Gonzaga Patriota apresenta parecer favorável à PEC que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino

O governo da Índia liberou as exportações comerciais de vacinas contra Covid-19, com as primeiras remessas sendo enviadas para o Brasil e Marrocos nesta sexta-feira (22), disse o secretário de Relações Exteriores da Índia. A informação de que a autorização seria dada foi antecipada na quarta-feira (20) pelo colunista Igor Gadelha, em Brasília, e pelo jornalista Mathias Brotero, enviado especial da CNN à Índia.

As vacinas desenvolvidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford estão sendo fabricadas no Serum Institute of India, o maior produtor mundial de vacinas, que recebeu pedidos de países de todo o mundo. Um incêndio atingiu o instituto nesta quinta-feira (21), mas não danificou o setor que produz as vacinas contra o coronavirus.

O governo indiano suspendeu a exportação de doses até iniciar seu próprio programa doméstico de imunização no fim de semana passado. No início desta semana, ela enviou suprimentos gratuitos para países vizinhos, incluindo Butão, Maldivas, Bangladesh e Nepal.

O ministro das Relações Exteriores, Harsh Vardhan Shringla, disse que o fornecimento comercial da vacina começaria na sexta-feira, de acordo com o compromisso do primeiro-ministro Narendra Modi de que as capacidades de produção da Índia seriam usadas por toda a humanidade para combater a pandemia.

“Seguindo essa visão, respondemos positivamente aos pedidos de fornecimento de vacinas manufaturadas indianas de países de todo o mundo, começando pelos nossos vizinhos”, disse ele, referindo-se ao fornecimento gratuito. “O fornecimento das quantidades comercialmente contratadas também começará a partir de amanhã, começando pelo Brasil e Marrocos, seguidos da África do Sul e Arábia Saudita”, acrescentou.

O Brasil, que tem o segundo maior número de mortes de Covid-19 depois dos Estados Unidos, tem instado a Índia a enviar a vacina AstraZeneca. Ela concordou em adquirir 2 milhões de doses de Serum e estava pronta para enviar um avião na semana passada para buscá-las.

Marrocos, África do Sul e Arábia Saudita também garantiram suprimentos da Serum, disseram as autoridades.

Com informações de Sanjeev Miglani, da Reuters.

Com isso, o percentual de recuperações chegou a 39,5%

JC Online

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou mais 6.337 curas do novo coronavírus. Com isso, o País totaliza 100.459 recuperados da doença, o que representa 39,5% do total de infectados. Segundo dados mais atualizados do Ministério da Saúde, o número de casos confirmados da doença chegou a 254.220 nesta segunda-feira (18).

Já nos Estados Unidos, país considerado o epicentro da pandemia, 355.821 pessoas estão recuperadas. Na China, país em que os primeiros casos foram confirmados, só há 82 pessoas infectadas e mais de 78 mil recuperadas.

No mundo, 1.904.684 pessoas se recuperaram, de acordo com o balanço feito pelo site Worldometer, contra 4.887.934 do total de infectados.

Dos 4.887.934 total de infectados no mundo, 2.663.289 estão em tratamento, sendo 2.618.529 com sintomas leves (98%) e 44.760 em situação crítica.

Foram julgadas ilegais, pela Segunda Câmara do TCE, 838 contratações temporárias realizadas no exercício financeiro de 2018 pelo prefeito do município de Custódia, Emmanuel Gois, o Manuca. O relator do processo (1920305-6) foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

O Afogados Online informa que a admissão de pessoal foi destinada ao preenchimento de vagas para diversas funções, tais quais médico, professor, agente administrativo, vigilante, motorista, auxiliar de serviços gerais e outros.

No entanto, o relatório de auditoria apontou irregularidades como a não comprovação da necessidade excepcional para as contratações temporárias e a ausência de processo seletivo público, em afronta aos princípios constitucionais da Isonomia, Impessoalidade, Moralidade Administrativa e Publicidade.

Além de negar os registros dos respectivos cargos, o relator aplicou uma multa ao prefeito do município no valor de R$ 10.072,20, que corresponde a 12% do limite e deve ser recolhida, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

Por fim, foi determinado ao gestor que realize seleção simplificada para a escolha dos profissionais a serem contratados e que nomeie pessoas concursadas para exercer as funções pelas quais foram aprovadas no processo de seleção. O prefeito ainda pode recorrer da decisão do Tribunal. O procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Foram encaminhados ao Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope) na tarde deste domingo, dia 01, dois irmãos flagrados tentando fraudar a prova do concurso da Polícia Militar de Sergipe.

Os irmãos Hygor Ayslan Oliveira Lima , 28 anos; e Aylton Hytalo Oliveira de Lima, 26, foram flagrados com telefones celulares escondidos e que eram utilizados durante a realização da prova. Eles são naturais de Carnaíba, no Pajeú.

O que chamou a atenção é que Hygor foi flagrado, logo após a prova, com um aparelho celular escondido dentro de um gesso, que protegia o braço esquerdo de uma suposta fratura.

Os irmãos receberiam toques pelo modo vibratório o que indicaria a resposta correta no momento da prova.

