Gestores municipais de educação terão nova plataforma para prestação de contas

As equipes de Afogados FC e Flamengo de Arcoverde conquistaram o direito de disputara  final do Campeonato Pernambucano da Série A2. Além disso, o acesso à elite do futebol Pernambucano.

O Afogados FC bateu o Timbaúba em uma emocionante disputa nas penalidades. Antes as equipes empataram em 1 a 1. O Afogados abriu o placar aos 33 do primeiro tempo. Raniel marcou depois de receber belo passe de Evandro abrindo  o placar da Coruja Sertaneja.

O Afogados segurou o placar até os 27 do segundo tempo, quando de pênalti Candinho empatou para a equipe do Timbaúba. Nos pênaltis, vitória do Afogados por 5×3: Pedro Maicon, Silva, Escuro, Luquinha e Everton converteram para o Afogados. Netinho perdeu o gol do Timbaúba.

No outro jogo a Cabense foi surpreendido pelo Flamengo de Arcoverde no Estádio Gileno de Carli. O Flamengo abriu o placar com Jefferson aos 5 da primeira etapa. A Cabense ainda empatou com Cleiton dois minutos depois. Mas Érikys, o  nome do jogo, marcou três gols aos nove do primeiro tempo, e 17 da etapa final.

As equipes fazem a final do próximo domingo às três da tarde. O Afogados faz o jogo no Vianão por ter tido melhor campanha em toda a competição.

Um aulão de aeróbica na Academia das Cidades iniciou as atividades da programação desta sexta-feira 1 dentro das comemorações dos 125 anos de emancipação política Flores, celebrados oficialmente dia 11 de setembro.

Logo após a atividade, que aconteceu na Academia das Cidades, professores de Educação Física da cidade se deslocaram ao comércio local onde praticaram um momento de lazer, oferecido pela Secretaria de Esportes, com a preocupação de melhorar a qualidade de vida do trabalhador  – ginástica laboral.

Orientados por profissionais, os colaboradores fizeram alongamento, exercícios de coordenação, além da interação, num momento de lazer e descontração.

No mesmo dia, a população teve acesso à segunda via de 300 identidades e segunda via de 50 registros de nascimento.

O mutirão ainda disponibilizou serviços em saúde com teste rápido de HIV, sífilis e Hepatite; aferição de pressão e glicemia em jejum e emissão do Cartão do SUS – Sistema único de Saúde.

Houve serviços na área de assistência social com atendimento ao cadastro único do Bolsa Família, curso de biscuit e curso de crochê (barramento em pano de prato).

Além de emissão da carteira do idoso, corte de cabelo, sobrancelhas, escova, maquiagem, manicure e limpeza de pele estarão disponíveis à população.

TCE respondeu questão da prefeita de Tabira, Nicinha Melo.

O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública.

O julgamento é uma resposta à consulta formulada pela prefeita da cidade de Tabira, Nicinha Melo, sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro tutelar para participar, sem prejuízo à sua remuneração, de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

“Os conselheiros não são investidos em cargos ou empregos públicos efetivos ou temporários, de qualquer natureza. Não existindo, com efeito, entre os conselheiros e a Administração Pública vínculos de submissão e dependência laboral. Além disso, eles são eleitos pela comunidade, para exercer um mandato, sendo sua atividade inteiramente autônoma”, disse o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Ainda segundo ele, a atual legislação não garante aos conselheiros tutelares jornada de trabalho de oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais.

Segundo o parecer elaborado, os conselheiros tutelares, embora possuam alguns direitos inerentes aos trabalhadores em geral e que são reconhecidos pelo art. 134 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – tais como: cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 da remuneração mensal, licença maternidade, licença-paternidade, gratificação natalina, entre outros – não possuem vínculo empregatício ou estatutário.

Em seu voto (n° 21101041-8), seguido em unanimidade pelos demais conselheiros presentes, o conselheiro Marcos Loreto, relator, explicou que conselheiro tutelar é agente honorífico e não mantém vínculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública. “A própria natureza temporária do mandato de Conselheiro Tutelar não recomenda, em face do interesse público, que a Administração incorra em gastos com cursos de longa duração (especialização lato sensu, mestrado e doutorado) para formação desses agentes públicos honoríficos”, apontou ele.

Regras avalizadas pelo presidente valerão já em 2018

Do Poder 360

O presidente Michel Temer sancionou com vetos nesta 6ª feira (6.out.2017) o texto da reforma política aprovado no Congresso. Ele avalizou a criação de 1 fundo público eleitoral de até R$ 2 bilhões para custeio das campanhas.

O fundo será alimentado com recursos de emendas parlamentares impositivas e da isenção fiscal concedida a emissoras de TV. Leia a íntegra do texto sancionado e dos vetos à lei que institui o fundo.

