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Gilmar Mendes manda soltar Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde de Cabral

Por Nill Júnior

G1

O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a liberdade de Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro no governo de Sérgio Cabral. Côrtes foi preso em abril do ano passado durante a operação Fatura Exposta, da Polícia Federal (PF), um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Em sua decisão, o ministro proibiu Côrtes de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio. Também proibiu Côrtes de deixar o país e deu um prazo de 48 horas para que ele entregue passaporte. Ainda de acordo com a decisão de Gilmar Mendes, Côrtes deve permanecer em recolhimento domiciliar à noite e nos fins de semana.

Segundo Gilmar Mendes, a manutenção de Côrtes na cadeia não se justifica porque a prisão preventiva não atendeu requisitos previstos no Código de Processo Penal.

De acordo com a lei, a prisão preventiva só poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

“Entendo que os fundamentos usados pelo magistrado de origem, ao decretar a prisão preventiva em desfavor do ora requerente [Sérgio Côrtes], também se revelam inidôneos para manter a segregação cautelar ora em apreço, visto que a referida prisão preventiva da mesma forma não atendeu aos requisitos do art. 312 do CPP, especialmente no que diz respeito à indicação de elementos concretos, os quais, no momento da decretação, fossem imediatamente incidentes a ponto de ensejar o decreto cautelar”, afirmou o ministro em sua decisão.

A operação Fatura Exposta investigou fraudes em licitações para o fornecimento de próteses para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). Os investigadores afirmam que, entre 2006 e 2017, os desvios chegaram a R$ 300 milhões.

Outras Notícias

Serviço: clientes lesados devem buscar apoio jurídico contra São José da Sorte

Caro Nill Júnior Devido aos acontecimentos do dia 23 de março de 2015 envolvendo a empresa “São José da Sorte”, muitos consumidores foram tomados pelo sentimento de desespero e angústia ante a possibilidade de perderem os valores investidos na chamada compra premiada. As diligências da Polícia Civil tiveram o intuito de acautelar os anseios da […]

Clientes se aglomeraram na frente do sorteio, revoltados.
Clientes se aglomeraram na frente do sorteio, revoltados.

Caro Nill Júnior

Devido aos acontecimentos do dia 23 de março de 2015 envolvendo a empresa “São José da Sorte”, muitos consumidores foram tomados pelo sentimento de desespero e angústia ante a possibilidade de perderem os valores investidos na chamada compra premiada.

As diligências da Polícia Civil tiveram o intuito de acautelar os anseios da população e representam apenas o primeiro passo nas investigações que se iniciaram com o fito de apurar a existência ou não de fraude na estrutura e administração da pessoa jurídica tendente à violação do patrimônio alheio.

Em resumo existem basicamente três perfis de clientes: 1) Aqueles que já foram sorteados ou que já quitaram todos os carnês, mas que ainda não receberam os respectivos bens ou valores; 2) Aqueles que ainda estão pagando os carnês e são considerados adimplentes; 3) Aqueles que deixaram de pagar os carnês antes do prazo do respectivo grupo.

Para salvaguardar os direitos dos consumidores que se sentirem lesados a opção é buscar providência judicial pertinente visando à reparação dos danos eventualmente causados. Para tanto, é necessário está munido de cópias de RG; CPF; Comprovante de Residência; Contrato de Adesão e Comprovante das Parcelas já quitadas.

Mais informações certamente surgirão nos próximos dias com o decorrer das investigações, propiciando apontar os rumos que as futuras lides seguirão.

São José do Egito/PE, 24 de março de 2015.

Tiago Salviano Cruz
Advogado
OAB/PE 1.410A

Assistência Social de Arcoverde realiza Formação Continuada

A Secretaria de Assistência Social de Arcoverde está realizando, na manhã desta quinta-feira, 22 de agosto, a II Formação Continuada voltada para Educadores Sociais, arte-educadores, agentes de Desenvolvimento Comunitário e equipes técnicas do CRAS que fazem parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. A atividade acontece das 8h às 17h, no […]

Foto: Secretaria de Assistência Social

A Secretaria de Assistência Social de Arcoverde está realizando, na manhã desta quinta-feira, 22 de agosto, a II Formação Continuada voltada para Educadores Sociais, arte-educadores, agentes de Desenvolvimento Comunitário e equipes técnicas do CRAS que fazem parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. A atividade acontece das 8h às 17h, no auditório da Secretaria de Educação e Esportes de Arcoverde.

