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Gilmar Mendes diz acreditar em ‘pacificação’ após julgamento sobre Lula

Por Nill Júnior

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta terça-feira (3), depois de participar de um seminário em Lisboa, que acredita numa “pacificação” do país após ojulgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para esta quarta-feira (4).

A defesa do ex-presidente quer garantir que ele não seja preso, mesmo após ter sido condenado na segunda instância a 12 anos e 1 mês de cadeia. Em 2016, o STF decidiu permitir a prisão após a segunda instância, ou seja, antes que se esgotem todos os recursos possíveis na Justiça. Grupos a favor e contrários à revisão desse entendimento vêm se mobilizando nos últimos dias.

“Acredito numa pacificação, não num aumento de conflitos. Talvez um aumento aqui e acolá, palavras mais duras, palavras de ordem, mas não me parece que haverá uma sublevação […] Qualquer que seja o resultado, pró-execução em segundo grau ou não, me parece que haverá uma pacificação”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, quando questionado por jornalistas sobre a tensão em torno do julgamento.

Nesta segunda (2), a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, chegou a fazer um pronunciamento classificado por sua equipe de “chamamento à serenidade”. Ela afirmou que “há que se respeitar opiniões diferentes” e pediu “serenidade” para que diferenças ideológicas não resultem em “desordem social”.

De acordo com Gilmar Mendes, o país vive um momento de tensão, alimentado por um “coquetel” feito de crise política misturada com a proximidade das eleições.

“Nós temos aqui um coquetel neste momento: toda a crise política, muito adensada, misturada com as eleições. É um quadro grave que contribui para esta divisão”, disse o ministro. “Um candidato a presidente, já condenado em segundo grau, mas que lidera as pesquisas. Isso é um componente mais grave para esse coquetel. Tudo isso contribui para essa tensão”, completou.

Gilmar Mendes disse ainda que o tribunal precisa “esclarece essa confusão”, em referência à permissão ou proibição da prisão após segunda instância.

“Para mim é uma grande confusão que nós temos de esclarecer. Se o juiz após a segunda instância pode prender, ele tem de fundamentar, explicar por que ele está aplicando a prisão. Se de fato há uma automaticidade, nós temos de esclarecer. Porque há uma grande confusão”, afirmou Mendes.

Outras Notícias

Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde é recebido pelo Comandante da PMPE

Em mais uma rodada de reuniões na capital pernambucana, o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, esteve na tarde desta terça-feira (11), no Quartel General da Polícia Militar de Pernambuco, no bairro do Derby. O prefeito foi recebido, pelo Comandante Geral, Cel. José Roberto de Santana, numa visita institucional. O prefeito aproveitou […]

Em mais uma rodada de reuniões na capital pernambucana, o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, esteve na tarde desta terça-feira (11), no Quartel General da Polícia Militar de Pernambuco, no bairro do Derby. O prefeito foi recebido, pelo Comandante Geral, Cel. José Roberto de Santana, numa visita institucional.

O prefeito aproveitou a oportunidade, para solicitar ao comandante, um efetivo maior para Santa Cruz, principalmente para o Distrito de Jatiúca.

“Tenho visitado todas as secretarias e órgãos do governo, em busca de recursos e ações para nossa cidade. Não foi diferente com o comandante da PMPE, Coronel Roberto. Solicitei a ele que quando possível, aumente o efetivo de nossa cidade” disse.

O comandante da Polícia Militar, Cel. Roberto, agradeceu a visita e se colocou a disposição “É sempre bom receber as pessoas em nosso gabinete, sou servidor e estou aqui para servir, quando for possível, atenderemos o pleito de Santa Cruz da Baixa Verde”, falou.

O prefeito esteve acompanhado do seu diretor de Articulação Política, Alexandre Galvão e do gestor da Empetur, Ronaldo Alves.

Juiz manda prefeito de Buique reintegrar servidores

O Juiz de Direito da Comarca de Buíque, determinou nessa sexta-feira que o prefeito do Município,  Arquimedes Valença (PMDB) reintegre em dez dias, vários servidores que foram aprovados em concurso público e nomeados e empossados pelo ex-prefeito Jonas Camelo em 15 de dezembro de 2016. Os servidores alegaram que foram exonerados de seus cargos públicos […]

O Juiz de Direito da Comarca de Buíque, determinou nessa sexta-feira que o prefeito do Município,  Arquimedes Valença (PMDB) reintegre em dez dias, vários servidores que foram aprovados em concurso público e nomeados e empossados pelo ex-prefeito Jonas Camelo em 15 de dezembro de 2016.

Os servidores alegaram que foram exonerados de seus cargos públicos sem responderem processo administrativo como assegura a Constituição Federal e argumentam ainda no mandado de segurança que são vitimas de perseguição politica, cujo argumento jurídico foi integralmente aceito pelo Juiz de Direito daquela Comarca, o Dr. João Eduardo Ventura Bernardo. Processo nº 000078-40.2017.8.17.0360. Impetrou o mandado de segurança o advogado Edilson Xavier.

SDS investiga morte de jovem após abordagem da PM em Jaboatão

G1PE A Polícia Civil e a Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) estão investigando a morte do adolescente Jhonny Lucindo Ferreira, de 17 anos, ocorrida durante uma abordagem da Polícia Militar, em Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Segundo a polícia, o rapaz foi morto na quarta (5), durante uma ronda, quando voltava […]

G1PE

A Polícia Civil e a Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) estão investigando a morte do adolescente Jhonny Lucindo Ferreira, de 17 anos, ocorrida durante uma abordagem da Polícia Militar, em Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

Segundo a polícia, o rapaz foi morto na quarta (5), durante uma ronda, quando voltava para casa em uma moto, com outro jovem.

