Gonzaga Patriota comemora nome fora do “Detector de Corrupção”

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou regular com ressalvas o objeto de uma auditoria especial realizada na Câmara Municipal de Dormentes, no Sertão do São Francisco, referente ao exercício de 2017, 2018, 2019 e 2020.

Os interessados no processo TCE-PE N° 20100817-8 são os ex-presidentes da Câmara de Dormentes  Ernandio de Macedo Coelho (Nandinho) e Maria do Rosario Helena de Macedo Coelho (Rosarinha). Rosarinha presidiu a cãmara no biênio 2017/2018 e Nandinho Coelho no biênio 2019/2020. Nandinho é atual vereador do município, reeleito em 2020.

A auditoria especial teve como objetivo analisar o pagamento de diárias aos vereadores do município, o que segundo a Primeira Câmara não configurou remuneração indireta, não ensejando, portanto,  o julgamento pela irregularidade das contas de  Nandinho e Rosarinha.

O voto do relator conselheiro substituto Marcos Nóbrega foi aprovado por unanimidade. Estiveram presentes à sessão, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da sessão), Carlos Porto e Valdecir Pascoal. O procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos representou o Ministério Público de Contas.

O prefeito de Sertânia, Guga Lins, está em Brasília desde a segunda-feira (3) para acompanhar a liberação dos recursos do projeto de execução da obra do saneamento básico do município. Guga, que foi acompanhado pelo deputado federal eleito, Zeca Cavalcanti, aproveitou para se reunir com os senadores Douglas Cintra, que está substituindo Armando Monteiro até o dia 17 deste mês, e Humberto Costa. Na pauta, emendas para investimentos em Sertânia no próximo ano. O prefeito retorna ao município nesta quinta-feira (6).

“Estou aqui em Brasília para garantir mais recursos para o nosso município. O deputado federal eleito Zeca Cavalcanti já está ao meu lado trabalhando por Sertânia. Temos certeza que vamos conseguir recursos para garantir mais obras para beneficiar o nosso povo”, disse Guga Lins.

Após a aprovação da chamada “PEC da Blindagem” pela Câmara dos Deputados, o senador Fernando Dueire (MDB-PE) se manifestou em entrevista à TV Senado contrariamente à proposta. O parlamentar destacou que a medida transmite um “sinal muito negativo” para a sociedade ao criar um privilégio para políticos em relação a crimes comuns.

“Isso não é uma coisa boa. Nós temos que ser orientados pela transparência, cercados por aquilo que a legislação determina. É muito ruim. Isso passa um sinal pra opinião pública muito negativo”, afirmou Dueire.

O senador lembrou que, enquanto cidadãos comuns podem ser presos em flagrante e responder imediatamente por um crime, a proposta cria uma espécie de escudo para parlamentares. “Ora, por que blindagem? Nós somos cidadãos comuns. Por um crime nós vamos estar protegidos. Eu não acho isso correto”, reforçou.

Para Dueire, a medida fere a relação de igualdade entre representantes e representados: “O cidadão comum que comete um crime é preso em flagrante. E aqui, nesta Casa que em tese deveria ser a Casa dos comuns, vamos ter uma blindagem? Isso não é boa coisa.”

O senador adiantou que acredita em uma reação distinta no Senado, que tem o papel de Casa Revisora: “Eu acredito que aqui nós vamos poder ter uma grande reflexão sobre esse tema. E não acredito numa adesão como ocorreu na Câmara dos Deputados.”

A PEC da Blindagem, aprovada na Câmara, ainda precisa passar pela análise dos senadores para ser efetivada.

 

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A Câmara de Vereadores de Serra Talhada encerrou o ano de 2024 divulgando um balanço com números das atividades legislativas. “Durante o ano, foram realizadas 69 sessões plenárias, além de diversas proposições que atenderam às demandas da comunidade”, diz nota da assessoria.

Sessões realizadas

Ao longo do ano, os vereadores participaram de:

47 sessões ordinárias, realizadas às terças-feiras;

15 sessões extraordinárias, convocadas para discutir pautas urgentes;

6 sessões solenes, destinadas a homenagens e celebrações importantes;

1 sessão especial, marcada pela transmissão de poderes.

Proposições Legislativas

A atuação dos parlamentares se destacou pela apresentação de propostas relevantes:

21 Projetos de Lei do Legislativo, incluindo o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora, e o Projeto de Lei nº 002/2024, do vereador Manoel Casciano, ambos debatidos no início do ano.

30 Projetos do Executivo, reafirmando a parceria entre os poderes.

9 Projetos de Resolução e 38 Projetos de Decreto Legislativo, que contribuíram para a organização interna da Casa e regulamentação de honrarias.

50 requerimentos e 41 indicações, demonstrando o empenho dos vereadores em atender às necessidades da população.

40 moções, que destacaram eventos e personalidades locais.

Participação popular

A Câmara também promoveu a integração com a sociedade por meio de 13 usos da Tribuna Popular, espaço em que cidadãos puderam expressar suas opiniões e apresentar demandas diretamente aos vereadores.

Destaques do ano

Entre os projetos apresentados, merecem destaque os seguintes:

Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do vereador André Maio, com leitura em 10 de setembro, que propôs medidas de incentivo à educação.

Projeto de Lei nº 018/2024, do vereador José Raimundo, apresentado em 1º de outubro, voltado ao fortalecimento do turismo local.

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, da Mesa Diretora, que trouxe atualizações importantes no regimento interno da Casa.

Um ano de avanços

Em 2024, a Câmara de Vereadores demonstrou seu compromisso com a transparência e o atendimento às demandas da população. Com uma agenda legislativa robusta e ativa participação popular, o ano encerra com a certeza de que o trabalho realizado contribuiu significativamente para o desenvolvimento do município.

“Com o foco em melhorias, a expectativa é de que 2025 seja marcado por avanços ainda maiores, fortalecendo a conexão entre o Legislativo e os cidadãos”, encerra a nota.

Um guarda municipal que atua na Escola Pedro Ferreira da Silva, no Bairro Jureminha, em Tabira, foi assassinado na manhã desta sexta-feira (01.07) por volta das 9h. Segundo informações repassadas ao Blog Tabira Hoje, o agente de segurança pública de nome Vandelson Ferreira do Nascimento, filho de Lia Moto Táxi, idade não informada, estava em frente a unidade de ensino, quando foi alvo dos criminosos.

Foi neste momento que dois homens em uma motocicleta o abordaram e segundo relatos de populares, começaram a atirar na vítima que procurou abrigo dentro da escola e pediu apoio de outras pessoas. Houve correria e gritaria dentro da escola.

Vandelson chegou a ser socorrido com vida para hospital municipal de Tabira, sendo transferido para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, mas devido a gravidade dos ferimentos. Ele não resistiu e morreu.

Em poucos minutos, a primeira viatura da Policia Militar chegou ao local. Após o crime, incursões policiais estão sendo feitas para tentar localizar e prender os algozes.