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Gonzaga Patriota defende inclusão da Segurança Climática na Constituição 

Por André Luis

Diante da crise climática que o mundo enfrenta, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apoiou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2021, que está sendo chamada de “A Lei Mais Urgente do Mundo”.

A proposta busca atualizar a Constituição Federal, inserindo a garantia à segurança climática, como direito do cidadão e dever do Estado. Na visão de especialistas, essa inserção pode orientar melhores políticas públicas e respaldar ações de vigilância, por parte da sociedade civil.

“Precisamos de políticas concretas e eficientes  para responder aos efeitos adversos da mudança do clima e, ao mesmo tempo, nos prepararmos para os impactos futuros. Atualizar a Constituição Federal será um importante passo para que possamos construir um futuro mais resiliente e garantir a preservação da nossa biodiversidade. A segurança climática é um direito de todas e todos e devemos agir agora”, disse Patriota.

Além da inclusão de direitos no artigo 5º da Constituição, a PEC da Segurança Climática prevê que a “manutenção da segurança climática, com garantia de ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas” faça parte da lista de princípios da Constituição, ao lado da soberania nacional, da propriedade privada e da redução das desigualdades regionais e sociais, entre outras.

O texto também prevê que o tema da segurança climática seja um dos princípios a serem observados na ordem econômica do Brasil (art. 170), assim como a previsão de que o Poder Público adote “ações de mitigação às mudanças climáticas e adaptação aos seus efeitos adversos”.

A palavra “clima” não aparece na Constituição Federal. Explica-se: a Constituição é de 1988 e a convenção de mudança climática foi assinada quatro anos depois, na Rio 92. Por isso, o documento precisa ser atualizado, pois com essa ausência, permite que Governos atuem contra o melhor interesse de seus cidadãos neste tema — como, por exemplo, no fraco combate ao desmatamento, que não só turbina as emissões nacionais de gases de efeito estufa, como já está afetando o regime hídrico, do qual dependem a nossa segurança energética, hídrica e alimentar.

Outras Notícias

Carlos Veras: “o PSB não é só João Campos”

O deputado federal Carlos Veras (PT) esteve acompanhando o ex-presidente Lula em um jantar na noite deste domingo (15) que contou com as participações de várias lideranças políticas, dentre elas, o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB). De acordo com o deputado federal Carlos Veras, Lula não veio tratar […]

O deputado federal Carlos Veras (PT) esteve acompanhando o ex-presidente Lula em um jantar na noite deste domingo (15) que contou com as participações de várias lideranças políticas, dentre elas, o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

De acordo com o deputado federal Carlos Veras, Lula não veio tratar se o Partido dos Trabalhadores terá candidatura própria ou não ao Palácio do Campo das Princesas, e sim, conversar com as lideranças como fortalecer a luta em defesa do Brasil. “Nós temos um desejo maior que é a defesa da democracia, defender a soberania nacional, nós estamos sobre ataques permanentes (citando privatizações)”, disse o deputado.

Sobre a foto que repercutiu bastante nas redes sociais em que aparece Paulo Câmara, Lula e João Campos, e qual o impacto que a mesma causou, já que na campanha anterior João Campos bateu forte no Partido dos Trabalhadores, Veras disse que o projeto é retomar o Brasil.

Perguntado na Rádio Pajeú sobre que tem que ‘engolir’ o maior sapo, entre João Campos e Lula, veras respondeu: “Nem um dos dois. Nós temos muita responsabilidade com esse país e temos um projeto maior que é não deixar Bolsonaro destruir tudo, que é poder retomar esse país. Eu sei que ficam feridas, sequelas por conta da eleição do Recife, mas precisamos dialogar com o PSB. O PSB não é João Campos, João Campos não é o PSB, ele é o prefeito do Recife e faz parte das lideranças políticas que o presidente (Lula) discuta e converse”, concluiu Carlos.

Arcoverde: Cybele Roa recebe Sebastião Oliveira e discute 2020

O Deputado Federal Sebastião Oliveira (PR) visitou nesta quinta a pré-candidata a prefeita de Arcoverde, Cybele Roa. A conversa tratou dos passos da pré-candidatura, que quer se colocar contra os projetos da atual prefeita Madalena Brito e do ex-deputado Zeca Cavalcanti no próximo ano. Oliveira tem apoiado o projeto. A conversa foi acompanhada pelo médico […]

O Deputado Federal Sebastião Oliveira (PR) visitou nesta quinta a pré-candidata a prefeita de Arcoverde, Cybele Roa. A conversa tratou dos passos da pré-candidatura, que quer se colocar contra os projetos da atual prefeita Madalena Brito e do ex-deputado Zeca Cavalcanti no próximo ano. Oliveira tem apoiado o projeto. A conversa foi acompanhada pelo médico e esposo Rodrigo Roa.

Neurologista por formação, Roa era cotada para disputar a vice-prefeitura em 2012, num alinhamento com o ex-deputado estadual Eduíno Brito. O acordo não andou – Eduíno se aliou a Madalena e mudou de planos – e ela foi candidata a vereadora. Foi a mais votada com 2.039 votos.

