Cansado de esperar por uma ação da Secretaria de Infraestrutura de Pernambuco e do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o vereador Jaime Inácio, que é do bloco do governador Paulo Câmara, botou a mão na massa e deu início, desde a semana passada, uma operação ‘tapa buracos’ da PE-418 – que liga Serra Talhada ao distrito de Santa Rita.
A rodovia encontra-se completamente esburacada e vem sendo cenário de vários acidentes, inclusive, com vítimas.
Rodrigo Lima – Ascom A Prefeitura de Afogados inaugurou neste final de semana na comunidade rural do São João Velho. Foi o 23º ponto de apoio inaugurado pela Prefeitura em toda a zona rural. Com essa nova unidade, 120 comunidades rurais passam a receber a cobertura da atenção básica mais perto de casa. A nova […]
A Prefeitura de Afogados inaugurou neste final de semana na comunidade rural do São João Velho. Foi o 23º ponto de apoio inaugurado pela Prefeitura em toda a zona rural. Com essa nova unidade, 120 comunidades rurais passam a receber a cobertura da atenção básica mais perto de casa.
A nova unidade conta com atendimento de médico, enfermeiro, técnicos de enfermagem, odontólogo e agentes comunitários de saúde. Em um espaço onde antes funcionava a antiga escola da comunidade (substituída por uma maior e mais moderna, construída e inaugurada pela Prefeitura), o ponto de apoio conta com sala de enfermagem, sala para atendimento médico, sala de vacina e de curativo, além de banheiro e espaço administrativo. A unidade vai atender a 553 moradores das comunidades de São João Velho, Belém, Antas, Boqueirão e Manoel Soares.
O Prefeito José Patriota agradeceu à gratidão dos moradores e destacou a importância de levar os serviços públicos para perto da população.“Hoje temos uma atenção básica que cobre 100% do nosso território, e alguns serviços de saúde estão dentre os mais bem avaliados de nossa gestão. Isso é fruto de planejamento e muito, mas muito trabalho,” destacou Patriota.
A inauguração contou com as presenças dos Vereadores Luiz Besourão e Rubinho, este último foi o autor do requerimento que possibilitou a instalação da unidade.
As contas são relativas ao exercício de 2020 da gestão municipal de Araripina. Por Juliana Lima Com relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, a Segunda Câmara do TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Araripina, a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Raimundo Pimentel, relativas ao exercício de […]
As contas são relativas ao exercício de 2020 da gestão municipal de Araripina.
Por Juliana Lima
Com relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, a Segunda Câmara do TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Araripina, a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Raimundo Pimentel, relativas ao exercício de 2020.
De acordo com o voto (TCE-PE N° 21100349-9), o gestor cumpriu todos os limites legais e constitucionais, com exceção do limite da educação. Porém, não poderá ser punido, uma vez que o Congresso Nacional promulgou Emenda Constitucional – EC n° 119/22, determinando a impossibilidade de responsabilização dos agentes públicos pelo descumprimento, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021.
O voto do relator apontou ainda que as contribuições previdenciárias foram repassadas integralmente para o RGPS e RPPS; que o Município estava em estado de calamidade pública em virtude da Pandemia do Coronavírus; que as despesas prescindíveis no valor de R$ 312.625,41, a significar 0,16% da despesa empenhada no exercício dessas contas (R$ 195.968.081,18), não foram suficientes para caracterizar infração ao artigo 42 da LRF; e que o quantum gasto com as despesas prescindíveis foram despesas com publicidade, para dar ciência à população de Araripina sobre as medidas que buscavam minimizar os impactos da pandemia.
Ao final do voto, o conselheiro fez algumas determinações para a Prefeitura de Araripina, com destaque para que adote as alíquotas previdenciárias nos termos da DRAA do exercício, com vistas a mitigar o déficit previdenciário, e conduzir o RPPS para o equilíbrio atuarial; aplique na educação até o exercício de 2023 a diferença não aplicada em 2020, que foi de 5,47% – EC 119/22; atenda todas as exigências da Lei Complementar nº 131/2009, o conjunto de informações exigido na LRF, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, no tocante ao nível de Transparência do Município; e realize estudos para melhorar as políticas públicas na área de educação, com foco nas metas do IDEB.
