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TCE envia “ofício-alerta” a 26 municípios pernambucanos

Por Nill Júnior

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O conselheiro substituto Adriano Cisneiros enviou “ofício-alerta” nesta quarta-feira (24) a 26 prefeitos pernambucanos cujos municípios estão comprometendo, com o pagamento da folha, mais do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo ele, com esse tipo de providência o Tribunal de Contas está advertindo as prefeituras para que tomem as medidas de enxugamento que a própria Lei prevê, sob pena de haver penalidades para o município (proibição para celebração de convênios, por exemplo) e também para o próprio gestor (rejeição de contas e aplicação de multa).

Pela LRF, o município só pode comprometer até 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal. No entanto, dos 26 que foram notificados, 21 já ultrapassaram este limite. São eles: Abreu e Lima (60,76%), Águas Belas (58,30%), Barra de Guabiraba (64,49%), Bom Conselho (55,33%), Cabo de Santo Agostinho (54,33%), Custódia (73,10%), Feira Nova (57,81%), Itambé (68,99%), Jatobá (55,62%), Lagoa do Carro (65,02%), Machados (57,18%), Moreilândia (55,51%), Moreno (60,79%), Orobó (54,87%), Pombos (55,27%), Rio Formoso (67,73%), Sanharó (59,31%), Santa Maria do Cambucá (56,98%), Timbaúba (57,27%), Toritama (64,89%) e Vitória de Santo Antão (58,30%).

De acordo ainda com Adriano Cisneiros, já estão próximo ou ultrapassaram o “limite prudencial” os municípios de Amaraji (50,72%), Belém de Maria (51,02%), Cachoeirinha (49,17%), Buenos Aires (53,86%) e Dormentes (51,85%).

Outras Notícias

Carnaíba: vereador cobra iluminação pública

O vereador Irmão Adílson enviou requerimento a prefeitura de Carnaíba cobrando do prefeito Anchieta Patriota e do Secretário de Obras do munícipio, Edvaldo Morato [Fafinha], providencias urgentes quanto a situação de iluminação pública do Distrito de Ibitiranga. De acordo com os argumentos do vereador no documento de número 75/2019, faz pelo menos dois meses que […]

O vereador Irmão Adílson enviou requerimento a prefeitura de Carnaíba cobrando do prefeito Anchieta Patriota e do Secretário de Obras do munícipio, Edvaldo Morato [Fafinha], providencias urgentes quanto a situação de iluminação pública do Distrito de Ibitiranga. De acordo com os argumentos do vereador no documento de número 75/2019, faz pelo menos dois meses que a população da localidade está abandonada no escuro.

A situação pode mesmo ser classificada como um abandono ou um descaso da gestão, pois segundo apuramos, o mesmo vereador já havia enviado alguns dias antes oficio endereçado aos mesmo destinatários do requerimento de agora, expondo o problema e pedindo solução. Não teve resposta, disse Irmão Adilson.

Devido a esta situação surge na população local o temor de que isso contribua para as mais variadas formas de violência, além do problema afetar diretamente a qualidade de vida das pessoas que residem neste importante distrito do município.

Raquel não reage e avaliação negativa é maior que a positiva, diz Instituto Opinião

Passados dois anos e meio da sua gestão, a governadora Raquel Lyra (PSD) continua com uma avaliação negativa superior a positiva. É o que diz pesquisa do Instituto Opinião para o Blog do Magno.  Na última pesquisa do instituto Opinião de fevereiro, sua gestão era desaprovada por 46% dos entrevistados e aprovada por 44%. Neste […]

Passados dois anos e meio da sua gestão, a governadora Raquel Lyra (PSD) continua com uma avaliação negativa superior a positiva. É o que diz pesquisa do Instituto Opinião para o Blog do Magno. 

Na última pesquisa do instituto Opinião de fevereiro, sua gestão era desaprovada por 46% dos entrevistados e aprovada por 44%. Neste novo levantamento, a desaprovação subiu um ponto, para 47% e a aprovação estagnou em 44%. Entre os entrevistados, 8% não souberam responder.

Por região, sua maior desaprovação se observa na Região Metropolitana, com percentual de 59%. Em seguida vem a Zona da Mata, com 43,9%. Adiante, aparece o Agreste com 37,9%. Entre os sertões gerais, 37% e no Sertão do São Francisco 34,3% dos entrevistados disseram que reprovam.

Já os índices de aprovação por ordem entre as maiores taxas são os seguintes: Agreste (59,1%), Sertão (52,9%), São Francisco (52,7%), Zona da Mata (46%) e Região Metropolitana (32,7%).

Na estratificação da pesquisa, os maiores índices de desaprovação aparecem entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários (51,4%), entre os eleitores jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos (51,3%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (50%). Por sexo, 47,4% dos que desaprovam são homens e 47,3% são mulheres.

Já entre os eleitores que aprovam, 47,9% estão entre os que têm grau de instrução até a 9ª série, 45,8% são eleitores com renda familiar até dois salários mínimos e 45,3% são eleitores na faixa etária acima de 60 anos. Por sexo, 46,7% são de homens e 42,6% são mulheres.

O levantamento do Opinião foi a campo entre os dias 13, 14, 15 e 16 deste mês, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. A modalidade adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

O intervalo de confiança estimado é de 95,6% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. Foram realizadas entrevistas pessoais, face a face, e domiciliares.

