George Borja anuncia apoio de Neném Palito

Presidente do TSE abre o evento, às 10h, na sede da Corte. Imprensa pode acompanhar a cerimônia, sem a necessidade de credenciamento prévio

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comanda na próxima quarta-feira (4), às 10h, a abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras. A solenidade deflagra o Ciclo de Transparência – Eleições 2024.

A abertura do código-fonte da urna reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como com o fortalecimento da democracia. O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Julio Valente, também participará do evento, que ocorrerá no Auditório I na sede do TSE, em Brasília.

A cerimônia é aberta à imprensa, sem a necessidade de credenciamento prévio. O evento será transmitido pelo canal do TSE no YouTube. Após a solenidade, o presidente do TSE e o secretário de Tecnologia responderão a eventuais dúvidas dos representantes das entidades fiscalizadoras e dos profissionais de imprensa que estiverem fazendo a cobertura.

A abertura do código-fonte da urna eletrônica é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição. A dinâmica inicia a primeira fase do Ciclo de Transparência previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, que trata das ações de fiscalização do sistema eletrônico de votação.

Divulgação do código-fonte

O código-fonte será aberto faltando um ano e dois dias para as Eleições Municipais de 2024 e ficará disponível, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito. Ao longo desse período, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código, mediante agendamento prévio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.

A Justiça Eleitoral prepara um ambiente seguro para deixar os sistemas a serem utilizados na eleição à disposição das entidades fiscalizadoras interessadas, que podem utilizar ferramentas automatizadas e solicitar os esclarecimentos que julgarem necessários. Eventuais inconformidades devem ser apresentadas ao TSE, que deverá corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados. É importante destacar que todas as alterações realizadas nos sistemas são rastreáveis e ficam disponíveis para verificação das entidades fiscalizadoras.

“Tudo em uma sala clara, iluminada e pública”, afirma o presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, ao ressaltar que nunca houve sala secreta para exame dos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo TSE.

Tanto é que, além da disponibilização do código-fonte no ambiente do TSE a todas as entidades fiscalizadoras, três das mais respeitadas universidades brasileiras – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – também inspecionaram o código-fonte das urnas eletrônicas em suas dependências sem a necessidade de deslocamento ao prédio da Corte Eleitoral.

Reforçando os níveis de transparência e confiabilidade da população em geral nos sistemas eleitorais, essas universidades possuem o código-fonte em seus laboratórios para avaliação a qualquer tempo e por cientistas da computação, matemáticos, analistas de sistemas e acadêmicos das áreas de tecnologia. As três instituições não identificaram nenhuma vulnerabilidade ou risco relevante nos sistemas, confirmando a segurança e a integridade do código-fonte.

Sistemas e combate à fraude

Ao todo, 14 classes de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral poderão comparecer para analisar o conjunto de comandos existentes nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais. Durante os próximos 12 meses, todos os sistemas da urna eletrônica ficarão disponíveis para avaliação da sociedade, incluindo: sistema operacional; bibliotecas; programas de criptografia e respectivos compiladores; sistemas utilizados na geração de mídias; sistemas usados na transmissão, no recebimento e no gerenciamento dos arquivos de totalização.

O uso dessas tecnologias nos sistemas eleitorais foi uma resposta efetiva às fraudes que historicamente ocorriam, frequentemente, em diversas etapas do processo eleitoral. As fraudes foram eliminadas com a implantação do processo eletrônico, que trouxe segurança e confiança às eleições no Brasil.

No último Ciclo de Transparência, realizado antes das Eleições 2022, nove entidades estiveram no TSE para examinar a programação desenvolvida pela equipe de Tecnologia de Informação do Tribunal. As visitas ocorreram entre novembro de 2021 e agosto de 2022.

Em nota ao blog, o prefeito Ângelo Ferreira acusou a oposição de “mais uma vez, mentir, e mente descaradamente, deturpando a verdade”.

“Em nota publicada, fala-se em superfaturamento de serviços de limpeza e coleta, quando o Tribunal de Contas do Estado não cita superfaturamento algum, em seu julgamento. Esclarecemos que dessa decisão do TCE cabe recurso e a ex-prefeita Cleide Ferreira e o ex-secretário Edmundo Alves apresentarão recursos à decisão”.

