Gestão Sandrinho sinaliza mudanças

Com informações de Cauê Rodrigues

Em Sessão Solene no prédio da Casa Major Saturnino Bezerra, em Carnaíba, o vereador Alex Mendes (PSB), foi empossado como o novo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores para o Biênio 2023/2024.

A Sessão foi presidida pelo então presidente Cicero Batista e contou com a participação do grupo de vereadores da base governista:  Antônio Venâncio, Izaquele Ribeiro e Zé Ivan.  Do grupo de oposição o vereador Matheus Francisco também participou da solenidade que contou ainda com a participação do prefeito Anchieta Patriota (PSB) e do vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB).

Além de Alex Mendes empossado como o novo Presidente, também foi empossada a nova Mesa Diretora, composta por Cicero Batista (Vice), Zé Ivan (Primeiro Secretário) e Izaquele Ribeiro (Segunda Secretária).

O Vereador Alex Mendes (PSB), foi reeleito vereador em 2020 como o segundo parlamentar mais votado no município com 786 votos, o equivalente a 6,83% dos votos válidos. Alex Mendes da Silva é Agente de Saúde e Sanitarista por formação. Com 37 anos, é natural de Carnaíba.

Hélia é cunhada do atual prefeito do município, Francisco Romonilson Mariano de Moura, reeleito em 2020.

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu, por meio de Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), que a vereadora eleita de São José do Belmonte (PE) Hélia Maria Pereira da Silva tenha o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Hélia é cunhada do atual prefeito do município, Francisco Romonilson Mariano de Moura, reeleito em 2020.

Trata-se de “Inelegibilidade Reflexa” decorrente do grau de parentesco entre os dois. De acordo com o artigo 14, §7º, da Constituição da República,  “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de Estado, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”. 

O fato de ser cunhada do prefeito, portanto, a impediria de concorrer às eleições municipais em 2020.

Na época do registro da candidatura, não se sabia da ligação entre eles. A circunstância só se tornou conhecida após notícia recebida pela promotoria eleitoral. Hélia é irmã da esposa de Romonilson Mariano e essa condição está comprovada em documentos apresentados nos autos.  

No recurso em que pede a cassação do diploma, o MP Eleitoral sustentou que a candidata só teve o registro aprovado porque não se tinha conhecimento do grau de parentesco entre ela e o prefeito, que disputava a reeleição no mesmo município. 

Ainda, argumentou que esse caso de inelegibilidade reflexa, como tem natureza constitucional, pode ser alvo de apreciação judicial a qualquer momento. Portanto, seria válida a aplicação das normas mesmo após a confirmação do registro da candidatura.

O parecer também ressalta ser suficiente que a disputa seja no mesmo território de jurisdição (o município de São José do Belmonte) para a inelegibilidade da candidata a vereadora, independentemente da natureza dos cargos. 

Em outras palavras, os cônjuges e os parentes do prefeito, consanguíneos ou por afinidade (caso da cunhada), não poderão disputar eleições no mesmo município, mesmo disputando cargos diferentes.

Por tais razões, o MP Eleitoral opinou pela cassação do diploma da vereadora, já que esta não poderia ter o registro da candidatura aprovado e nem ter sido diplomada por ser cunhada do prefeito reeleito de São José do Belmonte (PE).

Por Anchieta Santos

Uma CPI para apurar as licitações feitas pela Prefeitura de Tabira para adquirir medicamentos foi requerida ontem pelo vereador Djalma das Almofadas durante a sessão da Câmara de Tabira. A ideia não passou.

Ao final, a Câmara aprovou a retomada dos trabalhos da Comissão especial para fazer a mesma investigação. Presidida pelo líder do governo Aristóteles Monteiro, a Comissão terá ainda as participações dos vereadores Djalma das Almofadas e Aldo Santana.

Ao usar a Tribuna, o vereador Djalma fez uma critica forte ao legislativo. “A Câmara não está acompanhando as irregularidades praticadas pelo executivo”.

O Governo de Pernambuco, através da EPTI – Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – que é comandada por Marília Siqueira, já autorizou a reforma do Terminal Rodoviário de Tabira.

Na manhã dessa quarta-feira (12), o Prefeito Sebastião Dias recebeu em seu gabinete o senhor Geneci Tenório que representa a Empresa Marinho Construções Ltda, que tocará essa importante obra no município.

O encontro se deu para fechar a parceria da prefeitura e o apoio no que for preciso. Falando ao Blog do Povo, Geneci Tenório disse que a partir dessa quinta-feira (13), a empresa já iniciará os trabalhos de isolamento da área com tapumes.

“Nos próximos 10 dias estaremos iniciando a reforma que inclui a recuperação total da cobertura, banheiros e pintura em geral. A previsão de entrega será de 90 dias”, disse Geneci.