A Polícia já sabe que há mais pessoas envolvidas com a fraude, o que já é elemento de investigação do Cope.

Os agentes receberam informações e checaram os detalhes nas salas indicadas.

Os irmãos foram flagrados em uma sala na Unit, onde faziam a prova, e confessaram que pagariam até R$ 20 mil pela aprovação.

Os irmãos já respondem a processos pelo mesmo crime no Piauí e uma tentativa no estado do Ceará. Eles tentavam fraudar o concurso de acesso aos quadros da Polícia Militar daqueles estados.

A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, convoca prefeitos, vereadores, gestores públicos e a população em geral, para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios a realizar-se no Centro de Convenções de Pernambuco, nos dias 5 e 6 de abril. As inscrição estão abertas e é gratuita pelo www.congressoamupe.com.br.

 A abertura do evento começa às 10 hs com presença de ministros, Governador Paulo Câmara e demais autoridades. Ainda dentro da solenidade será assinado um Memorando de Entendimento entre o Governo do Estado/Amupe/PNUD e o lançamento do Prêmio Sebrae, “Prefeito Empreendedor”.

Na parte da tarde, das 14h00 às 17h00, acontecerá a mesa redonda com debates sobre os Desafios e Oportunidades dos Municípios na Implementação dos ODS-Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para falar sobre o tema: Henrique Villas, Secretário Executivo da Comissão Nacional de ODS(CNODS), Antônio Carlos Vilaça, prefeito de Barcarena/ PA e José Patriota, presidente da Amupe e representante da CNM na Comissão Nacional dos ODS, além de prefeito de Afogados da Ingazeira.

No dia 06/04, durante todo o dia haverá um seminário sobre Transparência e Participação Social para a Democratização da gestão Pública Local, o Papel dos órgãos de controle na eficiência da gestão pública municipal, que será debatido por Fábio Araújo(CGU) e Rafael Bezerra da Prefeitura do Recife, e representante do CGE/PE, mediado pelo consultor técnico da CNM, Eduardo Stanz. À tarde haverá exposição das boas práticas dos municípios de: Afogados da Ingazeira. Igarassu, São Bento do Uma, Serra Talhada e Triunfo, mediado por Giane Bosseli, coordenador do Projeto Gestão Cidadã

Também na 6ª feira(6/04), acontecem as oficinas pela manhã e tarde ( 9 h às 12hs e 14h às 17). Durante o dia haverá atrações culturais dos municípios. O Congresso conta com muitas discussões de interesse municipalista que representam as 17 metas dos ODS. São 21 oficinas simultâneas, todas vinculadas ao tema central do evento: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Meta Global, Ação Municipal.

O prefeito  de Gramado/RS, João Alfredo Castilhos Bertoluci, mostra  a experiência da cidade em unir voluntariamente a população para participar ativamente do turismo no município, promovendo a Geração de Renda e favorecendo o comércio local; Francisco Hebert, secretário de Educação de Sobral/CE, vai mostrar porque o seu Município Sobral no Ceará, foi constatado o melhor IDEB do Brasil; Camila Almeida da ONU Mulher, debate sobre Gênero, Inclusão e Empoderamento;  Jô Mazarollo, diretora da Globo Recife, Guilherme Larsen do PNUD e Eduardo Amorim do Intervozes discutem sobre  como os ODS podem ser melhor divulgados, e tantos outros debates igualmente necessários para a melhoria de vida das pessoas.

O Congresso conta ainda   com discussões que incluem: O Uso dos Recursos do Fundo Municipal da Assistência da Assistência Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento, entre outros.

Uma palestra também bastante aguardada é com o especialista Jacoby Fernandes, conferencista famoso no meio jurídico e que escreveu diversos livros sobre direito, licitações e contratos. Ele fará a palestra magna” Licitações e Contratos ( Lei 8.666/93) para uma gestão sustentável”, no dia 06/04 às 14h.

Também presentes Gustavo Cesário, secretário executivo da Comissão Nacional de Municípios(CNM), a Superintendente do IPHA/PE, Renata Duarte, e o cantor/Educador e ator Silvério Pessoa, falam sobre Gestão da Cultura para o Desenvolvimento Sustentável, junto com o secretário Marcelino Granja.

O Gerente Executivo do Pronaf do BNB, Josué Lucena, Jorge Mattos e Wellington Batista Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária/PE, debatem sobre o Desenvolvimento Rural, Caminhos para a Produção do Consumo Consciente. Também discussão os Resíduos Sólidos e Saneamento, o Desafio dos Municípios, entre outros.

A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os ODS e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos. Para alcançar estes objetivos o envolvimento dos municípios é de fundamental importância.

A Amupe sai na frente e encabeça a missão de levar as informações e ajudar os municípios a ajustar seus planos e projetos às metas dos ODS. “Todos os municípios já trabalham, de alguma maneira com essa agenda. Mas queremos alinhar ainda mais nossas ações trabalhando com indicadores e monitorando os resultados”. Disse José Patriota, presidente da Amupe  e que representa todos os municípios brasileiros, pela CNM, na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento  Sustentável. Fazem parte da Comissão, além do governo federal, representantes do setor produtivo, instituições sem fins lucrativos, academia e governos estadual, distrital e municipal.