Temer decidiu vetar o trecho que possibilitaria a censura sem ordem judicial de publicações ofensivas a candidatos e partidos.

Eis as outras duas leis sancionadas pelo presidente que compõe a reforma política:

Lei 13.487 (eis a íntegra): institui o fundo de campanha e acaba com a propaganda partidária no rádio e na televisão;

Lei 13.488 (eis a íntegra): determina a distribuição de recursos para o fundo eleitoral de campanha.

O peemedebista também vetou outros trechos dos projetos que foram sancionados e que fazem parte da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional nesta semana. Eis as justificativas dos vetos:

Veto ao projeto que institui o fundo (eis a íntegra): veta regras de distribuição do fundo por partido (vale a distribuição do projeto aprovado no Senado);

Veto ao projeto que determina a distribuição e outras regras (eis a íntegra): veta trecho que possibilitava a censura de conteúdo na internet, ao trecho que estabelece 1 teto de 10 salários mínimos para a doação de pessoas físicas e à revogação do autofinanciamento de campanha.

O texto da nova lei será publicado em uma edição extra do Diário Oficial da Uniãonesta 6ª feira (6.out).

A reforma política estipulou 1 teto para os gastos nas campanhas. Segundo o texto aprovado, o maior teto é o de candidato a presidente –R$ 70 milhões para toda a campanha, sendo que, se houver 2º turno, mais R$ 35 milhões serão permitidos. Eis os demais limites determinados pela nova lei:

Governador: de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, dependendo do número de eleitores do Estado;

Senador: de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, dependendo do número de eleitores do Estado;

Deputado federal: R$ 2,5 milhões;

Deputado estadual: R$ 1 milhão.

O texto sancionado pelo presidente foi aprovado no Senado na 5ª feira (5.out). A Casa se apressou em votar para que as regras pudessem valer já em 2018.

A matéria havia sido enviada aos senadores pela Câmara. O relator da matéria foi o deputado Vicente Cândido (PT-SP).

MAIS DA REFORMA

Na 3ª feira (3.out), o Senado aprovou a emenda à Constituição que proíbe as coligações partidárias e cria uma clausula de desempenho nas eleições.

Como o texto já havia passado pela Câmara, foi promulgado.

O fim das coligações valerá a partir de 2020. A clausula de desempenho valerá já em 2018. Começará em 1,5% dos votos para a Câmara, chegando a 3% em 2030.

Os partidos que não atingirem esse percentual terão acesso negado ao Fundo Partidário, ao tempo de TV e rádio e ao “funcionamento parlamentar” – estrutura da Câmara.

Um ex-presidente em exercício

Tem sido muito noticiado que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem tido um comportamento diferente do habitual depois de sua derrota para Lula, o que tem preocupado amigos e aliados.

Isso porque ainda acreditava que haveria alguma mudança no quadro político, por conta das manifestações à porta dos quartéis e nas rodovias. A essa altura, o próprio Bolsonaro sabe que não há outro caminho para o país senão deixar o poder,  mesmo que a contragosto.

Os ventos não sopraram para o golpe.  Os esquerdistas tiveram que engolir a derrota de Haddad em 2018. Aceitaram e se colocaram na oposição, sem golpismo.  Agora, a extrema-direita deve ensacar a tentativa de virada de mesa e se reposicionar no espaço escolhido pela sociedade brasileira.  Dessa vez, não porque quer, mas porque a regra do jogo manda. Registre-se,  grande parte dos eleitores de Bolsonaro acha ridículos os movimentos cada vez menores na frente dos quartéis. Dizem que “perdeu, já deu”.

Bolsonaro não teve nenhum vento a favor de sua tentativa de um golpe de estado. Primeiro,  tentou uma virada pela economia,  com derrame de dinheiro no ano da eleição: o governo federal aumentou em pelo menos R$ 21 bilhões os repasses de dinheiro direto para eleitores que são beneficiários de programas sociais. Não funcionou.

Tentou antes criar um ambiente favorável ao golpe quando exigiu voto impresso,  que institucionaria no Brasil o eleitor de cabresto: cabos eleitorais bolsonaristas entre políticos e empresários exigiriam o comprovante sob pena de demitir ou exonerar.  Não funcionou. As urnas eletrônicas são seguras e auditadas. Que nos desculpem os plantonistas na porta dos Tiros de Guerra, já que por aqui não tem quartel.

Em todo o período, alguns poucos generais da reserva e da ativa soltavam mensagens de teor golpista em uma ou outra rede social.  Deu manchetes,  não resultado.  Terrorismo religioso, operação para segurar eleitores no Nordeste, live com Neymar, nada funcionou. O aliado Trump não tinha mais voz nem caneta pra tentar apoio internacional a um “Capitólio Tupiniquim”. De quebra, Roberto Jefferson e Carla Zambelli deram uma boa pitada de fogo amigo.

