Globo põe país em guerra civil, diz site pró Dilma e Lula

O advogado Wendel Araújo de Oliveira procurou a imprensa após a notícia de que foi extinto o processo contra o presidente da Câmara Manoel Enfermeiro  por assédio moral.

O servidor público Renato Carlos da Silva, autor da ação judicial, divulgou nota de esclarecimento contestando a forma como a decisão judicial foi interpretada publicamente.

Na verdade, a nota, conduzida por Wendel Araújo, não bate com o que fora divulgado. Que a Justiça extinguiu o processo por assédio moral movido por um servidor da Câmara Municipal de Serra Talhada contra o presidente da Casa, Manoel Enfermeiro sem julgamento do mérito, com base na ilegitimidade passiva do parlamentar.

O advogado diz que a extinção do processo ocorreu por “ilegitimidade passiva ad causam”, ou seja, o juiz entendeu que o vereador não poderia responder sozinho pela ação, pois os atos denunciados teriam ocorrido no exercício de sua função pública. Com isso, caberia à Câmara Municipal de Serra Talhada figurar como parte no processo, conforme prevê a Constituição Federal.

“A decisão foi meramente processual, sem qualquer análise sobre a veracidade das denúncias. O vereador não foi inocentado, e as provas seguem válidas e serão reapresentadas contra o ente público competente”, afirma a nota. Resumindo, a impressão que pasa é a de que o advogado “atirou prop lado errado”. A ação desde o início degeria ser contra a Cãmara e não contra manoel na pessoa físdica.

Uma nova petição já está sendo preparada para responsabilizar a Câmara Municipal, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Tema 940 – RE 1027633/SP). Além disso, tramita uma representação criminal na Delegacia de Polícia de Serra Talhada. A pergunta é: se o próprio advogado admite na nota que vai seguir jurisprudência do STF, porque não o fez antes?

Isso não exime Manoel Enfermeiro das graves acusações, comprovadas com áudios amplamente divulgados na imprensa de Serra Talhada, demonstrando que de fato houve desrespeito e assédio ao servidor. Aparentemente, pela jurisprudência, a mal criação não vai dor no bolso dele e sim da Câmara, mantida pelo povo.

A Escola Municipal Antônio Batista de Melo está localizada no Sitio Bom Nome

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, estará nesta segunda-feira (27) na comunidade rural do Sítio Bom Nome para inaugurar a construção da nova Escola Municipal Antônio Batista de Melo.

Para garantir a realização desta obra foram investidos mais de R$ 394 mil, com recursos próprios da Prefeitura. A obra foi realizada por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Projetos Especiais.

Foram feitas várias melhorias, como revestimento nas paredes (cerâmica); piso em granilite; nova cobertura metálica; forro em PVC; novas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias; calçada externa; pintura; biblioteca; oito salas de aula; diretoria com banheiro para professores.

Ainda reestruturação dos banheiros e construção de um banheiro com acessibilidade; construído um novo refeitório e melhoramento da cozinha com dispensa e depósito. A escola também ganhará uma quadra poliesportiva, que está em ritmo acelerado e será semelhante às demais quadras já inauguradas.

“É mais uma obra importante que sai do papel e que beneficia a população. Estamos investindo em ações como essa, tanto na cidade como na Zona Rural, para que professores e alunos estejam em um ambiente com mais conforto, o que favorece uma produtividade do ensino-aprendizagem”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

O projeto de lei do Poder Executivo Municipal que propõe a criação de 15 cargos na estrutura da Prefeitura de Arcoverde, para formalização do setor de compras, na estrutura da Secretaria Municipal de Finanças não  foi votado nesta segunda.

O presidente da Câmara,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  sem partido,  que assumiu a oposição à gestão,  atendeu o pedido de vistas do vereador Rodrigo Roa,  do Avante,  e jogou a frente a apreciação.

Roa pediu avaliação do TCE sobre o projeto.  Governistas dizem que,  pelo regimento interno,  a votação já deve ocorrer na próxima sessão.  Siqueirinha fez mistério sobre o encaminhamento a ser tomado.

A sessão foi muito extensa,  com outros temas como uso da tribuna para debate sobre suporte ao autismo,  críticas e defesa do ciclo LW. Chamou atenção a estratégia governista de vereadores  cederem tempo para um longo discurso em defesa da gestão por Luciano Pacheco.  Na fala, citou investimentos na educação,  obras e rebateu críticas de Siqueirinha sobre a possibilidade de cobrança no camarote junino da prefeitura. Para apresentar incoerência do vereador,  mostrou foto dele no mesmo camarote ano passado. Em sua defesa, Siqueirinha disse ter sido praticamente enxotado do espaço.  E Célia Galindo voltou a dizer “ser a pior gestão da história de Arcoverde”.

