Gestão Sandrinho sinaliza mudanças

Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas prevê, emergencialmente, R$ 600 milhões para mais de 400 mil cirurgias

A Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, do Ministério da Saúde, foi oficializada nesta segunda-feira (6), com a publicação da portaria regulamentadora no Diário Oficial da União (DOU) e a previsão de R$ 600 milhões em recursos públicos. 

O avanço rumo à redução na espera de milhares de brasileiros pelo acesso a cirurgias eletivas e procedimentos especializados de saúde foi celebrado durante a inauguração do Complexo Super Centro Carioca de Saúde, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama, Janja da Silva, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e autoridades estaduais.

A ministra Nísia destacou que o centro de saúde vai ao encontro dos planos do governo federal de melhorar a assistência especializada do SUS. 

“Nós vamos avançar no tratamento de qualidade, na oferta de especialidades, com equipamentos de excelência e uma equipe dedicada. Essa é visão convergente para o programa de redução de filas de cirurgias eletivas, de exames, diagnósticos e especialidades, que é uma meta prioritária desses 100 dias”, disse.

Estima-se que o montante permitirá entre 461 mil e 922 mil procedimentos, a depender das demandas estaduais e dos valores da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) repassados aos estados. 

O investimento representará um acréscimo entre 20% e 40% no total já realizado na rede pública. Inicialmente, serão repassados R$ 200 milhões para apoio aos planos estaduais para redução das filas de cirurgias e, posteriormente, R$ 400 milhões serão investidos no atendimento especializado.

O presidente Lula aproveitou o momento para reafirmar a importância da saúde gratuita para a população. 

“O povo achava que o SUS não valia nada. Veio a crise de Covid-19 e quem salvou muita gente nesse país foi exatamente o Sistema Único de Saúde, a quem nós devemos agradecimento. Ao SUS e aos funcionários do SUS, que foram verdadeiros heróis”, frisou.

O Complexo Super Centro Carioca dispõe de 22 mil metros de área construída para a realização de exames, atendimentos e cirurgias, além de uma estrutura específica para atendimentos oftalmológicos. A estrutura inaugurada é considerada o mais moderno complexo de saúde pública da América Latina.

A chefe da pasta da Saúde também fez questão de ressaltar o esforço interministerial e a importância do papel dos estados e municípios que, a partir de agora, deverão elaborar os planos locais para o atendimento das demandas da população. 

Após a apresentação das propostas e com a homologação do ministério, os recursos serão destinados proporcionalmente. 

“Vamos começar com as cirurgias, mas seguiremos para exames e diagnósticos, de forma integrada com estados e municípios. Esse trabalho no Rio é parte desse esforço federal em defesa do SUS”, reiterou a ministra, lembrando que, a partir de fevereiro, ocorrerá a campanha de vacinação, que marca a volta do Zé Gotinha e o fortalecimento do SUS.

O município de Iguaracy recebeu na manhã desta quinta-feira (7), um ônibus do programa “A Caminho da Escola”, destinado a fortalecer o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino.

A entrega do veículo representa um importante passo na melhoria das condições de transporte para os estudantes, garantindo mais segurança e conforto em seu trajeto diário.

O prefeito Zeinha Torres, do PSDB, expressou em suas redes sociais sua gratidão ao governo federal através do presidente Lula (PT), à governadora do estado de Pernambuco, Raquel Lyra, (PSDB), por essa conquista. Em suas declarações, Zeinha destacou a importância desse investimento para o futuro das crianças e adolescentes de Iguaracy, ressaltando que o ônibus facilitará o acesso à educação de qualidade.

“Esse ônibus é um símbolo do nosso compromisso com a educação e com o bem-estar dos nossos alunos. Agradeço à governadora Raquel Lyra pela parceria e pelo apoio constante ao nosso município. Juntos, estamos construindo um futuro melhor para as crianças de Iguaracy”, afirmou o prefeito.

O programa “A Caminho da Escola” tem como objetivo garantir que todos os alunos tenham acesso ao transporte escolar adequado, principalmente aqueles que residem em áreas rurais ou de difícil acesso. Com a chegada desse novo ônibus, espera-se que mais estudantes possam frequentar as aulas com regularidade e mais segurança.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a abertura de um processo de auditoria especial para investigar supostas irregularidades na licitação do PE-Conectado, no valor de R$ 1,4 bilhão de reais, por parte do Governo do Estado.

O TCE também já expediu um “alerta” ao Governo de Pernambuco. Pelo PE-Conectado, é fornecida Internet banda larga para todos os órgãos e poderes estaduais.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, recebeu em dezembro denúncia de que uma das licitantes estava sendo favorecida, pois foi habilitada na licitação sem supostamente apresentar todos os atestados necessários. Segundo a apuração preliminar do MPCO, uma das licitantes apresentou atestado com indícios de falsidade.