Outras determinações foram para que a prefeitura adote medidas de controle com a finalidade de evitar a realização de despesas com recursos orçamentários do FUNDEB sem lastro financeiro; realize um eficiente controle contábil; evite a inscrição em restos a pagar processados e não processados sem disponibilidade financeira; implemente a segregação de massas dos segurados, com vista a reduzir o déficit atuarial crescente no município do regime de previdência próprio; e evite realizar despesas novas nos dois últimos quadrimestres do mandato.
A governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, assumiu presidência do colegiado para um período de um ano Natal (RN) – Durante a posse da governadora Fátima Bezerra como presidente do Consórcio Nordeste, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a recomposição dos elos entre as instituições em prol do desenvolvimento regional. “O consórcio […]
A governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, assumiu presidência do colegiado para um período de um ano
Natal (RN) – Durante a posse da governadora Fátima Bezerra como presidente do Consórcio Nordeste, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a recomposição dos elos entre as instituições em prol do desenvolvimento regional. “O consórcio é um importante fórum de discussão e melhoria de políticas públicas para a Região e é muito importante consolidarmos essa aproximação institucional para avançarmos na redução das desigualdades socioeconômicas do Nordeste”, afirmou durante a solenidade, que ocorreu durante Assembleia Geral do colegiado, na capital do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (31).
Os governadores que integram o Consórcio Nordeste são membros do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), a instância máxima de governança da autarquia. Em parceria com a Sudene e instituições representativas de classes e do setor produtivo, os governadores têm um canal institucional com o Governo Federal e possuem poder de decisão sob temas que impactam diretamente os instrumentos de planejamento do Executivo Federal para o Nordeste. Cabe ao Condel, por exemplo, estabelecer as diretrizes de aplicação dos fundos regionais FNE e FDNE, que somam mais de R$ 40 bilhões em recursos. Os governadores também têm a oportunidade de sugerirem pautas e deliberarem outros assuntos que julguem pertinentes à região.
A governadora Fátima Bezerra frisou que seu mandato dará prioridade para manter o Nordeste unidos para que a Região avance cada vez mais em cidadania e melhoria da qualidade de vida da população. “O Consórcio se consolidou como uma ferramenta competente de gestão e um belo exemplo de governança, pensando os desafios comuns da região”, discursou.
Fátima Bezerra assume o cargo após mandato do governador João Azevedo, da Paraíba. “Unidos, formamos um estado de 60 milhões de habitantes e essa força tem feito a diferença. O Consórcio é instrumento de troca de experiências e de fazer com que políticas públicas exitosas possam ser transferidas entre os estados rapidamente para melhorar a qualidade de vida da população”, ressaltou João Azevedo.
Durante o evento, também foram discutidos o Fundo da Caatinga, agendas internacionais, monitoramento das obras do Novo PAC e foi realizada a instalação do Comitê Científico de Emergências Climáticas. Também estavam presentes o ministro Wellington Dias, os governadores Paulo Dantas (AL), Fábio Mitidieri (SE), Jerônimo Rodrigues (BA), Carlos Brandão (MA), Rafael Fonteles (PI), Raquel Lyra (PE), as vice-governadoras Jade Andrade (CE), Priscila Krause (PE) Walter Alves (RN) e Felipe Camarão (MA), o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, a diretora de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti, além de representantes dos poderes Legislativo e Judiciário e de diversos segmentos da sociedade.
Em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (24), a vereadora Aline Mariano (PP) deixou claro que, para ela, apoiar o prefeito do Recife, João Campos (PSB), é “inegociável”. Em relação à possibilidade de seu partido se posicionar como oposição ao candidato à reeleição na capital pernambucana, a legisladora declarou […]
Em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (24), a vereadora Aline Mariano (PP) deixou claro que, para ela, apoiar o prefeito do Recife, João Campos (PSB), é “inegociável”.
Em relação à possibilidade de seu partido se posicionar como oposição ao candidato à reeleição na capital pernambucana, a legisladora declarou que nesse cenário, preferiria deixar o partido, uma decisão que considera irreversível.
Ao ser questionada sobre a situação do PP em 2024, Aline Mariano destacou a divisão interna. Enquanto a maioria dos membros, incluindo ela própria, apoia a ideia de estar na base do prefeito João Campos, a vereadora Michelle Collins permanece na oposição e participou do lançamento do programa Bora Empreender Mulher com a governadora do Estado na quinta-feira (23). Mariano enfatizou que, se dependesse da vontade da maioria, o partido estaria na base do prefeito.
