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Gilmar pede investigação de empresas da campanha de Dilma

Por Nill Júnior
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Folha/Uol

Vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Gilmar Mendes enviou nesta sexta-feira (6) para o Ministério Público Federal e para a Polícia Federal novos indícios de irregularidades contra duas empresas que prestaram serviços para a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014, e já estão sendo investigadas.

Os alvos são empresas Door2Door Log Serviços e a DCO Informática Comércio e Serviço. A Secretaria de Fazenda de Minas Gerais informou ao TSE que os cadastros das empresas foram bloqueados de forma suspeita.

Em 2011, a Door2Door não apresentou declarações fiscais e teve o bloqueio compulsório da inscrição estadual. No ano seguinte, o cadastro foi reativado, mas em setembro de 2015, houve uma nova suspensão compulsória da inscrição estadual sob o mesmo argumento.

Já a DCO teve sua inscrição estadual cancelada em outubro de 2004, mas foi revalidada em junho de 2007. Sete anos depois, inscrição estadual foi novamente bloqueada, retornando em setembro de 2014, em meio à campanha.

A inscrição estadual foi bloqueada por “desaparecimento do contribuinte” em 2015.

Em fevereiro, o ministro, que é relator da prestação de contas de Dilma, encaminhou pedido de investigação sobre sete empresas que prestaram serviços e que receberam cerca de R$ 23 milhões dos cofres da campanha petista por atividades principalmente na área de publicidade.

O pedido de investigação envolve as empresas: Mariana Produtos Promocionais Ltda, Rede Seg Gráfica e Editora, Vitor H G de Souza Design Gráfico ME, Marte Ind. e Com. de Artefatos de Papéis Ltda, Francisco Carlos de Souza Eirelli, Door2Door Serviços Ltda e DCO Informática.

As contas da campanha à reeleição de Dilma foram aprovadas em 2014, mas Gilmar determinou na ocasião que as autoridades continuassem investigando suspeitas de ilícito.

Mesmo com a aprovação, ao longo do ano passado, o ministro enviou ao MP e a PF pedidos de apuração de possíveis irregularidades na campanha à reeleição da presidente. A PF chegou a abrir inquérito e analisar suspeitas.

Nesse inquérito, são apuradas eventuais ilegalidades encontradas também na prestação de serviço de empresas contratados pela campanha, entre elas a Focal Confecção e Comunicação. Conforme a Folha revelou, a Focal, que oficialmente está em nome de um motorista, foi a segunda empresa que mais recebeu da campanha.

Também foram acrescentas informações descobertas pela Operação Lava Jato para sustentar o a instauração do inquérito. Ele lembra elementos que que apontam para eventuais pagamentos de propina em forma de doações eleitorais.

A Folha não conseguiu contato com a assessoria da presidente Dilma até a publicação desta nota.

Outras Notícias

Bolsonaro muda tom e diz que a vacina “é do Brasil”

Vacinação começa hoje no  país, diz Ministério da Saúde Em sua primeira manifestação pública após a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de aprovar o uso emergencial de duas vacinas (CoronaVac e de Oxford) contra a Covid-19 no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o imunizante “é do Brasil, não é de nenhum governador não.” O […]

Vacinação começa hoje no  país, diz Ministério da Saúde

Em sua primeira manifestação pública após a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de aprovar o uso emergencial de duas vacinas (CoronaVac e de Oxford) contra a Covid-19 no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o imunizante “é do Brasil, não é de nenhum governador não.”

O recado do presidente é direcionado ao governador de São Paulo, João Dória, que deu início à vacinação no estado no domingo (17), minutos depois da aprovação do uso emergencial pela Anvisa, antes do previsto pelo Ministério da Saúde e da distribuição das doses para outros estados.

As cerca de seis milhões de doses disponíveis no Brasil para o início da vacinação contra a Covid-19 são da CoronaVac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac. O Instituto Butantan, controlado pelo governo paulista, fechou parceria com a Sinovac e vai produzir a CoronaVac no Brasil.

Antes da aprovação pela Anvisa, Bolsonaro questionou diversas vezes a eficácia da CoronaVac devido à sua origem chinesa. Em outubro, o presidente chegou a suspender um acordo entre o Ministério da Saúde e o Butantan para a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac. Ele também havia dito que não compraria vacina da China.

