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Gilmar Mendes defende soltura de Lula, e Supremo inicia julgamento do caso

Por André Luis
Foto: STF/Divulgação

Defesa alega no processo que o ex-juiz Sergio Moro não foi imparcial na condução da Lava Jato

Reynaldo Turollo Jr./Folha de São Paulo

O ministro Gilmar Mendes (STF) propôs à Segunda Turma da corte no início da sessão desta terça-feira (25) que conceda uma medida para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarde em liberdade o julgamento de um habeas corpus em que a defesa dele alega falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro.

O julgamento se refere à atuação de Moro na condução do caso do tríplex de Guarujá (SP), no qual Lula foi condenado e está preso desde abril do ano passado.

A proposta de Gilmar veio após o advogado de Lula, Cristano Zanin, pedir que o julgamento do habeas corpus fosse realizado nesta terça, como estava previsto inicialmente.

Diante da proposta de Gilmar, a presidente da Segunda Turma, ministra Cármen Lúcia, colocou em julgamento dois pedidos de habeas corpus — o que trata da suposta falta de imparcialidade de Moro, que havia sido tirado da pauta nesta segunda-feira (24), e outro que discute decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer que negou, em decisão individual, o recurso de Lula àquela corte.

Após debate, a Segunda Turma começou os julgamentos por esse segundo habeas corpus. A expectativa é que o que discute a atuação de Moro seja julgado em seguida. A defesa queria que os dois julgamentos fossem conjuntos, mas não teve sucesso.

“O que nós pedimos, inclusive por petição protocolada ontem [segunda-feira], é que sejam dadas as prioridades regimentais, uma vez que já paciente preso há mais 400 dias, e estamos diante de um caso cujo julgamento já foi iniciado. Há preferências regimentais que deveriam, a nosso ver, ensejar a continuidade do julgamento para que sejam apreciadas as teses defensivas que foram colocadas em novembro do ano passado”, afirmou Zanin.

Outras Notícias

TCE-PE apresenta Índice de Compromisso com Alfabetização a prefeitos

Cerca de 350 gestores públicos, entre prefeitos e secretários municipais de educação, participaram, na terça-feira (19), de uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, para apresentação do Índice de Compromisso com Alfabetização (ICA/TCE).  O índice, divulgado pelo TCE-PE no último dia 7 de março, vai avaliar anualmente […]

Cerca de 350 gestores públicos, entre prefeitos e secretários municipais de educação, participaram, na terça-feira (19), de uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, para apresentação do Índice de Compromisso com Alfabetização (ICA/TCE). 

O índice, divulgado pelo TCE-PE no último dia 7 de março, vai avaliar anualmente as ações e políticas públicas municipais voltadas para a alfabetização, um dos temas prioritários da gestão do presidente Valdecir Pascoal.

O encontro aconteceu por videoconferência e contou com a participação da secretária estadual de Educação e Esportes (SEE), Ivaneide Dantas, e dos presidentes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, e da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime), Andreika  Amarante. 

A diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes, e a gerente de Fiscalização da Educação, Nazli Nejaim, também acompanharam. ”Esse é um primeiro trabalho realizado pelo Tribunal neste sentido, e que vai ser aperfeiçoado a cada ano”, disse Nazli, ao apresentar os indicadores do ICA. 

O presidente Pascoal agradeceu a participação dos gestores e explicou a importância do envolvimento de todos nessa questão. “O Tribunal de Contas, antes de fiscalizar, quer ser parceiro da gestão pública, orientando para a solução do problema ligado à alfabetização de nossas crianças”, disse ele.

A secretária Ivaneide Silva elogiou a iniciativa do TCE-PE e colocou a SEE à disposição das prefeituras para ajudar a resolver as deficiências do ensino público em suas localidades. “Pernambuco ocupa hoje o 16º lugar no país na alfabetização infantil na idade certa. O caminho ainda é longo, o trabalho é árduo e a missão desafiadora”, afirmou.

O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, elogiou a interação entre as instituições, reforçando que essa troca é fundamental no sentido de encontrar caminhos para a alfabetização em Pernambuco. “Encontros como este são importantes para tirar dúvidas e orientar a gestão”, disse ele.