Governistas, que eram maioria, voltaram a defender que o projeto, proposto pelo Prefeito Wellington Maciel (MDB), garante mais segurança jurídica ao processo de licitação e de compras pelo Executivo, no interesse da população e da correta aplicação do dinheiro público, atendendo a uma exigência legal, constante em leis e recomendações de órgãos de controle.

A oposição manteve o discurso  de que a criação destes cargos seria desnecessária e um desperdício de dinheiro público, já que iria gerar um impacto de quase R$ 700 mil por ano no orçamento do município.  As emoções ficaram para uma próxima apreciação.

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elevou o tom das fiscalizações no Cabo de Santo Agostinho. Através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, o órgão converteu dois procedimentos preliminares em inquéritos civis para aprofundar investigações sobre possíveis desvios na compra de equipamentos de segurança e no abastecimento da frota de veículos oficiais.

As medidas buscam esclarecer se houve dano aos cofres públicos ou descumprimento de normas administrativas em setores estratégicos da administração municipal.

Equipamentos de proteção sob suspeita

A primeira frente de investigação foca na Secretaria Municipal de Defesa Social (SMDS). O MPPE apura eventuais irregularidades na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais de trabalho. De acordo com a portaria assinada pela promotora Marcia Maria Amorim de Oliveira, o inquérito agora entra em fase de coleta de depoimentos.

Para a primeira quinzena de fevereiro, está agendada a oitiva do coordenador do grupo de salvamento aquático. O objetivo é cruzar informações sobre os materiais adquiridos e a realidade enfrentada pelos servidores na ponta do serviço.

Farra dos combustíveis?

Simultaneamente, a gestão dos combustíveis no município também passou a ser alvo de um inquérito civil robusto. A investigação, conduzida pela promotora Evânia Cíntian de Aguiar Pereira, analisa falhas no controle de abastecimento dos veículos que atendem à prefeitura.

O Ministério Público concedeu um prazo de 60 dias para o cumprimento de novas diligências que devem detalhar como o dinheiro público está sendo transformado em combustível. O órgão ressalta que o inquérito é uma oportunidade para que as irregularidades sejam corrigidas, inclusive de forma extrajudicial, antes que o caso se torne uma ação civil pública na Justiça.

Transparência e rigor

Ambas as decisões baseiam-se na necessidade de proteger o patrimônio público e garantir que os recursos do contribuinte sejam utilizados com eficiência. Com a conversão para inquérito civil, as promotoras têm maior poder de requisição de documentos e perícias, garantindo que nenhum detalhe sobre as compras de EPIs ou os gastos nos postos de gasolina fique sem resposta.

A Paróquia Nossa Senhora da Penha divulgou a programação religiosa da Festa da Penha 2018, que acontecerá de 29 de agosto a 08 de setembro, em Serra Talhada. A paróquia tem a frente o Padre Josenildo Nunes de Oliveira, que também é Gerente Administrativo Adjunto da Rádio Pajeú.

A festividade marca os 180 anos de criação da Paróquia e terá início na quarta-feira (29), às 18h, com abertura oficial, Procissão da Bandeira e celebração com o Padre Adriano Davi, na Igreja Matriz.

A partir da quinta-feira (30), haverá celebrações eucarísticas com noites dedicadas aos profissionais liberais, servidores, comunidades rurais e urbanas,juventude, famílias, motoristas, taxistas, motociclistas, mototaxistas, comerciantes e comerciários, pastorais, movimentos, serviços da paróquia, filhos e filhas, doentes, idosos e portadores de deficiências.

O encerramento acontecerá no sábado (08), com procissão e celebração presidida pelo Bispo Dom Egídio Bisol na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha.

Além da programação promovida pela Paróquia Nossa Senhora da Penha haverá shows para o público religioso dentro da programação do Polo Cultura Viva, que será montado pela Prefeitura Municipal na Praça Sérgio Magalhães.

No domingo (02), a Noite da Juventude terá o cantor Thiago Brado e no sábado (08), após a missa de encerramento haverá apresentação do “Show Santuário da Vida”, com o Padre Gilvanildo José e Banda Mensageiros da Fé, de Petrolina, além da Banda Luz Celeste, de Serra Talhada.

Confira a programação religiosa:

CONVITE FESTA NOSSA SENHORA 2018