Arcoverde: Cybele Roa recebe Sebastião Oliveira e discute 2020

Com informações de Júnior Campos

Em Flores, Soraya Morioka do PR, que busca o segundo mandato de prefeita do mesmo município, foi alvo de ação da coligação adversária, liderada por Marconi Santana do PSB.

O motivo,  irregularidades na entrega de “kit bebê,mediante sorteio de presentes e brindes na II Semana do Bebê, dentro período vedado pela legislação eleitoral”

O evento aconteceu em maio, mas lá já havia vedações e proibição a promoção promoção pessoal e ligação de atos ao período de pré campanha.

A Juíza da 67ª Vara Eleitoral, Larissa Barreto acatou a representação. Sua leitura foi de que houve infração à legislação eleitoral, no tocante à distribuição de bens durante o período vedado, sem que a hipótese se encaixasse perfeitamente nas exceções previstas na lei.

Ao final,  julgou procedente a pretensão, reconhecendo a violação ao § 10 do artigo 73 da Lei n. 9.504/97. “Extingo o feito, com resolução do mérito, para condenar a requerida, Soraya Defensora Rodrigues de Medeiros, qualificada nos autos, a pagar multa no valor de 10 (dez) mil Ufir, nos termos do § 4º do artigo 73 da Lei n. 9.504/97. Confirmo a liminar concedida, tornando-a definitiva”.

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, esteve presente, nesta terça-feira (17), na solenidade virtual de entrega de 530 imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social nos municípios de Cabrobó, Garanhuns, Passira e Paudalho. 

A ação faz parte do Moradia Legal Pernambuco, programa que tem como meta promover a regularização fundiária em Núcleos de Interesse Social, visando a tornar efetiva a legislação que prevê o direito à propriedade e à moradia segura em áreas urbanas informais ocupadas por população de baixa renda.

Em seu discurso, Ana Célia destacou a importância social do programa, principalmente na conjuntura atual pós-pandemia da Covid-19. 

“Hoje já são 144 municípios participando do programa e que possamos cada vez mais garantir o direito a moradia e a cidadania a quem mais precisa”, afirmou. “Como figura política e como pessoa, as ações mais importantes são essas que vemos que fazem realmente a diferença na vida das pessoas e nos municípios vemos o impacto que o Moradia Legal faz na vida das pessoas”, complementou.

Participaram da cerimônia também o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luís Carlos Figueiredo e a presidente da Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (Anoreg/PE), Alda Paes; dentre outras autoridades, representantes dos municípios e beneficiários do programa.

O Moradia Legal Pernambuco é coordenado pelo TJPE conta com a participação conjunta da Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE), da Escola Judicial (Esmape), da Associação de Registradores de Imóveis, (Aripe), da Amupe, da Universidade Federal (UFPE), da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe).

Nos próximos dias 05 e 06 de dezembro acontecerá o Seminário Novos Gestores, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em conjunto com o Governo do Estado, no Hotel Canariu’s de Gravatá, que terá a presença do Governador do Estado de Pernambuco Paulo Câmara.

Diversas pautas de interesse aos gestores eleitos e assessores municipais serão discutidas ao longo dos dois dias do seminário, que também será espaço de divulgação e mobilização entre os órgãos presentes, como os consórcios públicos intermunicipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Caixa Econômica Federal e Sebrae, além das Secretarias do Estado.

Acesse o site da Amupe para fazer a sua inscrição no Seminário Novos Gestores, e confira a programação, que começa pontualmente às 09h00.

PROGRAMAÇÃO

DIA 05 de dezembro

MANHÃ

09h00  – SOLENIDADE DE ABERTURA

09h30 – O Direito tributário no século XXI – Brasil: um federalismo imperfeito (repatriação, FPM, benefícios fiscais e seus reflexos para os municípios, etc.)