Nesta segunda, em conversa com apoiadores, o presidente afirmou que “não tem que discurtir mais” sobre a vacina já que o uso emergencial foi aprovado pela Anvisa. E disse que o governo federal vai comprar mais doses se elas estiverem disponíveis no mercado.

“Pessoal, uma notícia. Apesar da vacina, apesar não, né. A Anvisa aprovou. Não tem que discutir mais. Agora, havendo disponibilidade no mercado, a gente vai comprar e vai atrás de contratos que fizemos também que era para ter chegado a vacina aqui”, disse Bolsonaro a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília. “Então, tá liberada a aplicação no Brasil. E a vacina é do Brasil, não é de nenhum governador não”, completou ele.

Ainda no domingo, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, já havia criticado Doria e dito que a aplicação da primeira dose pelo governo de São Paulo foi “em desacordo com a lei” por acontecer antes do previsto pelo Plano Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. Dória respondeu dizendo que o ministro da Saúde “deveria estar grato à Anvisa e a São Paulo” pela vacina.

Vacinação começa hoje: o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta segunda-feira (18) que a vacinação contra a Covid-19 será iniciada a partir das 17h em todo o país. O anúncio foi feito após ele sofrer pressão dos governadores, que pediram para antecipar o início da aplicação das doses, inicialmente previsto para esta quarta-feira (20), conforme informou a colunista Andréia Sadi.

Serra: Governo Municipal decretou Situação de Calamidade Pública

A prefeitura municipal de Serra Talhada informou em nota que tem adotado todas as medidas necessárias para assistir a população do município atingida pelas enchentes do Rio Pajeú. Diante da situação, o Governo Municipal decretou Situação de Calamidade Pública. Passado o momento das ruas alagadas, equipes do governo, envolvendo diversas secretarias, estão cuidando da assistência aos […]

A prefeitura municipal de Serra Talhada informou em nota que tem adotado todas as medidas necessárias para assistir a população do município atingida pelas enchentes do Rio Pajeú. Diante da situação, o Governo Municipal decretou Situação de Calamidade Pública.

Passado o momento das ruas alagadas, equipes do governo, envolvendo diversas secretarias, estão cuidando da assistência aos desabrigados e aos moradores de rua, além de oferecer suporte aos feirantes e comerciantes prejudicados.

A Defesa Civil continua em alerta e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania está cuidando do acolhimento e da total assistência aos desabrigados, que se encontram na Escola Manoel Pereira Neto, no Bom Jesus. A Secretaria de saúde oferece suporte médico e exames, já as secretarias de Obras e de Serviços Públicos planejam ações de recuperação das áreas atingidas pela enchente.

Bolsonaro está com 2º pacote de joias trazidas ilegalmente ao país

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu pessoalmente e está com um segundo pacote de joias dado pelo governo da Arábia Saudita ao então chefe do Executivo brasileiro, e que foi trazido de forma ilegal para o país. A informação é do jornal Estado de S.Paulo. Segundo a GloboNews, policiais federais já tiveram acesso a um […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu pessoalmente e está com um segundo pacote de joias dado pelo governo da Arábia Saudita ao então chefe do Executivo brasileiro, e que foi trazido de forma ilegal para o país. A informação é do jornal Estado de S.Paulo.

Segundo a GloboNews, policiais federais já tiveram acesso a um documento que aponta que os itens foram computados como bens pessoais de Bolsonaro. No entanto, a legislação diz que deveriam ser patrimônio do Estado.

No total, o conjunto é composto por um relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (espécie de rosário islâmico) rosa gold — todos os itens pertencem à marca de luxo suíça Chopard;

Ao Estadão, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, que era um dos assessores mais próximos de Bolsonaro, afirmou que o estojo está guardado no “acervo privado” do ex-presidente.

As joias entraram no Brasil sem serem declaradas à Receita Federal e, portanto, foram trazidas ilegalmente pela comitiva do governo, o que configura crime.

O governo Bolsonaro também tentou fazer com que outro conjunto de joias, este avaliado em R$ 16,5 milhões, que seria para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro entrasse de forma ilegal no Brasil, mas as peças de diamantes foram barradas pela Receita no aeroporto internacional de Guarulhos (SP), em outubro de 2021.

Pela legislação nacional, todos os itens vindos do exterior, com valor superior a mil dólares, devem ser declarados à Receita Federal, que cobrará os impostos devidos.