Tabira: Secretaria de Saúde inicia mutirão contra arboviroses

A Secretaria de Saúde de Tabira deu início ao cronograma de mutirões contra arboviroses. As doenças causadas pelos arbovírus incluem Dengue, Zika vírus e Chikungunya. As primeiras localidades que receberam o mutirão foram Cohab, Casinhas Populares e Bairro de Fátima I. De acordo com a secretária de Saúde Zeza Almeida, os procedimentos serão feitos nas sextas-feiras, […]

A Secretaria de Saúde de Tabira deu início ao cronograma de mutirões contra arboviroses. As doenças causadas pelos arbovírus incluem Dengue, Zika vírus e Chikungunya. As primeiras localidades que receberam o mutirão foram Cohab, Casinhas Populares e Bairro de Fátima I.

De acordo com a secretária de Saúde Zeza Almeida, os procedimentos serão feitos nas sextas-feiras, favorecendo todos os bairros e povoados de Tabira.

“Preocupados com a grande notificação de casos suspeitos de dengue e até casos confirmados, juntamente com os coordenadores da secretaria de Saúde, nós programamos esses mutirões”, explicou a secretária. As atividades desenvolvidas vão desde a panfletagem e conscientização até a limpeza e borrifação do produto de tratamento, nos lugares onde contém o foco.

Zé Gomes divulga primeira parcial da prestação de contas

O candidato a governador Zé Gomes (PSOL) tornou pública, neste sábado (2/8), sua primeira prestação de contas parciais, encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral . O candidato antecipou-se, assim, à divulgação dos dados pela Justiça Eleitoral, que será feita apenas em 6 de agosto. Conforme o esperado, as doações, neste primeiro mês, foram feitas por pessoas […]

O candidato a governador Zé Gomes (PSOL) tornou pública, neste sábado (2/8), sua primeira prestação de contas parciais, encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral . O candidato antecipou-se, assim, à divulgação dos dados pela Justiça Eleitoral, que será feita apenas em 6 de agosto. Conforme o esperado, as doações, neste primeiro mês, foram feitas por pessoas físicas. A partir da próxima semana, o partido iniciará uma campanha pública de arrecadação.

O total arrecadado foi de R$ 7.400 reais, referente a oito doações de pessoas físicas, sendo R$ 1.500 do próprio candidato.

Foram gastos R$ 7.265,45. Deste valor, R$ 5.050 foram destinados a Assessoria de Imprensa e R$ 1.820 na confecção de material gráfico (panfletos e adesivos).

A coligação Mobilização por Poder Popular (PSOL-PMN) não aceita doações de construtoras, bancos, agronegócio e empresas de transporte. Também veda o recebimento de recursos de empresas que lucram com a privatização da saúde e da educação, que tenham contratos e interesses a serem intermediados com o Estado, ou com passivos trabalhistas e ambientais.

De acordo com Zé Gomes, a campanha mais modesta, baseada em financiamento e militância por parte de pessoas físicas, significa coerência com as propostas apresentadas.

“Os outros candidatos espalham cavaletes nas calçadas, impedindo a passagem, desrespeitam a lei eleitoral, fazem obras de ficção hollywoodianas para o guia eleitoral. E quem financia essas campanha milionárias? Empresas com interesse em receber benesses do Estado. Por isso gente costuma citar o ditado: ‘quem paga a banda escolhe a música’. Esse modelo de campanha reflete a velha política, a do rabo preso, que não nos interessa”, diz Zé Gomes.

Fugindo da crise na Venezuela, imigrantes tentam emprego em RR

Em 7 meses, Ministério do Trabalho em RR emitiu 3 mil carteiras de trabalho de venezuelanos, quase o dobro de 2016. Mas desemprego ainda é grande entre imigrantes, que pedem trabalho até em semáforos. Do G1 Antes incomum em Boa Vista, cidade com pouco mais de 326 mil habitantes, a cena agora é corriqueira. De […]

Venezuelanos pedem trabalho em semáforo na zona Norte de Boa Vista; muitos já têm carteira de trabalho, mas não conseguem emprego formal (Foto: Emily Costa/G1 RR)

Em 7 meses, Ministério do Trabalho em RR emitiu 3 mil carteiras de trabalho de venezuelanos, quase o dobro de 2016. Mas desemprego ainda é grande entre imigrantes, que pedem trabalho até em semáforos.

Do G1

Antes incomum em Boa Vista, cidade com pouco mais de 326 mil habitantes, a cena agora é corriqueira. De segunda a domingo, dezenas de venezuelanos fugindo da fome e do desemprego no país natal lotam semáforos da capital de Roraima em busca de serviço. Com placas em um português simples, eles resumem um único pedido: procura-se trabalho.

Nos últimos sete meses, o Ministério do Trabalho no estado (MTE-RR) registrou um recorde de emissão de carteiras de trabalho a venezuelanos. De janeiro à última segunda-feira (24), foram quase 3 mil carteiras entregues a cidadãos venezuelanos. Em 2015, emitiram-se apenas 257 documentos, e 1.331 em 2016.

Os números indicam que há centenas de venezuelanos atrás de trabalho em Roraima. O índice aumenta à medida que se agrava a crise no país fronteiriço – nos últimos meses a tensão política se intensificou e protestos já deixaram mais de uma centena de pessoas mortas.

Porém, o desemprego tem crescido no estado, e muitos estrangeiros se enfileiram nos semáforos para pedir trabalho ou mesmo se oferecer para serviços informais que dispensem o registro na carteira de trabalho. No primeiro trimestre deste ano uma pesquisa do IBGE revelou que em Roraima a taxa de desemprego ficou em 10,3%, representado um índice nunca registrado no estado.