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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no 5º Congresso Pernambucano de Municípios

Por Nill Júnior
Prefeitos de Pernambuco no Congresso da AMUPE

A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, convoca prefeitos, vereadores, gestores públicos e a população em geral, para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios a realizar-se no Centro de Convenções de Pernambuco, nos dias 5 e 6 de abril. As inscrição estão abertas e é gratuita pelo www.congressoamupe.com.br.

 A abertura do evento começa às 10 hs com presença de ministros, Governador Paulo Câmara e demais autoridades. Ainda dentro da solenidade será assinado um Memorando de Entendimento entre o Governo do Estado/Amupe/PNUD e o lançamento do Prêmio Sebrae, “Prefeito Empreendedor”.

Na parte da tarde, das 14h00 às 17h00, acontecerá a mesa redonda com debates sobre os Desafios e Oportunidades dos Municípios na Implementação dos ODS-Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para falar sobre o tema: Henrique Villas, Secretário Executivo da Comissão Nacional de ODS(CNODS), Antônio Carlos Vilaça, prefeito de Barcarena/ PA e José Patriota, presidente da Amupe e representante da CNM na Comissão Nacional dos ODS, além de prefeito de Afogados da Ingazeira.

No dia 06/04, durante todo o dia haverá um seminário sobre Transparência e Participação Social para a Democratização da gestão Pública Local, o Papel dos órgãos de controle na eficiência da gestão pública municipal, que será debatido por Fábio Araújo(CGU) e Rafael Bezerra da Prefeitura do Recife, e representante do CGE/PE, mediado pelo consultor técnico da CNM, Eduardo Stanz. À tarde haverá exposição das boas práticas dos municípios de: Afogados da Ingazeira. Igarassu, São Bento do Uma, Serra Talhada e Triunfo, mediado por Giane Bosseli, coordenador do Projeto Gestão Cidadã

Também na 6ª feira(6/04), acontecem as oficinas pela manhã e tarde ( 9 h às 12hs e 14h às 17). Durante o dia haverá atrações culturais dos municípios. O Congresso conta com muitas discussões de interesse municipalista que representam as 17 metas dos ODS. São 21 oficinas simultâneas, todas vinculadas ao tema central do evento: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Meta Global, Ação Municipal.

O prefeito  de Gramado/RS, João Alfredo Castilhos Bertoluci, mostra  a experiência da cidade em unir voluntariamente a população para participar ativamente do turismo no município, promovendo a Geração de Renda e favorecendo o comércio local; Francisco Hebert, secretário de Educação de Sobral/CE, vai mostrar porque o seu Município Sobral no Ceará, foi constatado o melhor IDEB do Brasil; Camila Almeida da ONU Mulher, debate sobre Gênero, Inclusão e Empoderamento;  Jô Mazarollo, diretora da Globo Recife, Guilherme Larsen do PNUD e Eduardo Amorim do Intervozes discutem sobre  como os ODS podem ser melhor divulgados, e tantos outros debates igualmente necessários para a melhoria de vida das pessoas.

O Congresso conta ainda   com discussões que incluem: O Uso dos Recursos do Fundo Municipal da Assistência da Assistência Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento, entre outros.

Uma palestra também bastante aguardada é com o especialista Jacoby Fernandes, conferencista famoso no meio jurídico e que escreveu diversos livros sobre direito, licitações e contratos. Ele fará a palestra magna” Licitações e Contratos ( Lei 8.666/93) para uma gestão sustentável”, no dia 06/04 às 14h.

Também presentes Gustavo Cesário, secretário executivo da Comissão Nacional de Municípios(CNM), a Superintendente do IPHA/PE, Renata Duarte, e o cantor/Educador e ator Silvério Pessoa, falam sobre Gestão da Cultura para o Desenvolvimento Sustentável, junto com o secretário Marcelino Granja.

O Gerente Executivo do Pronaf do BNB, Josué Lucena, Jorge Mattos e Wellington Batista Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária/PE, debatem sobre o Desenvolvimento Rural, Caminhos para a Produção do Consumo Consciente. Também discussão os Resíduos Sólidos e Saneamento, o Desafio dos Municípios, entre outros.

A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os ODS e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos. Para alcançar estes objetivos o envolvimento dos municípios é de fundamental importância.

