Gonzaga Patriota debate Fundo Constitucional de Investimentos no Nordeste

A empresária Pollyanna Abreu informa, novamente, que não ocupa e nem nunca ocupou cargos públicos na estrutura do Estado e que não tem poder de decisão em órgãos do governo.

Como cidadã preocupada com as questões do município, sempre articula, na medida das suas possibilidades, intervenções positivas para Sertânia. Pollyanna afirma ainda que está solidária com os artesãos sertanienses, como é de amplo conhecimento da população e da classe artística.

Ao atrelar o nome Pollyanna Abreu a fatos políticos que tenham objetivo de interferir em decisões do governo estadual em relação à atividade da gestão municipal, o prefeito de Sertânia usa um expediente sem fundamento para tentar inibir o crescimento da popularidade de Pollyanna Abreu que tem aumentado consideravelmente no município sertaniense.

G1

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou recurso da Procuradoria-Geral da República e autorizou a retomada de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB: Pedro Malan (Fazenda),José Serra (Planejamento, Orçamento e Gestão), Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e diretores do Banco Central.

As ações, apresentadas pelo Ministério Público Federal, questionavam assistência financeira no valor de R$ 2,97 bilhões do Banco Central ao Banco Econômico e Bamerindus, em 1994, dentro do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), que socorreu bancos em dificuldades.

Em 2002, Gilmar Mendes concedeu liminar (decisão provisória) para suspender as ações e, em 2008, mandou arquivar os processos que estavam na Justiça Federal do Distrito Federal. Em uma delas, os ex-ministros e ex-dirigentes do BC haviam sido condenados pela 20ª Vara Federal à devolução de quase R$ 3 bilhões. A outra ação, na 22ª Vara, ainda não havia sido julgada.

A defesa dos ex-ministros argumentava que, segundo a Constituição Federal, caberia ao Supremo processar e julgar os ministros de Estado, “nas infrações penais e nos crimes de responsabilidade”.

Gilmar Mendes concordou que os fatos apresentados eram classificados como crime de responsabilidade e não improbidade, e considerou, entre outras coisas, que os ex-ministros não poderiam ser punidos porque os valores apontados “em muito ultrapassam os interesses individuais” dos envolvidos.

Os ministros da 1ª Turma reverteram esse entendimento. Para eles, a ação aponta ato de improbidade administrativa, que está dentro da área civil, e pode ser retomada na primeira instância. Ministros de estado só têm foro privilegiado e são julgados no Supremo em caso de crime de responsabilidade e crimes comuns.

O Coordenador do Cimpajeú e Prefeito de Flores Marconi Santana (PSB) esteve com os colegas prefeitos Zeinha Torres (Iguaraci) e Djalma Alves (Solidão) em audiência no gabinete do Deputado Federal João Fernando Coutinho (PSB).

“Protocolamos o pedido de emenda parlamentar para uma usina de asfalto e patrulha mecanizada para os municípios consorciados ao Cimpajeú”, disse Marconi através das redes sociais.

Segundo o gestor, de pronto, o deputado garantiu que vai somar esforços junto a outros Deputados para atender o pleito. A ideia é de que, tanto patrulha quanto usina sejam utilizadas em rodízio, percorrendo toda a região.

A patrulha mecanizada atuaria em ações de recuperação de estradas vicinais e contribuir para a conservação de acessos em comunidades rurais. Já a usina de asfalto atende a demanda de pavimentação de ruas e praças. Com as usinas próprias, as prefeituras conseguem fazer com que o metro quadrado de pavimentação custe metade ou um terço do preço.

Depois de ter as contas de 2012 rejeitadas pela Câmara de Vereadores confirmado decisão do TCE, mas uma péssima notícia para o ex-prefeito Nemias Gonçalves,  do PSB: uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Custódia pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares atos da Secretaria de Saúde no exercício financeiro de 2012.

O Tribunal ainda aplicou multa ao ex-prefeito Nemias Gonçalves e à ex-secretária de Saúde do município, Carla Frazão. A auditora foi a Conselheira em Exercício Alda Magalhães.

Na quarta, a Câmara Municipal de Custódia já havia reprovado as contas do ex-prefeito referentes ao exercício de 2012. Dos 11 vereadores, sete votaram a favor do parecer do Tribunal de Contas do Estado, que pedia a rejeição das contas, por irregularidades fiscais e administrativas.

O plenário da Câmara esteve lotado, com partidários e opositores do ex-prefeito. A decisão complica o desejo de Nemias de disputar contra o prefeito Luiz Carlos (PT) em 2016.

IG/Último Segundo

Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF, enfim decidiu: ele irá se filiar ao PSB e tentará convencer o partido a apoiá-lo na disputa pela presidência da República nas eleições deste ano.

Barbosa e dirigentes da legenda estavam em contato há meses, mas havia resistência tanto por parte do ex-ministro em se filiar quanto de quadros internos do PSB que não queriam apostar em uma candidatura própria.

Todos os que querem concorrer nas eleições de outubro precisam, até o dia 7 de abril, estar filiados a algum partido político. É provavelmente nesta data que Barbosa, que adiou sua decisão para o momento final, deve oficializar sua entrada no PSB.

De acordo com o jornal O Globo, a legenda já considera internamente que o ex-juiz do STF será o nome do PSB para disputar o Planalto.

PSB desembarca

Apoiador do impeachment de Dilma Rousseff (PT) e tendo votado junto do governo Temer em alguns momentos cruciais, como na PEC do teto dos gastos e na reforma trabalhista, o partido resolveu se distanciar das legendas de direita e centro e voltar às suas origens esquerdistas tendo em vista as eleições de outubro.

Em sua convenção nacional realizada no início do mês, o diretório do PSB deu o passo final em sua estratégia de se descolar do governo.

Sem apontar nomes, o partido deixou em aberto três possibilidades: ou terá candidato próprio à presidência; ou, no caso de não atrair um nome de peso, não apoiará ninguém; ou, ainda, poderá se aliar a algum candidato que seja contrário às privatizações e às reformas liberais de Temer.

Trocando em miúdos, isso significa que a pretensão do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de contar com o apoio – e o palanque, os minutos de TV e a estrutura partidária – do PSB será frustrada.

Antes da decisão de Joaquim Barbosa de se filiar ao partido, comentava-se que o PSB poderia apoiar Lula nas eleições. Tendo em conta que o ex-presidente petista provavelmente será impedido de concorrer pela justiça eleitoral, o partido abriu a possibilidade de apoiar Ciro Gomes (PDT) no pleito.

Com a filiação de Barbosa, contudo, o mais provável é que o PSB parta mesmo para uma candidatura própria.