A Polícia Civil informou, por meio de nota, que o jovem “desobedeceu a uma ordem de parada” e que ele “estaria armado e tentou escapar da abordagem”. Depois disso, disse a nota, ele “foi alvejado e socorrido pelos policiais”. A mesma nota diz, posteriormente, que foi apreendido com o adolescente um “simulacro de arma de fogo”.

A Corregedoria-Geral da SDS, também por meio de nota, informou que vai apurar se houve “transgressão disciplinar dos servidores”.

Inicialmente, Jhonny foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sotave, de onde foi transferido para o Hospital da Restauração (HR), no Recife. No local, ele morreu.

De acordo com a vendedora ambulante Maria Solange Pereira, mãe do adolescente, o garoto não tinha envolvimento com atividades criminosas e que não estava armado.

Jhonny foi enterrado na quinta-feira (6), no Cemitério de Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes. Depois disso, a mãe dele foi à Corregedoria da SDS para abrir um procedimento para investigar o caso. Segundo ela, familiares e vizinhos estão revoltados.

Na nota enviada à imprensa, a Polícia Civil informou que o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) “já iniciou as investigações e colherá todos os elementos disponíveis, com seriedade, dedicação e técnica, para elucidar o fato e dar os devidos esclarecimentos à sociedade”.

Último repasse do FPM de fevereiro compensa queda da segunda parcela e mês fecha estável, diz CNM

O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – que foi creditado nas contas das prefeituras na sexta-feira, 28 de fevereiro – somou o valor bruto de R$ 5.913.940.329,43. Com o desconto da retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação […]

O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – que foi creditado nas contas das prefeituras na sexta-feira, 28 de fevereiro – somou o valor bruto de R$ 5.913.940.329,43.

Com o desconto da retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a quantia partilhada entre os Municípios é de R$ 4.731.152.263,54.

Na análise deste repasse, a CNM informa que o valor teve aumento real de 18,06% na comparação com o mesmo decêndio de fevereiro de 2024. No entanto, como o segundo repasse do FPM deste mês apresentou queda real de 29,67%, o mês fecha apenas estável, com crescimento de 1,32%.

A Confederação informa ainda que adotou nova metodologia para estimar os valores do FPM e que a mudança teve excelente aderência. A estimativa – enviada previamente aos gestores municipais por mensagem de texto de celular, antes dos dados oficiais do governo federal – apresentou diferença mínima de R$ 13,4 mil no montante total bruto.

Informação errada de outros sites: a entidade alerta ainda os representantes municipais sobre informação equivocada que circulou na tarde da quinta-feira, 27 de fevereiro. Portais de notícias divulgaram dados incorretos do repasse, indicando um aumento de 600% no mês. A Confederação destaca que tal valor não procede e que os gestores devem ficar atentos às comunicações oficiais da CNM, que tradicionalmente estima os valores e também divulga os dados do Tesouro Nacional com a devida análise e tratamento de dados por Município.

Governador prestigia posse de promotores e Procurador Geral do MPPE

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta quinta-feira (10.08), a posse do novo procurador de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Correia deAraújo, e de 21 novos promotores da instituição. Os servidores empossados, que vão atuar no Sertão, Agreste e Zona da Mata pernambucana, foram aprovados no 24ª concurso público para cargos de promotor […]

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta quinta-feira (10.08), a posse do novo procurador de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Correia deAraújo, e de 21 novos promotores da instituição.

Os servidores empossados, que vão atuar no Sertão, Agreste e Zona da Mata pernambucana, foram aprovados no 24ª concurso público para cargos de promotor de Justiça e promotor de Justiça substituto do MPPE. A solenidade, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, foi realizada no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife.

“O Brasil passa por um momento de muitas definições, e cabe ao Poder Estatal, ao governo e aos Poderes cuidarem da sociedade e fazer com que os serviços públicos funcionem bem. E o Ministério Público tem esse papel, importante e fundamental, de ser parceiro e de buscar melhorar a sociedade, melhorar os serviços públicos, combater à violência, o tráfico de drogas e o crime organizado”, ressaltou o governador.

Francisco Dirceu cumprimentou cada um dos novos promotores e seus familiares, e destacou a importância do bom relacionamento entre os outros Poderes.

“Nós temos desafios, e desafios servem para serem superados. Hoje, estamos concretizando sonhos de pessoas que não conhecíamos, e que, agora, vão nos ajudar a melhorar a qualidade de vida do povo pernambucano. As portas do MPPE sempre estiveram abertas para os Poderes Executivo e Legislativo. Estabelecemos um diálogo franco e aberto, porque em uma crise, o que se espera é que as instituições públicas estejam em harmonia, apesar e sua ampla independência”, afirmou.

Emocionado, o novo procurador de Justiça do MPPE, José Correia de Araújo, agradeceu o apoio de seus familiares e amigos de carreira, e disse estar animado para a nova missão.

“Este ano, completo 24 anos de ingresso no Ministério Púbico deste Estado. Ao longo desta caminhada, os desafios foram muitos, porém, forças e muito apoio não me faltaram para seguir em frente. E, hoje, tenho a honra de receber essa promoção com muita alegria, ao lado dos que me acompanharam todos esses anos”, frisou.

Acompanharam o governador Paulo Câmara na solenidade o presidente da AssembleiaLegislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Guilherme Uchôa; e o secretário da Assessoria Especial ao Governador, José Neto.