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Gilmar Mendes diz acreditar em ‘pacificação’ após julgamento sobre Lula

Por Nill Júnior

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta terça-feira (3), depois de participar de um seminário em Lisboa, que acredita numa “pacificação” do país após ojulgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para esta quarta-feira (4).

A defesa do ex-presidente quer garantir que ele não seja preso, mesmo após ter sido condenado na segunda instância a 12 anos e 1 mês de cadeia. Em 2016, o STF decidiu permitir a prisão após a segunda instância, ou seja, antes que se esgotem todos os recursos possíveis na Justiça. Grupos a favor e contrários à revisão desse entendimento vêm se mobilizando nos últimos dias.

“Acredito numa pacificação, não num aumento de conflitos. Talvez um aumento aqui e acolá, palavras mais duras, palavras de ordem, mas não me parece que haverá uma sublevação […] Qualquer que seja o resultado, pró-execução em segundo grau ou não, me parece que haverá uma pacificação”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, quando questionado por jornalistas sobre a tensão em torno do julgamento.

Nesta segunda (2), a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, chegou a fazer um pronunciamento classificado por sua equipe de “chamamento à serenidade”. Ela afirmou que “há que se respeitar opiniões diferentes” e pediu “serenidade” para que diferenças ideológicas não resultem em “desordem social”.

De acordo com Gilmar Mendes, o país vive um momento de tensão, alimentado por um “coquetel” feito de crise política misturada com a proximidade das eleições.

“Nós temos aqui um coquetel neste momento: toda a crise política, muito adensada, misturada com as eleições. É um quadro grave que contribui para esta divisão”, disse o ministro. “Um candidato a presidente, já condenado em segundo grau, mas que lidera as pesquisas. Isso é um componente mais grave para esse coquetel. Tudo isso contribui para essa tensão”, completou.

Gilmar Mendes disse ainda que o tribunal precisa “esclarece essa confusão”, em referência à permissão ou proibição da prisão após segunda instância.

“Para mim é uma grande confusão que nós temos de esclarecer. Se o juiz após a segunda instância pode prender, ele tem de fundamentar, explicar por que ele está aplicando a prisão. Se de fato há uma automaticidade, nós temos de esclarecer. Porque há uma grande confusão”, afirmou Mendes.

Outras Notícias

Chuvas voltaram ao Pajeú

As chuvas voltaram a cair na região do Pajeú na tarde e noite desta terça (23). Na cabeça do Pajeú, choveu em Itapetim, com 51 mm. A cidade tem sofrido com efeitos da estiagem. Em São José do Egito foram 2,5 mm. Choveu ainda em Carnaíba (10 mm), Afogados (2,5 mm), Brejinho (17 mm), Santa […]

Chuva em São José do Egito. Foto: Marcelo patriota
Chuva em São José do Egito. Foto: Marcelo patriota

As chuvas voltaram a cair na região do Pajeú na tarde e noite desta terça (23). Na cabeça do Pajeú, choveu em Itapetim, com 51 mm. A cidade tem sofrido com efeitos da estiagem.

Em São José do Egito foram 2,5 mm. Choveu ainda em Carnaíba (10 mm), Afogados (2,5 mm), Brejinho (17 mm), Santa Terezinha (3 mm), Tuparetama (12 mm), Flores (5,9 mm), Tabira (10 mm), Solidão (4,4 mm) e Ingazeira (27 mm).

Choveu também em Triunfo, Serra Talhada, Calumbi, Flores e Santa Cruz da Baixa Verde.

Para hoje a previsão é de mais chuva. A meterologia indica possibilidade de 94%. Até agora, Santa Cruz da Baixa Verde  lidera o ranking das chuvas com 318,9 mm.

Contratação de Oscip na saúde quando prefeito rende condenação a Rogério Leão

O ex-prefeito de São José do Belmonte foi condenado pela Justiça Federal por desvio de recursos federais na área da saúde. Rogério Araújo Leão é acusado de usar verbas federais irregularmente. De acordo com a ação do Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro foi usado para pagar mão de obra através de parceria entre a […]

38966a-1200x800O ex-prefeito de São José do Belmonte foi condenado pela Justiça Federal por desvio de recursos federais na área da saúde. Rogério Araújo Leão é acusado de usar verbas federais irregularmente. De acordo com a ação do Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro foi usado para pagar mão de obra através de parceria entre a prefeitura e uma empresa de terceirização. A assessoria do MPF informou que foram repassados irregularmente pela prefeitura R$ 1,5 milhão.