A presidente da Undime/PE também enalteceu a iniciativa do TCE-PE de elaborar o indicador e fazer a parceria com os municípios. “É uma chance que o Tribunal nos dá para melhorar os indicadores educacionais, indo além do papel punitivo de órgão de controle ao abraçar a causa de forma sensível e participativa”, disse Andreika Amarante.

Ingazeira e Iguaracy formalizam adesão ao Programa Estadual de Transporte Escolar

Por André Luis  Na manhã desta quarta-feira (29), os prefeitos Luciano Torres, de Ingazeira, e Zeinha Torres, de Iguaracy, marcaram presença na sede da Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú em Afogados da Ingazeira, onde formalizaram a adesão de seus municípios ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE). O PETE, programa que […]

Por André Luis 

Na manhã desta quarta-feira (29), os prefeitos Luciano Torres, de Ingazeira, e Zeinha Torres, de Iguaracy, marcaram presença na sede da Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú em Afogados da Ingazeira, onde formalizaram a adesão de seus municípios ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE).

O PETE, programa que recentemente recebeu um reajuste significativo de 100%, iniciativa da governadora Raquel Lyra, representa um avanço significativo na garantia de transporte escolar de qualidade para os estudantes. A formalização da adesão por parte de Ingazeira e Iguaracy reforça o compromisso das gestões municipais com a oferta de condições ideais para o deslocamento dos jovens em busca de conhecimento.

O encontro contou com a presença de Israel Silveira, Gerente Regional da GRE Sertão do Alto Pajeú, que destacou a importância da parceria entre as prefeituras e o programa estadual. 

O PETE tem como objetivo central proporcionar um transporte escolar mais eficiente e seguro até o ano de 2026. O reajuste significativo do programa reflete o compromisso do governo estadual em promover o acesso igualitário à educação, especialmente em regiões como o Alto Pajeú.

Luciano Torres destacou a importância dessa parceria para assegurar que os estudantes de Ingazeira tenham um meio de transporte confiável. “Estamos comprometidos em proporcionar todas as condições necessárias para que nossos jovens possam frequentar as escolas com segurança e regularidade”, afirmou o prefeito.

Zeinha Torres ressaltou o impacto positivo que a adesão ao PETE terá na vida dos estudantes. “Essa iniciativa representa um passo crucial para promover a igualdade de oportunidades no acesso à educação. Estamos investindo no futuro de nossa juventude”, declarou o prefeito.

Programa Qualifica Itapetim conclui mais dois cursos profissionalizantes

O Governo Municipal, através do Programa Qualifica Itapetim, coordenado pela Agência de Empreendedorismo, concluiu na noite desta quarta-feira (05), os cursos profissionalizantes de “Ovos de Páscoa e Bombons de Chocolate”, e “Preparo de Pizzas”. Com a conclusão dos dois cursos, oferecidos em parceria com o SEBRAE e o SENAC, 60 itapetinenses foram qualificados para o […]

O Governo Municipal, através do Programa Qualifica Itapetim, coordenado pela Agência de Empreendedorismo, concluiu na noite desta quarta-feira (05), os cursos profissionalizantes de “Ovos de Páscoa e Bombons de Chocolate”, e “Preparo de Pizzas”.

Com a conclusão dos dois cursos, oferecidos em parceria com o SEBRAE e o SENAC, 60 itapetinenses foram qualificados para o mercado de trabalho e também estão aptos para montar o próprio negócio.

Estiveram participando do momento o prefeito Adelmo Moura, o vice Chico de Laura, o diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, Lucas Vasconcelos, a secretária de Assistência Social, Edilene Machado, e o vereador Silvanio Lucena.

Marconi Santana comemora mais de R$ 3 milhões investidos com recursos próprios em Flores

Gestor relacionou ações e projetou 2022 com investimentos em infraestrutura, saúde e turismo O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) recebeu jornalistas e blogueiros de vários veículos da região para uma prestação de contas e jantar de confraternização. O encontro teve ainda a primeira dama Lucila Santana e a filha do gestor, Pamela Santana formando […]

Gestor relacionou ações e projetou 2022 com investimentos em infraestrutura, saúde e turismo

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) recebeu jornalistas e blogueiros de vários veículos da região para uma prestação de contas e jantar de confraternização.