“Esses encontros estabelecem uma dinâmica de acompanhamento das ações para nossos colaboradores, que atuam em todo organograma do SCFV”, afirmou a secretaria municipal de Assistência Social, Patrícia Padilha.

O encaminhamento dos itens expostos ficou a cargo da psicopedagoga Lúcia Lira, enfocando o caráter inovador da proteção social básica no âmbito da Assistência Social, além de tipos de vulnerabilidade, organização da proposta política-pedagógica, avaliação dos grupos temáticos, percursos pedagógicos por faixa etária, percurso formativo e perfil de saída dos usuários atendidos no SCFV.

Idosos – Também, durante dois dias, aconteceu, no Sesc Arcoverde, o Módulo 5 da Formação Continuada específica do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa. “Essa formação visou apoiar os conselheiros no desenvolvimento de suas atividades – estabelecendo um processo de rotina de funcionamento, acompanhamento, fiscalização e avaliação da Política Municipal dos Direitos dos Idosos; bem como a atualização de Leis, Regimento Interno, monitoramento do plano de ações do biênio 2019/20, realização de inscrições e revisão do cadastro das entidades e organização no atendimento ao idoso no próprio Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa”, avaliou Patrícia Padilha.

Domingo de carnaval em Afogados começou com a animação das virgens do Sobreira 

Em Afogados, o público aficionado por futebol foi em peso prestigiar o jogo das virgens do sobreira, futebol no mais alto nível de irreverência e descontração.  A concentração das virgens do Sobreira começou cedo. O resultado do jogo, no campo do Cohabão, era o que menos importava. O resultado mais esperado, realmente, era o do […]

Em Afogados, o público aficionado por futebol foi em peso prestigiar o jogo das virgens do sobreira, futebol no mais alto nível de irreverência e descontração. 

A concentração das virgens do Sobreira começou cedo. O resultado do jogo, no campo do Cohabão, era o que menos importava. O resultado mais esperado, realmente, era o do concurso de virgem mais bonita e o de virgem mais feia. 

A mais bonita foi Everton Gabriel, que recebeu troféu e R$ 250,00 em premiação. A mais feia foi Pêu, figura emblemática do jogo das Virgens, vencedora de outros carnavais, e que recebeu Troféu e R$ 200,00 em premiação. Os homenageados deste ano foram Fabinho Vaqueiro, um dos fundadores do bloco, e Arlindo do Bingo, que há vinte e sete anos participa do bloco e tem sido a voz que anima o público que se faz presente todos os anos no “Cohabão”. A animação seguiu por todo o dia com o show de Warley Brito. 

“O domingo é o dia mais cheio da nossa programação, que teve início pela manhã e vai até a madrugada. Quero agradecer a todos os foliões pelo maravilhoso carnaval que estamos fazendo juntos,” destacou o secretário de cultura e esportes, Augusto Martins.

A Zona Rural também está em festa, com diversas apresentações do patrimônio vivo da cultura pernambucana, orgulho de todos os Afogadenses, o grupo coco Negros e Negras do Leitão da Carapuça. 

Além das comunidades de jatobá e dois riachos, o grupo também se apresentou no leitão da carapuça. As apresentações são fruto de projetos aprovados pela Lei Nacional Aldir Blanc – PNAB, e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. 

A manhã de domingo contou ainda com apresentações de diversos blocos espelhados pela cidade, à exemplo do Mela Mela, que pela primeira vez desceu a avenida Rio Branco, arrastando uma verdadeira multidão, ao som de Márcio Duca e trio Axé mania.  Os blocos Adega do Magnata, do Sal, Benfica e Adega Folia também empolgaram os foliões. Esse ano, pela primeira vez, a vila bom Jesus realizou um jogo de futebol com suas “virgens”.

No Pólo do Clube Campestre o Bloco do Gava animou os foliões ao som de Kleyton Mota. 

O vice-prefeito, Daniel Valadares representou o Prefeito Sandrinho Palmeira no jogo das Virgens do Sobreira. “Estamos muito felizes com o nosso carnaval. Quero parabenizar a todos os foliões pelo belíssimo carnaval que estamos realizando. Afogados mais uma fez mostrando como é que se faz um carnaval gigante, com recursos próprios; na paz e na harmonia, com o povo na rua,” destacou o vice-prefeito Daniel Valadares. 