No dia da apresentação do tal relatório das Forças Armadas sobre auditoria nas eleições,  a repercussão foi da morte de Gal Costa. Ninguém deu bola e no fim não havia coragem para questionar nosso sistema eleitoral.  Muito menos no tal relatório do PL de Valdemar Costa Neto,  rebatido de pronto por Alexandre de Moraes.  Foi patético: as urnas só não serviam para o segundo turno e a eleição de Lula? E as vitórias de Tarcísio de Freitas, Damares,  o Astronauta, a bancada do próprio PL no primeiro turno com as mesmas urnas do segundo?

A grande imprensa não deu corda para os pouco ocupados nos quartéis.  Veio a Copa, que nem Eduardo Bolsonaro iria perder de pertinho. O golpismo nasceu morto.

Assim, imprensa e a sociedade, Biden, União Europeia, mercado financeiro, comunidade internacional e a dona Maria perto da sua casa estão mais preocupados com o que Lula anda fazendo, anunciando e dizendo do que com os urros, sussurros e lamentos de Bolsonaro.  Virou um ex-presidente em exercício.

E não pára por aí, no lugar em que residem seus medos e sinais depressivos: em janeiro, sem foro privilegiado depois de décadas,  vem a quebra dos sigilos,  a investigação da condução na pandemia,  com os crimes contra a humanidade ao negar a ciência.  Lá,  abandonado por muitos que a essa altura já se aproximaram do futuro presidente,  preso apenas a uma bolha do que restar do verdadeiro bolsonarismo,  o então ex-presidente vai estar ainda mais só. Não é o presente que deprime Bolsonaro: é o medo do futuro…

Já foi …

A imprensa serra-talhadense ainda fica especulando quando haverá a formalização do racha Márcia Conrado x Luciano Duque. E precisa? A última vez que se encontraram,  foi no dia do primeiro turno,  em 2 de outubro.  De lá pra cá,  já seguem caminhos distintos. A pá de cal é a mudança do secretariado prometida por Márcia.

O tempo não tem parada

O prefeito Sandrinho Palmeira voltou a prometer para 2023 início da municipalização do trânsito e concurso público,  com vagas a serem anunciadas. Está próximo de completar metade do seu mandato.  Tic, tac…

Pra tirar o foco

Quando Bolsonaro via um de seus filhos envolvidos em polêmica,  soltava uma frase de efeito para desviar o foco da imprensa.  Em Tabira,  Dinca Brandino faz a mesma coisa quando a gestão da esposa Nicinha é criticada. Foi assim pra desviar o foco das críticas por obras sonrisal.  Atacou Dicinha do Calçamento de “Pula-pula e ladrão de água da Compesa”.

Outro?

Motoristas que circulam na PE-275 entre Brejinho e São José do Egito reclamam que está sendo instalado um radar eletrônico no povoado do Ambó. E que vem mais multas por aí.  Se tivessem a mesma preocupação em reparar as rodovias esburacadas…

“Posentado”

Não é só Bolsonaro.  O decano Gonzaga Patriota (PSB) está na lista dos novos aposentados depois de não ter sido reeleito para a Câmara.  O mesmo benefício concedido por Arthur Lira ao presidente, em torno de R$ 30 mil mês,  também deve ser concedido a Gonzaga.

Oração da manhã 

Que os prefeitos que apoiaram Raquel Lyra no Pajeú estejam menos preocupados com espaços políticos no futuro governo e mais empenhados em resolver gargalos como o das rodovias do Pajeú,  em trechos como o entre Afogados e Tabira. Assim seja, amém…

É João,  Maria!

Nem Beto de Marreco,  nem Flávio Jucá ou Maurício do São João.  Segundo o blogueiro Marcelo Patriota,  o atual presidente da Câmara de São José do Egito,  João de  Maria, será reeleito.  Isso se a base governista não chegar a um consenso. João teria apoio de Aldo da Clipsi , Alberico Thiago, Jota Ferreira, Maurício do São João, Damião de Carminha e Patrícia de Bacana, que entregou a Secretaria de Infra-estrutura e voltou à Câmara. E Evandro Valadares, vai deixar?

Fechados

Já estão confirmados nas Câmaras em 2023-2024 no Alto Pajeú: Junior de Diógenes (Itapetim),  Rossinei Cordeiro (Brejinho), Neguin de Danda (Santa Terezinha) e Arlã Markson (Tuparetama).

Frase da semana:

“Não temos liberdade de manobra”.

Do vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão. Ele disse que uma intervenção militar traria prejuízos à economia, e que os protestos deveriam ter começado quando o STF retirou as condenações de Lula. Resumindo e traduzindo: “se desse a gente tentava”.