Por se tratar de um presente ao Estado, as joias deveriam ter sido declaradas de forma oficial para que fossem incorporadas ao patrimônio público.

Senado prepara acordão para barrar prisões de Renan e Jucá

Líderes da base aliada e da oposição no Senado articulam um grande acordo para barrar no plenário da Casa eventual ordem de prisão provisória do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Os pedidos de prisão foram feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e serão avaliados pelo Supremo Tribunal […]

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Do Uol

Líderes da base aliada e da oposição no Senado articulam um grande acordo para barrar no plenário da Casa eventual ordem de prisão provisória do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Os pedidos de prisão foram feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e serão avaliados pelo Supremo Tribunal Federal. Se a Corte determinar, os senadores só podem ser mantidos presos após aprovação do Senado.

O mesmo procedimento ocorreu com o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS). No caso dele, o plenário decidiu, em novembro de 2015, mantê-lo preso após a determinação do STF. Abandonado pelo comando do PT, na época sua legenda, Delcídio não contou também com gesto de solidariedade de nenhum integrante da bancada durante a votação.

Desta vez, porém, com Renan e Jucá a tendência é que o plenário se comporte de maneira diferente. O argumento, segundo líderes ouvidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, é que o conteúdo que veio a público das conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado não é suficiente para levar um parlamentar à prisão.

Além disso, há receio na Casa com os desdobramentos da delação do empreiteiro Marcelo Odebrecht. As revelações do empresário podem levar a novos pedidos de prisões. Segundo fontes, há mais de 30 senadores envolvidos, quase metade da Casa, composta por 81 integrantes. Além disso, já são 12 os senadores investigados na Operação Lava Jato com inquéritos em tramitação no STF.

O discurso oficial, contudo, é o de que com o que foi publicado até agora, a autorização de prisão não passa na Casa. “Fizemos o pedido para ter acesso à delação e gravações do Sérgio Machado. O procurador-geral que prove que teve e qual foi o flagrante”, disse o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB). “Não é uma questão de dar uma resposta institucional, porque pode parecer corporativismo, mas é uma questão constitucional. Quem tem que mostrar o ônus da prova é ele (Rodrigo Janot).”

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), também faz ressalvas aos pedidos baseados apenas no conteúdo que já foi publicado sobre as conversas gravadas por Machado. “Na minha opinião, não é suficiente com o que tem. Pode ser que tenha havido coisas que eu não conheça, mas para mim, até aqui, é uma mera especulação de conversas reservadas, sem nenhuma consequência prática”, disse o tucano.

Para o líder do PDT, Acyr Gurgacz (PDT-RO), o ministro do Supremo, Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato, não chegará nem a pedir as prisões. “Se for aquilo que vimos, é fraco. Temos de aguardar. Só com o que tem, o próprio Teori barra. Sem flagrante, o ministro não vai mandar para cá”, afirmou.

Deputada Creuza Pereira discute ações para Sertão com superintendente da Codevasf e reitor da Univasf

Do blog do Carlos Britto A deputada federal Creuza Pereira (PSB-PE) cumpriu na quinta-feira, 26, agenda de compromisso e reuniões em Petrolina, para entregar reivindicações e acompanhar emendas parlamentares voltadas para Salgueiro, no Sertão Central, e região, especificamente nas áreas de agricultura, abastecimento e educação de nível superior. Na parte da manhã, a deputada socialista […]

Do blog do Carlos Britto

A deputada federal Creuza Pereira (PSB-PE) cumpriu na quinta-feira, 26, agenda de compromisso e reuniões em Petrolina, para entregar reivindicações e acompanhar emendas parlamentares voltadas para Salgueiro, no Sertão Central, e região, especificamente nas áreas de agricultura, abastecimento e educação de nível superior.

Na parte da manhã, a deputada socialista esteve na sede da 3ª Superitendência Regional (SR) da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco(Codevasf), onde foi recebida pelo atual titular do órgão, Aurivalter Cordeiro.

Na pauta, ela tratou da questão da seca que vem trazendo grandes prejuízos a pequenos produtores de toda região.

À tarde, Creuza Pereira se reuniu com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino, para acompanhar o andamento das emendas voltadas à instalação dos novos  cursos no Sertão Central.