Gestores municipais de educação terão nova plataforma para prestação de contas

Três meses após início das atividades, Governos Federal e Estadual ainda não entraram com as suas contrapartidas.

Por André Luis

Após uma espera de sete anos, o SAMU 192 da 3ª Macrorregião de Saúde de Pernambuco, gerido pelo consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú e a empresa ITGM foi inaugurado em outubro de 2021.

O início das atividades foi muito comemorado por gestores e população das cidades assistidas. 

O SAMU Regional entrou em atividade para atender a VI, X e XI Geres, sediadas em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, com 34 municípios integrantes, e cobrindo uma população de 860.421 habitantes.

Ainda em outubro, o secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, já demonstrava preocupação com a falta das contrapartidas do Governo Federal e Estadual. E lembrava que sem esses repasses, os municípios sozinhos não aguentariam os custos – O Governo Federal entra com 50%, Estado e municípios com outros 50%. 

Também em outubro, o presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, acompanhado da Secretária do Consórcio, Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, José Patriota, Presidente da Amupe, representantes da Empresa IGTM e técnicos do Consórcio, estiveram em Brasília, onde participaram de uma audiência no Ministério da Saúde com o objetivo de destravar os recursos para a contrapartida do Governo Federal.

Em novembro de 2021, o blog noticiou com exclusividade que a falta de repasses por parte de alguns municípios estavam ameaçando a continuidade do serviço na região. Na ocasião o presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, chegou a dizer que os atrasos estavam preocupando.

Ainda em novembro, uma reunião realizada na Câmara de Vereadores de Serra Talhada entre Cimpajeú, Ministério Público e municípios discutiu a situação de inadimplência dos municípios da X e XI Geres integrantes do SAMU 192 e apresentaram os novos termos aditivos para custeio do serviço dos meses de novembro e dezembro.

Na primeira semana de 2022, o presidente do Cimpajeú confirmou que sete municípios –  Buíque, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Pedra, Tacaratu e Venturosa –  tiveram o serviço suspenso devido a inadimplência.

Três meses após o início das atividades do SAMU 192 da 3ª Macrorregião, tanto Governo do Estado, como Governo Federal, ainda não entraram com as suas contrapartidas e os municípios estão tendo que segurar os custos sozinhos.

Nesta segunda-feira (17), o presidente do Cimpajeú e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, informou em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que nesta terça-feira (18), o Consórcio se reúne em Carnaíba para tratar de demandas referentes ao funcionamento do Samu da 3ª macrorregião.

Segundo Luciano, é preciso se adequar ao novo formato sem os municípios que tiveram o serviço suspendo e a empresa IGTM – gestora do Samu -, vai apresentar uma nova planilha de custos aos municípios, durante a reunião.

Torres confirmou que ainda não houve a contrapartida dos governos Federal e Estadual para o funcionamento do serviço. Ele voltou a falar que o Governo Paulo Câmara sinalizou o envio dos recursos e disse esperar que isso aconteça o mais breve possível.

“É um serviço importantíssimo, mas a sua continuidade depende desses recursos. O Estado já sinalizou que vai pagar”, informou Luciano.

Com relação à contrapartida do Governo Federal, Torres informou que o sistema já foi alimentado, mas que pediram para fazer algumas modificações. “Estamos na expectativa que logo iniciem o repasse pra gente acabar com essas pendências. A conta está saindo muito alta para os municípios arcarem sozinhos”, destacou Luciano.

Questionado por quanto tempo os municípios conseguem segurar sozinhos o custeio do serviço, Luciano disse que só tem como fazer esta análise após a reunião desta terça-feira em Carnaíba. 

“Vamos fazer essa avaliação amanhã, mas eu tenho certeza que o Governo do Estado vai começar a pagar, consequentemente, o Governo Federal também e vamos começar a normalizar a situação”, afirmou Luciano completando: “e agora que conseguimos sair pra rodar, não podemos ter essa interrupção. Esperamos muito tempo por este serviço”, pontuou.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), segue internado no Hospital Regional Emília Câmara.  Sandrinho foi internado no Hospital Regional Emília Câmara, onde foi submetido a exames.

O quadro diagnosticado foi de início de uma pneumonia. Sandrinho iniciou o ciclo de antibióticos e tem sua infecção monitorada. Sandrinho tem despachado o que é possível da unidade.

Ontem, comemorou 48 anos no Hospital, mas mantendo um bom astral e recebendo dentro dos protocolos assessores e amigos.