“Se fosse ter uma escuta, se fosse algo democrático que nós pudéssemos escolher, o Progressistas estaria na base. Só tem um ainda que tá na oposição”, afirmou a parlamentar, ressaltando a importância da democracia interna no partido e destacando que, em uma decisão democrática, a maioria dos membros apoiaria João Campos.
Aline Mariano deixou claro que a escolha final ainda está por vir, mas reafirmou sua convicção de apoiar João Campos, destacando a necessidade de uma decisão que esteja alinhada com o bem-estar da população recifense. As informações são da Folha PE.
Na agenda, avaliação de investimentos em Tabira, Itapetim e Jabitacá, que repercutem em todo o Pajeú Uma visita do Banco Mundial ao ProRural e aos projetos financiados pela entidade para Avaliação de Meio Termo vai analisar investimentos de aproximadamente R$ 100 milhões na agricultura familiar de Pernambuco. O contrato faz parte do empréstimo de US$ 100 […]
Na agenda, avaliação de investimentos em Tabira, Itapetim e Jabitacá, que repercutem em todo o Pajeú
Uma visita do Banco Mundial ao ProRural e aos projetos financiados pela entidade para Avaliação de Meio Termo vai analisar investimentos de aproximadamente R$ 100 milhões na agricultura familiar de Pernambuco.
O contrato faz parte do empréstimo de US$ 100 milhões entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária através do ProRural e o BIRD, que estabeleceu o projeto Pernambuco Rural Sustentável (PRS), em 2012, para fomento da Agricultura Familiar no Estado de Pernambuco, através de subprojetos de investimento na inclusão econômica rural (projetos produtivos), de Infraestrutura complementar e para gestão, supervisão, monitoramento e avaliação do PRS.
A Missão do Banco Mundial em Pernambuco começa nesta terça-feira (27), com visitas às cooperativas e associações do interior do Estado. O Grupo estará dividido três componentes. O grupo principal, composto por diretores do banco e direção do ProRural visitará projetos produtivos financiados pelo Banco em Tabira, Itapetim e São João no Agreste.
Agência de Fomento apoiando a Cooperativa dos Caprinocultores e Ovinocultores do Distrito de Jabitaca (CODJA)
Outra parte da comitiva virá de Petrolina para o Recife e visitará projetos de Recursos Hídricos que incluem a construção de cisternas, abastecimento de água e saneamento realizados no Sertão e Agreste do Estado. O terceiro grupo acompanhará projetos voltados às comunidades indígenas e quilombolas da Zona da Mata e Agreste pernambucano.
Em Tabira, a comitiva principal vai conhecer a rede produtiva da Apicultura e Meliponicultura, na Cooperativa de Desenvolvimento da Apicultura do Nordeste Brasileiro (COODAPIS). O projeto orçado em mais de R$ 2 milhões, beneficia produtores de mel dos municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Santa Terezinha, Solidão, Tabira, Tuparetama, Mariri e Dormentes, além de apicutores de Água Branca e Catolé da Rocha na Paraíba, totalizando 253 beneficiários no início do projeto.
Outro case de sucesso cujo resultados serão apresentados aos diretores do BIRD está ligado à rede da Caprinocultura de Leite. A Cooperativa de Caprinocutores e Ovinocutores do Distrito de Jabitacá (CODJA) atende produtores de oito cidades do Agreste e está sendo ampliada para contemplar mais 17 municípios do Sertão do Pajeú.
O valor financiado foi de R$ 1.250.000,00 e beneficiou 132 produtores no primeiro momento. Além desses projetos, a comitiva avaliará o andamento da Rede Produtiva do Feijão, com projeto orçado em pouco mais de R$ 1 milhão e beneficia mais de 100 produtores de 12 municípios do Agreste Setentrional.
Jaime Inácio é do bloco do governo Paulo Câmara.
Rodrigo Lima – Ascom
A governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, assumiu presidência do colegiado para um período de um ano
Em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (24), a vereadora Aline Mariano (PP) deixou claro que, para ela, apoiar o prefeito do Recife, João Campos (PSB), é “inegociável”. 
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