A Amupe sai na frente e encabeça a missão de levar as informações e ajudar os municípios a ajustar seus planos e projetos às metas dos ODS. “Todos os municípios já trabalham, de alguma maneira com essa agenda. Mas queremos alinhar ainda mais nossas ações trabalhando com indicadores e monitorando os resultados”. Disse José Patriota, presidente da Amupe  e que representa todos os municípios brasileiros, pela CNM, na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento  Sustentável. Fazem parte da Comissão, além do governo federal, representantes do setor produtivo, instituições sem fins lucrativos, academia e governos estadual, distrital e municipal.

Outras Notícias

Afogados, São José do Egito e Arcoverde registram novos casos de Covid-19

Depois de alguns dias em alta, Afogados registrou somente 2 casos positivos nas últimas 24h. São José do Egito registrou 1 novo óbito. Arcoverde confirmou mais 27 novos casos. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta-feira (20), foram detectados 2 casos para covid-19 no município. Os casos novos são os de 1 […]

Depois de alguns dias em alta, Afogados registrou somente 2 casos positivos nas últimas 24h.

São José do Egito registrou 1 novo óbito.

Arcoverde confirmou mais 27 novos casos.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta-feira (20), foram detectados 2 casos para covid-19 no município.

Os casos novos são os de 1 paciente do sexo masculino (20 anos) e 1 paciente do sexo feminino (54 anos). O homem é agricultor e a mulher é autônoma. 

Novos em investigação temos 19 pacientes do sexo feminino, com idades entre 21 e 83 anos, e 19 pacientes do sexo masculino, com idades entre 09 e 54 anos. 

Tivemos também 14 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

Hoje, 4 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 268 (77,2%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 71 casos estão ativos em Afogados. 

Portanto, o boletim apresenta 347 casos confirmados, 97 em investigação, 268 recuperados e 8 óbitos. Hoje o município atingiu a marca de 2.545 pessoas testadas para a covid-19.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informou no boletim epidemiológico desta quinta-feira, que a equipe responsável pelo inquérito epidemiológico visitou aproximadamente 100 casas no distrito de Bonfim. Foram identificados 6 pessoas com sintomas característicos do novo Coronavírus e outras 6 que tiveram contato com alguém que contraiu a doença. Todos serão submetidos a consulta médica.

Nas últimas 24hs, foram realizados 24 testes, 1.647 exames realizados até o momento. Nesse mesmo período, 5 pacientes finalizaram o tratamento e estão livres da doença. Já são 346 curados em São José do Egito. Tivemos ainda, um novo caso de covid-19 confirmado.

Na madrugada de hoje, uma idosa de 91 anos de idade, que deu entrada no hospital no último dia 12, com dificuldade respiratória e outras comorbidades, inclusive com sequelas de Acidente Vascular Cerebral isquêmico, faleceu em decorrência da covid-19. Nossa equipe multidisciplinar realizou todos os esforços possíveis nos dias em que ela esteve internada na UPA/COVID. Ficam registrados os nossos pêsames a todos os familiares.

Portanto, o boletim apresenta 379 casos confirmados, 346 recuperados e 3 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira (20), foram registrados 27 novos casos de Covid-19 e mais 3 curados. O boletim diário, portanto, fica com 188 suspeitos, 1.846 descartados, 985 confirmados, 32 óbitos, e 530 recuperados.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%. 

O município está tendo nos resultados de testagens promovidas o seu maior número de casos positivos ultimamente. A taxa de óbitos encontra-se abaixo do limite estabelecido pelo Governo do Estado.

Vale lembrar, que dentro dos 985 confirmados, estão contabilizados os 32 óbitos e 530 curados. No total, a cidade tem 6 pacientes em UTI e 14 em enfermaria. 

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 4 pacientes de Arcoverde na UTI e 6 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 8 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 2 pacientes na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram abordados 903 carros de fora.

TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2022 de Luciano Torres

Primeira mão Nesta terça-feira (2), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou um parecer prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal, recomendando à Câmara Municipal de Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2022. O relator do processo, conselheiro Rodrigo Novaes, detalhou as medidas […]

Primeira mão

Nesta terça-feira (2), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou um parecer prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal, recomendando à Câmara Municipal de Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2022. O relator do processo, conselheiro Rodrigo Novaes, detalhou as medidas necessárias para aprimorar a gestão financeira do município.

O processo eletrônico de prestação de contas de governo eTCEPE nº 23100563-5, que teve como interessado o prefeito Luciano Torres, foi analisado em sessão ordinária realizada no dia 28 de maio de 2024. 

