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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no 5º Congresso Pernambucano de Municípios

Por Nill Júnior
Prefeitos de Pernambuco no Congresso da AMUPE

A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, convoca prefeitos, vereadores, gestores públicos e a população em geral, para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios a realizar-se no Centro de Convenções de Pernambuco, nos dias 5 e 6 de abril. As inscrição estão abertas e é gratuita pelo www.congressoamupe.com.br.

 A abertura do evento começa às 10 hs com presença de ministros, Governador Paulo Câmara e demais autoridades. Ainda dentro da solenidade será assinado um Memorando de Entendimento entre o Governo do Estado/Amupe/PNUD e o lançamento do Prêmio Sebrae, “Prefeito Empreendedor”.

Na parte da tarde, das 14h00 às 17h00, acontecerá a mesa redonda com debates sobre os Desafios e Oportunidades dos Municípios na Implementação dos ODS-Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para falar sobre o tema: Henrique Villas, Secretário Executivo da Comissão Nacional de ODS(CNODS), Antônio Carlos Vilaça, prefeito de Barcarena/ PA e José Patriota, presidente da Amupe e representante da CNM na Comissão Nacional dos ODS, além de prefeito de Afogados da Ingazeira.

No dia 06/04, durante todo o dia haverá um seminário sobre Transparência e Participação Social para a Democratização da gestão Pública Local, o Papel dos órgãos de controle na eficiência da gestão pública municipal, que será debatido por Fábio Araújo(CGU) e Rafael Bezerra da Prefeitura do Recife, e representante do CGE/PE, mediado pelo consultor técnico da CNM, Eduardo Stanz. À tarde haverá exposição das boas práticas dos municípios de: Afogados da Ingazeira. Igarassu, São Bento do Uma, Serra Talhada e Triunfo, mediado por Giane Bosseli, coordenador do Projeto Gestão Cidadã

Também na 6ª feira(6/04), acontecem as oficinas pela manhã e tarde ( 9 h às 12hs e 14h às 17). Durante o dia haverá atrações culturais dos municípios. O Congresso conta com muitas discussões de interesse municipalista que representam as 17 metas dos ODS. São 21 oficinas simultâneas, todas vinculadas ao tema central do evento: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Meta Global, Ação Municipal.

O prefeito  de Gramado/RS, João Alfredo Castilhos Bertoluci, mostra  a experiência da cidade em unir voluntariamente a população para participar ativamente do turismo no município, promovendo a Geração de Renda e favorecendo o comércio local; Francisco Hebert, secretário de Educação de Sobral/CE, vai mostrar porque o seu Município Sobral no Ceará, foi constatado o melhor IDEB do Brasil; Camila Almeida da ONU Mulher, debate sobre Gênero, Inclusão e Empoderamento;  Jô Mazarollo, diretora da Globo Recife, Guilherme Larsen do PNUD e Eduardo Amorim do Intervozes discutem sobre  como os ODS podem ser melhor divulgados, e tantos outros debates igualmente necessários para a melhoria de vida das pessoas.

O Congresso conta ainda   com discussões que incluem: O Uso dos Recursos do Fundo Municipal da Assistência da Assistência Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento, entre outros.

Uma palestra também bastante aguardada é com o especialista Jacoby Fernandes, conferencista famoso no meio jurídico e que escreveu diversos livros sobre direito, licitações e contratos. Ele fará a palestra magna” Licitações e Contratos ( Lei 8.666/93) para uma gestão sustentável”, no dia 06/04 às 14h.

Também presentes Gustavo Cesário, secretário executivo da Comissão Nacional de Municípios(CNM), a Superintendente do IPHA/PE, Renata Duarte, e o cantor/Educador e ator Silvério Pessoa, falam sobre Gestão da Cultura para o Desenvolvimento Sustentável, junto com o secretário Marcelino Granja.

