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Barroso assume Presidência do STF com defesa da conciliação nacional

Por André Luis

“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país”, afirmou o novo presidente da Corte.

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com uma defesa da criação de consensos visando ao desenvolvimento e à consolidação da democracia brasileira. “A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país. Acabar com os antagonismos artificialmente criados para nos dividir”, afirmou.

Para o novo presidente da Corte, é preciso que o país se aglutine em torno de denominadores comuns, “de uma agenda para o Brasil”. Entre os temas que devem ser objeto de consenso estão o combate à pobreza, o desenvolvimento econômico e social sustentável, a prioridade para a educação básica, a valorização da livre-iniciativa e do trabalho formal e a liderança global em matéria ambiental.

Nesse sentido, três elementos são essenciais: integridade, civilidade e confiança. “Todos eles vêm antes da ideologia, antes das escolhas políticas pessoais”, ressaltou. 

Leia a íntegra do discurso de posse do ministro Luís Roberto Barroso.

Outras Notícias

Morre a economista Maria da Conceição Tavares, aos 94 anos

A economista Maria da Conceição Tavares morreu, neste sábado (8/6), aos 94 anos em Nova Friburgo (RJ). A causa da morte não foi divulgada até o momento. Nascida na cidade portuguesa de Anadia, se mudou para o Brasil em 1954 para fugir da ditadura de António de Oliveira Salazar e se naturalizou brasileira em 1957. […]

A economista Maria da Conceição Tavares morreu, neste sábado (8/6), aos 94 anos em Nova Friburgo (RJ). A causa da morte não foi divulgada até o momento.

Nascida na cidade portuguesa de Anadia, se mudou para o Brasil em 1954 para fugir da ditadura de António de Oliveira Salazar e se naturalizou brasileira em 1957. Estudou economia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Tavares foi deputada federal filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT) por um mandato, entre 1995 e 1999, e escreveu diversos livros sobre desenvolvimento econômico. Trabalhou no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

A economista influenciou uma série de nomes da área, e voltou a se popularizar após trechos de aulas e uma entrevista ao Programa Roda Viva viralizar nas redes sociais, onde ela defendia: “Se você não se preocupa com justiça social, com quem paga a conta, você não é um economista sério. Você é um tecnocrata”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou a morte de Conceição Tavares. “Nascida em Portugal, adotou o Brasil e nosso povo com o seu coração e paixão pelo debate público e pelas causas populares. Foi uma economista que nunca esqueceu a política e a defesa de um desenvolvimento econômico com justiça social”, escreveu Lula.

Itapetim recebe curso de APH e Covid-19 para profissionais de saúde e afins

Com uma certificação de 120h, carteirinha de socorrista e muito mais, o curso de APH realizado pela empresa Conexão Saúde, com sede em Patos, está chegando a Itapetim. O Atendimento Pré-Hospitalar é um curso com classificação livre, ou seja, qualquer pessoa pode participar e se capacitar na área A programação tem foco na capacitação, além […]

Com uma certificação de 120h, carteirinha de socorrista e muito mais, o curso de APH realizado pela empresa Conexão Saúde, com sede em Patos, está chegando a Itapetim.

O Atendimento Pré-Hospitalar é um curso com classificação livre, ou seja, qualquer pessoa pode participar e se capacitar na área

A programação tem foco na capacitação, além de curso de Atenção à COVID-19.

O curso acontece nos dias, 22, 24, 25, 30 e 31 de julho e 1 de agosto. As inscrições irão até o próximo dia 9 de julho.

Os  ministrantes são os professores Me. Allan Martins e Marcelo Barreto. Informações no 83 9-9965-8384, com Lúcio Cézar.

O investimento  é de R$ 175 reais no ato da inscrição e 175 no primeiro dia de aula, ainda por PIX ou cartão de crédito através do link que será divulgado pela coordenação do evento.

Os interessados devem procurar suas inscrições o mais rápido possível, pois serão disponibilizadas apenas trinta vagas em cumprimento às medidas de segurança com reação à COVID-19.

Allan Dias nega espaço no governo Câmara e cita slogan de Marília em resposta a nota

O ex-secretário de Saúde de Tabira,  Allan Dias, se posicionou sobre nota da Coluna do Domingão. De acordo com a nota com base em fontes locais,  parte da frota de ônibus que atende ao estado seria de Allan Dias, filho de Sebastião Dias, a serviço de laranjas, além da indicação de vigilantes. Ele nega.  “Mas […]

O ex-secretário de Saúde de Tabira,  Allan Dias, se posicionou sobre nota da Coluna do Domingão.

De acordo com a nota com base em fontes locais,  parte da frota de ônibus que atende ao estado seria de Allan Dias, filho de Sebastião Dias, a serviço de laranjas, além da indicação de vigilantes. Ele nega.  “Mas ainda assim, na boca miúda, muitos querem saber se, caso fato, ele vai devolver a boquinha com o apoio do pai a Marília Arraes. Zé de Bira, por exemplo, estaria fumaçando”, diz o texto. Veja resposta de Allan, que negou, disse estar com Antonio Moraes, Carlos Veras e Lula. Sobre o apoio a Marília,  disse que ouvirá o povo, mas invocou um mantra da campanha do Solidariedade,  da “esperança de um novo Pernambuco”. Leia:

Caro Nill Júnior, 

Primeiramente, não tenho nenhuma empresa trabalhando no transporte de alunos da rede estadual de ensino e muito menos veículos em nome de “laranjas” também para esse fim. Sabe-se que para ter esse tipo de serviço prestado ao estado uma empresa teria que passar por um processo licitatório e em nenhum momento participei de algo desse tipo. Assim como, não tenho nenhum vínculo em termos de cargos comissionados, prestação de serviços ou indicação de pessoas para ocuparem vagas de empregos no estado.

Afirmo com toda certeza que essa mesma informação pode ser extensiva também ao meu pai Sebastião Dias, ex-prefeito de Tabira. A informação pode ser confirmada pelo Presidente do PSB local, lideranças do PSB e também pelo o assessor da Casa Civil no município, Zé de Bira.

Não está na nossa índole participar de uma gestão ou grupo político em troca de benefícios próprios, empregos ou “boquinha” como insinuam os “rumores”. E não seriamos indecentes de praticar esse tipo de jogo baixo de oportunismo político. Fazemos política com decência e foi com esse jeito de trabalhar em prol das pessoas e com retidão que o povo elegeu meu pai vereador por dois mandatos (2004/2008 e 2009/2012), prefeito eleito (2012/2016) e o primeiro prefeito reeleito (2017/2020) da gistória de Tabira.

Lembro que Sebastião Dias tem uma ligação histórica com Miguel Arraes, pois ao lado de outros cantadores de viola, participou ativamente das campanhas eleitorais de governo estadual (1986, 1994, 1998), deputado federal (2002), assim como foi o fundador e primeiro presidente do PSB de Tabira a pedido do saudoso líder.

Sobre a questão de apoio à pré-candidata Marília Arraes, ainda são questões que serão discutidas com quem realmente apoia as nossas ações e que são soberanos nas nossas decisões e movimentações políticas, que é o povo. Ele, o povo, será o determinante para onde devemos caminhar. Reiteramos nosso apoio ao deputado estadual Antonio Moraes, ao deputado federal Carlos Veras e ao ex-Presidente Lula.

Pela esperança de um novo Pernambuco para todos, agradeço pelo espaço.

Allan Dias

 

Vereador Joel Gomes trabalha para ser Presidente da UVP

por Anchieta Santos Com o mandato de Biú Farias acabando, a movimentação para substitui-lo na Presidência da UVP já começou. Entre os pretendentes está o vereador Joel Gomes que neste final de 2014 encerra sua passagem pelas presidências da Câmara de Tuparetama e da COPAP – Comissão Parlamentar do Alto Pajeú. Joel trabalha o apoio […]

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por Anchieta Santos

Com o mandato de Biú Farias acabando, a movimentação para substitui-lo na Presidência da UVP já começou.