O encontro teve ainda a primeira dama Lucila Santana e a filha do gestor, Pamela Santana formando a mesa.

Marconi fez uma fala inicial prestando contas de seu primeiro ano dessa gestão – Marconi é reeleito e está no quarto mandato- e enumerou ações importantes em várias áreas.

Ele destacou prêmios na saúde e educação, obras sonhadas. “Flores tem crescido com obras na sede, em quase todos os sítios, povoados e distritos”

Na sede, 38 mil metros em calçamento, saneamento de quase 450 metros de rede de esgoto, praça da Vila Nova, abastecimento de oito ruas e três novos bairos.

A meta é calçar 100% da sede, Sítio dos Nunes e povoados, mais 90% de Fátima 90% com esgoto e abastecimento.

“Temos uma Escola FNDE que termina em fevereiro”, comemorou.

O prefeito ainda relacionou ações em Fátima, Sítio dos Nunes, Tenório, Sao João dos Leites, Saco do Romão, Santana de Almas, Caiçara dos Fernandes e outras comunidades. Flores tem área com cerca  de mil quilômetros quadrados.

Sobre novos projetos, anunciou uma ciclovia de R$ 1 milhão e duas praças orçadas em mais R$ 1 milhão,  a primeira com recursos federais e as praças com recursos fo estado.

“Foram quase R$ 3 milhões de investimentos com recursos próprios mais quase R$ 500 mil em equipamentos”.

Nas parcerias com o Governo do Estado, Marconi Santana destacou a PE 337, em fase final de execução.  Ele agradeceu o apoio de Paulo Câmara,  Danilo Cabral,  Joaquim Lira e Fernandha Batista.  “A obra está bastante adiantada”, comemorou.

Sobre projetos para 2022, Santana destacou a conclusão da reforma do Estadio Albertão, a ponte sobre Riacho da Velha, para tirardo isolamento o Alto Pedro de Souza. Ainda um anfiteatro onde funcionava a antiga maternidade Dr Santana Filho.

“No espaço teremos cinema, teatro, Centro de Convenções, com recursos já alocados de R$ 1,5 milhão fruto de emenda de Danilo Cabral mais R$ 1 milhão com recursos próprios.

Outro foco será o turismo, com apoio do Senac e Sebrae para formar agentes e rede hoteleira.

“Temos quase 17 sitios arqueologicos, espaço da Brigada de Lampião onde Levino morreu. A cidade tem uma história importante no estado.  Uma parceria está sendo discutida com Triunfo. “O turista de Triunfo pode descer pra Flores e passar mais 5 dias”.

Na educação, a boa notícia foi para os professores que nesta sexta receberão de rateio 350 % a mais. São quase 300 professores.

Covid-19: Pajeú contabiliza 1.799 casos confirmados, 52 óbitos e 1.215 curas

Serra Talhada se apróxima dos 1.000 casos de Covid-19 Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta sexta-feira (10.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, cinco cidades registraram oitenta e um novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.799. Portanto, os números de casos […]

Serra Talhada se apróxima dos 1.000 casos de Covid-19

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta sexta-feira (10.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, cinco cidades registraram oitenta e um novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.799.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 949 confirmações. Logo em seguida, com 218 casos confirmados está Tabira, Afogados da Ingazeira subiu para 131 e São José do Egito está com 118 casos confirmados.

Carnaíba está com 61 casos, Triunfo tem 60, Flores está com 47,  Iguaracy está com 35, Calumbi está com 33, Brejinho, e Tuparetama tem 32 casos cada.

Itapetim está com 23 casos confirmados, Quixaba tem 16 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 15, Santa Terezinha tem 13, Ingazeira está com 9 e Solidão tem 6 casos confirmados.

Mortes – A Região não registrou novos óbitos nas últimas 24 horas e tem no total, 52 mortes por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 14, Triunfo 8, Carnaíba 6, Tabira 5, Afogados da Ingazeira 4, Quixaba, Iguaracy e Flores tem 3 cada, Tuparetama e São José do Egito tem  2 óbitos cada, Itapetim e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou vinte e sete  novas curas clínicas, totalizando 1.215 recuperados. O que corresponde a 68% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 10h15 deste sábado (11.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.