Gonzaga Patriota destaca os 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro

Depois de três dias de chuva, o tempo deu uma trégua na passagem do candidato ao Governo pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), e o ex-governador Eduardo Campos (PSB), que disputa a Presidência da República.

Com a colaboração do clima, os socialistas lideraram uma carreata com mais de 2,5 mil veículos, segundo números da coordenação de campanha ao blog. Durante duas horas e meia, eles percorreram grande parte dos bairros da cidade. Nem o frio de 15 graus impediu os moradores de  receber a comitiva, que incluía também o governador João Lyra Neto e o candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (ambos do PSB).

“Foi uma grande carreata, com muita gente animada participando, com muitas lideranças políticas da região. Como, aliás, têm sido todas as carreatas de que participamos até agora. À medida que nosso nome vai ficando conhecido, os eventos vão ganhando dimensão”, explicou Paulo, que ontem completou 42 anos.

A 2ª promotoria de Justiça de Petrolândia recomendou ao prefeito Fabiano Jaques Marques a exoneração das coordenadoras do CREAS e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) por não possuírem formação de nível superior concluída, exigência prevista na legislação que rege o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A medida consta no Procedimento Preparatório nº 01695.000.015/2025, publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) desta quinta-feira (30). O documento aponta que a situação configura ilegalidade na gestão do SUAS no município.

Segundo a Promotoria, a então coordenadora do CREAS apresentou apenas um histórico escolar do curso de Direito, sem comprovação de conclusão ou emissão de diploma. A mesma irregularidade foi constatada com a coordenadora do SCFV, Emília Cristina da Cruz Nogueira, que também não apresentou certificado de graduação.

A recomendação cita o artigo 4º da Resolução nº 17/2011 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que determina que os profissionais responsáveis pela gestão e coordenação dos serviços do SUAS devem possuir diploma de curso superior e registro profissional no respectivo conselho, quando houver.

Diante disso, o Ministério Público recomendou que, no prazo de 30 dias, o prefeito adote as seguintes medidas:

Exonerar ou realocar as coordenadoras do CREAS e do SCFV para cargos compatíveis com sua formação;

Nomear novos profissionais que comprovem possuir diploma de nível superior concluído, em conformidade com a legislação federal do SUAS.

A Promotoria também advertiu que o descumprimento das recomendações poderá levar à abertura de Inquérito Civil e ao ajuizamento de Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa.

O Ministério Público reforçou, ainda, que a gestão da Assistência Social deve observar os princípios da legalidade, eficiência e qualificação técnica, assegurando a prestação de serviços públicos com padrões adequados de qualidade e profissionalização.

O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama Danilo Augusto defendeu a Casa de ataques por conta da discussão entre os vereadores Arlan Markson e Plécio Galvão, transmitida pelas redes sociais da Câmara ontem. Leia a nota enviada ao blog:

O Poder Legislativo de Tuparetama vem a público repudiar comentários que visam tão somente denegrir a imagem desta casa. É notório o esforço diário para prestar os melhores serviços e representar o Povo de Tuparetama. Inúmeros projetos foram aprovados durante a atual Legislatura, como a Lei do Concurso Público, o Parlamento Jovem, a Educação Antidrogas nas Escolas, entre outros.

Além disso, ações são realizadas rotineiramente para aproximar a população dos Trabalhos do Poder Legislativo, com a realização de Sessões Itinerantes, Sessões Solenes para homenagens às mulheres e às personalidades do nosso Município, em todos os segmentos, assim como audiências públicas para tratar de assuntos do interesse da população.

Dessa forma, tentar generalizar um acontecimento como sendo o costume da casa é faltar com a verdade, pois o debate de ideias sempre aconteceu e, apesar das opiniões divergentes, o respeito sempre foi mantido. Embora o Poder Executivo tente insistentemente não reconhecer a importância dessa Casa, a nossa atuação para o bem do povo, não do prefeito, é realidade cristalina aos olhos de todos os Tuparetamenses.