O Gerente Executivo do Pronaf do BNB, Josué Lucena, Jorge Mattos e Wellington Batista Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária/PE, debatem sobre o Desenvolvimento Rural, Caminhos para a Produção do Consumo Consciente. Também discussão os Resíduos Sólidos e Saneamento, o Desafio dos Municípios, entre outros.

A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os ODS e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos. Para alcançar estes objetivos o envolvimento dos municípios é de fundamental importância.

A Amupe sai na frente e encabeça a missão de levar as informações e ajudar os municípios a ajustar seus planos e projetos às metas dos ODS. “Todos os municípios já trabalham, de alguma maneira com essa agenda. Mas queremos alinhar ainda mais nossas ações trabalhando com indicadores e monitorando os resultados”. Disse José Patriota, presidente da Amupe  e que representa todos os municípios brasileiros, pela CNM, na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento  Sustentável. Fazem parte da Comissão, além do governo federal, representantes do setor produtivo, instituições sem fins lucrativos, academia e governos estadual, distrital e municipal.

Outras Notícias

Ouro Velho-PB: Prefeito Augusto Valadares se reúne com governador João Azevedo

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, cumpriu agenda na tarde desta quinta-feira (20), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, e foi recebido pelo governador do Estado, João Azevedo e o deputado estadual Wilson Filho.  No encontro, eles trataram sobre diversos pleitos para o município nas áreas de educação, infraestrutura e assistência social. Também […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, cumpriu agenda na tarde desta quinta-feira (20), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, e foi recebido pelo governador do Estado, João Azevedo e o deputado estadual Wilson Filho. 

No encontro, eles trataram sobre diversos pleitos para o município nas áreas de educação, infraestrutura e assistência social. Também estavam presentes a ex-prefeita Natália e Dr. Júnior.

Com apoio do deputado Wilson Filho, o prefeito Augusto Valadares reivindicou o mobiliário da Escola Municipal Maria Roseilda de Menezes e contratação de professores para a Escola Estadual Nossa Senhora das Graças. Já na área de infraestrutura, ele solicitou o recapeamento asfáltico das ruas Edson Correia de Melo e Amaro Izidro.

Na área da Assistência Social, o prefeito reivindicou a implantação do Cartão Alimentação no município, programa de transferência de renda que atende às famílias em situação de vulnerabilidade social. 

Foi uma audiência exitosa. O governador e o deputado Wilson Filho demonstraram interesse e empenho em atender nossos pleitos. Acredito que em breve nossa cidade será contemplada com várias ações do Governo da Paraíba”, informou Augusto.

O deputado Wilson Filho reafirmou sua luta junto ao prefeito Augusto no intuito de buscar ações para o município. “Foi uma reunião produtiva e saímos daqui com a garantia que em breve o município de Ouro Velho será beneficiado com várias ações do Governo”, concluiu o deputado.

Custódia, Tabira e São José do Egito na lista de cidades com recordes de assassinatos em 2020

Levantamento feito pela coluna Ronda JC, com base nas estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), revela que 14 cidades em Pernambuco registraram recorde histórico de assassinatos no ano passado. Esse resultado leva em consideração os registros dos últimos 17 anos, quando o governo do Estado passou a somar as mortes violentas. O tráfico de […]

Levantamento feito pela coluna Ronda JC, com base nas estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), revela que 14 cidades em Pernambuco registraram recorde histórico de assassinatos no ano passado.

Esse resultado leva em consideração os registros dos últimos 17 anos, quando o governo do Estado passou a somar as mortes violentas.

O tráfico de drogas e os crimes de proximidades (como discussão de bar ou desentendimento entre vizinhos ou até familiares) estão entre as principais motivações dos homicídios na maioria das cidades onde houve o aumento recorde.

Em todo o estado, os homicídios subiram 8,4% em 2020 em relação ao ano anterior. O programa estadual Pacto pela Vida prevê redução anual de 12%.

