Gonzaga Patriota despacha com Paulo Câmara, em Recife

A secretaria de Finanças da Prefeitura de Serra Talhada anunciou o pagamento do 13º salário de todos os Servidores do município. Segundo Cibeli Alves, secretária de Finanças, o Prefeito Luciano Duque autorizou o pagamento, nesta sexta-feira (19) a todos os servidores, inclusive os inativos.

Está sendo liberado o pagamento referente a 50% do valor do 13º salário de cada servidor, já que, os outros 50% já foi pago a cada servidor no mês do seu aniversário.

A notícia é recebida com entusiasmo pelos servidores municipais e o Prefeito Luciano Duque, ao mesmo tempo promove com esta medida o aquecimento das vendas no comércio local.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou para manter suspensa a Lei nº 14.314/2022, que criou o piso salarial dos profissionais da enfermagem, durante o julgamento virtual da matéria iniciado nesta sexta-feira (9).

A análise da matéria termina dia 16 de setembro, a menos que haja pedido de vista ou destaque (para forçar julgamento presencial), o que retardaria uma decisão.

Barroso, que é o relator do caso e suspendeu a legislação por 60 dias, se posicionou a favor de manter a decisão que ele mesmo concedeu de forma preliminar, no último final de semana. Para ele, a decisão deve ser referendada até que sejam analisados três fatores:

A situação financeira de Estados e Municípios, em razão dos riscos para a sua solvabilidade (CF, art. 169, § 1º, I);

A empregabilidade , tendo em vista as alegações plausíveis de emissões em massa (CF, art. 170, VIII);

A qualidade dos serviços de saúde , pelo alegado risco de fechamento de leitos e de redução nos quadros de enfermeiros e técnicos (CF, art. 196).

Em seu voto, o ministro defende a análise do tema, mas aponta dificuldades. “As questões constitucionais postas nesta ação são sensíveis. De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante um longo período de pandemia, foram exigidos até o limite de suas forças. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os impactos sobre a empregabilidade no setor e, por conseguinte, sobre a própria prestação dos serviços de saúde”, diz Barroso, em seu voto.

Até o momento, o relator foi o único a votar no julgamento virtual.

A Lei nº 14.314/2022 foi aprovada pelo Congresso e sancionada em 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), estabelecendo piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 75% desse valor a técnicos de enfermagem e 50% a auxiliares e parteiras. Em 10 de agosto, porém, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ingressou com a ADI 7222, assinada também por outras sete entidades e com apoio de 10 interessadas na causa (amicus curiae, na linguagem jurídica). União, Senado e Câmara defendem a constitucionalidade da nova regra.

O plenário da Corte analisa a matéria enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenta negociar com o governo uma fonte de recursos para cobrir as despesas geradas pelos novos valores, mais provavelmente do próprio SUS.

g1

O Facebook tirou do ar uma live de Jair Bolsonaro (sem partido) em que ele compartilhava uma mentira sobre a relação entre vacina contra a Covid e Aids.

O vídeo não está mais disponível nas contas do presidente no Facebook e também no Instagram, que pertence ao mesmo grupo.

“Nossas políticas não permitem alegações de que as vacinas de Covid-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas”, disse um porta-voz do Facebook.

A live foi ao ar na quinta-feira (21). Nela, Bolsonaro mencionou uma notícia falsa que diz que relatórios oficiais do Reino Unido teriam sugerido que as pessoas totalmente vacinadas estariam desenvolvendo a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) “muito mais rápido do que o previsto”.

“Só vou dar notícia, não vou comentar. Já falei sobre isso no passado, apanhei muito… Vamos lá: relatórios oficiais do governo do Reino Unido sugerem que os totalmente vacinados… Quem são os totalmente vacinados? Aqueles que depois da segunda dose né… 15 dias depois, 15 dias após a segunda dose, totalmente vacinados… Estão desenvolvendo Síndrome da Imunodeficiência Adquirida muito mais rápido do que o previsto. Portanto, leiam a matéria, não vou ler aqui porque posso ter problema com a minha live”, afirmou Bolsonaro durante a transmissão.

Banimento das redes

As falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a vacina serão incluídas na CPI da Covid, declarou o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), à GloboNews na manhã desta segunda-feira (25).

“Vamos oficiar ao ministro Alexandre de Moraes a ocorrência reiterada de crime do presidente da República disseminando fake news sobretudo em relação à vacina”, disse.

Randolfe também afirmou que no ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal e no relatório da CPI as seguintes medidas serão solicitadas:

que o presidente se retrate em lives nas redes sociais sobre a vacina ter implicações relacionadas à Aids, sob pena de receber uma alta multa diária;

que o ministro Alexandre de Moraes avalie a possibilidade de suspensão ou banimento por tempo determinado ou indeterminado de Bolsonaro das redes sociais;

que o Facebook, Instagram, Twitter e Youtube analisem a suspensão ou banimento das contas do presidente pela prática reiterada de crimes.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também se manifestou sobre a fala do presidente. Ao ser questionado após um evento em São Paulo, disse: “Se ele não tiver nenhuma base científica para isso, ele evidentemente vai pagar pela sua declaração”.

Por Rodrigo Lima

Vem da Pintada, comunidade rural de Afogados da Ingazeira, uma das experiências exitosas selecionadas pela Universidade de Pernambuco para apresentação no Seminário Estadual de Alfabetização na Idade Certa.

Na Escola Municipal Santa Lúcia, a professora Silvana de Souza Barros conseguiu bons resultados de aprendizagem de conteúdos de língua portuguesa e matemática através do trabalho com jogos. Os bons resultados foram obtidos em uma turma multisseriada, com alunos do 3º ao 5º ano, resultando em uma melhora no nível de aprendizagem dos alunos e na prática pedagógica.

As melhorias foram diagnosticadas pela professora através do auxílio de uma ficha de acompanhamento das aprendizagens dos conteúdos abordados na sequência didática. A ficha foi preenchida em dois momentos: antes do início do trabalho e após o término.

A experiência Afogadense foi apresentada no final de Fevereiro, durante o Seminário Final do Programa Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, executada nos municípios pelas Prefeituras. O evento ocorreu no Centro de Convenções, em Olinda. Em todo o Estado a UPE selecionou 106 experiências, utilizando como critério principal a qualidade e os resultados da experiência e não por município, de forma que vários municípios ficaram de fora da mostra.

“É muito gratificante ver que estamos no caminho certo. Essa seleção só confirma a competência e a dedicação de nossos professores e gestores em levar o melhor para nossos alunos, aperfeiçoando nossa prática pedagógica e garantindo um ensino com cada vez mais qualidade para a nossa população,” avaliou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes.