Gestão Fiscal das Câmaras de Iati, Itamaracá, Serrita e Petrolândia julgada irregular pelo TCE
Por Nill Júnior
A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares processos de Gestão Fiscal relativos à transparência das Câmaras Municipais de Iati, Ilha de Itamaracá, Serrita e Petrolândia, todos do exercício financeiro de 2018.
A relatoria é dos conselheiros substitutos Ricardo Rios, em Iati, e Adriano Cisneiros nos demais processos.
Os responsáveis foram os presidentes das respectivas Casas Legislativas, os vereadores Danilo Albuquerque Costa, Germano Andrade de Oliveira, Isac Sampaio da Silva e Delano Santos de Souza.
Em relação à Câmara Municipal de Iati, o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) foi classificado como “Inexistente” em 2017 e em 2018. Como sanção, o relator aplicou multa no valor de R$ 8.391,50. Já as casas legislativas de Itamaracá, Serrita e Petrolândia, apresentaram o ITMPE no nível “Insuficiente”. Os presidentes do Poder Legislativo dos três municípios deverão pagar multa também no valor de R$ 8.391,50.
A quantia deve ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado das decisões e será destinada ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas. Os votos foram aprovados pela unanimidade dos membros da Câmara.
Os interessados ainda podem recorrer das decisões. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pela procuradora Maria Nilda da Silva.
A Escola Fé e Política Dom Francisco, diplomou a sua segunda turma, neste final de semana, no Centro Diocesano Stella Maris, em Triunfo. Composta por cinco módulos, com temas variados, como: Conceito Fé e Política, O antigo Testamento e o Sonho de Deus, História dos Movimentos Sociais, Direitos Humanos e Conselhos Municipais e 84 horas […]
A Escola Fé e Política Dom Francisco, diplomou a sua segunda turma, neste final de semana, no Centro Diocesano Stella Maris, em Triunfo.
Composta por cinco módulos, com temas variados, como: Conceito Fé e Política, O antigo Testamento e o Sonho de Deus, História dos Movimentos Sociais, Direitos Humanos e Conselhos Municipais e 84 horas de aulas expositivas e atividades presenciais, além de tarefas para casa e com duração de um ano.
Houve apoio de vários facilitadores diocesanos como o professor Márcio André, o Teólogo, professor e poeta Genildo Santana, o professor e advogado Toinho da FETAPE, o professor de História e vereador Augusto Martins, o bispo Dom Egídio Bisol e a professora e mestrada Viviane Fonseca, entre outros.
O curso, oferecido pela Diocese de Afogados da Ingazeira, através de seu bispo Dom Egídio Bisol e do Padre Luis Marques, que é responsável pelo Setor de Pastoral Social, teve como equipe de coordenação, Socorro Martins e o casal Jair e Fátima Almeida.
No encerramento o bispo Dom Egídio elogiou a persistência dos alunos e anunciou que a partir de 2017 a Escola será partilhada com as diocese de Afogados da Ingazeira, Floresta e Salgueiro. Os 16 alunos que concluíram a etapa diocesana, agora estão aptos a cursar a Escola Fé e Política a nível de Regional Nordeste II.
Durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, governadora Raquel Lyra assinou Acordo de Cooperação com a diretoria do movimento O Governo de Pernambuco firmou parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP). A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quarta-feira (3), durante solenidade no Palácio do Campo […]
Durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, governadora Raquel Lyra assinou Acordo de Cooperação com a diretoria do movimento
O Governo de Pernambuco firmou parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), uma organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP). A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quarta-feira (3), durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, um Acordo de Cooperação para o desenvolvimento de iniciativas de incremento da gestão e governança.
A ação, que tem o objetivo de ampliar a capacidade de investimentos do Estado e promover a melhoria dos serviços públicos essenciais, não envolve a transferência de recursos da gestão estadual para o MBC. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento.
“Agradecemos a confiança de quem faz o MBC e dos investidores que permitiram que trouxéssemos para cá essas duas consultorias que vão nos ajudar a executar um trabalho mais focado em todas as secretarias do Estado. Será um trabalho de 30 meses, onde iremos ganhar mais eficiência, retomando a nossa capacidade de entrega e investimento, como a gente já vem fazendo ao longo desses últimos dezoito meses, mas agora de maneira ainda mais acelerada”, destacou Raquel Lyra.
Para o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, a parceria chega em um momento muito oportuno. “[A parceria] Nos dá credibilidade e aumenta o nosso compromisso em elevar e acelerar as entregas. Ninguém faz nada sozinho, precisamos entregar à população de Pernambuco toda a confiança que nos foi depositada”, enfatizou o titular da pasta.
Nesta primeira fase, a parceria com o MBC viabilizará quatro projetos com dois parceiros técnicos, a Falconi e a BTA. Os investimentos da iniciativa foram captados pelo Movimento Brasil Competitivo junto aos parceiros da iniciativa privada, a exemplo do Grupo Moura, Real Hospital Português e Rio Ave.
“Serão projetos não apenas de governo, mas de Estado. Já iremos deixar uma agenda estruturada e dar início aos trabalhos”, enfatizou o diretor-executivo do MBC, Romeu Neto.
Os três primeiros projetos são da Falconi, sendo um deles voltado ao alcance de resultados das iniciativas estratégicas da gestão estadual, através do desdobramento dos planos diretivos. O segundo está direcionado para o incremento e dimensionamento da central de licitações e contratações do Estado, enquanto o terceiro volta-se para o aumento da eficácia no planejamento, gestão e implementação de obras e projetos estratégicos das Secretarias de Projetos Estratégicos e de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
De acordo com o vice-presidente de Operações da Falconi, Vinicius Brum, será instituído um comitê de gestão para acompanhamento dos indicadores e metas estratégicas do Estado. “Estaremos acompanhando mensalmente o que está avançando e também o que não está. Teremos tudo mapeado para que tudo possa estar nos trilhos”, explicou.