Segundo a pasta, o crescimento das mortes nos municípios do Sertão está relacionado principalmente “aos crimes de proximidade, praticados sob emoção ou por impulso, em ambiente familiar ou entre pessoas que convivem em comunidade, em momentos de brigas, intolerância e consumo excessivo de álcool”. Uma ação publicitária e educativa está sendo desenvolvida para promover a cultura de paz na região.

Já nas outras regiões do Estado, de acordo com a SDS, a maioria dos homicídios tem relação com atividades criminais, tráfico de drogas e acerto de contas.

Para reduzir a violência, a SDS disse que “conta com apoio das prefeituras no fortalecimento de medidas de prevenção, a exemplo de iluminação pública, ordenamento urbano e mediação de conflitos”.

No Sertão, chamaram a atenção o número de homicídios em Custódia,  com 18 registros, Tabira, com 13 homicídios e São José do Egito,  com dez mortes.

A lista é liderada por Escada, com 70 homicídios e Palmares, com 49 casos. Ainda são citados Alagoinha (8), Belém de Maria (10), Camutanga (6),  Chã de Alegria (12), Cortês (12), Jurema (13), Manari  (9), Paranatama (7) e São Vicente Ferrer, com 18.

Veja a reportagem completa, de Raphael Guerra: 

https://jc.ne10.uol.com.br/colunas/ronda-jc/2021/01/12023472-em-pernambuco–14-cidades-tiveram-recorde-historico-de-homicidios-em-2020–veja-lista.html

Supremo aceita denúncia e Paulinho da Força vira réu em ação penal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (8) aceitar uma denúncia e abrir uma ação penal sobre o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SDD-SP). Com isso, ele passa à condição de réu e responderá a um processo a ser julgado pelo próprio STF. O Ministério Público Federal acusa o deputado […]

Deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)
Deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), (Foto: Fabio
Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (8) aceitar uma denúncia e abrir uma ação penal sobre o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SDD-SP). Com isso, ele passa à condição de réu e responderá a um processo a ser julgado pelo próprio STF.

O Ministério Público Federal acusa o deputado de crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A defesa nega e alega que ele foi vítima de tráfico de influência de um grupo criminoso (leia mais abaixo).

A denúncia foi aceita pelos três ministros presentes na sessão da Segunda Turma do STF: o relator, Teori Zavascki, além de Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Todos avaliaram haver indícios de crime e autoria, mas reiteraram que as provas que poderão condenar ou absolver o deputado serão colhidas ao longo do processo.

Conforme a denúncia, Paulinho seria beneficiário de desvios em financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a uma loja e da Prefeitura de Praia Grande (SP). Os valores seriam desviados através de uma empresa de consultoria que, segundo o MPF, não realizava os serviços para a loja e a prefeitura.

As “comissões”, ainda segundo as investigações, variavam de 3% a 4% dos valores dos financiamentos. A denúncia também narra que Paulinho atuava a partir de um conselheiro do BNDES indicado pela Força Sindical, central sindical que preside.

Defesa nega envolvimento em esquema: A defesa de Paulinho alega que ele não tem envolvimento no suposto esquema e que foi vítima de “tráfico de influência” por membros da suposta quadrilha. Estes usariam o nome do deputado, segundo seu advogado, para justificar o valor dos serviços de consultoria cobrados pela empresa. (Do G1)

Iguaracy: Zeinha Torres anuncia reajuste do piso para os professores da rede municipal

Nesta quarta-feira (24), o prefeito Zeinha Torres anunciou, em suas redes sociais, o reajuste de 3,62% do Piso do Magistério para os professores da rede municipal de ensino de Iguaracy. A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro. Segundo Zeinha, um […]

Nesta quarta-feira (24), o prefeito Zeinha Torres anunciou, em suas redes sociais, o reajuste de 3,62% do Piso do Magistério para os professores da rede municipal de ensino de Iguaracy.

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.

Segundo Zeinha, um aumento de 3,62% é mais uma forma de valorizar e garantir condições de trabalho aos profissionais do ensino público.

“O Governo Municipal de Iguaracy, valoriza os profissionais do Magistério Público da Educação Básica de Ensino Municipal desde 2017, seguindo o piso nacional, e este ano não seria diferente, vamos continuar trabalhando pela educação, pagando o Piso integral aos ativos e inativos, com a implantação do Plano de Cargos e Carreira, melhorando as escolas, valorizando os alunos com transporte de qualidade e gratuito para as escolas no município e universidades em outras cidades, respeito é isso”, disse o prefeito Zeinha Torres.

Coluna do Domingão

Obrigado, Francisco! O Papa Francisco, primeiro pontífice latino-americano e jesuíta da história, sepultado neste sábado,  aos 88 anos, marcou a Igreja Católica com uma visão mais inclusiva e reformas significativas. Durante seu pontificado, adotou medidas que modernizaram a administração do Vaticano e ampliaram o alcance da Igreja. Reformou o sistema financeiro da Santa Sé para combater a lavagem […]

Obrigado, Francisco!

O Papa Francisco, primeiro pontífice latino-americano e jesuíta da história, sepultado neste sábado,  aos 88 anos, marcou a Igreja Católica com uma visão mais inclusiva e reformas significativas.

Durante seu pontificado, adotou medidas que modernizaram a administração do Vaticano e ampliaram o alcance da Igreja. Reformou o sistema financeiro da Santa Sé para combater a lavagem de dinheiro, facilitou os processos de anulação de matrimônio e, em 2024, promulgou a bula Spes non Confundit, colocando a esperança e a diplomacia no centro das celebrações do Ano Jubilar de 2025.

Francisco também abriu espaço para diálogos progressistas, especialmente em relação à comunidade LGBTQIA+. Embora a doutrina da Igreja não tenha mudado, ele reforçou a importância da inclusão, deixando sua famosa declaração: “Quem sou eu para julgar?”.

O pontífice também teve embates com setores ultraconservadores. Em 2021, restringiu a celebração de missas em latim, buscando promover maior unidade entre os fiéis. Além disso, reduziu privilégios de grupos tradicionais como o Opus Dei, limitando sua autonomia dentro do Vaticano.

Seu legado é o de um líder que tentou equilibrar tradição e mudança, defendendo uma Igreja mais acessível e alinhada com os desafios do mundo contemporâneo.

Francisco lançou, em 2020, o Pacto Educativo Global. Esse acordo é um chamado para que todas as pessoas no mundo, instituições, igrejas e governos priorizem uma educação humanista e solidária como modo de transformar a sociedade. Essa aliás era a linha defendida por Paulo Freire e por nomes progressistas como Dom Hélder Câmara e Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.

Atento a problemas que tangem o nosso planeta, Papa Francisco fazia um alerta sobre ecologia e nos pedia para cuidar da Casa Comum. Para ele, não podemos falar sobre ecologia e o cuidado da Casa Comum enfrentarmos as desigualdades a que estão submetidos os homens e as mulheres mais vulneráveis.

“A ecologia humana é inseparável da noção de bem comum, princípio este que desempenha um papel central e unificador na ética social. É o conjunto das condições da vida social que permite, tanto aos grupos como a cada membro, alcançar mais plena e facilmente a própria perfeição.”

Outro grupo que mereceu atenção especial do papa foi o dos migrantes; tendo liderado a Igreja durante um tempo de tensões em relação a políticas migratórias no Ocidente rico, o papa pediu consideração especial para com as pessoas que deixavam tudo em seus países de origem, movidas pelo desespero. Mesmo reconhecendo o direito dos países a ter suas políticas migratórias, Francisco opôs-se a práticas que violavam a dignidade humana, como a separação de famílias ou deportações sem o devido processo legal.

Na missa presidida pelo cardeal Giovanni Battista Re, decano do Colégio Cardinalício, ele lembrou que o pontífice escolheu seguir “caminho da entrega”, atendeu periferias e foi contra a guerra.

Quando internado, disse: “Enquanto a guerra apenas devasta as comunidades e o meio ambiente, sem oferecer soluções para os conflitos, a diplomacia e as organizações internacionais precisam de nova força vital e credibilidade”.

Mesmo hospitalizado e doente, nos últimos meses de vida, o Papa Francisco ligava quase todas as noites para os cristãos palestinos reunidos na única igreja católica na Faixa de Gaza, em meio ao conflito entre Israel e Hamas. O pontífice já tinha contado, anteriormente, que mantinha o ritual, mas só após sua morte, foi revelado que ele mantinha o hábito mesmo debilitado.

Na última aparição pública no domingo de Páscoa, mais uma vez, apelou pela paz na Ucrânia e pelo cessar-fogo em Gaza.

“É com dor que penso em Gaza. Ontem foram bombardeadas crianças. Isto é crueldade. Isto não é guerra”, disse Francisco no discurso do Natal de 2024.

O papa Francisco sugeriu que a comunidade global deveria estudar se a investida militar de Israel em Gaza constitui um genocídio do povo palestino. O chefe da Igreja também vinha defendendo a entrada de ajuda humanitária em Gaza, o que vem sendo impedido por Israel.

E como esquecer aquele 27 de março de 2020, no auge da pandemia de coronavírus? O papa foi responsável por uma das cenas que mais ficaram marcadas em toda a emergência sanitária. Francisco pediu o fim da Covid-19 e também rezou por todo o mundo. Foi a primeira vez na história que um papa rezou sozinho na Praça São Pedro. Era alinhado à vida, contra o negacionismo pandêmico.

Em um mundo marcado pela ascensão do extremismo,  negacionismo, guerras, desigualdades e tantas outras mazelas que, como sabemos, interessam ao lucro das potências econômicas lideradas por símbolos da ambição econômica e perversidade,  a morte do Papa Francisco cala uma das poucas vozes que o mundo ainda conseguia  ouvir.  O enfraquecimento das relações globais, da ONU e demais fóruns mundiais, fizeram de Francisco a única voz coerente a ecoar em defesa das minorias.

Trump, Milei,  Bolsonaro, Netanyahu, Giorgia Meloni, Viktor Orbán, dentre outros nomes não assumirão,  mas nos bastidores sabem que a ausência da voz profética de Francisco é um problema a menos no plano totalitário e de dominação pela imposição e medo. O papa nos pediu para não perder a esperança de um mundo melhor. Como ficou difícil,  Francisco…

Sem dúvida

O odontólogo Breno Araújo praticamente assumiu sua condição de pré-candidato a Deputado Estadual. Esteve com o  suplente de vereador de Tacaratu, Jeferson Pipi, e com Ubirajara Lima. “Cada conversa é mais um passo na construção de um projeto coletivo, feito com diálogo, respeito e união”. Mais direto,  impossível. A esposa e prefeita Márcia Conrado, mas a mãe e Secretária, Lisbeth Rosa, acompanharam a agenda.

Raquel em Arcoverde

Neste domingo,  às 11 horas,  a governadora Raquel Lyra participa da Festa da Misericórdia,  em Serra das Varas, Arcoverde,  liderada pelo Padre Adilson Simões.  O seu principal aliado,  o prefeito Zeca Cavalcanti,  acompanha a agenda.

Segurança para vereadores

Várias Câmaras de Vereadores,  como a de Sanharó emitem Nota de Pesar pela morte do vereador de Alagoinha,  Ezinho Galindo, repudiando violência contra parlamentares.  Um movimento deve cobrar mais segurança para o exercício da atividade parlamentar. Ezinho foi vítima de atentado em sua loja de material de construção, não resistiu e morreu no Recife. Tinha 48 anos. A Polícia investiga o caso.