A Primeira Câmara, por unanimidade, emitiu parecer prévio favorável, mas com ressalvas, destacando a necessidade de melhorias na administração financeira e contábil da prefeitura.

Entre as recomendações feitas ao atual gestor da Prefeitura de Ingazeira, ou a quem vier a sucedê-lo, destacam-se:

Programação Financeira: Elaborar uma programação financeira baseada em estudos técnico-financeiros dos ingressos municipais, garantindo a eficácia do planejamento e controle das entradas de recursos.

Consistência das Informações: Assegurar a consistência das informações sobre despesas e receitas municipais prestadas aos órgãos de controle.

Controle Contábil: Aprimorar o controle contábil por fontes e destinação de recursos, assegurando suficiência de saldos para realização de despesas e evitando contrair obrigações sem lastro financeiro, preservando o equilíbrio financeiro e fiscal do município.

Cronograma de Desembolso: Elaborar um cronograma de execução mensal de desembolso baseado em estudos técnico-financeiros dos dispêndios municipais, evidenciando o real fluxo esperado das saídas de recursos.

Limite de Créditos Adicionais: Estabelecer na Lei Orçamentária Anual (LOA) um limite razoável para a abertura de créditos adicionais pelo Poder Executivo, sem incluir dispositivos que ampliem indevidamente este limite, garantindo o papel do Legislativo no processo de alteração orçamentária.

Déficit Financeiro e Atuarial: Diligenciar para eliminar o déficit financeiro e atuarial do regime próprio de previdência.

Essas medidas visam melhorar a eficiência na gestão dos recursos públicos e assegurar uma maior transparência e responsabilidade fiscal no município de Ingazeira.

O parecer prévio não é válido para fins do disposto no artigo 77, § 4º da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (LOTCE/PE), mas serve como um importante guia para a administração municipal ajustar e aprimorar suas práticas financeiras.

PF faz apreensão em casa de amigo de Humberto Costa

Blog do Magno Agentes da Polícia Federal saíram às ruas na manhã desta terça-feira (21) para cumprir 14 mandados de busca e apreensão da Operação Lava Jato em Pernambuco, Alagoas, Brasília, Bahia e Rio de Janeiro. Os mandados foram baseados nos depoimentos de delação premiada da empreiteira Odebrecht e autorizados pelo ministro Luiz Edson Fachin, […]

Um dos locais onde os policiais cumprem mandados é o Edifício Maria Beatriz, em Boa Viagem

Blog do Magno

Agentes da Polícia Federal saíram às ruas na manhã desta terça-feira (21) para cumprir 14 mandados de busca e apreensão da Operação Lava Jato em Pernambuco, Alagoas, Brasília, Bahia e Rio de Janeiro. Os mandados foram baseados nos depoimentos de delação premiada da empreiteira Odebrecht e autorizados pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os alvos desta terça são pessoas ligadas aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Valdir Raupp (PDMB-RO) e Humberto Costa (PT-PE). Os parlamentares, no entanto, não são alvo de mandados.

A operação desta terça partiu de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi autorizada pelo STF porque o tribunal é responsável pelas investigações na Lava Jato que envolvam políticos com foro privilegiado. O G1 entrou em contato com as assessorias dos quatro senadores, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.

Acompanhados pelo Ministério Público Federal (MPF), os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão no Edifício Maria Beatriz, na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Os agentes foram à casa do empresário Mário Barbosa Beltrão e de Sofia Nogueira Beltrão, segundo apuraram a TV Globo e o G1. A TV Globo ligou para a casa do empresário, mas informaram que ele não estava e não passaram outro contato.

De acordo com a PF em Pernambuco, os documentos e materiais apreendidos estão sendo encaminhados para a sede do órgão, no Cais do Apolo, região central do Recife, de onde serão remetidos para Brasília. A Polícia Federal apontou ainda que as investigações seguem em segredo de Justiça. Na capital federal, os agentes da polícia fizeram buscas na empresa Confederal, de transporte de valores. O mandado na Confederal tem como alvo pessoa ligada ao senador Eunício Oliveira, segundo as investigações.

