George Patriota e Arlã Markson discutem recuperação de estradas com secretário de Infraestrutura 

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta quarta-feira (19), com mandado de segurança contra a nova Medida Provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, mantendo a demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura. O PDT também vai ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF).

“A medida do presidente, além de inconstitucional, desrespeita a decisão do Congresso Nacional, que levou a função de volta para a Funai, através de emenda de nossa autoria”, afirma Gadêlha. “Precisamos garantir o respeito às instituições, à Constituição e aos direitos indígenas. Não vamos cruzar os braços diante dos retrocessos impostos por este governo”, acrescenta.

De acordo com o Artigo 62, da Constituição Federal, é proibida a reedição, na mesma sessão legislativa, de Medida Provisória que tenha sido rejeitada ou tenha perdido sua eficácia.

Na MP 870/19, que reestruturou a administração pública federal, a primeira editada pelo governo, Bolsonaro havia retirado a demarcação de terras indígenas da alçada da Funai e enviado a Agricultura. A proposta, no entanto, foi alterada no Congresso, que devolveu a função para a Funai, vinculada a pasta da Justiça.

Nesta terça-feira (9), o candidato a deputado estadual pelo Patriota, Luciano Pacheco, esteve na cidade de Flores, onde cumpriu agenda junto com o ex-prefeito do município, Arnaldo da Pinha e seu grupo.

“Arnaldo foi um grande prefeito desta cidade e vai, junto com as demais lideranças aqui de Flores, de Fátima, Sítio dos Nunes, São João dos Leites e todo município, nos ajudar a consolidar essa vitória, para que possamos contribuir e devolver a Flores nossas emendas e ações parlamentares para fortalecer, esse que é sem dúvidas, um dos municípios mais importantes de nosso estado, sobretudo pela sua história, na antiga comarca do Alto Sertão da ex-Província, hoje Estado de Pernambuco”, disse Luciano.

“Com os apoios que vem recebendo, Pacheco ultrapassa as fronteiras, demonstra capilaridade política, capacidade de articulação e soma importantes alianças criando todas as condições para uma expressiva vitória nas eleições que se aproximam”, destaca sua assessoria em nota.

Categoria fará operação padrão por tempo indeterminado

Após mais de uma semana de greve, cerca de dois mil Policiais Civis de todas as regiões do Estado ocuparam as ruas do Recife nesta quarta-feira (23) em mais uma passeata pela campanha salarial. As informações são do JC Online.

A concentração teve início às 15h na sede do SINPOL-PE, de onde saíram por volta das 18h30 pelas principais vias do Centro do Recife, passando pelas avenidas Cruz Cabuga e Conde da Boa Vista, em direção à Assembleia Legislativa de PE (ALEPE), onde fizeram uma assembleia que definiu os rumos do movimento.

A assembleia ocorreu na Rua da Aurora, em frente à ALEPE, com discursos de indignação “com a falta de diálogo e sensibilidade do Governo com a classe”.

Ao final da assembleia, a maioria dos Policiais Civis presentes deliberou pela rejeição da proposta do Governo, pela suspensão da greve, mas adotando uma operação padrão por tempo indeterminado.

O presidente do SINPOL, Rafael Cavalcanti, disse que a decisão foi sensata.

“Vamos agora partir para a Operação Policia Cidadã (OPC), por tempo indeterminado, até nossa valorização chegar, porque a categoria rejeitou a proposta do Governo e está empenhada em buscar sua valorização a todo custo” afirmou.

Os Policiais Civis de Pernambuco reclamam que estão sem aumento desde 2019 reajustado pela inflação, ou seja, quatro anos sem aumento real.

Em cerimônia que será realizada nesta quinta-feira (27), às 16 horas, no auditório de Centro Tecnológico de Pernambuco, será empossado o Conselho Municipal de Cultura.

O Conselho, faz parte do Sistema Municipal de Cultura que vem sendo implantado pela Secretaria de Cultura de Serra Talhada e, conforme informa o secretário Anildomá Willans “está em pleno avanço”.

Na visão da Secretaria, a partir daí é que se coloca os “desafios” para todos que lidam com cultura, sejam gestores, produtores culturais, pesquisadores da cultura, artistas a fim de que se estabeleçam diretrizes e metas na das políticas públicas de Cultura.

O Conselho é o primeiro grande passo nesta direção e através dele, o município norteará todas as suas políticas culturais, “com isso,os maiores beneficiados são os artistas e todos o que vivem o fazer cultural, na ponta está a população que poderá contar com um trabalho ordenado e capaz de preservar nossa cultura”, disse Anildomá ao mesmo tempo em que aproveita para convidar toda população para o evento desta quinta-feira.

Vereadores também fizeram Emenda Modificativa para garantir pagamento retroativo a janeiro.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (15), O prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda, assinou o Projeto de Lei que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), visando atender o piso nacional. Os vencimentos passam a ser de R$1.400,00 em 2020 e de R$1.550,00, em 2021.

O projeto foi enviado à Câmara de Vereadores em caráter de urgência.

Em contato com o blog, o presidente da Câmara de Vereadores do município, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior (Dr. Junior), informou que convocou uma Sessão Extraordinária para regularizar o Projeto de Lei enviado pelo executivo municipal. A sessão acontecerá na quarta-feira (22.01), às 19h, no Plenário Pedro Antônio da Silva .

O presidente informou ainda que os vereadores da oposição fizeram uma Emenda Modificativa ao Projeto para que os efeitos financeiros sejam retroativos a 2 de janeiro. Segundo ele, a Emenda foi necessária para garantir aos ACSs e ACEs, o pagamento do novo piso desde o mês de janeiro.

“Como na redação da Lei enviada pelo executivo dizia que a mesma passaria a valer a partir do momento da publicação, fizemos a Emenda para garantir o pagamento retroativo ao dia 02 de janeiro, se não eles iriam perder este mês, visto que a publicação do Projeto de Lei  deve acontecer somente no final deste mês.” Destacou Júnior.

A Emenda Modificativa foi proposta pelos vereadores: Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, Arnôdo Lustosa da Silva, André Ferreira de Oliveira, Francisco Valério Ferreira da Silva e Manoel Gonçalves da Silva.