Na frente

O deputado estadual Luciano Duque comemorou a liderança na pesquisa Múltipla para Alepe em Serra Talhada,  inde aparece com  55%, contra 19% de Sebastião Oliveira e 9% de Breno Araújo. “Recebo essa pesquisa com muita alegria e responsabilidade. Esse resultado é fruto da nossa história de luta e compromisso com Serra Talhada e com todo o Sertão”, afirmou Duque.

Collor quer ir pra casa

O médico neurologista que acompanha Collor afirma que o ex-presidente está sob seus cuidados para tratamento de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno bipolar. Segundo ele, Collor precisa de uso diário de medicações e visitas médicas especializadas periódicas. Por conta disso,  sua defesa quer que o ex-presidente cumpra a pena imposta pelo STF em prisão domiciliar.

O que falta

A Prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu, do PSD, anunciou a intenção de vinda de uma unidade da Itaplast,  indústria de embalagens flexíveis nascida no Sertão Paraibano, em Itaporanga, especializada em embalagens para diversos produtos de polietileno. Também avisou que Iguinho e Lulinha estarão como uma das atrações no aniversário de Sertânia. Pra tirar 10 e melhorar a popularidade precisa otimizar algumas áreas do novo governo ainda devendo e esquecer o ex-prefeito Ângelo, que vez em quando ainda invoca, o tirando da sombra. Uma pesquisa que circulou na cidade do Múltipla para consumo interno pode ser guia. Gestão tem que ter ciência.

Sonho de verão

Tendo completado 79 anos neste sábado, o ex-deputado Federal Gonzaga Patriota diz que não quer mais tentar voltar à Câmara. Seu sonho, revelou recentemente, é disputar uma vaga para o Senado Federal pelo PSB. Com todo respeito ao gente boa Gonzaga, tá sonhando demais…

Conta quase fechada

Com a candidatura de Breno Araújo praticamente cravada, aumentam os nomes na disputa pelas vagas na ALEPE naturais ou radicados no Pajeú. Araújo se soma ao adversário Luciano Duque, ao quase ex-aliado Sebastião Oliveira, ao ex-prefeito de Itapetim e ao prefeito de Flores, Marconi Santana. Última dúvida que resta é saber porque legenda Santana irá disputar uma vaga. O ex-prefeito faz mistério.

Viva Nevinha

Como legado do sétimo Encontro Literário  Nevinha Pires, que também marcou seu centenário, o filho e respeitado médico Pedro Pires lançou uma fotobiografia que foi distribuída nas escolas e no evento, dia 25. “Realizamos um concurso literário, coordenado pelos professores Adeval Soares e Elizângela Soares, para os alunos das escolas do município, desde o falecimento da professora Nevinha Pires. É uma ação social preservando uma memória afetiva”, destacou. As escolas devem ser também espaços de memória das pessoas que construíram nossa história.

“Contrapeso”

Até na hora de explicar se está escanteado pela prefeita Márcia em Serra, o vice Faeca Melo tem suas tiradas. Respondendo a Francys Maya, disse que essa história era “coisa da imprensa” e que estava cumprindo seu papel de vice. “Papel do vice é esse. Só age na ausência da prefeita. Quando ela tá aqui o vice fica só de contrapeso, de suporte. Não tem qui qu qui nem mi mi mi de estar escanteado ou brigado”. Concluiu dizendo: “quem gosta da coisa sabe que estou fazendo minha parte”.

Frase da semana: “Gostaria que renovássemos a nossa esperança de que a paz é possível”.

Do Papa Francisco, em sua última mensagem, horas antes de sua morte. Num outro trecho, o papa observou “a grande sede de morte, de matar” que “testemunhamos todos os dias nos muitos conflitos que assolam as diferentes partes do nosso mundo”.