Marquinhos sobre 2024: “meu nome está a disposição do grupo”

Secretário afirmou entretanto que não é único nome e falta tempo para discussão. “Foco é a gestão” O Secretário de Administração de Iguaracy, Marcos Henrique, o Marquinhos, comentou pela primeira vez ao blog sobre os rumores de que seria o nome preferido do prefeito Zeinha Alves para sua sucessão em 2024. Os rumores aumentaram com […]

Secretário afirmou entretanto que não é único nome e falta tempo para discussão. “Foco é a gestão”

O Secretário de Administração de Iguaracy, Marcos Henrique, o Marquinhos, comentou pela primeira vez ao blog sobre os rumores de que seria o nome preferido do prefeito Zeinha Alves para sua sucessão em 2024.

Os rumores aumentaram com a foto divulgada da agenda dos dois no evento da CNM em Brasília. Marquinhos refutou que seja “o nome preferido do prefeito”, mas não negou que esteja colocado na discussão.

“Fico feliz em saber que meu nome está sendo cogitado para suceder um nome tão importante, com um trabalho tão bom como Zeinha. Nosso foco é trabalhar esses três anos que faltam da gestão. Assumi esse compromisso no primeiro ano dele por Iguaracy”.

Marquinhos disse que a lembrança é reconhecimento do trabalho que venha fazendo a frente da Secretaria de Administração ao lado de Zeinha. “Fico feliz em saber que o nome é cogitado. Temos outros bons nomes como o de Alberico Rocha, Doutor Pedro Alves e outros nomes. É bom fazer parte de um grupo que tem tantos nomes”.

Marquinhos disse estar a disposição do grupo para o que grupo achar melhor, seja seu nome ou de outro. “Mas o foco é trabalhar esses três anos na Secretaria de Administração. Temos muito a oferecer por Iguaracy, eu, Zeinha e nosso grupo”.

José Dirceu pede ao Supremo para ficar preso em Brasília

Do G1, em Brasília A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele permaneça em alguma unidade prisional em Brasília e não seja transferido para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde estão outros investigados presos da Operação Lava Jato. Preso na manhã […]

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Do G1, em Brasília

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pediu nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele permaneça em alguma unidade prisional em Brasília e não seja transferido para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde estão outros investigados presos da Operação Lava Jato.

Preso na manhã desta segunda na capital federal, Dirceu é alvo da 17ª fase da Lava Jato, por suspeita de ter idealizado o esquema de corrupção na Petrobras, além de recebimento de propina da estatal para sua empresa de consultoria.

O pedido de permanência em Brasília foi encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais do processo do mensalão, pelo qual Dirceu foi condenado e ainda cumpre pena em prisão domiciliar.

No pedido, a defesa alega que, desde que soube que era investigado, Dirceu se colocou à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. Para os advogados do ex-ministro, a exemplo de presos condenados, Dirceu poderia passar o tempo de prisão preventiva perto de familiares.

O advogado Roberto Podval, que defende Dirceu no caso, afirma que ele poderia ser interrogado na própria capital federal, ou que investigadores de Curitiba poderiam vir a Brasília para algum ato relacionado à prisão. Mais cedo, Barroso disse que decidirá nesta segunda se autoriza a transferência de Dirceu para a cadeia da PF em Curitiba.

Segundo as investigações do Ministério Público Federal, o ex-ministro da Casa Civil participou da instituição do esquema de corrupção da Petrobras quando ainda estava na chefia da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Montou esquema na Petrobras enquanto era ministro, diz MPF: O Ministério Público Federal e a Polícia Federal afirmaram nesta segunda-feira (3) que o ex-ministro José Dirceu, preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, participou da instituição do esquema de corrupção da Petrobras quando ainda estava na chefia da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-ministro “repetiu o esquema do mensalão”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima em entrevista em Curitiba. “Não é à toa que o ministro do Supremo disse que o DNA é o mesmo. Nós temos o DNA, realmente, de compra de apoio parlamentar – pelo Banco do Brasil, no caso do mensalão, como na Petrobras, no caso da Lava Jato.”

Segundo ele, Dirceu foi “instituidor e beneficiário do esquema da Petrobras”, mesmo durante e após o julgamento do mensalão.

“José Dirceu recebia valores nesse esquema criminoso enquanto investigado no mensalão e enquanto foi preso. Seu irmão fazia o papel de ir até as empresas para pedir esses valores.” O procurador afirmou que esta foi uma das razões que motivaram o novo pedido de prisão para Dirceu, que já cumpria prisão domiciliar por condenação no mensalão.