Presenças registradas dos vereadores César Tenório, Douglas Eletricista e Mário Martins.

“Casado com vida de solteiro”: Lula demite nomes ligados a Centrão após voto contra MP

Apadrinhados de parlamentares perderam cargos após ordem de Lula Após sofrer uma derrota na Câmara com a derrubada da medida provisória (MP) que substituiria o aumento do IOF, o governo Lula começou a exonerar uma série de indicações do Centrão em cargos de segundo escalão. As demissões atingem aliados do presidente do PP, senador Ciro […]

Apadrinhados de parlamentares perderam cargos após ordem de Lula

Após sofrer uma derrota na Câmara com a derrubada da medida provisória (MP) que substituiria o aumento do IOF, o governo Lula começou a exonerar uma série de indicações do Centrão em cargos de segundo escalão.

As demissões atingem aliados do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI) e de deputados do PSD, presidido por Gilberto Kassab, além de nomes do União Brasil e do MDB.

A medida é vista como uma retaliação ao grupo político, que atuou contra a MP e, segundo governistas, quebrou um acordo para a sua aprovação. A presidência da Caixa, indicada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), não será alterada – Lira se ausentou na votação sobre a MP.

Nos últimos dias, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, levou a sugestão de “pente-fino” para o presidente Lula, que deu carta branca para a represália.

As demissões, até agora, já alcançaram Caixa Econômica Federal, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Superintendências no Ministério da Agricultura.

Da cota do União Brasil, por exemplo, foi demitida da superintendência do Iphan no Maranhão Lena Carolina Brandão, irmã do líder do partido na Câmara, Pedro Lucas (União-MA). O nome indicado pelo deputado Arthur Maia (União-BA) como superintendente da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Xavier Nascimento, também deixou o cargo.

Maia publicou um vídeo em uma rede social em que elogia o nome de Harley e diz que ele estava há nove anos no cargo.

Aliados de Pedro Lucas e de Arthur Maia minimizam as exonerações e dizem que o afastamento já ocorreria, já que o União Brasil deixou a base do governo.

Ao g1, questionado sobre as demissões, o ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que “não dá pra ser casado e ter vida de solteiro”. Sabino é do União Brasil e está enfrentando um processo dentro da partido após resistir a sair do governo, mesmo com ultimato da sigla.

Coluna do Domingão

Pernambucanos da era Temer Essa semana foi de holofotes nos três ministros pernambucanos do governo Temer. O das Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, viveu seu pior momento desde que assumiu o Ministério. Pior que a pecha de “privatizador” que vem recebendo pela política de concessões do sistema CHESF. O apagão da quarta-feira deu discurso […]

Pernambucanos da era Temer

Essa semana foi de holofotes nos três ministros pernambucanos do governo Temer.

O das Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, viveu seu pior momento desde que assumiu o Ministério. Pior que a pecha de “privatizador” que vem recebendo pela política de concessões do sistema CHESF.

O apagão da quarta-feira deu discurso para os que questionam o caráter adesista dos Coelho em plena efervescência do debate sobre o comando do MDB. O apagão também obscureceu o ato de filiação do próprio Bezerra Filho na legenda, na mesma tarde em que o Nordeste e principalmente Pernambuco voltavam à “era da vela perdida”.

De fato, é um Ministério que mais absorve a chamada agenda negativa, por exemplo,  pelas variações sempre pra cima da conta de luz, privatizações e agora, o apagão da era Temer.

Raul Jungmann, da Defesa, por sua vez protagonizou a “barriga da semana”. No jargão jornalístico, “barriga” é a chamada matéria falsa ou errada, publicada com o estardalhaço de uma grande novidade.

Raul não é jornalista, mas plantou a falsa informação em todos os portais: a de que o lote de onde saiu a munição que matou a vereadora Marielle Franco fora roubada dos Correios da Paraíba e seguiu o caminho do crime no RJ. Foi desmentido e depois do desgaste, preferiu o silêncio.

Até parece que já não tinha com o que se preocupar, gerenciando a complexa intervenção no Rio, até agora carente de logística, investimento, inteligência e apoio da opinião pública.

O terceiro deles, Mendonça Filho, pode-se dizer, é o único que consegue capitalizar com a pasta que ganhou no pós impeachment. Você pode argumentar que o Ministério favorece, mas não são poucos os que entraram e saíram sem deixar uma boa impressão no Ministério.