Entre os pretendentes está o vereador Joel Gomes que neste final de 2014 encerra sua passagem pelas presidências da Câmara de Tuparetama e da COPAP – Comissão Parlamentar do Alto Pajeú.

Joel trabalha o apoio dos demais legisladores para chegar à Presidência da União.

Opinião: O Direito de Defesa

Por Edilson Xavier* Reporto-me, inicialmente à Obra do Ministro do Supremo Tribunal Federal no livro em que comenta a Constituição Federal, no que concerne aos acusados em geral em processo administrativo ou judicial, são assegurados o contraditório e ampla defesa. Assim se pronuncia o autor: “O devido processo legal configura dupla proteção ao individuo, atuando tanto […]

Por Edilson Xavier*

Reporto-me, inicialmente à Obra do Ministro do Supremo Tribunal Federal no livro em que comenta a Constituição Federal, no que concerne aos acusados em geral em processo administrativo ou judicial, são assegurados o contraditório e ampla defesa.

Assim se pronuncia o autor: “O devido processo legal configura dupla proteção ao individuo, atuando tanto no âmbito material de proteção ao direito de liberdade e propriedade quanto no âmbito formal, ao assegurar-lhe paridade total de condições com o Estado-persecutor e plenitude de defesa (direto à defesa técnica, à publicidade do processo, à citação, à produção ampla de provas, de ser processado e julgado pelo juiz competente, aos recursos, à decisão imutável, à revisão criminal)”.

É de curial interesse esclarecer que essa digressão à obra jurídica, cujo assunto está em voga nesse momento de plena fertilidade quanto à atuação do Judiciário, do Ministério Público e até mesmo da mídia de todas as formas: imprensa, falada, escrita, televisa e eletrônica.

É público e notório que o noticiário tem sido pleno de acusações, exposições de políticos e empresários presos ou investigados, e em sua maioria expostos á execração pública, em que muitos deles se apresentam já condenados pela mídia de todas as formas, como se estivéssemos vivendo um regime de exceção.

Ora, impõe-se ressaltar aos apressados pela condenação antecipada, que é indispensável se conceder aos acusados em geral o direito á defesa ampla, sob pena de estarmos em uma ditadura do Judiciário,que é igualmente lesiva á liberdade em seu sentido mais amplo e ao direito de expressão.

À luz do direito á liberdade, não se pode simplesmente impor ao acusado fóruns de condenação, sem que seja respeitado o direito de se defender perante o Judiciário ouno Legislativo, conforme a instância em que tramite a acusação.

O açodamento tem se mostrado prejudicial até ao órgão julgador. Durante o processo de afastamento da presidente Dilma, muito se discutiu pela imprensa sua condenação antecipada, como se tivesse direito á ampla defesa o que ocorreu até mesmo diante do Plenário do Senado Federal que a ouviu atentamente.

O mesmo direito está sendo concedido ao ex-presidente Lula, que vem se defendendo de acusações que lhe faz o Ministério Público Federal. Entretanto, esse mesmíssimo direito não deve ser negado ao presidente Temer, que antes mesmo de apresentar sua defesa perante o Legislativo, a mídia e alguns deputados também investigados já o condenam antecipadamente, cuja atitude certamente é fruto de interpretação esdrúxula, ingênua e bisonha, da Constituição Federal.

Para esses investigados, se invoca sempre o direito á defesa, mas quando se trata de adversários, anseia-se pela prévia condenação. Assim, viceja clara a acintosamente o desejo de acusar por mero fetiche.

*Edilson Xavier é advogado, tendo presidido a OAB e Câmara de Vereadores de Arcoverde