O episódio da Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2019 não é regra e nos mostra o quanto é importante entender que a Imunidade Parlamentar em votos e palavras não é absoluta. O Poder Legislativo não pode e não compactua com provocações e agressões que, sem provas, possam ensejar outras agressões.

O debate de ideias deve ser feito com base na verdade, nos fatos e com provas. Insinuações descabidas com intuito malicioso serão prontamente rechaçadas pela Presidência dessa Casa das Leis.

O Poder Legislativo lamenta o ocorrido e espera que seja mantido o respeito que sempre foi nossa principal característica.

Atenciosamente,

Danilo Augusto de Oliveira Pereira Nunes

Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama

A Prefeita de Arcoverde Madalena Britto recebeu, nesta sexta-feira (07), o Reitor da UPE, Pedro Falcão; o Diretor do Instituto de Apoio a UPE – IAUPE, Roberto Santos e o coordenador do Programa de Formação de Gestor Escolar- PROGEPE, Josevaldo Araújo Melo.

Na pauta, foram debatidas parcerias entre a UPE e a prefeitura. “A inauguração do novo prédio está prevista para daqui a 30 dias”, reforçou o reitor Pedro Falcão. Entre as necessidades imediatas foram levantadas a questão da pavimentação no entorno e a circulação de transporte público até o Campus.

A prefeita Madalena se comprometeu em realizar as obras de infraestrutura e garantiu que o transporte público chegará até a UPE. “Arcoverde, que conta com dois cursos em funcionamento: Direito e Odontologia, entra para lista dos melhores Campus da UPE.”, destacou o reitor, que completou: “a qualidade no ensino não fica atrás, a primeira turma de direito, concluída em 2016, teve 93% de aprovação no exame da OAB.”

A prefeita aproveitou a ocasião e solicitou a vinda de cursos de pós- graduação para Arcoverde. O Diretor do Instituto de Apoio a UPE – IAUPE, Roberto Santos, garantiu que o pedido será atendido e, até em 40 dias, já poderá oferecer a cidade e toda região (abrangência de até 18 municípios) oito especializações, entre elas: Psicopedagogia, Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica, Educação Infantil, Gestão de Pessoas, Gestão em Saúde Pública, Gestão Pública e Legislativa e mais dois um na área de Direito e outro na de Ciências Políticas.

Acompanhada do vice-prefeito Wellington Araújo, a gestora reforçou mais um pedido em relação ao curso de línguas (inglês e espanhol) para os jovens. “Poderemos ofertar o curso de línguas gratuito até para crianças a partir dos sete anos”, enfatizou o coordenador do PROGEPE, Josevaldo Araújo Melo.

O Coordenador Geral da UPAE Garanhuns, Gustavo Amorim, acaba de apresentar os números consolidados de atendimentos ao longo do ano de 2017 na unidade. “São números significativos, que representam o empenho da equipe em atender cada vez mais e melhor à população da região.” – Registra o gestor.

A UPAE Garanhuns contabilizou 119.646 atendimentos nos setores de ambulatório, sessões de fisioterapia e cirurgias ao longo de 2017. Deste total, 82.638 foram consultas médicas, números ainda mais positivos que 2016, quando foram realizadas 72.196 consultas. Além disso, em 2017 foram realizados 179.453 exames, nos laboratórios de Patologia Clínica e Imagens, contra 152.804 exames em 2016

Nos atendimentos das especialidades não médicas (nutrição, fonoaudiologia, farmácia, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, serviço social e enfermagem) a UPAE também bateu os números do ano anterior, foram 30.698, ante 30.001 atendimentos ambulatoriais e sessões de fisioterapia.  Do total de 2017, 17.596 foram de consultas nestas especialidades.

Em cirurgias, os números também impressionam: O fechamento do último ano mostra 6.310 procedimentos cirúrgicos, em oftalmologia, cirurgia geral, dermatologia, urologia, ginecologia e otorrinolaringologia. Uma média de 525 cirurgias por mês. Em 2016 foram realizados 6.174 procedimentos no bloco cirúrgico da unidade.