Gonzaga Patriota despacha com Paulo Câmara, em Recife

Na noite do último sábado (22), Tuparetama viveu uma noite de muita poesia com a realização do segundo Festival Valdir Teles Vive.

O evento, que reuniu nomes consagrados do improviso, foi promovido pelo Governo de Tuparetama e a Secretaria Municipal de Cultura.

Pelo segundo ano consecutivo o festival homenageia o poeta Valdir Teles, falecido em 2020. A sua esposa Elza, esteve acompanhada dos filhos, Glaubênio e Mariana, e de Valdir Neto, que se emocionaram com os motes e as poesias da noite.

O prefeito Sávio Torres, abriu o evento e não escondeu a emoção ao falar da saudade de Valdir Teles. “Esse festival é a prova viva de que Valdir vive na memória e no coração da gente.”, disse emocionado.

O festival aconteceu no Espaço Cultural da Academia das Cidades e teve a apresentação das duplas: Adelmo Aguiar e Denilson Nunes, Diomedes Mariano e Afonso Pequeno, Sebastião Dias e Zé Cardoso, Felipe Pereira e André Santos, André Rodrigues e Anderson Rodrigues, finalizando com Jairo Silva e Jeferson Silva.

A apresentação do festival ficou por conta de Felisardo Moura, que comandou o evento com maestria e emoção. A presença de Iponax Vilanova acrescentou um toque especial ao festival, declamando versos de Valdir em diversos momentos da sua carreira.

Outro momento marcante da noite foi a participação de Paulo Barba e Jairinho, os Griguilins da Serrinha, que levaram o aboio ao palco do Espaço Cultural. Encerrando com chave de ouro, Luizinho de Serra, levantou o público com o autêntico forró pé de serra, entrando pela madrugada a dentro.

Resultado da premiação:

1° lugar: Felipe Pereira e André Santos

2° lugar: Zé Cardoso e Sebastião Dias

3° lugar: Jairo Silva e Jeferson Silva

4° lugar: Diomedes Mariano e Afonso Pequeno

5° lugar: André Rodrigues e Anderson Rodrigues

A procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, encaminhou à Procuradoria Geral da República, nesta quinta-feira (21), um pedido urgente de ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar Estadual 425, de 25 de março de 2020, que prevê “procedimentos especiais para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em covid-19”.

A lei questionada foi sancionada pelo governador Paulo Câmara (PSB) e publicada no Diário Oficial em março.

O MPF recebeu uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), pedindo a análise da constitucionalidade da lei estadual. A procuradora geral Germana Laureano e o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, apontaram “inconstitucionalidades formais e materiais” na lei estadual.

A procuradora do Núcleo de Combate à Corrupção também apontou outras nulidades na lei, pois violaria, segundo o MPF, normas gerais em licitações e contratos estabelecidas pela União. São vários os itens da lei questionados pela procuradora do Núcleo de Combate à Corrupção.

No primeiro, segundo o MPF, foi criado pela lei o instituto de “termos de ajuste de cunho indenizatórios”, não previstos em legislação federal, segundo o MPF. Pelo “termo”, o Governo do Estado receberia produtos e serviços “de boca”, sem “contrato assinado” e depois “indenizaria” o prestador de produtos ou serviços, segundo o documento do MPF. A procuradora do Núcleo de Combate à Corrupção diz que é uma “forma precária e obscura”.

“Note-se que, consoante já verificado pelo próprio MPF em procedimentos apuratórios, no Estado de Pernambuco, tem se tornado comum a prestação de serviços e contratação de bens sem a adoção do regular contrato administrativo. Em verdade, a menção a termos de ajuste de cunho indenizatórios na Lei Complementar Estadual 425/2020, objeto da presente representação, possui o condão de legalizar prática ilícita e inconstitucional consistente no fornecimento de bens ou serviços de forma precária e obscura”, diz o documento oficial do MPF.

O MPF questiona que a lei pernambucana acabou com a necessidade de “prévio empenho” para compras da covid-19. Segundo a procuradora do MPF, a supressão do prévio empenho pela lei pernambucana não está autorizada na legislação federal, sendo uma “violenta afronta”.

“A Lei Complementar do Estado de Pernambuco 425/2020 permitiu a realização de despesas sem prévio empenho, em violenta afronta ao que dispõe o art. 60 e seguintes da Lei Federal 4.320/1964 – Normas Gerais de Direito Financeiro”, diz a representação do MPF.

O MPF também questiona a permissão, na lei pernambucana, que permitiu a “execução de fornecimento ou serviços sem a assinatura do prévio e necessário contrato administrativo”. Para o MPF, nenhum fornecimento ou serviços poderia ser feito sem contrato assinado.