No processo, a defesa do ex-gestor alegou que as parcerias são legais e disse que não há provas contra ele. Os outros réus – ligados à empresa terceirizada – alegaram que prestaram consultorias à prefeitura. O G1 tentou entrar em contato com o ex-prefeito Rogério Araújo Leão, mas ele não foi localizado pela reportagem.

O ex-gestor e os organizadores da empresa foram condenados a cinco anos e sete meses de reclusão, mas podem recorrer da decisão em liberdade. Rogério Araújo é apontado pelo órgão como o responsável por celebrar os termos de parceria. No processo consta que o ex-prefeito, tendo firmado a parceria, era um dos beneficiários – junto com os organizadores da empresa – do suposto esquema fraudulento.

De acordo com o MPF, o acordo firmado em 2005 intermediava “ilegalmente a contratação de mão de obra para os programas Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde para Todos e Agente de Controle de Endemias”. O Ministério Público informou, por meio da assessoria de comunicação, que o objetivo da parceria era livrar a prefeitura de obrigações legais e constitucionais, a exemplo da realizar concurso público e arcar com os custos dos encargos sociais.

De acordo com a sentença, “a finalidade das Oscips [Organização da Sociedade Civil de Interesse Público] não é ‘terceirizar’ funções típicas da Administração Pública, mas sim estimular uma cidadania ativa, com a participação de entidades da sociedade civil em matéria reservada ao Poder Público”.

Dez Paróquias sofrem alterações na Diocese a partir de janeiro. Veja quais:

O Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol, anunciou agora a pouco na Rádio Pajeú, alterações em dez paróquias da região. Foi o maior anúncio de mudanças de uma só vez em vários anos de Bispado. Os últimos detalhes das alterações em Paróquias foram fechados em encontro do Clero Diocesano que acontece em Triunfo, […]

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O Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol, anunciou agora a pouco na Rádio Pajeú, alterações em dez paróquias da região.

Foi o maior anúncio de mudanças de uma só vez em vários anos de Bispado.

Os últimos detalhes das alterações em Paróquias foram fechados em encontro do Clero Diocesano que acontece em Triunfo, no Colégio Stella Marys. As mudanças ocorrerão em janeiro, para que haja tempo de transição.

As alterações anunciadas foram informadas em nota oficial no site da Diocese de Afogados da Ingazeira. As maiores paróquias por número de fiéis sofreram mudanças: em Serra Talhada, as três tiveram alteração nos sacerdotes que conduziram os trabalhos pastorais.

A Paróquia de Nossa Senhora da Penha, de Serra Talhada ficará com o Padre Josenildo Nunes de Oliveira. Padre Edilberto Aparecido Brasil de Sá deixará a Paróquia de Triunfo e vai para a Paróquia do Rosário, em Serra Talhada. E Padre Jorge Adjan, que estava em Solidão, ficará na Paróquia Bom Jesus Ressucitado, em Serra Talhada.

A Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira, sede da Diocese, será comandada pelo Padre Gilvan Bezerra de Lima, que estava na Penha. Padre Josenildo deixará a Paróquia após onze anos.

Padre Otaviano Bezerra Santana passará a ocupar a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, de Triunfo. Padre Evandro Oliveira de Lima, que estava em missão na Diocese de Roraima, vai para a Paróquia de São Sebastião, em Quixaba. Para a Paróquia de Santo Antonio e São João Maria Vianey ,  de Carnaíba, assumem os padres Miguel Nunes Neto e Daniel Gomes de Souza.

A Paróquia de São Sebastião em Iguaracy ficará aos cuidados de Padre Antonio Rogério Veríssimo Duarte. E A Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes em Solidão ficará sob os cuidados do Padre Genildo Herculano. Já o Padre Erinaldo Sultério vai para a Paróquia de Mirandiba.

img-20161110-wa0004Segundo Dom Egídio Bisol em nota, “no momento oportuno serão comunicadas as datas das respectivas posses canônicas . Ao final, pediu a toda a comunidade Diocesana que ajude a Igreja a crescer em comunhão e corresponsabilidade dentro da grande família espiritual que é a Igreja de Deus no Pajeú.

