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Gonzaga Patriota destaca os 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) destacou os 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O parlamentar foi responsável por apresentar a primeira versão do CTB, quando era Secretario Nacional de Trânsito, em 1993.

“Era uma necessidade urgente estabelecer estas normas: em 1992, tínhamos 10 milhões de veículos e morreram 60 mil pessoas em acidentes de trânsito. Mandei uma proposta de Lei ao Presidente da República, que pediu aprovação do Congresso Nacional e, após 4 anos de tramitação, com diversas melhorias, foi aprovada e sancionada a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, esse importante CTB”, destacou o deputado federal.

Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) revelaram que o Brasil tinha, em abril de 2017, mais de 94 milhões de unidades, incluindo todos os tipos de veículos automotores, como tratores e motos. Em 2015, quase 50 milhões dessas unidades eram carros, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e, hoje, somente veículos, carros e motos, já contamos com mais de 60 milhões. Em 2017,48.234 pessoas morreram no trânsito, menos que em 1992, 26 anos atrás.

Atualmente o país aparece em quinto lugar entre os recordistas em mortes no trânsito, atrás da Índia, China, EUA e Rússia. Segundo o Ministério da Saúde, em 2015, foram registrados 37.306 óbitos e 204 mil pessoas ficaram feridas. O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) pagou, em 2015, 42.500 indenizações por morte no país e 515.750 pessoas receberam amparo por invalidez.

“Ainda é um número muito alto; portanto é imprescindível que possamos sensibilizar a sociedade, estudantes e professores, para que se conquiste uma diminuição no sofrimento das famílias despedaçadas pela imprudência de quem não cumpre o CTB”, destacou Gonzaga Patriota.

Outras Notícias

Lote com vacinas da Astrazeneca chegam para o Sertão via Serra Talhada

O lote deve atender a população geral entre 50 e 59 anos. A XI Gerência Regional de Saúde recebeu essa manhã mais 3.855 doses da vacina Astrazeneca. Dessas, segundo a Gerente Regional Karla Milena, 1.365 são para Serra Talhada. Pela regional, vieram também doses destinadas à X Geres, sediada em Afogados da Ingazeira e para […]

O lote deve atender a população geral entre 50 e 59 anos.

A XI Gerência Regional de Saúde recebeu essa manhã mais 3.855 doses da vacina Astrazeneca. Dessas, segundo a Gerente Regional Karla Milena, 1.365 são para Serra Talhada.

Pela regional, vieram também doses destinadas à X Geres, sediada em Afogados da Ingazeira e para Ger}ência Regional de Salgueiro. O lote deve atender a população geral entre 50 e 59 anos.

Ontem, o município também recebeu lote com vacinas da Pfizer, no total de 2.832 doses, indicadas para comorbidades e deficiência permanente. Outro anúncio importante é da chegada de duas câmaras frias, doadas pelo Instituto Conceição Moura, do Grfupo das Baterias Moura, de Belo Jardim.

Há um expectativa também para chegada em breve de um lote de vacinas da Janssen.  Como anunciado, o Ministério da Saúde informou  que as 3 milhões de doses da vacina da Janssen com prazo de validade em 27 de junho ainda não tem data para sair dos Estados Unidos – o imunizante é importado – nem para chegar ao Brasil. Tão logo chegue, deve ter um lote direcionado para o Sertão.

Segundo a assessoria do ministério, a data é incerta porque a farmacêutica depende de autorização da agência americana reguladora de medicamentos, a FDA, para exportar as doses.

Câmara de Betânia quis saber se subsídio pode ser reajustado anualmente. TCE disse que não

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (13), o Tribunal de Contas respondeu uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Betânia, Durvanil Barbosa de Sá Júnior, o Duinha (PTB). Ele quis saber sobre a possibilidade de reajustar anualmente o subsídio dos vereadores na mesma data do reajuste dos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal, […]

Vereador Duinha (no detalhe) foi orientado pelo Tribunal

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (13), o Tribunal de Contas respondeu uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Betânia, Durvanil Barbosa de Sá Júnior, o Duinha (PTB).

Ele quis saber sobre a possibilidade de reajustar anualmente o subsídio dos vereadores na mesma data do reajuste dos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal, corrigindo-o pelo índice inflacionário.

O conselheiro relator, Marcos Loreto, antes de responder a consulta, solicitou parecer ao Ministério Público de Contas. Com base na jurisprudência da Casa, explicou ao vereador que não é possível casar datas de reajuste de vereadores e servidores.

A revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal não é extensiva aos subsídios dos vereadores, já que a remuneração dos parlamentares decorre de regulamentação própria, e exclusiva, constante no artigo 26, inciso VI, da Carta Magna, que estabelece a obrigatoriedade de que a remuneração dos vereadores seja fixada numa legislatura, para vigorar na seguinte, não sendo possível a sua revisão no curso do mandato.

O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros João Carneiro Campos, Teresa Duere, Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos e o conselheiro substituto Marcos Flávio.

Ocupação de UTI Covid do Hospam tem 60% entre 22 e 35 anos, diz Diretor

Serra Talhada perdeu mulher de 46 anos para a doença,  outro indicativo mais comum O Diretor do Hospital Agamenon Magalhães,  o HOSPAM, João Antônio,  informou em sua rede social que jovens dominam internações. Segundo ele, 60% dos pacientes internados na UTI da unidade são jovens com idades entre 22 e 35 anos em estado grave. […]

Serra Talhada perdeu mulher de 46 anos para a doença,  outro indicativo mais comum

O Diretor do Hospital Agamenon Magalhães,  o HOSPAM, João Antônio,  informou em sua rede social que jovens dominam internações.

Segundo ele, 60% dos pacientes internados na UTI da unidade são jovens com idades entre 22 e 35 anos em estado grave.

Isso mostra o avanço da doença entre os mais jovens,  fenômeno verificado pela maior exposição dessa faixa etária ao virus e por outro lado vacinação de mais idosos.

Esse fenômeno também tem sido verificados no Hospital Eduardo Campos e no Hospital Regional Emília Câmara,  unidades do Pajeú que também contam com leitos de UTI para tratar pacientes de Covid-19.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou 30 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas.

A cidade chegou ao óbito 155: uma mulher de 46 anos, moradora do bairro Bom Jesus e sem relato de comorbidades. Faleceu no dia 18 de junho em sua residência.

A cidade de Serra Talhada tem 85 pacientes internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas.

O Hospital Eduardo Campos está com 80% de ocupação com 64 internados na UTI. O HOSPAM está com 80% de ocupação. São 20 serra-talhadenses internados, sendo 11 na UTI.

Prefeito petista animado para a reeleição em São José do Egito

Do Blog do Magno Em São José do Egito já se fala que o prefeito Romério Guimarães (PT) só não emplacará a reeleição se a oposição se unir. No cenário atual, o adversário mais forte do petista é o ex-prefeito Evandro Valadares (PSB), que não teria chances de abrir um entendimento com o ex-deputado e […]

Romério-Guimarães-660x330Do Blog do Magno

Em São José do Egito já se fala que o prefeito Romério Guimarães (PT) só não emplacará a reeleição se a oposição se unir.

No cenário atual, o adversário mais forte do petista é o ex-prefeito Evandro Valadares (PSB), que não teria chances de abrir um entendimento com o ex-deputado e pré-candidato pelo PR, José Marcos que agora também quer voltar a ser prefeito.

Gonzaga Patriota defende suspensão de portaria que prejudica o transporte alternativo

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 69/22 que suspende portaria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que padronizou os procedimentos de fiscalização do transporte clandestino de passageiros em todo o País. A proposta foi analisada, nesta quarta-feira (8), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 69/22 que suspende portaria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que padronizou os procedimentos de fiscalização do transporte clandestino de passageiros em todo o País. A proposta foi analisada, nesta quarta-feira (8), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. 

“O PSB votará favorável ao PDL 69. Já fui, há 30 anos, Secretário Nacional de Trânsito, durante o governo de Itamar Franco. Naquele tempo, era um monopólio bem maior do que é hoje, uma oligarquia dessas empresas e a gente conseguiu combater um pouco essa prática e modernizar as demais opções de transporte, como o táxi, mototáxi, uber e o transporte alternativo. Portanto, vamos votar favorável, pois essa Portaria prejudica todo o setor de transporte coletivo rodoviário alternativo de passageiros”, disse Patriota.

A suspensão foi pedida pelo deputado Márcio Labre (PL -RJ). Segundo ele, a Portaria 27/22 ampliou o conceito de transporte clandestino de passageiros, em desconformidade com a Súmula 11/21, norma hierarquicamente superior.

A súmula define transporte clandestino de passageiros como aquele realizado por pessoa física ou jurídica, sem autorização lavrada pela ANTT. A portaria, segundo o deputado, elencou cerca de 10 situações passíveis de atuação da fiscalização, e para cada caso determina as medidas cabíveis.

O Projeto está sendo analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em seguida, o texto será votado pelo Plenário da Câmara.