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Do Blog do Itamar

O sepultamento do corpo do Cabo da Polícia Militar Natanael de Souza Silva, o Natal, foi marcado por comoção de familiares e amigos na manhã deste domingo (14). O velório ocorreu na residência dos seus pais e o corpo do militar seguiu rumo ao Cemitério Parque da Saudade as 09h.

Viaturas da Polícia Militar acompanharam o cortejo com as sirenes acionadas.

Enquanto toda a corporação e amigos se despediam do companheiro, os pais de Natal choravam a perda repentina do filho. No local onde foi sepultado, colegas de farda aguardavam o caixão e diante da autorização do comandante, tiros foram dados em sua homenagem.

Na cerimônia, estavam presentes o TC Costa Brito, Comandante do 23º BPM, o Major Marcus José, Subcomandante, o Delegado Regional Ubiratan Rocha, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, a Secretária de Assistência Social, Madalena Brito, oficiais e praças da instituição, familiares, companheiros rocanianos e amigos, dentre outros.

Um sonho

Oriundo da zona rural de Afogados da Ingazeira, Natanael de Souza Silva tinha o sonho de ser policial militar e  após ser aprovado e concluir o Curso de Formação de Soldados – CFSD, veio residir  na cidade com a família. 

Lotado na 1ª Companhia do 23º Batalhão, optou por fazer parte da equipe ROCAM, onde destacou o profissionalismo e dedicação policial durante os anos que esteve atuando nas ruas, deixando o seu legado com honra e orgulho aos irmãos de farda que permanecerão exercendo a missão de proteger a sociedade.

Gestores municipais e estaduais devem estar atentos para o fim do prazo ​de envio ​das Prestações de Contas ​(PC) ​2017 ao TCE, evitando imprevistos de última hora. O mesmo vale para os Poderes Legislativo e Judiciário e para o Ministério Público de Pernambuco.

O calendário oficial de entrega estabelece como prazo final para prestação de contas das prefeituras e órgãos municipais o dia 30 de março e 31 de março para Estado, órgãos estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário e Ministério Público. Este ano, excepcionalmente, os prazos finais para remessa das PCs recairiam no feriado da Semana Santa, o que resultou na transferência para o próximo dia útil, 02 de abril.

É importante que os gestores estejam atentos para ​a prévi​a ​atualização ​dos dados ​das unidades jurisdicionadas no sistema​ Cadastro de Unidades Jurisdicionadas​ (UJ), bem como ​à tempestiva alimentação do módulo de Licitações e Contratos (Licon) do Sagres. Pré-requisitos fundamentais para ​o envio d​a​ prestação de contas. Para ​atualização cadastral da UJ, acess​e o site do Tribunal ou cli​que aqui.

Os gestores inadimplentes que não enviarem as prestações de contas no prazo estipulado estarão sujeitos ao pagamento de multa e outras penalidades.

O Tribunal dispõe de Central de Atendimento para ​esclarecer dúvidas sobre a composição da Prestação de Contas ou a utilização do sistema eletrônico do TCE, (e-TCEPE). O contato pode ser feito pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

RETIFICAÇÃO – Terminado o prazo de entrega, os gestores terão 10 dias corridos para solicitar possíveis retificações de documentos e/ou informações enviados na prestação de contas, conforme Resolução TC nº 11/2014. Para informações sobre o procedimento, devem entrar em contato com a Central de Atendimento.

Do G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou nota nesta sexta-feira (16) em que voltou a negar ter recebido “qualquer vantagem de qualquer natureza” e disse reiterar o depoimento dado à CPI da Petrobras, no qual negou ter contas no exterior.

Na nota, de 15 parágrafos, assinada pela assessoria da presidência da Câmara, ele se diz alvo de “perseguição” do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Janot pediu – e o Supremo Tribunal Federal autorizou – a abertura de dois inquéritos para investigar o presidente da Câmara – um devido à suposta participação dele no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato e outro para apurar contas secretas em bancos suíços cuja titularidade é atribuída a ele. No primeiro caso, o inquérito foi concluído e Janot apresentou denúncia contra o deputado ao Supremo.

A assessoria da Procuradoria Geral da República afirmou que o procurador-geral, Rodrigo Janot, não irá se manifestar sobre o teor da nota de Cunha.

A TV Globo teve acesso com exclusividade à documentação encaminhada pelo Ministério Público suíço ao Brasil – por meio de 35 arquivos –, com cópias do passaporte e de dados pessoais que comprovam contas bancárias na Suíça em nome do deputado, da mulher e da filha dele (veja imagem acima).

“O presidente da Câmara nunca recebeu  qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa, órgão publico ou instituição do gênero. Ele refuta com veemência a declaração de que compartilhou qualquer vantagem, com quem quer que seja, e tampouco se utilizou de benefícios para cobrir gasto de qualquer natureza, incluindo pessoal”, disse na nota, assinada pela assessoria da Presidência da Câmara.