Mendoncinha deu passos a frente da pasta que nem parte dos mais avançados pensadores da esquerda conseguiram.

Percebendo o sentimento da comunidade escolar, aumentou o número de dias do Enem, construiu mudanças importantes no ensino médio, perguntou a reitores como Anísio Brasileiro, da UFPE, que abriu as portas para Dilma Rousseff durante o processo de impeachment “do que estava precisando”, além de autorizar cursos e universidades pelo interior.

Ao contrário dos demais – incluindo Bruno Araújo, que entrou e saiu da “máquina” das Cidades sem uma visita ao Sertão, esteve em inúmeras cidades da região. Só este fim de semana, São José do Egito e Afogados da Ingazeira estiveram no roteiro, assim como já fez em Serra, Salgueiro, Arcoverde…

Melhor seria se não tentasse meter a colher no pirão da autonomia plena das universidades, quando quis barrar cursos que tratavam o impeachment como “golpe”. Não se trata de ser contra ou a favor. Simplesmente o ambiente universitário é autônomo, com liberdades acadêmicas intransponíveis, para um ministro ou presidente.

Aí talvez, Mendonça tenha deixado o sangue e DNA político vencer o papel institucional uma única vez. Vai ficar com a marca no currículo, que muitos taxam de conservador, admita ele ou não.

Afora isso, fosse um intelectual de esquerda dando seus passos e canetadas, já teria sido taxado pelos seguidores do movimento como o ministro padrão do tipo “nunca antes na história desse país”…

Intervenção

O Secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, foi escalado como “interventor municipal” da Secretaria de Saúde, dados os problemas não solucionados por Zeza Almeida e Cléo Diniz. Testado e aprovado com a guarda municipal, vai mostrar que é a “bala que matou o Kennedy” se resolver o imbróglio da escala médica no hospital municipal…

Atirando para os dois lados

Na mesma semana que conversou com o PROS, João Paulo enviou uma carta aberta aos petistas chamando-os de “companheiros e companheiras” e cravando: “o nosso presidente Lula, o PT, a defesa da democracia e os direitos da classe trabalhadora precisam do melhor de cada um de nós. Vamos à luta!” Ah tá…

“Fora…”

O ato solitário de Lúcio Vinícius, chamando Mendonça e Temer de “golpistas” sofreu críticas de parte do público no ato em Afogados, mas também apoio. A diferença é que pelos cargos ocupados na gestão Patriota, quem apoiou não pôde gritar junto. Pegaria muito mal pro prefeito…

Sem choro

O bloco anti Sebastião Oliveira no governo Paulo Câmara pode espernear: dada a indefinição no MDB e na possível aliança PSB/PT, o governador pode até ouvir, mas não vai escutar. Não pode nem pensar em perder o PR…

Encontramos

Sem Soraya Murioka, em local incerto e não sabido, a oposição em Flores se agarra a Chico dos Correios. Ele esteve com Fernando Filho, Augusto César, Arnaldo da Pinha e o Superintendente da CODEVASF, Aurivalter Cordeiro, entregando um trator para Associação de Matolotagem. O pulso ainda pulsa…

Check in

Não tente vaga no vôo inaugural da Azul entre Serra Talhada e Recife, dia 15 de maio, data anunciada pelo esforçado Allan Pereira, do PR de Serra. A se levar o número de interessados em embarcar do staff de Sebastião Oliveira e Cia, nem o Airbus 380 conseguiria transportar. Imagine o turbo hélice da companhia. Aliás, quantos cabem no compartimento de carga?

Pega pra capar

A levar em consideração o número de pré candidatos à presidência da Câmara de Afogados, entre os que falam abertamente e nos bastidores, o nó promete ser maior que o desatado com o voto de Zé Negão pró Igor Mariano em 1º de janeiro de 2017…

Parceria ST/Afogados 

O vereador André Maio, que tenta recuperar o Serrano FC, anunciou uma parceria com o Afogados FC, tendo apoio dos prefeitos Luciano Duque e José Patriota para a participação da equipe no Pernambucano da Série B, a chamada A2.  A condução de Pedro Manta e mais quatro jogadores do Afogados estariam no pacote…

Frase da semana:

Abrimos a porta de casa e ele entrou com uma faca escondida pra nos enfiar nas costas” .

De Raul Henry sobre Fernando Bezerra Coelho e seu ingresso no hoje MDB. Foi falta de aviso ou inocência?