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Gilmar Mendes manda soltar pela terceira vez empresário Jacob Barata Filho

Por Nill Júnior

G1

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta sexta-feira (1º) soltar, pela terceira vez, o empresário do setor de ônibus do Rio de Janeiro Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) Lélis Teixeira.

Gilmar Mendes já havia determinado em agosto, por duas vezes, que os dois fossem soltos. Mas decisões judiciais os levaram à prisão novamente.

Barata Filho e Lélis Teixeira são alvos da Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Os dois são suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção que atuou no setor de transportes do RJ, com a participação de empresas e políticos do estado, que teria movimentado R$ 260 milhões em propina.

Em nota, a defesa de Barata Filho exaltou a decisão de Gilmar Mendes afirmando que o despacho “comprova que o STF é o guardião maior das garantias individuais”.

“Ela (a decisão) está em consonância com a posição da Segunda Turma do STF, que havia decidido que a prisão preventiva de Jacob Barata Filho era descabida. Vale ressaltar que não surgiu nenhum fato novo que tivesse justificado nova medida em desfavor do empresário”, diz a defesa.

No mês passado, Jacob Barata Filho e de Lélis Teixeira foram presos novamente, na Operação Cadeia Velha, que apura os crimes de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Nesta mesma operação foram presos, por exemplo, o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), e o filho dele, o empresário Felipe Picciani.

Ao analisar o pedido de liberdade, Gilmar Mendes afirmou que a prisão, determinada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), de segunda instância, foi decretada após decisão da Segunda Turma do próprio STF, de outubro, que substituiu a prisão por medidas alternativas, especialmente o afastamento deles das empresas e de entidades do transporte público.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota homenageado em Arcoverde

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi homenageado, nesta sexta-feira (11), pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (CPOR/R) que comemorou seu 83º aniversário. A iniciativa de conceder a honraria ao deputado foi do Coronel Sá. Na ocasião, o deputado, juntamente com outras autoridades, participou da inauguração do asfalto das vias internas […]

06-768x511O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi homenageado, nesta sexta-feira (11), pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (CPOR/R) que comemorou seu 83º aniversário. A iniciativa de conceder a honraria ao deputado foi do Coronel Sá.

Na ocasião, o deputado, juntamente com outras autoridades, participou da inauguração do asfalto das vias internas do CPOR/R, fruto de uma emenda individual do socialista no valor de R$ 250 mil.

Em seguida, Patriota esteve em Caruraru onde se reuniu com o Sindicato dos cegonheiros (transportadores de carros em caminhões específicos, as “cegonhas”) do Estado para discutir sobre os transportes dos veículos produzidos pela fábrica da Fiat de Goiana, na Zona da Mata de Pernambuco. De acordo com o deputado, se a fábrica foi instalada em PE com o incentivo do governo, ela deve gerar empregos e oportunidades aos pernambucanos.

“Não se pode admitir que milhares de veículos que estão sendo fabricados no Estado sejam transportados por cegonheiros de Minas Gerias, quando em Pernambuco existe cegonheiros totalmente preparados e sindicalizados, que é uma exigência do estado, para atender a demanda”, avaliou.

O parlamentar ainda disse que apresentará um projeto de lei em defesa dos cegonheiros. “ Na próxima semana vou apresentar um projeto na Câmara para regularizar esse tipo de transporte através dos seus estados e não como é feito hoje”, informou.

À noite, já em Arcoverde, Gonzaga Patriota recebeu em cerimônia de sessão solene o Título de Cidadão Arcoverdense. O pedido para conceder a outorga foi feito pelo vereador Warley Amaral (PSB), através de projeto que foi subscrito por todos os vereadores, tanto da bancada da situação quanto da oposição.

Ao se pronunciar, Patriota agradeceu a homenagem concedida e revelou que Arcoverde fez parte de muitos momentos de sua vida.

“Me sinto lisonjeado em receber esta gratificante homenagem. Muitos não sabem, mas eu cheguei em Arcoverde aos 15 anos de idade como ferroviário e arrumei emprego nesta cidade e ajudei a construir o ginásio. Tenho uma aproximação muito grande com Arcoverde, pois nasci a 30 km daqui, em Sertânia, e Arcoverde fez parte de muitos momentos da minha vida”, disse.