E completou: “O presidente da Câmara reitera o que disse, de forma espontânea, à CPI da Petrobrás, e está seguro de que o curso do inquérito o provará”. Em março, à CPI, Cunha afirmou não tem contas no exterior, embora não diga isso explicitamente na nota.

Nesta sexta-feira (16), a Procuradoria Geral da República informou haver “indícios suficientes” de que as contas atribuídas ao presidente da Câmara no exterior são “produto de crime” e pediu o bloqueio e o sequestro do dinheiro depositado. Segundo a PGR, entre 2002 e 2014, a evolução patrimonial de Cunha foi de 214%.

Valor da multa é de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) e também vale para notícias sobre endemias e epidemias. Multa será revertida para o apoio do tratamento de epidemias na Paraíba.

G1 PB

O Governo da Paraíba sancionou uma lei que estabelece uma multa para quem divulgar notícias falsas em meios eletrônicos sobre epidemias, endemias e pandemias. A lei, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB), estabelece um valor de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) para quem divulgar ou similar notícia falsa na Paraíba que gere algum dano. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26).

Conforme tabela da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz), para março, o valor da UFR era de R$ 51,61. Portanto, a multa a aplicada pela nova lei pode variar de aproximadamente R$ 1 mil até pouco mais de R$ 10,3 mil.

De acordo com o deputado estadual, a lei foi necessária para preservar a atividade dos veículos de imprensa e os jornalistas. Além disso, na justificativa da lei, Wilson Filho explica que a divulgação das “fake news” gera “instabilidade, danos morais, patrimoniais e até mesmo a morte em casos mais graves”.

Conforme o texto da lei, a multa estabelecida será revertida para o apoio do tratamento de epidemias no Estado da Paraíba. A lei já está em vigor.

Por Doriel Barros*

Interesses da oposição e a revolta dos empresários da grande mídia por não serem as pautas prioritárias da presidenta Dilma são os principais responsáveis pela crise politica, pelos altos índice de rejeição ao Governo e pelo terrorismo que vem sendo reproduzido na imprensa sobre a economia.

A oposição não aceita a possibilidade de o ex-presidente Lula ser candidato em 2018, e por isso realizam uma ação coordenada para destruir a imagem do PT junto à sociedade. Há também uma tentativa de envolver o ex-presidente em escândalos de corrupção, para que, dessa forma, o PSDB possa voltar ao poder nas próximas eleições.

Por isso os panelaços têm recebido uma atenção especial da mídia, com o sentido claro de influenciar a opinião pública. Essa mesma atenção, no entanto, não é demostrada em relação a tantas outras mobilizações ocorridas no País que, mesmo fazendo críticas a algumas posturas do Governo, reconhecem as importantes transformações ocorridas nesta gestão. O que deixa claro a postura e as manobras da imprensa.

É evidente que as articulações da oposição contam com apoio total da grande mídia. E se há alguma dúvida sobre isso, basta as pessoas acompanharem as reportagens que vêm sendo exibidas em horários nobres e nas revistas de grande circulação, que só fazem responsabilizar o governo, sem nenhuma preocupação com o País.

O discurso de uma imprensa livre é utilizado cotidianamente para que se continue a defesa explicita dos interesses comerciais e políticos da Direita. Há uma parceria clara entre a oposição e a grande mídia para impor um golpe à democracia. Querem, de todas as formas, retirar o mandato de uma presidenta eleita pela maioria dos brasileiros que foi às urnas na ultima eleição. O pretexto utilizado é o de que ela sabia da corrupção na Petrobrás e de que cometeu crime fiscal. Contudo, não há nenhuma prova do seu envolvimento, e os encaminhamentos fiscais do seu governo foram os mesmos de governos anteriores que, inclusive, tiveram suas contas aprovadas pelo Congresso.

É preciso outro olhar para o nosso país. Um olhar que não é transmitido pelas antenas das TVs e rádios, nem pelos impressos dominados por grandes empresários. Hoje,  não estão ocorrendo apagões no Brasil, como houve no período de FHC;  mesmo enfrentado uma das maiores secas do últimos 50 anos, nossa gente não está saqueando supermercados, por ter como se alimentar; o desemprego atual é menor que no último governo de FHC; não estamos de joelhos diante do FMI; mais de 20 milhões de pessoas saíram da miséria; a agricultura familiar tem 28,9 bilhões para investimentos; a corrupção está sendo investigada, com autonomia, pelos órgãos do governo, diferente dos anos do PSDB, onde tudo era engavetado.

O que falta ainda é um Plano de Democratização da Mídia. Os meios de comunicação nunca faturaram tanto. Isso eles não mostram. Um País grande como o Brasil não pode ficar a mercê de uma imprensa privada, com interesses econômicos claros, onde o que interessa não é o bem-estar social, mas o seu caixa, seus interesses escusos.

* Doriel Barros é Presidente da Fetape