Testagens acontecem nesta quarta-feira (1º)

O Centro de Atendimento à Covid-19, da Secretaria de Saúde de Arcoverde, estará promovendo nesta quarta-feira, 1º de setembro, na Feira do São Miguel, o Programa TestaPE de testagens em massa da população. 

Durante o horário das 8h às 11h, uma equipe da iniciativa estará presente na feira, possibilitando com testes rápidos de antígenos disponibilizados pelo Governo de Pernambuco, a detecção de casos da pandemia.

A testagem é gratuita e para ser realizada, basta apresentar o documento de CPF. “Será a oportunidade de verificar neste local de circulação frequente, se feirantes ou o público em geral apresente casos positivos da Covid-19, por meio das testagens rápidas fornecidas pelo programa. Em casos de constatações, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde estará a postos, repassando as orientações e também providenciando medidas necessárias para aqueles que testarem positivo”, explicou o secretário municipal de Saúde, Isaac Salles.

Arcoverde, que tem uma população estimada em 74.822 habitantes, de acordo com o TCU 2020, tem como meta do Programa TestaPE atingir inicialmente 1.500 pessoas com os testes rápidos, equivalendo a aproximadamente 2% de sua população nesta primeira etapa.

O Ministério da Integração Nacional está negociando com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) a criação de Parcerias Público-Privadas (PPP) para a operação e a manutenção dos dois canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). A previsão é que as águas do rio estejam correndo pelos canais dos eixos Leste e Norte em 2017.

Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional, reuniu-se na última terça (18/10) com a diretora da Área de Energia, Área de Gestão Pública e Socioambiental, e Área de Saneamento e Transportes do BNDES, Marilene Ramos, para discutir o projeto.

A intenção do Governo Federal é reduzir os custos de operação dos canais, que vão levar água para cerca de 12 milhões de pessoas, regularizando a oferta do produto na região Nordeste. Os valores estão estimados em R$ 500 milhões por ano, a maior parte com gastos em energia elétrica necessária para movimentar as estações de bombeamento, espalhadas ao longo dos 477 quilômetros dos dois trechos que estão sendo implementados.

“A ajuda do BNDES será fundamental para atrair o setor privado a investir na operação e na gestão dos Canais do São Francisco”, disse o ministro Helder Barbalho ao sair do encontro. O primeiro canal, o Eixo Leste, deve ter suas obras de engenharia concluídas ainda este ano.

Na foto de Dudu Telles, Francisco Mourato, Maurício Melo, Elisandro Nogueira e Luciano Duque 

A inauguração do Shopping Serra Talhada é uma demonstração inequívoca da nossa forte crença, da força dos empresários do nosso município que se superam e se reinventam mesmo diante de graves crises como esta que estamos vivenciando agora.

O Grupo João Duque de Sousa representa nesse momento a nossa vocação empreendedora e a capacidade de gerarmos negócios e atrairmos novos investimentos. Isso aquece a nossa economia e nos anima para continuarmos desenvolvendo a nossa vocação.

O Shopping Serra Talhada é o maior empreendimento privado de todos os tempos em nossa cidade, e todos nós que fazemos o SINDCOM e o Sistema Fecomércio só temos que comemorar e seguir fortalecendo a nossa crença e a nossa capacidade empreendedora para não perdermos de vista tudo o que ainda vamos desenvolver em Serra Talhada.

Além de um projeto com irretocável esmero e o que há de mais moderno e tecnológico, o empreendimento Shopping Serra Talhada vem protagonizando, desde a sua concepção, um novo ciclo de desenvolvimento econômico da região, inspirando mais empreendedores.

Juntos já conquistamos equipamentos importantes que vão mudando a cara do município, como é o caso do Sistema S, através do SEST-SENAT, do SESC e do SENAC; além de termos participado, enquanto entidade que representa a classe patronal, da articulação para que outros empreendimentos chegassem ao município e beneficiassem toda a nossa região.

Tudo isso é a cara de Serra Talhada, uma cidade que tem um empreendedorismo forte e que sabe enfrentar as adversidades buscando oportunidades e parcerias para gerar emprego e progresso para toda a sua população.

Vamos continuar articulados e buscando mais avanços, como o tão esperado funcionamento do aeroporto Santa Magalhães, para que possamos ficar ainda mais interligados com o Brasil e com o mundo.

Vamos vencer essa pandemia e sairmos mais fortes dela, sem perder a nossa essência, as nossas raízes, a nossa capacidade de empreender e vermos projetos grandiosos como o Shopping Serra Talhada se transformando em realidade.

Francisco Mourato

Presidente do Sindicato das Empresas do Comércio, de Bens e Serviços de Serra Talhada – SINDICOM