“De fácil compreensão, portanto, que, ao possibilitar o início do fornecimento e a prestação de serviços sem contrato assinado, o Estado de Pernambuco violou o parágrafo único do art. 60 da Lei Federal 8.666/93, que dispõe ser nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração”, diz a procuradora do MPF.

Outra suposta inconstitucionalidade, segundo o MPF, seria a “burla ao concurso público de médicos”. Segundo o MPF e MPCO um artigo da lei pernambucana permite médicos tomarem posse por concurso público como servidores efetivos sem a titulação exigida no edital do concurso para a especialidade.

“Em que pese ser uma tentativa de aumentar o número de médicos disponíveis para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus – Covid-19, trata-se de uma violação das regras constitucionais de concurso público. Permite-se, com isso, por exemplo, que tome posse no cargo de infectologista um médico que não tem referida titulação”, explica o MPF, na representação.

PGR E STF

A procuradora Silvia Regina Pontes Lopes já encaminhou as representações do MPF e MPCO para o procurador geral da República, Augusto Aras, seu colega de instituição e chefe do MPF.

A procuradora fez um pedido de urgência para a suspensão cautelar das normas, por cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Gastos vultosos estão sendo praticados, atos administrativos ilegais estão sendo convalidados, modalidades de licitação não estão sendo seguidas, além de violações ao princípio da transparência e do concurso público estão sendo praticados no Estado de Pernambuco, com a aplicação, há mais de dois meses, da Lei Complementar Estadual 425/2020”, diz a procuradora Silvia Regina.

A procuradora informou a Augusto Aras estar preocupada com supostos e possíveis “atos ilegais” do Estado de Pernambuco.

“Não se olvide, ainda, que a legislação acima, aliada à falta de transparência nos gastos para o enfrentamento da Covid-19 apurada pelo MPF evidenciam grave perigo na demora, uma vez que, enquanto não suspensa a eficácia das normas atacadas, o Estado de Pernambuco continuará se utilizando da autorização normativa estadual para praticar atos ilegais e inconstitucionais”, diz a procuradora.

O MPF e o MPCO aguardam o protocolo da ação no STF para os próximos dias, após análise da questão pela assessoria da Procuradoria Geral da República, em Brasília.

No meu comentário para o Jornal Itapuama desta segunda-feira (09), uma análise detalhada sobre o encerramento do Nosso Carnaval, o pré-carnaval de Arcoverde, que se despediu nas primeiras horas de hoje com um saldo considerado positivo.

O grande trunfo do evento, segundo o comunicador, reside na inteligência do calendário: ao realizar a festa antecipadamente, a cidade se destaca como uma das principais opções do interior de Pernambuco.

​Essa janela estratégica permite que a prefeitura consiga atrair grandes atrações nacionais, como Durval Lelys e DIlsinho, com custos mais baixos e maior disponibilidade de agenda do que no período oficial de Carnaval.

Fiz uma ressalva sobre episódios isolados de briga generalizada registrados em vídeos, lamentando que a diversão da juventude ainda seja, por vezes, acompanhada de conflitos.

​No campo político, o prefeito Zeca Cavalcanti utilizou a visibilidade do evento para pavimentar alianças, recebendo os irmãos Marcelo e Gustavo Gouveia para reforçar o apoio eleitoral deste ano.

​Além disso, um tema delicado entrou na pauta: o debate da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE – sobre a imposição de um teto para cachês pagos com recursos públicos. O caminho para cidades polo como Arcoverde — que possui eventos de grande porte no São João — pode ser o fortalecimento de parcerias público-privadas.

O modelo sugerido segue o exemplo de Caruaru, que utiliza o aporte de grandes marcas e empresas de apostas (bets) para equilibrar as contas das festividades.

View this post on Instagram

As ações fiscais e os planos de investimentos anunciados pelo Governo do Estado foram debatidos na Reunião Plenária desta terça (24). Parlamentares governistas elogiaram as medidas de economia de custeio, bem como os programas de fomento à economia recentemente lançados. A Oposição, por sua vez, criticou os cortes, apontou problemas na gestão e cobrou a apresentação de iniciativas concretas. 

O resultado dos gastos públicos de Pernambuco de janeiro a agosto deste ano ganhou destaque no discurso do deputado Joãozinho Tenório (Patriota). O parlamentar citou um relatório, divulgado na última segunda (23) pela Secretaria do Tesouro Nacional, que aponta o Estado como o que mais economizou no custeio da máquina pública no Nordeste. No ranking nacional, Pernambuco ocupou a quarta posição.