A Igreja em modo geral costuma orientar que sacerdotes não fiquem muitos anos em uma única Paróquia, sob a máxima de que não pode haver personalização da instituição, considerando que a Igreja tem que ser a representação do Cristo Jesus, e não de um indivíduo. Também para evitar comodismo e dar dinamicidade às Paróquias.

Duque e Patriota disputam a paternidade da obra da PE-350

Por André Luis Na quinta-feira (13), o deputado estadual José Patriota (PSB) comemorou, em suas redes sociais e em nota enviada à imprensa, o início das obras de recuperação da PE-350, também conhecida como Serra de Triunfo ou Serra do Brocotó. Em sua postagem, Patriota destacou que essa conquista “foi resultado de um esforço conjunto […]

Por André Luis

Na quinta-feira (13), o deputado estadual José Patriota (PSB) comemorou, em suas redes sociais e em nota enviada à imprensa, o início das obras de recuperação da PE-350, também conhecida como Serra de Triunfo ou Serra do Brocotó.

Em sua postagem, Patriota destacou que essa conquista “foi resultado de um esforço conjunto entre seu mandato, o prefeito Luciano Bonfim e os turistas que reconheceram a necessidade de melhorias no acesso à região, que possui grande potencial turístico”.

Já o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) não ficou para trás e, no sábado (15), publicou em suas redes sociais que seu mandato está atento às demandas dos municípios e aos anseios do povo. “Reivindicar ações ao governo do estado, como melhorias na estrada do Brocotó, em Triunfo, também é nosso papel”, destacou Duque.

Duque também recuperou um print de um veículo de imprensa datado de 4 de maio de 2023, no qual há um trecho de uma fala sua informando que cobrou a ação durante uma reunião com a governadora Raquel Lyra.

Deixando de lado a disputa pela paternidade da obra, o que realmente importa é que ela está sendo realizada. O povo de Triunfo e os turistas que sobem a serra para conhecer o “Oásis do Sertão” são os verdadeiros beneficiados.

Janot diz ao STF que não pode investigar Temer por delação de Sérgio Machado

G1 O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não pode investigar as acusações feitas em delação premiada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado contra o presidente Michel Temer. Na petição encaminhada ao relator da Lava Jato na Corte, ministro Luiz Edson Fachin, o chefe do Ministério Público argumenta que […]

G1

O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não pode investigar as acusações feitas em delação premiada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado contra o presidente Michel Temer.

Na petição encaminhada ao relator da Lava Jato na Corte, ministro Luiz Edson Fachin, o chefe do Ministério Público argumenta que a Constituição impede a investigação do presidente da República por “atos estranhos ao exercício do mandato”.

“Significa que há impossibilidade de investigação do presidente da República, na vigência de seu mandato, sobre atos estranhos ao exercício de suas funções”, escreveu Rodrigo Janot na petição enviada na última terça-feira (28).

No acordo de delação premiada fechado com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-dirigente da Transpetro relatou que Temer pediu a ele doações eleitorais para o ex-deputado federal Gabriel Chalita, que, na ocasião, estava no PMDB, para a campanha à prefeitura de São Paulo em 2012.

No depoimento, Sérgio Machado narrou um encontro que teve com Temer em setembro daquele ano. Na ocasião, ele diz que acertou o valor de R$ 1,5 milhão para a campanha, pagos pela construtora Queiroz Galvão ao diretório do PMDB.

À época da denúncia, Temer disse que alguém que tivesse cometido os “delitos irresponsáveis” apontados por Machado na delação premiada “não teria condições de presidir o país”.

Sérgio Machado também disse à PGR que, na eleição de 2014, o atual presidente da República assumiu o comando do PMDB para controlar a destinação de recursos doados pela empresa JBS a políticos do partido para campanhas eleitorais. À época dos fatos relatados por Machado, Temer era vice-presidente da República e estava licenciado da presidência do PMDB.

O delator da Lava Jato, que tinha trânsito livre com os principais caciques peemedebistas, contou ter ouvido de vários senadores que o grupo JBS faria uma doação de R$ 40 milhões para abastecer as campanhas de candidatos do PMDB ao Senado.

O valor foi pedido pelo PT e posteriormente confirmado a ele por um diretor da empresa.

Teriam se beneficiado, segundo Machado, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA), Romero Jucá (PMDB-RR), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Eduardo Braga (PMDB-AM), Edison Lobão (PMDB-MA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Roberto Requião (PMDB-PR) e outros que não foram citados na delação.