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Estadão

Com a decisão desta terça-feira (20) do juiz federal Sergio Moro de receber a denúncia do Ministério Público Federal do Paraná, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu pela segunda vez em um processo judicial.

No fim de julho, o juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara do Distrito Federal, também aceitou uma denúncia contra Lula e o transformou em réu porsuposta tentativa de obstrução da operação Lava Jato. Neste caso, o petista foi acusado de participar de um esquema com o senador cassado Delcídio do Amaral para evitar que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró fizesse um acordo de delação premiada com a Lava Jato.

No processo que corre no Paraná, Moro determinou que o ex-presidente e os demais acusados sejam citados com urgência. Os advogados terão dez dias para apresentar as defesas prévias ao juiz.

Depois disso, Moro pode decidir pela absolvição dos acusados ou dar continuidade ao processo. Se optar pelo prosseguimento, será agendada uma audiência de instrução e julgamento na qual serão ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação, além dos réus. O juiz federal decidiria, então, se condena ou não Lula. Haverá possibilidade de recurso qualquer que seja a decisão.

Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia do Ministério Público sustenta que ele recebeu R$ 3,8 milhões da empreiteira OAS entre 2006 e 2012. As acusações referem-se às benfeitorias feitas em um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016.

A pena mínima para lavagem de dinheiro é de três anos de reclusão. A pena mínima para corrupção passiva é de dois anos de prisão.

Também viraram réus nesta terça-feira a mulher de Lula, Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, além do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine, Paulo Roberto Valente Gordilho e Roberto Moreira Ferreira.

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o vereador Renon de Ninô (PROS) disse que recebeu a notícia da manutenção da rejeição suas contas do ano de 2009 da Câmara com tranquilidade. “Ainda não recebi nenhuma informação do advogado sobre o assunto, soube pela imprensa. Mas estou tranquilo. O que fiz foi cumprir a lei”, afirmou, informando que vai saber se ainda há recurso.

A polêmica refere-se à chamada verba indenizatória, ou de gabinete. O vereador afirmou que havia uma Lei que amparava o pagamento de despesas dos legisladores ligadas às suas funções. Renon disse que desde 2005, o procedimento era realizado sem problemas e que o TCE só o questionou em 2009.  “Eles pediram cópias das notas com as despesas e mandamos todas. As despesas eram fiscalizadas pela Câmara. Mesmo assim o Tribunal entendeu que não era pra fazer”.

“Eu apenas cumpri uma lei. Não sabia que o Tribunal tem Poder de cancelar Lei, onde eles dizem que é isso e acabou”, finalizou. O atual presidente Augusto Martins, não realiza mais o pagamento de verba indenizatória.

O TCE determinou ainda que ele e todos os pares que receberam a verba façam a devolução com atualização monetária. Eram vereadores em 2009 além de Renon, que à época era vereador pelo PT, Renaldo Lima, Vicentinho, Cícero Miguel, Franklin Nazário, Pedro Raimundo, Zé Negão, Erickson Torres e  Joana Darc.

A vereadora Maria Madalena de Souza Rocha, de 57 anos, Madá da Saúde, que deu entrada no Complexo Hospitalar Regional de Patos, na última sexta-feira, 05 de março, após saturação baixar, teve um piora em seu quadro clínico, conforme informou o seu filho Felipe Rocha em uma rede social.

De acordo com ele, Madá da Saúde, como é conhecida teve que passar a utilizar-se da ventilação mecânica e foi conduzida à UTI. Segundo Felipe, a parlamentar não precisou ser intubada. Os filhos tentam agora uma vaga para conduzir a vereadora para Campina Grande, onde de acordo com eles haverá uma maior assistência.

Felipe aproveitou para agradecer as inúmeras mensagens e ligações e pediu que os teixeirenses continuem fazendo orações pela sua mãe. O teste swab da vereadora realizado na última sexta-feira para Covid-19 deu não reagente. Os exames iriam ser repetidos na unidade hospitalar.

O Conselho Empresarial da Unidade Regional do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) apresentou, nesta quarta-feira (15), em Petrolina – PE, um mapeamento com o perfil das indústrias da região do São Francisco, seus potenciais e dificuldades.