“Não acredito que serremos terceira via. Acredito e vejo meu nome como viável porque vem da escolha das pessoas. Escuto na rua as pessoas me dizendo que querem nosso projeto, nos querem para governar a cidade. Não é um desejo exclusivo meu, mas das pessoas de Arcoverde que querem uma perspectiva diferente para a cidade. Vejo isso desde nossa campanha para vereadora. Como candidata a deputada também tive uma votação expressiva e sinto que as pessoas querem nosso nome concorrendo à prefeitura da cidade, disse ao blog em abril.

Ela tem uma crítica de que os ciclos de Madalena e Zeca já terminaram. “Cada um tem sua época. Os dois tiveram suas épocas juntos, separados e acredito que agora precisamos de uma visão nova da cidade. Para que a prefeitura, que o seu braço chegue em quem mais precisa para mais desenvolvimento, emprego, saúde, educação, tornar a vida das pessoas melhor. Uma das coisas que me caracterizam como pessoa primeiro é o trabalhar. A gente trabalha diuturnamente. Quem me conhece sabe da seriedade e compromisso que tenho com cada coisa que eu faço. Escolhermos Arcoverde para viver, criar nossos filhos e para servir na política”, disse.

Platini é preso

G1 O ex-jogador e ex-presidente da União Europeia de Futebol (Uefa) Michel Platini foi detido nesta terça-feira (18) como parte das investigações sobre corrupção na escolha do Catar como sede da Copa do Mundo de 2022, informa a imprensa francesa. Ele está sob custódia da Polícia Judicial em Nanterre, perto de Paris. Em 2016, a promotoria francesa […]

G1

O ex-jogador e ex-presidente da União Europeia de Futebol (Uefa) Michel Platini foi detido nesta terça-feira (18) como parte das investigações sobre corrupção na escolha do Catar como sede da Copa do Mundo de 2022, informa a imprensa francesa.

Ele está sob custódia da Polícia Judicial em Nanterre, perto de Paris. Em 2016, a promotoria francesa abriu uma investigação sobre a eleição do país sede da Copa de 2022. Há a suspeita de que a escolha do país tenha sido marcada por atos de corrupção, conspiração e tráfico de influência.

O ex-jogador se declarou como testemunha em dezembro de 2017.

Segundo o jornal “Le Monde”, os promotores estão particularmente interessados em um almoço que aconteceu no Palácio do Eliseu, a sede do poder executivo da França.

Platini participou do encontro com o então presidente francês, Nicolas Sarkozy e o xeique Tamim Ben Hamad Al Thani do Catar, que era o primeiro-ministro na época. O almoço aconteceu em 2010, nove dias antes do anúncio de qual país organizaria a Copa de 2022. O Catar será a primeira nação árabe a sediar o evento.

Platini comandou a Uefa de 2007 a 2015. Ele cumpre um período de suspensão de quatro anos por violar o código de ética ao aceitar um repasse de 1,8 milhões de euros autorizado pelo então presidente da Fifa, Joseph Blatter, por trabalhos feitos entre 1998 e 2002.

Filha de Temer refuta golpe, mas diz que impeachment não é bom para democracia

Em meio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a filha do vice-presidente Michel Temer, Luciana Temer, vem se demonstrando receosa já que “não seria algo positivo à estabilidade democrática do país”. De acordo com a publicação da Folha de São Paulo, a afirmação foi feita a alunos do curso de direito da PUC, […]

naom_571f2bbceb57fEm meio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a filha do vice-presidente Michel Temer, Luciana Temer, vem se demonstrando receosa já que “não seria algo positivo à estabilidade democrática do país”.

De acordo com a publicação da Folha de São Paulo, a afirmação foi feita a alunos do curso de direito da PUC, em São Paulo, onde Luciana leciona direito constitucional há cerca de 20 anos.

“O impeachment não é algo bom em lugar nenhum. Não se pode comemorar, já que 24 anos é um tempo muito curto de sustentação democrática para você ter dois impedimentos”, disse. Ela, contudo, refutou a tese de golpe, que vem sendo defendida pelo PT e parte do governo.

“Este processo, porém, é um processo com bases jurídicas. É errado dizer que isso é um golpe, já que há uma previsão constitucional”, disse.

Para ela, o fato é que há um suporte para a investigação sobre crime de responsabilidade da presidente em relação as pedaladas fiscais. Ainda falando aos alunos, Luciana se mostrou contrária a antecipação de novas eleições. “Uma nova eleição é golpe, pois não está prevista na Constituição”, disse.

Sertão na final da Champions League

A final da Champions League aconteceu neste sábado, com o Liverpool sendo campeão ao bater o Tottenham por 2×0. E não faltou Sertão na final. Em campo, o campeão Roberto Firmino, que tem familiares no Pajeú. A mãe dele, Mariana Cícera, até esteve em Afogados da Ingazeira há algum tempo para ver um familiar que […]

A final da Champions League aconteceu neste sábado, com o Liverpool sendo campeão ao bater o Tottenham por 2×0. E não faltou Sertão na final.

Em campo, o campeão Roberto Firmino, que tem familiares no Pajeú. A mãe dele, Mariana Cícera, até esteve em Afogados da Ingazeira há algum tempo para ver um familiar que estava doente. “Meu filho é meu orgulho”, costuma dizer.

Nas arquibancadas, Saulo Galvão Filho, o Saulinho da JBS Veículos acompanhou o jogo com a camisa do Afogados Futebol Clube. A Coruja Sertaneja foi terceira colocada no estadual, batendo camisas tradicionais como Santa Cruz e Salgueiro. A equipe teve apoio da JBS na fase final da competição.