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Gonzaga Patriota defende inclusão da Segurança Climática na Constituição 

Por André Luis

Diante da crise climática que o mundo enfrenta, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apoiou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2021, que está sendo chamada de “A Lei Mais Urgente do Mundo”.

A proposta busca atualizar a Constituição Federal, inserindo a garantia à segurança climática, como direito do cidadão e dever do Estado. Na visão de especialistas, essa inserção pode orientar melhores políticas públicas e respaldar ações de vigilância, por parte da sociedade civil.

“Precisamos de políticas concretas e eficientes  para responder aos efeitos adversos da mudança do clima e, ao mesmo tempo, nos prepararmos para os impactos futuros. Atualizar a Constituição Federal será um importante passo para que possamos construir um futuro mais resiliente e garantir a preservação da nossa biodiversidade. A segurança climática é um direito de todas e todos e devemos agir agora”, disse Patriota.

Além da inclusão de direitos no artigo 5º da Constituição, a PEC da Segurança Climática prevê que a “manutenção da segurança climática, com garantia de ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas” faça parte da lista de princípios da Constituição, ao lado da soberania nacional, da propriedade privada e da redução das desigualdades regionais e sociais, entre outras.

O texto também prevê que o tema da segurança climática seja um dos princípios a serem observados na ordem econômica do Brasil (art. 170), assim como a previsão de que o Poder Público adote “ações de mitigação às mudanças climáticas e adaptação aos seus efeitos adversos”.

A palavra “clima” não aparece na Constituição Federal. Explica-se: a Constituição é de 1988 e a convenção de mudança climática foi assinada quatro anos depois, na Rio 92. Por isso, o documento precisa ser atualizado, pois com essa ausência, permite que Governos atuem contra o melhor interesse de seus cidadãos neste tema — como, por exemplo, no fraco combate ao desmatamento, que não só turbina as emissões nacionais de gases de efeito estufa, como já está afetando o regime hídrico, do qual dependem a nossa segurança energética, hídrica e alimentar.

Outras Notícias

Youssef pode recuperar até R$ 20 milhões com delação premiada

Do O Globo Além de garantir pena máxima de cinco anos de prisão, o doleiro Alberto Youssef terá uma vantagem financeira ao fim da operação Lava-Jato. No acordo de delação premiada, a sua defesa conseguiu a inclusão de uma cláusula de performance, ou taxa de sucesso, na qual ele receberá 2% de todo o dinheiro […]

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Do O Globo

Além de garantir pena máxima de cinco anos de prisão, o doleiro Alberto Youssef terá uma vantagem financeira ao fim da operação Lava-Jato. No acordo de delação premiada, a sua defesa conseguiu a inclusão de uma cláusula de performance, ou taxa de sucesso, na qual ele receberá 2% de todo o dinheiro que ajudar a recuperar. Caso a Justiça consiga, com apoio de Youssef, colocar as mãos em uma fortuna de R$ 1 bilhão que circularia em paraísos fiscais, o doleiro embolsaria R$ 20 milhões no final da ação.

O valor é a metade de todos os recursos confiscados pela Justiça em nome de Youssef. Além de imóveis e carros de luxo, a Polícia Federal ainda apreendeu R$ 1,8 milhão em espécie no escritório do doleiro em São Paulo. O acordo de delação premiada foi homologado na quarta-feira pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo tribunal Federal.

A cláusula de performance de Youssef é de 1/50. Ou seja, ele receberá R$ 1 milhão para cada R$ 50 milhões recuperados. A chamada taxa de sucesso é comum nas operações do mercado financeiro. Em dezembro do ano passado, ao denunciar 36 suspeitos no esquema, o Ministério Público Federal pediu o ressarcimento de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, valor que eles querem a ajuda de Youssef para recuperar.

— Não se trata de privilégio, pelo contrário, tudo foi negociado estritamente dentro da lei. A delação é premiada, portanto, pressupõe vantagens ao meu cliente — disse Antonio Figueiredo Basto, que defende Youssef. Ainda segundo o acordo, voltarão para as mãos da família três imóveis e dois automóveis de luxo blindados.

Entre os bens apreendidos de Youssef estão 74 apartamentos em um hotel em Aparecida, no interior de São Paulo, seis apartamentos em um hotel de luxo em Londrina, 35% das ações de um hotel em Jaú, também em São Paulo, e 50% de um terreno de 4,8 mil metros quadrados, avaliado em R$ 5,3 milhões.

