Gilmar Mendes manda soltar pela terceira vez empresário Jacob Barata Filho
Por Nill Júnior
G1
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta sexta-feira (1º) soltar, pela terceira vez, o empresário do setor de ônibus do Rio de Janeiro Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) Lélis Teixeira.
Gilmar Mendes já havia determinado em agosto, por duas vezes, que os dois fossem soltos. Mas decisões judiciais os levaram à prisão novamente.
Barata Filho e Lélis Teixeira são alvos da Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.
Os dois são suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção que atuou no setor de transportes do RJ, com a participação de empresas e políticos do estado, que teria movimentado R$ 260 milhões em propina.
Em nota, a defesa de Barata Filho exaltou a decisão de Gilmar Mendes afirmando que o despacho “comprova que o STF é o guardião maior das garantias individuais”.
“Ela (a decisão) está em consonância com a posição da Segunda Turma do STF, que havia decidido que a prisão preventiva de Jacob Barata Filho era descabida. Vale ressaltar que não surgiu nenhum fato novo que tivesse justificado nova medida em desfavor do empresário”, diz a defesa.
No mês passado, Jacob Barata Filho e de Lélis Teixeira foram presos novamente, na Operação Cadeia Velha, que apura os crimes de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Nesta mesma operação foram presos, por exemplo, o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), e o filho dele, o empresário Felipe Picciani.
Ao analisar o pedido de liberdade, Gilmar Mendes afirmou que a prisão, determinada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), de segunda instância, foi decretada após decisão da Segunda Turma do próprio STF, de outubro, que substituiu a prisão por medidas alternativas, especialmente o afastamento deles das empresas e de entidades do transporte público.
Nova sede da Secretaria funcionará no espaço do antigo Matadouro Público O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, assinou a ordem de serviço para a construção do Terminal de Transportes Alternativos Intermunicipal e anunciou o projeto para construção da sede da Secretaria de Saúde, no antigo prédio do açougue municipal. O anúncio aconteceu durante sua […]
Nova sede da Secretaria funcionará no espaço do antigo Matadouro Público
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, assinou a ordem de serviço para a construção do Terminal de Transportes Alternativos Intermunicipal e anunciou o projeto para construção da sede da Secretaria de Saúde, no antigo prédio do açougue municipal.
O anúncio aconteceu durante sua participação no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, na manhã desta segunda-feira (29).
A construção do Terminal de Transportes Alternativos Intermunicipal visa melhorar o fluxo do trânsito no centro do município centralizando o estacionamento das lotações em um só lugar. A obra tem o valor de R$ 996.071,75.
“Essa obra é muito importante para nós. Ela estará tirando entre 150 e 200 vans do centro da cidade. As pessoas que estarão vindo de fora comprar em nosso município, para aquecer a nossa economia, vão desembarcar em dois ou três pontos próximo a parte central do comércio, e as vans irão se dirigir ao terminal de passageiros. Essa é mais uma ação que integra o nosso projeto de municipalização do trânsito”, anunciou o prefeito.
Outro anúncio feito pelo prefeito foi o da conclusão do projeto para adequação do espaço que abriga o açougue municipal, que irá abrigar a Secretaria de Saúde, gerando uma economia de mais 10 mil reais mensais com o aluguel hoje pago.
“Essa é uma ação que vai gerar uma economia de mais R$ 10 mil reais por mês, diante dos equipamentos que nós temos lá alugados. Então, é também uma forma de economizar. Como também uma forma de utilizar aquele prédio que estávamos sem usar há um bom tempo”, justificou o prefeito.
Nova sede da Secretaria de Saúde: o prefeito revelou que o antigo açougue público municipal de Afogados da Ingazeira irá sediar a nova Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira.
Ele respondeu a uma pergunta do blogueiro Júnior Finfa. “Com isso reutilizamos o espaço e ainda economizamos com o aluguel”, disse.
Sandrinho afirmou que dará sequência ao programa de calçamento de ruas de Afogados da Ingazeira. Reafirmou o projeto de asfaltamento dos acessos a São Braz, Sobreira e requalificação da Gustavo Fittipaldi. Também assinatura da ordem de serviço da nova praça do São Francisco.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, confirmou à CPI da Pandemia, nesta terça-feira (11), a versão apresentada pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta de que houve uma sugestão para alteração da bula da cloroquina para indicá-la ao combate da covid-19. O assunto foi trazido […]
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, confirmou à CPI da Pandemia, nesta terça-feira (11), a versão apresentada pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta de que houve uma sugestão para alteração da bula da cloroquina para indicá-la ao combate da covid-19.