Neto de Inocêncio Oliveira assume PR Jovem no Estado

O presidente estadual do PR Sebastião Oliveira teve reunião hoje com Inocêncio Oliveira, Waldemar Oliveira e o jovem Victor Oliveira. Na pauta a articulação do PR visando as eleições municipais e o quadro em Serra Talhada. Inocêncio foi confirmado por Sebastião como Presidente de honra do PR Estadual. Outra definição importante foi a de que o […]

Foto: Adriano Roberto
Foto: Adriano Roberto

O presidente estadual do PR Sebastião Oliveira teve reunião hoje com Inocêncio Oliveira, Waldemar Oliveira e o jovem Victor Oliveira. Na pauta a articulação do PR visando as eleições municipais e o quadro em Serra Talhada. Inocêncio foi confirmado por Sebastião como Presidente de honra do PR Estadual.

Outra definição importante foi a de que o neto de Inocêncio Victor Oliveira assume a Presidência do PR Jovem no Estado. Victor até bem pouco tempo afirmava não querer disputar eleição ou participa da política na Capital do Xaxado,  mas parece ter sido convencido do contrário pelo avô e por Sebastião.

No encontro, caíram por terra rumores de que ainda haveria possibilidade de aliança com o prefeito e candidato a reeleição Luciano Duque, do PT. O PR ainda tem no Diretório Estadual Waldemar Oliveira e Rogério Leão. Nas redes sociais, o jovem de 25 anos já é cotado para ser o candidato da oposição contra Duque, já que Sebastião avisou que na vai.

Barroso assume Presidência do STF com defesa da conciliação nacional

“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país”, afirmou o novo presidente da Corte. O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com uma defesa da criação de consensos visando ao desenvolvimento e à consolidação da democracia […]

“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país”, afirmou o novo presidente da Corte.

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com uma defesa da criação de consensos visando ao desenvolvimento e à consolidação da democracia brasileira. “A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país. Acabar com os antagonismos artificialmente criados para nos dividir”, afirmou.

Para o novo presidente da Corte, é preciso que o país se aglutine em torno de denominadores comuns, “de uma agenda para o Brasil”. Entre os temas que devem ser objeto de consenso estão o combate à pobreza, o desenvolvimento econômico e social sustentável, a prioridade para a educação básica, a valorização da livre-iniciativa e do trabalho formal e a liderança global em matéria ambiental.

Nesse sentido, três elementos são essenciais: integridade, civilidade e confiança. “Todos eles vêm antes da ideologia, antes das escolhas políticas pessoais”, ressaltou. 

Leia a íntegra do discurso de posse do ministro Luís Roberto Barroso.

PGJ-PE alerta sobre providências específicas para retorno seguro às aulas presenciais

Atenta ao período de retorno às aulas presenciais, que se iniciou na segunda-feira (5), a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco expediu a Recomendação nº 11/2021 para orientar a promotores e promotoras de Justiça de todo o Estado a adotarem as providências específicas para que sejam cumpridas as normas sanitárias nas unidades de […]

Atenta ao período de retorno às aulas presenciais, que se iniciou na segunda-feira (5), a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco expediu a Recomendação nº 11/2021 para orientar a promotores e promotoras de Justiça de todo o Estado a adotarem as providências específicas para que sejam cumpridas as normas sanitárias nas unidades de ensino, públicas e privadas, para garantir a segurança de estudantes e professores diante da pandemia de Covid-19.

Na recomendação, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, lembra que durante o mês de fevereiro de 2021, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça em Defesa da Educação (Caop Educação) realizou reuniões com todos os municípios pernambucanos, nas quais participaram integrantes da Gerência de Normatização da Secretaria de Educação do Estado, gerentes regionais de educação, secretários municipais de Educação, conselhos municipais de Educação e promotores de Justiça. 

O objetivo foi que se elaborassem planejamentos para o retorno seguro às aulas presenciais quando devidamente autorizado pelas autoridades sanitárias.

Assim, gestores públicos e privados devem ser alertados de que são responsáveis por implementar ações que garantam o retorno seguro das aulas presenciais, através da adoção e fiscalização de todos os protocolos de biossegurança setorial educação.

Os planos de ação a serem implementados pelos gestores devem estar devidamente normatizados, de forma a garantir transparência e previsibilidade para a retomada gradual das atividades educacionais nas unidades de ensino. Devem se basear em estudos técnicos, medidas prévias de estruturação física e pedagógicas das escolas, obedecendo, inclusive, aos protocolos de biossegurança contidos no Plano Setorial de Educação do Estado.

