Lyra, a ordem de serviço para a construção de duas novas creches para a capital do xaxado.

Os novos equipamentos contarão com R$ 10 milhões em investimento, em convênio realizado entre a prefeitura municipal de Serra Talhada e o Governo de Pernambuco. O deputado estadual Doriel Barros também participou do momento.

Com instalações modernas, os equipamentos serão instalados no bairro da Cohab e no loteamento Quintandinha. segundo a assessoria: “Ambos terão padrões de excelência para fomentar a educação infantil.”

Segundo a prefeita Márcia Conrado, “este é um passo crucial para garantir um futuro mais promissor para nossas crianças. Estamos trabalhando para que Serra Talhada continue sendo um exemplo de cuidado e excelência na educação infantil, priorizando o bem-estar e o desenvolvimento de nossos pequenos desde os primeiros anos”.

As novas creches terão capacidade para atender mais de 330 crianças, de 0 a 3 anos em período integral e de 4 e 5 anos em turno parcial, elevando ainda mais o quantitativo de vagas para a rede municipal de ensino de Serra Talhada.

“Cada creche terá 10 salas e espaços de convivência para proporcionar, além de uma educação de qualidade, momentos de descontração e interação entre as crianças”, destaca a assessoria.

Por fim, a prefeita Márcia Conrado concluiu afirmando que “com a construção dessas novas creches, estamos expandindo o acesso à educação e investindo no desenvolvimento das futuras gerações, criando uma base sólida que contribuirá para um futuro mais próspero e promissor para nossa cidade.”