Segue Ângelo: “como não houve dolo ou má fé, apenas erros formais e estando provado que houve a efetiva realização do serviço de limpeza e coleta de lixo da cidade e dos distritos, com o devido pagamento legal, não há irregularidade nenhuma”.

E conclui: “As ilegalidades citadas pela oposição serão devidamente esclarecidas nos recursos que serão apresentados e como já ocorreu em outras ocasiões, provada a inocência da ex-prefeita e do ex-secretário municipal”.

Na manhã desta quarta-feira, 22 de janeiro, a Diocese de Afogados da Ingazeira realizou, no Centro Stela Maris, em Triunfo, um encontro entre o bispo diocesano, Dom Limacêdo Antonio da Silva, e os prefeitos que compõem o território diocesano.

Durante o evento, foi apresentado o tema da Campanha da Fraternidade 2025 em uma exposição conduzida pelo padre Gutembergue Lacerda, responsável pelas campanhas na diocese, acompanhado pela equipe dedicada ao tema. O tema da Campanha da Fraternidade de 2025 é “Fraternidade e Ecologia Integral”, e o lema é “Deus viu que tudo era muito bom!” (Gn 1,31).

Após a apresentação, os prefeitos tiveram espaço para discutir questões relevantes para suas cidades, com foco especial em temas relacionados ao meio ambiente, considerado um assunto emergente e de grande relevância não só para os municípios, mas para toda a Região do Pajeú.

Em sua fala, o bispo diocesano destacou a importância da presença dos prefeitos e de seus representantes, reforçando a necessidade de integração de todos nesta pauta tão atual e urgente. Ele também mencionou a abertura da Campanha da Fraternidade 2025 no Regional Nordeste II, que acontecerá no dia 12 de março na Diocese de Afogados da Ingazeira, e solicitou a presença de todos.

“Esse mutirão, em clima de Papa Francisco e sinodalidade, foi um show. Precisaremos uns dos outros, vamos precisar aprofundar e ver o que compete a cada um, assim conseguiremos nosso objetivo”, disse Dom Limacêdo.

Ainda em sua fala, o bispo afirmou que irá visitar experiências exitosas nos municípios relacionadas à pauta ambiental e incentivou a criação de secretarias de Meio Ambiente nas cidades, fundamentando a importância dessa discussão.

Os padres Luís Marques, Otaviano Bezerra, Claudio, Rogério Veríssimo e Aldo Guedes estiveram presentes. Os diáconos Joel e Matias também participaram.

Os prefeitos presentes foram Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira; Flávio Marques, de Tabira; Pedro Alves, de Iguaracy; Luciano Torres, de Ingazeira; Wamberg Gomes, de Carnaíba; Luciano Bonfim, de Triunfo; e Zé Pretinho, de Quixaba.

Além deles, participaram Maria de Lourdes, vice-prefeita de Calumbi; Marcos Melo, vice-prefeito de Iguaracy; e Daniel Tarciano, vice-prefeito de Triunfo.

Representantes de 15 municípios estiveram no encontro, assim como presidentes de câmaras de vereadores, vereadores, diretores e secretários municipais.

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco promove hoje (quinta-feira, 21) uma audiência pública sobre a situação materno-infantil no Estado.

Problemas como a falta de acompanhamento adequado para as mulheres durante o pré-natal e a escassez de leitos nas maternidades estarão na pauta do encontro.

Foram convidados para o debate o secretário de Saúde do Estado, José Iran Costa Junior, e representantes de diversas entidades, a exemplo do Conselho Regional de Medicina (CREMEPE), do Conselho Regional de Enfermagem (Coren – PE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), União Brasileira de Mulheres (UBM-PE), Sindicato dos Servidores de Saúde do Estado e Sindicato dos Enfermeiros, dentre outras.

A audiência pública ocorre a partir das 9h, no 6°andar do prédio anexo da Assembleia Legislativa, Rua da Aurora – 631 – Bairro da Boa Vista – Recife.