Dessa forma, os locais para as aulas presenciais precisam atender rigorosamente às determinações de oferecer material de higiene recomendado (álcool em gel, água, sabão, etc.), exigência de uso de máscaras aos frequentadores, adequação dos espaços físicos para o distanciamento previsto e controlado de alunos entre si e entre eles e os professores, avaliação diagnóstica, medição de temperatura corporal, notificação de casos comprovados de infecção, metodologia pedagógica adequada ao contexto, reforço escolar, fluxos de busca ativa para evitar abandono e evasão, dentre outros aspectos relevantes assim compreendidos pelos gestores educacionais para prevenir o risco de contágio.

Também é necessário que se contemple as ocorrências de atividades remotas, levando em consideração as especificidades do território, a diversidade socioeconômica das famílias e as desigualdades de acesso de alunos e professores.

Por fim, os gestores devem se preocupar com o cumprimento do ano e a carga horária letiva, assim como com o uso de plataformas e outras tecnologias pedagógicas para a garantia plena do direito à educação de todos os alunos matriculados nas redes de ensino estadual e municipal. Acesse a recomendação original aqui.

Raquel Lyra inaugura sistema de armazenamento de energia pioneiro no Brasil

Em agenda no Agreste do Estado nesta quarta-feira (20), a governadora Raquel Lyra inaugurou o novo sistema de armazenamento de energia em baterias implantado na Estação de Tratamento (ETA) de Água Petrópolis, na cidade de Caruaru.  Um equipamento conhecido como Battery Energy Storage System (BESS) foi projetado para o atendimento de consumo da unidade, seja […]

Em agenda no Agreste do Estado nesta quarta-feira (20), a governadora Raquel Lyra inaugurou o novo sistema de armazenamento de energia em baterias implantado na Estação de Tratamento (ETA) de Água Petrópolis, na cidade de Caruaru. 

Um equipamento conhecido como Battery Energy Storage System (BESS) foi projetado para o atendimento de consumo da unidade, seja de forma integral ou parcial. Ele será acionado quando houver problemas de interrupção no fornecimento de energia pela Neoenergia Pernambuco e nos horários de ponta, nos quais a energia é mais cara. 

A governadora destacou a importância da iniciativa, pioneira no mercado, para permitir mais estabilidade de água nas torneiras dos pernambucanos. 

“Temos um horizonte de esperança e expectativa de que essa realidade vai mudar. Pernambuco ainda tem um dos piores racionamentos do Brasil e o acesso à água é uma das prioridades do nosso governo. Vamos transformar essa realidade onde mais de dois milhões de pessoas ainda não têm acesso à água. As soluções estão nas grandes adutoras, mas também nos sistemas simplificados de abastecimento”, frisou a chefe do Executivo.

A partir do novo sistema, a Compesa conseguirá melhorar os serviços prestados à população, evitando o desabastecimento de água e reduzindo custos com manutenções indesejáveis e não programadas.

“Esse não é só um sistema que vai economizar energia para a Compesa, esse é um marco como um protótipo do futuro. É uma maneira de garantir o abastecimento de água quando a energia faltar e proteger nossas tubulações. Uma ação que queremos replicar para todo Estado, para atender aos pernambucanos”, destacou o secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, Almir Cirilo.

O BESS é fruto de uma parceria entre a Compesa e a Baterias Moura, firmada em 2021. O equipamento vai funcionar como um grande nobreak através de um sistema de 1.300 baterias totalmente recicláveis, instaladas em um contêiner. 

O contrato será remunerado por performance, baseado na economia obtida entre o armazenamento de energia no horário fora ponta (mais barato) e o suprimento de energia demandado pela carga no horário de ponta (mais caro).

“Quando a energia for mais cara, a estação será abastecida por energia elétrica oriunda do sistema de armazenamento. Quando a energia for mais barata, durante a madrugada, esse sistema é recarregado”, explicou Luiz Mello, diretor comercial de Baterias Industriais, RSM, BESS e Lítio da Moura.

O investimento se soma a outras iniciativas em desenvolvimento pela Compesa para garantir que a economia com a conta de luz seja convertida em investimentos em infraestrutura no saneamento. A segunda maior despesa da companhia estatal é a fatura de energia.

Estiveram presentes na inauguração os secretários estaduais Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação); Aloísio Ferraz (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca); Regina Célia (Mulher); Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar); Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos); Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos) e Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), além do presidente da Compesa, Romildo Porto.

Também marcaram presença os prefeitos Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Josué Mendes (Agrestina), Gustavo Adolfo (Bonito) e Lero (Taquaritinga do Norte); além do deputado estadual Abimael Santos e de vereadores, secretários municipais e lideranças da região.