Gilson Bento começa o ano anunciando ações para Brejinho

A judicialização se trata um fenômeno mundial, por meio do qual importantes questões políticas, sociais e morais são resolvidas pelo Poder Judiciário ao invés de serem solucionadas pelo poder competente, seja este o Executivo ou o Legislativo.

Para abordar esse modelo na área da saúde, a palestra “O fenômeno da judicialização na gestão municipal do Sistema Único de Saúde” foi realizada no 4º Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) entre os dias 25 e 27 de julho.

O debate foi promovido pelo membro da Comissão de Direito Sanitário da OAB/MG Tadahiro Tsubouchi, pelo promotor de justiça e integrante do CAOP Saúde/MPPE Édipo Soares Cavalcanti Filho, e pela Secretária Executiva da Secretaria Estadual de Saúde/PE Ana Cláudia Callou. Dentre outros tópicos, os palestrantes falaram sobre como a intervenção judicial no âmbito da gestão do setor saúde expõe limites e possibilidades institucionais estatais e instiga a produção de respostas efetivas pelos agentes públicos, do setor saúde e do sistema de justiça.

Para Édipo Filho, há uma necessidade de se firmar o regime jurídico da crise fiscal por meio de escolhas do que é prioridade alocativa do estado, por meio de um diálogo mais aberto com os magistrados nas demandas coletivas sobre os orçamentos, assim como a união dos municípios e estados em prol de uma saúde preventiva (atenção básica, etc.).

“A judicialização poderia sofrer impactos consideráveis se tivéssemos outro olhar para a permanência de equipamentos de saúde ociosos existentes em municípios de menor porte, principalmente naqueles que insistem em manter pequenos hospitais e maternidades subutilizadas funcionando apenas para serem chamadas de suas”, afirma o promotor do MPPE.

Ao longo da palestra, foi apresentada a proposta da Secretaria da Saúde para uma agenda conjunta. A ideia apresentada tem como objetivo qualificar a relação entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Federal e Estadual, as gestões e os serviços de saúde do SUS, instituir um comitê estadual de judicialização e fortalecer o Núcleo de Assistência Técnico em Saúde (NATS) do Judiciário de Pernambuco, com vistas aos preceitos do SUS.

Na tarde desta quinta-feira (5), São José do Egito, a terceira maior cidade do Pajeú, registrou mais um homicídio, o décimo segundo somente em 2023.

A vítima foi Rosinaldo Torres Galindo, idade não informada, que tinha saído da prisão recentemente e estava usando tornozeleira eletrônica.

De acordo com populares, Rosinaldo estava sentado ao lado da sua casa quando dois homens de moto chegaram atirando, foram cerca de seis disparos de arma de fogo, dois na cabeça e três nas costas. Além de matá-lo, os criminosos também feriram a esposa que estava sentada perto dele. Ela foi atingida de raspão. Depois, fugiram tomando destino ignorado.

O IC – instituto de criminalística, foi chamado para fazer a perícia no local do crime e o corpo levado ao IML de Caruaru. Pelo Modus Operandi, pode ter sido queima de arquivo e/ou vingança. A polícia investiga o caso.

Chama atenção que o crime aconteceu por volta das 16h, em plena luz do dia, e a cerca de 100 metros de uma creche, no Conjunto Habitacional Júnior Valadares.  Ao todo trinta e quatro assassinatos aconteceram em seis cidades da 20ª AIS. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Por Anchieta Santos

De acordo com informações repassadas à produção do Rádio Vivo, foi adiada a Agenda 40 promovida pelo PSB em Afogados da Ingazeira, prevista para acontecer neste sábado, dia 1, no Cine São José.

Havia a possibilidade do Governador Paulo Camara vir e participar do evento. A agenda fica para o dia 12 de setembro, reunindo filiados dos 17 municípios do Sertão do Pajeú.

Na pauta o fortalecimento do Partido Socialista visando a eleição municipal de 2016.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Doutor Ismael, esteve nesta sexta-feira (17) na sede da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, no Recife, para receber um novo ônibus escolar destinado ao município.

O veículo, modelo Agrale Marruá ORE 4×4, é voltado ao transporte de estudantes que vivem em áreas rurais e de difícil acesso. Ele tem capacidade para 13 alunos, motorista e auxiliar, e é equipado com ar-condicionado, bagageiro traseiro e cinco portas de acesso.

O prefeito foi acompanhado pelo ex-prefeito Tássio Bezerra e pelo deputado estadual Luciano Duque, que participaram do ato de entrega.

“Esse novo ônibus vai reforçar o transporte escolar, especialmente nas rotas da zona rural, garantindo que nossas crianças cheguem à escola com mais segurança e conforto. Agradeço à governadora Raquel Lyra e ao deputado Luciano Duque pela atenção e parceria com Santa Cruz da Baixa Verde”, afirmou Doutor Ismael.

O novo veículo integra as ações voltadas à renovação da frota escolar municipal, em parceria com o Governo do Estado.

Por Anchieta Santos

O Governo Sebastião Dias prometeu iniciar com a ordem de serviço no dia 05 de janeiro, iniciar o calçamento e asfaltamento de 22 ruas da cidade. Os recursos teriam sido conseguidos através de emendas do Senador Armando Monteiro.

O dia 5 chegou segunda-feira passada e a ordem de serviço  não foi dada.

Enquanto o deputado eleito e votado em Tabira Ricardo Teobaldo, prometeu que iria a Brasília hoje para a posse do agora Ministro Armando Monteiro, onde aproveitaria para verificar o porquê do atraso no repasse dos recursos, a Prefeitura já adianta que a burocracia da caixa atrasou o início das obras.