O assunto foi trazido inicialmente na comissão pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) e, segundo a testemunha, o episódio ocorreu numa reunião no quarto andar do Palácio do Planalto, que contou com a participação do então chefe da Casa Civil, general Braga Netto.
A ideia partiu da médica Nise Yamaguchi, o que provocou “uma reação pouco elegante”, disse o presidente da agência. O especialista explicou que a alteração seria impossível, pois só quem pode modificar uma bula de um medicamento registrado é a agência reguladora do país de origem, desde que solicitado pelo detentor do registro.
“Agora, eu não tenho a informação de quem é o autor, quem foi que criou, quem teve a ideia. A doutora, de fato, perguntou sobre essa possibilidade e pareceu estar, digamos, mobilizada com essa possibilidade”, esclareceu.
Indagado sobre o uso da cloroquina para o tratamento da covid-19, Barra Torres informou que existe no Brasil estudo em aberto sobre uso da substância, com previsão de término, apenas, em 31 de dezembro.
“Até o presente momento, no mundo todo, os estudos apontam a não eficácia comprovada em estudos ortodoxamente regulados, ou seja, placebos controlados, duplo-cego e randomizados. Então, até o momento, as informações vão contra a possibilidade do uso na covid-19”, destacou a testemunha, que garantiu não ter sofrido interferência do presidente Jair Bolsonaro em relação ao assunto.
“Tratamento precoce”
Questionado pelo relator sobre o “tratamento precoce”, o presidente da Anvisa lembrou que o vírus já demonstrou que quando chega ao pulmão reduz sobremaneira as chances de cura do paciente, daí a necessidade do diagnóstico rápido.
“Minha posição sobre o “tratamento precoce” não contempla essa medicação [cloroquina], por exemplo. Contempla a testagem, o diagnóstico e, obviamente, a observação de todos os sintomas que a pessoa pode ter e tratá-los para combatê-los o quanto antes. Essa doença mostra que, quando ela acomete em nível pulmonar, já é um pouco tarde para atuar; os resultados são muito ruins no diagnóstico de médio prazo e tardio”, avaliou.
Aglomeração
Alguns senadores questionaram Barra Torres sobre a participação dele ao lado do presidente Jair Bolsonaro em um ato pró-governo no início da pandemia, em 15 de março do ano passado. Ele alegou que, naquela época, a recomendação para uso de máscaras faciais só eram exigidas para profissionais de saúde e grupos específicos.
“É óbvio que, em termos da imagem que isso passa, tenho plena ciência de que, se pensasse por mais cinco minutos, eu não teria feito. De minha parte, digo que foi um momento em que não refleti sobre a questão da imagem negativa que isso passaria. E, certamente, depois disso, nunca mais houve esse tipo de comportamento meu, por exemplo”, garantiu.
Imunidade de rebanho
Depois de ter ouvido o presidente da Anvisa afirmar que é contra a imunidade de rebanho, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse ter ficado feliz em ver alguém do governo que não concorde com o presidente Jair Bolsonaro, o qual, segundo ele, expõe sistematicamente o povo brasileiro à doença e à morte.
“Fiquei feliz por saber que existe alguém no governo que condena a prática do presidente de fazer aglomerações, de andar sem máscara e de disseminar o vírus. Aliás, a estratégia dele, desde o início, é disseminar a covid-19 na expectativa de conseguir que 70% da população sejam contaminados e que, com isso, se estabeleça a chamada imunidade coletiva ou de rebanho. O governo expôs o povo brasileiro à doença e à morte, cometendo um crime com dolo eventual, porque sabia que poderíamos chegar a isso”, afirmou Humberto Costa.
Por: Gonzaga Patriota* Não é a primeira vez que tentam enganar e espalhar mentiras para legitimar a privatização da Eletrobrás. A proposta de privatização da Eletrobrás, a maior empresa de energia da América Latina, construída ao longo de 70 anos, por muitas gerações de brasileiros, fere de forma irremediável, os mais altos interesses da população. […]
Não é a primeira vez que tentam enganar e espalhar mentiras para legitimar a privatização da Eletrobrás. A proposta de privatização da Eletrobrás, a maior empresa de energia da América Latina, construída ao longo de 70 anos, por muitas gerações de brasileiros, fere de forma irremediável, os mais altos interesses da população.
Entregar esse patrimônio essencial e estratégico às mãos de grupos estrangeiros é abrir mão da nossa soberania e do nosso desenvolvimento, com consequências desastrosas para o Brasil e para os brasileiros. É um crime contra a nossa pátria!
Além do risco de perda da soberania energética e da fragilização do sistema integrado de distribuição, a Medida Provisória nº 1031/2021, que autoriza a privatização da Eletrobrás, também ameaça os investimentos necessários na infraestrutura energética, para minimizar a crise hídrica que ameaça os reservatórios de cinco das maiores hidrelétricas do Brasil. O alerta é do Sindicato dos Energéticos do Estado de São Paulo, o Sinergia CUT.
A Eletrobrás responde hoje por 30% da geração de energia do país e 70% da distribuição dessa energia, com mais de 70 mil quilômetros de linhas de transmissão. Possui 48 usinas hidrelétricas, 62 eólicas, 12 termelétricas, duas termonucleares e uma solar.
Concentra desde a Usina de Itaipu, Chesf, Furnas, entre outras, usinas eólicas e até a Usina Nuclear. Além disso, foi responsável pela operação do Luz para Todos, implantada durante o governo Lula, que levou energia elétrica para quase 17 milhões de brasileiros.
O movimento União Pela Energia, que reúne empresas e associações do setor elétrico, apontou em uma carta, que o texto possui vários “jabutis”, emendas diversas do próprio texto.
Para o grupo, “as mudanças propostas aumentarão os custos da energia, além de comprometer a governança, tornar menos relevantes, importantes pilares do setor elétrico, como o planejamento e a regulação, e aumentar a insegurança no seu ambiente de investimentos”.
“As alterações do PLV, com as reservas de mercado introduzidas, interferem diretamente na competição e na transparência, que deveriam ser as bases para a modernização do setor”, afirma o texto.
Um dos problemas apontados é a forma com que o projeto de lei de conversão (PLV) da MP, trata o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA). O programa visa aumentar a participação de fontes de energia renováveis, como o uso de usinas eólicas, pequenas hidrelétricas e termelétricas a biomassa.
Nesse caso, o texto que tramita no Senado não leva em conta o valor presente dos contratos. A carta alerta que seria importante, também, que o PLV levasse em conta que “a energia desta extensão de contratos poderia ser substituída por energia resultante de processos competitivos de fontes renováveis e que trariam mais investimentos”.
Segundo o relatório anual da companhia, a Eletrobrás registrou lucro líquido de R$ 6,4 bilhões de reais, em 2020, mesmo em um ano de pandemia, tendo sido a sexta empresa mais lucrativa do país, no período. Além disso, a companhia tem uma geração de caixa de R$ 15 bilhões de reais, por ano.
“Então, a questão de vender patrimônio para poder fazer recurso é equívoco. Quando se vende uma empresa que paga dividendos — robustos e com regularidade — se está abrindo mão de um fluxo de caixa futuro”, afirma a professora do departamento de economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Glaucia Campregher.
Existe uma grande negociata por trás dessa ideia de privatizações predatórias voltada a beneficiar grandes investidores ou grandes grupos de investidores internacionais, que, provavelmente, nem conhecem o Brasil ou desconhecem a importância destas empresas, no dia a dia dos brasileiros.
A lógica destes grandes grupos é obter a máxima lucratividade no menor espaço de tempo possível, com o menor investimento possível, sem nenhuma preocupação com a conservação dos nossos rios, com a qualificação dos serviços prestados e com os interesses do povo, da sociedade como um todo.
Diante deste quadro perverso, é legítimo prever que doravante enfrentaremos uma amarga realidade de precarização dos serviços, o surgimento de apagões e o aumento incontrolável, da conta da luz. Privatizar a Eletrobrás, segundo cálculo da Abrace (Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres), custará R$ 20 bilhões de reais, a mais por ano, que serão pagos pela população.
A venda da Eletrobrás não irá gerar um único emprego, mas cada brasileiro pagará mais pela conta da luz e, o país perderá qualquer possibilidade de influir nesta relação. Não haverá agência reguladora que controle os eventuais abusos que surgirão, a partir desta nova realidade.
Deixar a matriz energética brasileira nas mãos de empresas privadas é acabar com os níveis de regularidade do fornecimento e não tratar a energia como um bem público. Essas empresas tratam da energia como uma commodity.
Quem está adquirindo empresa de energia no Brasil são rentistas. Não empresas especializadas em fazer ampliação do setor e investimento para gerar energia, com eficiência, para a sociedade e para as indústrias.