“A licitante CLARO S.A apresentou, para fins de habilitação, atestados de capacidade técnica com indícios de falsidade, por afeitos a serviços executados por empresas outras, integrantes dos consórcios que firmaram as avenças subjacentes. Reporta-se, especificamente, aos atestados emitidos pelo Banco do Brasil e pelo Comitê Olímpico Internacional do Rio 2016”, apontou a procuradora do MPCO.

Segundo informações do procedimento, o Governo do Estado chegou a mandar uma comitiva ao Rio de Janeiro, para tentar “validar” os atestados fornecidos pela empresa denunciada. O MPCO, contudo, não concordou com este procedimento do Governo do Estado, em sua manifestação. Como os documentos do Rio de Janeiro estavam protegidos por “contrato sigiloso”, o MPCO afirma que não se permitiu aos demais licitantes impugnar os atestados que, supostamente, favoreceriam à empresa.

“A própria diligência efetuada, que trouxe aos autos duas páginas do instrumento contratual sigiloso, revela a sua imprestabilidade para fins de servir de supedâneo ao atestado de aptidão técnica emitido pelo COI, na medida em que seus dados discrepam, a olhos vistos, daqueles ali consignados”, critica a procuradora geral.

Diante das dúvidas apresentadas, o MPCO considerou haver “robustos e graves indícios de irregularidades” na licitação de R$ 1,4 bilhão de reais e pediu ao TCE para expedir um “alerta de responsabilização” ao Governo do Estado.

O relator da licitação, conselheiro Ranilson Ramos, acatou o pedido da procuradora geral e emitiu um “alerta” ao Estado, na sexta-feira (1), alegando que “restam presentes robustos e graves indícios de irregularidades”.

“A eventual habilitação da indigitada licitante no Lote I, do prefalado certame, com base no atestado emitido pelo Banco do Brasil S/A e/ou no mesmo instrumento emitido pelo COI – Comitê Olímpico Internacional, poderá ensejar sua responsabilização pessoal, inclusive rejeição de contas e representação ao Ministério Público Estadual, por ato de improbidade administrativa”, alertou o relator do TCE, ao secretário-executivo de Compras e Licitações do Estado.

Apesar do “alerta” expedido pelo TCE, segundo a assessoria do MPCO, o pregão foi homologado pelo Governo do Estado, nesta segunda-feira (4), declarando vencedora a mesma empresa denunciada no TCE e MPCO.

A assessoria do MPCO informa, ainda, que está avaliando, junto com o relator da licitação no TCE, outras medidas sobre a licitação e que, a princípio, não concorda com a homologação feita pelo Estado.

“Há possibilidade de requerermos de imediato uma medida cautelar e, após a devida apuração, promovermos a responsabilização por improbidade e criminal de quem deu causa a esta habilitação que, como órgão do Ministério Público, entendemos indevida”, diz Germana Laureano.

Por André Luis

O atual prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda, confirmou nesta quinta-feira (20), que vai disputar a reeleição no município.

O anúncio foi feito em uma postagem no seu Facebook, onde aproveitou para fazer uma homenagem ao seu pai, Danda Martins, que faleceu aos 72 anos, no dia 10 de dezembro de 2019. 

“Pai, o Senhor sempre será o nosso maior exemplo na vida pública, sou grato a Jesus, à Santa Terezinha, a minha família, aos verdadeiros guerreiros Vereadores da nossa base, que de forma brilhante vem nos ajudando a cuidar do povo. E por fim, principalmente aos nossos munícipes por acreditarem em nosso projeto”, escreveu.

“Volto a dizer que qualquer  cidadão que ame sua cidade tem a liberdade de querer colaborar com o crescimento de sua terra natal buscando valorizar sempre o seu povo. E isso ninguém tira de mim, vem de berço. Aprendi com o meu Pai Danda Martins”, completou. 

“Quero aqui dizer a todos vocês, que o nosso nome vai novamente para escolha popular e democrática, como pré-candidato à reeleição em 15 de novembro de 2020, aqui em Santa Terezinha”, anunciou Vaninho.

Segundo informações, a chapa completa deverá ser anunciada em alguns dias, quando Vaninho vai fazer o anúncio oficial.

Ele vai enfrentar, nas urnas, o ex-prefeito, Delson Lustosa, que teve o pedido de anulação da prestação de contas referentes a 2010, aprovada na última quarta-feira (19), pela Câmara de Vereadores.

Além de Delson o pleito contará com Dr. Naldinho Salviano e Damiãozinho Enfermeiro, são ao todo quatro pré-candidatos a prefeito em Santa Terezinha.