Figueiredo Basto voltou a afirmar que seu cliente é “uma peça da engrenagem” do esquema de corrupção na Petrobras. Segundo ele, Youssef se colocou à disposição da Justiça não só para arrecadar recursos desviados como também chegar a pessoas envolvidas nas fraudes.

Silvio Costa sugere slogan a Danilo Cabral: “a ausência que faz a diferença”

Após o deputado federal Danilo Cabral (PSB) defender em nota o programa Pacto Pela Vida e o governador Paulo Câmara, rebatendo nota do senador Armando Monteiro (PTB) que criticou o gestor pernambucano afirmando que “O problema do Pacto é a ausência do governador na gestão da segurança”. O deputado federal Silvio Costa (PTdoB), saiu em […]

Após o deputado federal Danilo Cabral (PSB) defender em nota o programa Pacto Pela Vida e o governador Paulo Câmara, rebatendo nota do senador Armando Monteiro (PTB) que criticou o gestor pernambucano afirmando que “O problema do Pacto é a ausência do governador na gestão da segurança”.

O deputado federal Silvio Costa (PTdoB), saiu em defesa do aliado político e em nota criticou Danilo. Em suma, Costa disse que Cabral não estuda e não se prepara para o debate e que por isso, procura o caminho da política menor, da política rasteira.

Silvio também acusa Danilo de não respeitar a história política do senador e nem os seus eleitores, ao dizer que: “Quem tem déficit de liderança é Armando. Só é senador porque ganhou o mandato de presente do ex-governador Eduardo Campos.”

Silvio ainda diz na nota que Danilo é frustrado por nunca ter sido escolhido por Eduardo Campos para uma disputa majoritária. Leia abaixo a nota na íntegra:

Todas as vezes que Danilo Cabral tenta defender o desgoverno do seu pupilo Paulo Câmara, mostra o que o povo pernambucano já sabe: ele não estuda e não se prepara para o debate. Por isso, sempre foge do mérito do debate e procura o caminho da política menor, da política rasteira. 

Lembro ao deputado Danilo Cabral que, em 2006, Armando Monteiro foi o deputado federal mais votado de Pernambuco, foi presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), por duas vezes, é um homem que tem dimensão nacional e respeitado em todo o País. Danilo sabe que antes de se eleger senador, em 2010, Armando Monteiro já liderava em Pernambuco um grupo político com deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores. 

Danilo não consegue esconder a frustração de nunca ter sido escolhido pelo então governador Eduardo Campos para uma disputa majoritária. Ao dizer que foi Eduardo Campos quem elegeu Armando Monteiro, em 2010, além de um profundo desrespeito aos 3.142.930 de pernambucanas e pernambucanos que votaram no senador, Danilo mostra uma das marcas mais deploráveis do PSB de Pernambuco, que é o culto ao coronelismo, a velha política. Ninguém dá mandato a ninguém. Isso é um profundo desrespeito ao povo de Pernambuco, Estado da liberdade e berço da democracia. 

Armando foi convidado por Eduardo Campos, em 2010, porque Eduardo, que era um animal político muito talentoso – diferente de Danilo -, sabia da importância política e eleitoral do senador Armando Monteiro.

Em relação ao Pacto Pela Vida, todo o estado sabe, inclusive dito por um dos principais idealizadores José Luiz Ratton, que este programa, infelizmente, naufragou. Em suma, lamentavelmente, o programa Pacto Pela Vida morreu por omissão do governador Paulo Câmara. A maior prova disso foi o aumento de 44% no número de homicídios em Pernambuco. Eles sempre tentam colocar a culpa na crise nacional, o que não é verdade, porque em estados menores como Alagoas e Ceará, por uma ação competente dos governadores, os índices de violência diminuíram. 

Na verdade, Danilo Cabral deve ter sido o autor do polêmico slogan do seu pupilo Paulo Câmara. Aproveito a oportunidade para sugerir um novo slogan para este governo: “A ausência que faz a diferença”.

Fala de Ângelo sobre Lula e Transposição é explorada pelo PT nacional

Em sua página oficial, o PT fez uma defesa da paternidade de Lula sobre a Transposição do São Francisco. Foi quando tratou dá chegada da água ao município de Monteiro, na Paraíba. “Ideias para combater a seca com projetos de engenharia já existem desde o Império, mas só se tornaram realidade a partir do governo […]

Em sua página oficial, o PT fez uma defesa da paternidade de Lula sobre a Transposição do São Francisco. Foi quando tratou dá chegada da água ao município de Monteiro, na Paraíba.