Achando pouco o que consta deste artigo, o Congresso Nacional aprovou por 258 votos a favor e 136 contrários, a Medida Provisória que permite um crime contra o patrimônio da União e aos direitos e cidadania do povo brasileiro.
A análise dessa Medida Provisória foi realizada de forma inconsequente. Quando houve a tentativa de privatizar a Eletrobras, no governo Michel Temer, a ANEEL disse que se isto ocorresse, haveria um aumento de 17% na tarifa de energia elétrica. Agora esta matéria foi aprovada sem um estudo sobre seu impacto tarifário.
Se, antes da pandemia, este era o índice previsto, imagine agora com o risco hidrológico e as medidas embutidas na MP, sem nenhuma discussão, com impacto de R$ 84 bilhões de reais, quanto será o aumento que isso terá na vida do povo brasileiro?
A proposta permite que a Eletrobras venda ações na bolsa de valores para diminuir a participação acionária da União, que também não poderá comandar o Conselho da empresa, mas terá poder de veto sobre as decisões (golden share).
A Norma que rege a técnica legislativa exige que as leis tenham frases curtas e concisas, para serem claras, e que, para serem lógicas, devem restringir o conteúdo de cada artigo a um único princípio ou assunto, expressado por meios de parágrafos, incisos, alíneas e itens, as discriminações e enumerações pertinentes e, a Constituição Federal estipula que o veto parcial somente pode abranger texto integral de artigo; de parágrafo; de inciso ou de alínea.
Isto quer dizer que se o presidente Jair Bolsonaro tiver a intenção de vetar esse trecho da Medida Provisória, que trata sobre reserva de mercado, terá que vetar o aumento de capital da empresa, o principal objetivo da matéria. Esse grave erro se presta a ferir uma regra basilar da Constituição, que é relativa ao veto presidencial.
*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina.
O Governo Municipal de Sertânia está lançando a campanha deste ano para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O contribuinte tem duas opções: cota única, recebendo um desconto de 20% com pagamento até 30 de junho, ou parcelado em até 4x, a depender do valor da taxa, sendo a parcela mínima de […]
O Governo Municipal de Sertânia está lançando a campanha deste ano para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O contribuinte tem duas opções: cota única, recebendo um desconto de 20% com pagamento até 30 de junho, ou parcelado em até 4x, a depender do valor da taxa, sendo a parcela mínima de R$ 40, com início também no dia 30/06.
Esse ano, após a realização de uma parceria com os Correios, a gestão municipal vai enviar o carnê para o endereço do contribuinte. Quem optar por pegar o documento no prédio da Prefeitura pode comparecer entre as 8h e 13h30, horário de funcionamento.
Há ainda um Plano de Parcelamento Incentivado para quem tem dívidas em atraso para o pagamento do IPTU ou de alvarás. O cidadão deve se dirigir, exclusivamente, ao setor de tributos para negociação da dívida com desconto, que pode chegar até 90% nos juros e multas, e quitar as pendências.
O sertaniense pode optar por gerar o boleto online por meio do Portal do Contribuinte, na aba IPTU. Lá, o cidadão pode emitir a guia e efetuar o pagamento através dos bancos credenciados ou por meio do Pix.
Os aposentados e pensionistas também podem receber desconto, que chega a 50%, se possuírem um único imóvel que lhe serve de moradia ou domicílio. Para garantir esse abatimento, é preciso comparecer presencialmente com a documentação completa e comprovação.
Taxa de licença e funcionamento – A campanha dos alvarás também está sendo lançada. O fiscal do setor está realizando a entrega por ruas. Mas o comerciante, que optar por buscar seu documento, pode comparecer na Prefeitura.
O primeiro vencimento é já para o dia 30 deste mês de abril. Caso receba após essa data, pode gerar um novo boleto atualizado no setor de tributos e pagar parcelado em até duas prestações.
Os colaboradores (diretores, coordenadores, docentes e funcionários em geral) da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), instituição de ensino superior, regularmente instalada no município de São José do Egito, vem de público externar todo nosso repúdio às publicações insinuosas, inverídicas, caluniosas e difamatórias veiculadas por conhecido blog desta cidade. Nos últimos dias, testemunhamos, perplexos, a disseminação de […]
Os colaboradores (diretores, coordenadores, docentes e funcionários em geral) da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), instituição de ensino superior, regularmente instalada no município de São José do Egito, vem de público externar todo nosso repúdio às publicações insinuosas, inverídicas, caluniosas e difamatórias veiculadas por conhecido blog desta cidade.