Palestrante: Dr. Hélio Ourem – Juiz federal Coordenador do Grupo de Pesquisa Política e Tributação do CNPQ/UNICAP

11h30 – A Pauta Municipalista – Eduardo Tabosa/Secretário Geral da CNM e Eduardo Stranz

12h30 – Intervalo para Almoço

TARDE

14h00 – A AMUPE e as experiências alternativas para os novos gestores – José Patriota Prefeito de Afogados da Ingazeira

15h00 – Boas Práticas de Gestão Previdenciária – Maria Lúcia Alves (presidente da APEPP e Gestora do TriunfoPrev

15h15 – Programa Prefeito Amigo da Criança – Carlos Delcidio da ABRINQ

15h45 – Desenvolvimento Local e as Compras Governamentais – Bruno Quick/ Gerente da UPPDT do SEBRAE

16h45 – A Caixa Econômica Federal e os Programas Federais – Martoni Pereira de Sobral/Gerente Regional Governo e Judiciário

17h30 – Os cuidados da manutenção das patrulhas mecanizadas e máquinas do PAC –– Rodrigo Almeida/Delegado do MDA

18h00 – Jantar

DIA 6 de dezembro

08h00 – Ações e Programas das Secretarias de Governo do Estado

16h – Encerramento

Programação Paralela

08h00 às 18h00 – Exposição de Produtos e Serviços – Durante todo o evento

No dia 6 de dezembro, às 10h00 – reunião com técnicos dos Consórcios sobre a Resolução nº 34 do TCE/PE.

Após decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) de retirar 48 comerciais e 56 inserções de Jarbas Vasconcelos (MDB), atendendo a direito de resposta de Mendonça Filho (DEM), por “uso de trucagem e “fake news” sobre programas como Fies, ProUni e Pronatec feitos no Ministério da Educação (MEC).

A assessoria do emedebista informou que recorrerá da sentença.”A defesa de Jarbas já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para reverter a decisão”.

“A defesa lembra que o vídeo que motivou essa disputa jurídica é na verdade uma resposta de Jarbas aos ataques de Mendonça Filho, que provavelmente partiu para o ataque contra o emedebista por se sentir envergonhado de ter sido ministro de um governo que tanto mal fez aos brasileiros”, diz a nota.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encaminhou ao blog Jailton Ramos o boletim com detalhes do grave acidente de trânsito registrado na manhã desta sexta-feira (23), no km 221 da BR-232, no município de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco.

A ocorrência envolveu um casal que seguia de motocicleta em direção a Afogados da Ingazeira.

De acordo com a PRF, o sinistro envolveu uma motocicleta com dois ocupantes e um veículo de passeio. Levantamentos preliminares apontam que o automóvel não aguardou no acostamento ao realizar uma conversão à esquerda para acessar um posto de combustíveis. Durante a manobra, a motocicleta, que trafegava no mesmo sentido da rodovia, colidiu na traseira do veículo.

Após o impacto, o condutor do carro evadiu-se do local sem prestar socorro às vítimas.

Com a colisão, a passageira da motocicleta, esposa do condutor, morreu ainda no local. O motociclista ficou ferido e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros, sendo encaminhado ao Hospital de Pesqueira.

Os primeiros atendimentos foram realizados por equipes da Polícia Militar. Em seguida, a Polícia Rodoviária Federal assumiu a ocorrência, com apoio da Polícia Civil e do Instituto de Criminalística, responsáveis pelos procedimentos periciais.

Para a realização da perícia, a BR-232 ficou totalmente interditada no trecho entre 11h17 e 11h37. Após a conclusão dos trabalhos, o tráfego foi liberado.

Vítimas são de Palmares

É de Palmares o casal de motociclistas envolvido em um acidente causado pela imprudência do condutor de um Voyage na BR-232, em Pesqueira.

Washington Menezes da Silva e sua esposa, Renata Tamires Rodrigues de Barros, vinham para o Encontro dos Motoclubes Bodes do Asfalto e Dragões de Aço, em Afogados da Ingazeira, mas infelizmente não chegaram ao destino.

Na saída de Palmares, ele escreveu: “partiu Afogados da Ingazeira”. Ao passar em Pesqueira, informaram no grupo que sairíam da cidade. “Estamos passando por Pesqueira”. Infelizmente não chegaram ao destino final.

Uma conversão indevida de um motorista em um Voyage que fugiu do local acabou gerando a colisão. Renata morreu na hora. Washington está no Hospital Regional de Arcoverde e aparentemente não corre risco de morte. Os dois também eram de comunidade maçom. Em Afogados, a notícia comove grupos como o que organiza o evento e demais motoclubes.