“Ideias para combater a seca com projetos de engenharia já existem desde o Império, mas só se tornaram realidade a partir do governo de Lula, que conseguiu aprovação no Conselho Nacional de Recursos Hídricos em 2005 e iniciou as obras em 2007. Os trabalhos seguiram em execução sob o comando de Dilma Rousseff, de 2011 a 2016, chegando a quase 90% da execução total”, diz o site do partido.

Dentre os argumentos para defender o legado, a página pinça uma fala recente do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, quando falou à Rádio Jornal.

Na segunda-feira (6), o prefeito de Sertânia, Angelo Ferreira (PSB), afirmou que a população do município sertanejo atribui ao ex-presidente Lula a paternidade das obras da Transposição do Rio São Francisco.

“Não sou eu quem estou dizendo. Estou dizendo o que o povo diz. O povo atribui a Lula a paternidade das obras. Essa é a grande verdade. E a gente tem que ser justo. Lula foi quem efetivamente começou esse projeto”, disse o prefeito.

A página crítica Temer e Alckimin. “O impacto destas obras sobre a vida das pessoas é tão grande que os golpistas estão tentando se apropriar politicamente do resultado. O usurpador Michel Temer esteve três vezes nas obras da integração e até o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que deixou o Estado na seca há poucos anos, apareceu no interior de Pernambuco junto de um dos ministros golpistas”.

Por que demitir o Agenan?

Eu sei que as relações de trabalho envolvem o direito de admitir e demitir. Mas em nossas cidades, onde todos nos conhecemos , algumas situações repercutem muito. Em Afogados, há um movimento inclusive com a circulação de um abaixo assinado contra a demissão do colaborador Agenan Marques, da empresa Guardsecure, prestadora de serviço do Bradesco, […]

Eu sei que as relações de trabalho envolvem o direito de admitir e demitir. Mas em nossas cidades, onde todos nos conhecemos , algumas situações repercutem muito.

Em Afogados, há um movimento inclusive com a circulação de um abaixo assinado contra a demissão do colaborador Agenan Marques, da empresa Guardsecure, prestadora de serviço do Bradesco, agência de Afogados da Ingazeira.

Entre essa e outras empresas de vigilância, ele soma mais de vinte anos de serviço. Já é amplamente conhecido por clientes, servidores públicos estaduais, aposentados e pensionistas que utilizam a agência.

Gente boa e bom pai de família, não tem nada que desabone sua conduta profissional. Então, porque demiti-lo? Pelo que fui informado, mesmo que de uma empresa terceirizada, a manutenção dos colaboradores passa também pela palavra da gerência.

Por isso há um movimento nas redes e abaixo assinado que cobra um posicionamento do gerente da agência 2542 para que interfira e respeite o sentimento de clientes, correntistas e da sociedade.

Eu assino e assinarei qualquer solicitação pela permanência do Agenan na agência e garantia de seu emprego. Somos contemporâneos e sei de sua responsabilidade e seriedade. Em uma comunidade, esse tipo de atitude também conta na relação com um banco.

Espero que essa decisão equivocada seja revista.

Sertânia: iniciada construção do sistema de abastecimento do Pinheiro

Começou nesta segunda-feira (10) a construção de um sistema de abastecimento d’água no sítio Pinheiro. O trabalho é fruto de um convênio firmado entre a Prefeitura de Sertânia e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O objetivo é levar água encanada aos moradores da comunidade. No local serão feitas 100 ligações domiciliares e o custo […]

Começou nesta segunda-feira (10) a construção de um sistema de abastecimento d’água no sítio Pinheiro.

O trabalho é fruto de um convênio firmado entre a Prefeitura de Sertânia e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O objetivo é levar água encanada aos moradores da comunidade.

No local serão feitas 100 ligações domiciliares e o custo estimado da obra é de aproximadamente R$ 300 mil, com contrapartida de 50% da Prefeitura. A finalidade é solucionar alguns problemas locais de falta d’água e oferecer às pessoas que moram na zona rural recursos hídricos que trarão uma melhor qualidade de vida.

A parceria com a Compesa permitirá também a construção de um sistema de abastecimento de água na Maniçoba, onde serão feitas 48 ligações domiciliares, que irão beneficiar mais de 200 moradores da comunidade e sítios vizinhos. O plano de trabalho para este serviço já foi assinado.