Nos últimos dias, testemunhamos, perplexos, a disseminação de mensagens audiovisuais de caráter ofensivo, calunioso e inverídico envolvendo à Instituição Faculdade Vale do Pajeú – FVP e seus colaboradores, com o objetivo único e claro de prejudicar essa IES, tentando atingir a sua credibilidade, bem como a honra e dignidade de seus profissionais, além de tentar promover pânico e terror a todo o corpo discente que compõe na FVP.
De início, cumpre-nos esclarecer que a Faculdade Vale do Pajeú vem prestando relevantes serviços para toda sociedade egipciense e Região, contribuindo sobremaneira para avanços significativos nos campos educacional e profissional de seus cidadãos.
Registre-se que a FVP é uma Instituição composta por vários profissionais qualificados, dentre eles, docentes, coordenadores, diretores e prestadores de serviços em geral. Presta serviços educacionais e profissionalizantes para centenas de alunos em São José do Egito e toda região do Vale do Pajeú.
Ainda estimula a atividade econômica em seus mais variados ramos de atuação tais como comércio, imobiliário, alimentação, transporte entre outros.
A FVP tem como meta principal propiciar aos cidadãos da microrregião do Vale do Pajeú um ensino superior de qualidade e excelência, formando novos profissionais em mais de 08 (oito) áreas de atuação para o mercado de trabalho.
Entretanto, de forma irresponsável, desfundamentada e inverossímil foram propagadas as inverdades de que os alunos dessa instituição estavam sendo burlados, que nada aprenderiam e que não receberiam os Diplomas dos respectivos Cursos.
Todavia, tais afirmações não procedem, uma vez que a FVP já promoveu a colação de grau e formatura em três cursos dos oito ofertados, onde mais de 50 alunos já receberam seus diplomas, devidamente reconhecidos pelo MEC e, inclusive, alguns já estão atuando como novos profissionais em suas áreas, quais sejam, Administração, Ciências Contábeis e Pedagogia, o que pode ser comprovados pelos próprios alunos aqui formados.
Na seara da qualidade do ensino podemos invocar a expressante aprovação dos alunos do curso de Direito no Exame de Ordem da OAB e de alguns alunos de Pedagogia em concursos públicos, desmistificando a ideia falsa de que nada se aprende nessa instituição, pois a FVP em poucos anos já demonstrou resultados positivos aos que nela estudam.
Os docentes contratados pela instituição FVP, são profissionais qualificados (Doutores, Mestres e Especialistas) que prestam serviços de excelência e com responsabilidade, certamente não merecem ser desqualificados por uma pessoa que nada sabe sobre o funcionamento da instituição.
Diante da atitude criminosa, caluniosa e difamatória, do blogueiro irresponsável, ao propagar mentiras infundadas, manifestamos nossa profunda indignação pela forma desrespeitosa e desprovida de embasamento com que o mesmo vem sistematicamente publicando conteúdos contrários à instituição (FVP) e ao trabalho de seus colaboradores e profissionais.
Além de carecer de argumentação consistente, os conteúdos publicados pelo autor das mensagens/vídeos abusam de adjetivos pejorativos e juízos de valor sem nenhuma sustentação verídica na tentativa de distorcer a verdadeira atuação da Faculdade Vale do Pajeú.
Os professores e alunos da FVP não merecem tamanho desrespeito quando o conteúdo das mensagens os atingem direta e indiretamente. Não compactuamos com as atitudes desmedidas do referido blogueiro.
Na expectativa de uma construção dialética responsabilidade, ratificamos nosso compromisso com.a qualidade do ensino e serviços prestados pela FVP, ao tempo em que almejamos o apoio social para continuarmos crescendo em nosso propósito educacional e relevância social.
G1
Nova sede da Secretaria funcionará no espaço do antigo Matadouro Público 
O Governo Municipal de Sertânia está lançando a campanha deste ano para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O contribuinte tem duas opções: cota única, recebendo um desconto de 20% com pagamento até 30 de junho, ou parcelado em até 4x, a depender do valor da taxa, sendo a parcela mínima de R$ 40, com início também no dia 30/06.
Os colaboradores (diretores, coordenadores, docentes e funcionários em geral) da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), instituição de ensino superior, regularmente instalada no município de São José do Egito, vem de público externar todo nosso repúdio às publicações insinuosas, inverídicas, caluniosas e difamatórias veiculadas por conhecido blog desta cidade.
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