O quarto projeto, em parceria com a BTA, está direcionado à gestão da cultura organizacional e desenvolvimento da liderança. Serão feitos um mapeamento da cultura atual e desenho da cultura desejada, Workshops de disseminação e internalização de cultura para as lideranças da gestão estadual.
Participaram do evento o ex-governador João Lyra Neto; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Zilda Cavalcanti (Saúde), Ana Maraiza (Administração), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Juliana Gouveia (interina da Mulher) e Yury Ribeiro (executivo da Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas).
A consultora sócia da BTA, Marta Campello; o representante do Grupo Moura, Paulo Sales; a diretora executiva da MBC, Tatiana Ribeiro; a gerente de Relações Institucionais da Stellantis, Giuliani Freitas; e o diretor executivo do Grupo Cornélio Brennand, Flávio Góes, também estavam entre os presentes.
Em mais uma ação articulada entre a gestão do Prefeito Evandro Valadares, o deputado Clodoaldo Magalhães e o Governo do Estado, o município vai ganhar uma nova quadra poliesportiva e a recuperação de outras três. Henrique Marinho, Secretário de Cultura, Turismo e Esportes esteve no Palácio Campo das Princesas, sede do Governo Estadual, e tratou […]
Em mais uma ação articulada entre a gestão do Prefeito Evandro Valadares, o deputado Clodoaldo Magalhães e o Governo do Estado, o município vai ganhar uma nova quadra poliesportiva e a recuperação de outras três.
Henrique Marinho, Secretário de Cultura, Turismo e Esportes esteve no Palácio Campo das Princesas, sede do Governo Estadual, e tratou da liberação de verba para essa finalidade.
Marinho foi recebido pelo Secretário Executivo do Gabinete Civil, Adilson Gomes Filho e por Silvio Moura, Assessor do Deputado Clodoaldo Magalhães.
A nova quadra será construída na comunidade de Juazeirinho, já as quadras que serão reformadas são as de, São Sebastião do Aguiar, Conjunto Habitacional Júnior Valadares e a quadra externa do Ginásio de Esportes Wandelson Barbosa.
“A infraestrutura para prática esportiva de nossa cidade é outra realidade, após essas reformas teremos 100% das quadras do município recuperadas, além de 3 novas quadras (Escola São José, Bairro Borja e Juazeirinho”. Disse Henrique Marinho.
Além dessas reformas, a quadra de areia, também de frente ao Ginásio será reformada. O Governo prepara o anúncio de uma obra importante para o esporte na região, “Estamos esperando apenas alguns ajustes no projeto”, finalizou o secretário.
O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Marcos Crente (PSB), juntamente com a presidente da Associação de Moradores da Arara, Solange Ferreira, participou nesta quinta-feira (20) de mais uma reunião com o gerente regional da Compesa, Sérgio Bruno, em Afogados da Ingazeira. Na pauta do encontro, o projeto de abastecimento de água do povoado […]
O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Marcos Crente (PSB), juntamente com a presidente da Associação de Moradores da Arara, Solange Ferreira, participou nesta quinta-feira (20) de mais uma reunião com o gerente regional da Compesa, Sérgio Bruno, em Afogados da Ingazeira.
Na pauta do encontro, o projeto de abastecimento de água do povoado da Arara, em Tabira. Segundo Sérgio Bruno, a Compesa está aguardando a chegada da água do canal da Transposição em Sertânia para liberar o abastecimento em diversas localidades do Pajeú. “A previsão é que a água chegue em fevereiro”, disse.
Marcos Crente informou que vai formar uma comissão para visitar a diretoria estadual da Compesa. “Vamos buscar apoios e procurar a direção estadual da empresa para agilizarmos o projeto da Arara o mais rápido possível. Quando a água chegar ao canal da Transposição, queremos estar com nosso projeto encaminhado”, relatou.
Segundo Solange Ferreira, as famílias da Arara aguardam ansiosamente a chegada regular da água na torneira. “Temos cerca de cem famílias sofrendo com a falta de água, pois o sistema da prefeitura não suporta a demanda da comunidade e ainda enfrentamos problemas com supercarga no transformador, o que prejudica o abastecimento”, disse.
Atualmente, as famílias da Arara são abastecidas pela Prefeitura de Tabira com a água de um poço artesiano do Sítio Campos Novos. No entanto, a água chega na Arara com pouca vazão e as famílias enfrentam constantemente racionamento.
Nesta quinta-feira (19), a partir das 19h, o LW Cast apresentará uma cobertura especial da diplomação dos eleitos em Arcoverde. O evento oficializa a vitória do prefeito eleito Zeca Cavalcanti, do vice-prefeito Weverton Siqueira, o Siqueirinha, além dos vereadores e suplentes que representarão o município nos próximos anos. A transmissão ao vivo trará os […]
Nesta quinta-feira (19), a partir das 19h, o LW Cast apresentará uma cobertura especial da diplomação dos eleitos em Arcoverde.
O evento oficializa a vitória do prefeito eleito Zeca Cavalcanti, do vice-prefeito Weverton Siqueira, o Siqueirinha, além dos vereadores e suplentes que representarão o município nos próximos anos.
A transmissão ao vivo trará os bastidores da cerimônia, com entrevistas exclusivas e a movimentação dos eleitos e apoiadores.
O programa será exibido pela TV LW no YouTube e retransmitido pela Itapuama FM 92,7.
A equipe do LW Cast e da Itapuama FM estará presente, registrando cada detalhe e trazendo análises sobre o futuro da gestão municipal.
Você precisa fazer login para comentar.