Tenório destacou o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos, implementado pelo Governo Raquel Lyra. “Esse reconhecimento é fruto do plano, uma decisão acertada dessa gestão. Foram economizados R$ 31 milhões em consultorias; R$ 20 milhões em combustíveis e lubrificantes; R$ 5 milhões em diárias, hospedagens e passagens, entre outros. O total chega a R$ 420 milhões”, apontou. O deputado ainda fez um apelo ao Governo estadual para que estenda aos mototaxistas os benefícios concedidos aos motoristas de táxi na aquisição dos veículos de trabalho.

Já Débora Almeida (PSDB) destacou o lançamento do Programa Dívida Zero, que permite o renegociamento de débitos referentes aos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Transmissão Causa Mortis e Doações (ICD). Segundo a parlamentar, a medida — prevista no pacote fiscal aprovado pela Alepe em setembro — vai garantir descontos a cerca de 47 mil contribuintes e permitir o incremento de R$ 250 milhões na arrecadação estadual ainda em 2023.

“Se somarmos o valor economizado com o plano de qualidade de gastos e a estimativa de arrecadação com o programa da dívida, vemos que o Executivo praticamente conseguiu abater o rombo encontrado em janeiro”, alegou a tucana, informando que a gestão Raquel Lyra assumiu o governo com um déficit de R$ 567 milhões. 

A deputada celebrou, ainda, os investimentos previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 e no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, em tramitação na Alepe. “De acordo com as propostas enviadas pela governadora, Pernambuco terá R$ 25 bilhões em investimentos nos próximos anos, valor três vezes maior que o previsto no PPA anterior”. 

Para a líder da bancada da Oposição, Dani Portela (PSOL), a economia anunciada pelo governo acontece às custas da falta de investimentos e da opção por não executar o orçamento em áreas básicas como educação, saúde e segurança. “É muito fácil falar em economia quando há ausência de políticas públicas, de fiscalização, e várias secretarias com cargos ainda vagos. É uma economia feita às custas de vidas perdidas na saúde e pela ausência de um plano que norteie a segurança pública do Estado”, elencou. A parlamentar também criticou a falta de diálogo e a ausência de gestão do Governo, que, para ela, tem dificuldades de apresentar propostas concretas à população.

Aos tantos que tem perguntado, desde o início da semana passada,  o blog tenta buscar a posição da Secretária de Saúde da Prefeitura de Serra Talhada, Lisbeth Rosa, para falar de medidas sanitárias de combate à Covid.

A fala tem como finalidade responder também ao nosso comentário diário no programa Sertão Notícias, da Cultura FM.

Também saber como a prefeitura vai acompanhar um evento previsto para até 3 mil pessoas no Shopping Serra Talhada, com Zé Vaqueiro e Toca do Vale dia 4. A festa pode ocorrer com exigências específicas, como testagem para todos no dia do evento.

Dia 24 de janeiro, pelo blog e pelo comentário diário na Cultura FM, diante da provocação da sociedade, enviamos mensagem direta à titular da pasta. Não obtivemos resposta. Na mesma data, entramos em contato com a Assessoria de Imprensa que disse ter passado a solicitação para a Secretária. Dia 26 reforçamos a solicitação e, novamente tivemos a garantia de um retorno.

Com outros setores da imprensa do Pajeú e de Serra Talhada, apuramos que Lisbeth ultimamente e estranhamente tem tido essa postura. Não se manifesta, não responde e também não delega, por exemplo, à Executiva Alessandra Novaes para representar a pasta.

Não se discute a competência e a agenda de Lisbeth. Mas ela é Secretária de Saúde. Essa dificuldade de resposta à imprensa furta a sociedade de respostas que podem representar vida ou morte nesse momento de Ômicron.

Curioso é que ela não tinha essa frieza com a imprensa como neste caso. A sua função exige um contato com a sociedade em um canal importante como a imprensa. Está como combo como Secretária de Saúde, como aconteceu com seus antecessores a exemplo da própria Marcia Conrado, de Aron Lourenço, só para dar dois exemplos.  Hoje, é comum o contato permanente com autoridades sanitárias do estado e municípios. O blog conversa com todas elas. Só Lisbeth tem apresentado essa dificuldade.

A crítica construtiva não tem relação com sua atuação diária. Mas responder à imprensa é parte essencial da atividade como Secretária, principalmente nesse momento da pandemia. A sociedade está ávida por informações. Não se trata de vaidade individual ou queda de braço para ouvi-la individualmente. É responder ao destinatário final: a sociedade. Com todo o respeito que ela e a função exigem, fica o apelo por essa urgente mudança de postura.