Durante a reunião, que contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do município, Eduardo Carvalho, o analista do Núcleo de Economia e Negócios Internacionais da FIEPE, Thiago Lima, detalhou o estudo inédito que começou com uma pesquisa em agosto do ano passado.

A pesquisa Mapeamento das Indústrias da Região do São Francisco Pernambucano analisou o ambiente industrial e identificou as empresas situadas nas cidades de Petrolina, Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. A amostra foi realizada com 259 indústrias de um universo de 859.

Entre as principais informações do estudo, o Conselho Empresarial da URSF destacou um crescimento entre o ano de 2010 a 2015 com aumento de 40,9% no número de estabelecimentos industriais. Contudo, do ano de 2014 para 2015 foi registrado queda de 3,4%, fato que pode estar relacionado a má conjuntura econômica nacional. Os subsetores industriais que mais perderam empresas foram: construção civil, metalurgia, borracha, material de transporte, indústria química, fumo e couro.

De acordo com Thiago Lima, a região possui uma boa cultura exportadora presente no agronegócio e isso pode contribuir para melhorias das exportações industriais em outros setores.

“Ainda é preciso buscar melhorias da eficiência industrial, enquadramento dos produtos aos padrões internacionais, acesso a crédito e capacitações voltadas ao comércio exterior. Para isso, se faz necessário realizar uma política industrial local pautada na aproximação das instituições para que se aproveite integralmente o efeito sinérgico da cooperação na inovação, eficiência produtiva, novos mercados e qualidade de vida industrial”.

O analista afirmou ainda que o “Sistema FIEPE tem potencializado suas ações para o desenvolvimento industrial local e no fomento de novas parcerias que visam o crescimento da região”.

Ainda durante a reunião, o diretor da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da FIEPE, Albânio Nascimento, entregou um documento ao secretário Eduardo Carvalho com as prioridades da indústria em Petrolina para o setor de urbanismo e sustentabilidade. Participaram também do encontro o secretário de Segurança do município, José Silvestre Junior; a secretária executiva de Urbanismo, Taisa Gueiros; e o secretário executivo de Serviços Públicos, Frederico Machado.

*Por Marcelo Montanini, da Folha de Pernambuco 

O diretório estadual do PT decidiu, nesta segunda-feira (03), por unanimidade, abrir um processo disciplinar contra o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), por ter declarado apoio ao candidato ao Governo de Pernambuco, senador Armando Monteiro Neto (PTB), adversário do governador Paulo Câmara (PSB), de quem o PT é aliado.

Os petistas se disseram surpresos com a decisão do correligionário, que teria tomado um “posicionamento individual”, “sem debater e sequer informar previamente à direção estadual”.

Na resolução, o PT diz que a aliança com o PSB visa a “recomposição da aliança histórica com partidos de centro-esquerda para derrotar a agenda que motivou o golpe de 2016”, que teve a participação dos socialistas. Eles, todavia, destacam que o palanque de Armando seria o da “turma de Temer”.

“Agrava a nossa surpresa, porque foi um posicionamento individual do prefeito Luciano Duque, sem debater e sequer informar previamente à Direção Estadual, quando ele e todos os petistas sabemos, ao se filiar, que assumimos um compromisso com um partido que preza muito pela democracia interna, pela nossa diversidade e pela nossa liberdade na defesa das opiniões, mas que, também, tem como cláusulas pétreas o respeito às decisões colegiadas finais de nossas instâncias partidárias e ao nosso Estatuto”, diz a resolução.

Na eleição estadual de 2014, quando o PT apoiava Monteiro Neto, quatro prefeitos do partido foram expulsos por infidelidade partidária, ao apoiarem Paulo Câmara, hoje candidato à reeleição apoiado pelos petistas, contra o petebista.

Duque disse, neste domingo (02), que não teme retaliação, sobretudo, de uma decisão de cúpula, como foi a aliança entre PT e PSB em Pernambuco, que rifou a pré-candidatura da vereadora Marília Arraes (PT), sua aliada.