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TCE envia “ofício-alerta” a 26 municípios pernambucanos

Por Nill Júnior

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O conselheiro substituto Adriano Cisneiros enviou “ofício-alerta” nesta quarta-feira (24) a 26 prefeitos pernambucanos cujos municípios estão comprometendo, com o pagamento da folha, mais do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo ele, com esse tipo de providência o Tribunal de Contas está advertindo as prefeituras para que tomem as medidas de enxugamento que a própria Lei prevê, sob pena de haver penalidades para o município (proibição para celebração de convênios, por exemplo) e também para o próprio gestor (rejeição de contas e aplicação de multa).

Pela LRF, o município só pode comprometer até 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal. No entanto, dos 26 que foram notificados, 21 já ultrapassaram este limite. São eles: Abreu e Lima (60,76%), Águas Belas (58,30%), Barra de Guabiraba (64,49%), Bom Conselho (55,33%), Cabo de Santo Agostinho (54,33%), Custódia (73,10%), Feira Nova (57,81%), Itambé (68,99%), Jatobá (55,62%), Lagoa do Carro (65,02%), Machados (57,18%), Moreilândia (55,51%), Moreno (60,79%), Orobó (54,87%), Pombos (55,27%), Rio Formoso (67,73%), Sanharó (59,31%), Santa Maria do Cambucá (56,98%), Timbaúba (57,27%), Toritama (64,89%) e Vitória de Santo Antão (58,30%).

De acordo ainda com Adriano Cisneiros, já estão próximo ou ultrapassaram o “limite prudencial” os municípios de Amaraji (50,72%), Belém de Maria (51,02%), Cachoeirinha (49,17%), Buenos Aires (53,86%) e Dormentes (51,85%).

Outras Notícias

Vazão do São Francisco será mantida no nível atual até outubro

A vazão do rio São Francisco não será reduzida do atual patamar, de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s), até o dia 1º de outubro, a não ser que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se manifeste de maneira contrária antes desse prazo. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (29.08), […]

thumbnail_29082016_Reunião ANA (5)A vazão do rio São Francisco não será reduzida do atual patamar, de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s), até o dia 1º de outubro, a não ser que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se manifeste de maneira contrária antes desse prazo.

A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (29.08), na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, onde aconteceu mais uma reunião para avaliar os efeitos da defluência reduzida. O setor elétrico havia solicitado autorização para reduzir a vazão do rio para 700 m³/s.

Para subsidiar seu pedido de redução, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou estudos sobre a previsão hidrológica para a bacia até o final do ano. Os cenários apresentados apontam para um quadro mais dramático que em anos anteriores. Diante das previsões, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) confirmou a formalização do pedido ao Ibama, até mesmo para garantir os usos múltiplos das águas são-franciscanas.

O superintendente da ANA, Joaquim Gondim, apresentou uma nota, contendo 17 itens, reportando à reunião realizada na semana passada, na própria agência federal, com representantes dos governos inseridos na bacia do São Francisco.

Na relação de itens, Gondim deixa claro que qualquer alteração na defluência dos reservatórios de Sobradinho, na Bahia; e Xingó, entre Alagoas e Sergipe, não será aplicada antes de outubro.

O superintendente da Chesf, João Henrique Franklin, argumentou que a redução do nível do São Francisco também significa uma geração menor de energia, provocando um risco de sobrecarga. Segundo ele, alguns segmentos já estão preparados para uma redução do nível do rio, estimado entre 15 e 20 centímetros, em virtude da menor defluência.

Falta de governistas na hora da votação impõe derrota a Wellington Maciel

“A população de Arcoverde rejeita aprovar a criação de 15 novos cargos”, disse Célia Galindo O projeto de criação de 15 novos cargos comissionados pelo prefeito Wellington da LW no âmbito da Secretaria de Finanças, com a criação do Departamento de Compras, Licitação e Contratos acabou sendo rejeitado na noite de ontem, dia 02/05, na […]

“A população de Arcoverde rejeita aprovar a criação de 15 novos cargos”, disse Célia Galindo

O projeto de criação de 15 novos cargos comissionados pelo prefeito Wellington da LW no âmbito da Secretaria de Finanças, com a criação do Departamento de Compras, Licitação e Contratos acabou sendo rejeitado na noite de ontem, dia 02/05, na Câmara de Vereadores.

O pior, mesmo com a maioria de 7 vereadores, o projeto acabou não sendo aprovado por falta de quórum. Isso porque os governistas João Taxista e João Marcos estiveram na plataforma no início da sessão, mas na hora da votação simplesmente não estavam mais. Claro, a oposição comemorou. A vereadora Célia Galindo, do PSB, disse em nota que quem saiu ganhando foi a população de Arcoverde.

“Não temos nada contra se aprimorar, dar nova dinâmica e mais agilidade nas ações, obras e realizações da administração municipal, muito pelo contrário. Somos favoráveis, porque o povo precisa é que as obras aconteçam. O que não aceitamos, e a população de Arcoverde rejeita é aprovar a criação de 15 novos cargos agora, quando nem o piso dos professores está sendo pago. Se temos ainda um ano pela frente para que a lei que obriga a criação desse departamento entre em vigor, porque antecipar essa despesa? Quem serão os beneficiados?”, questiona a vereadora do PSB que contou com o apoio do vereador Rodrigo Roa, que também posicionou-se contra a criação dos cargos.

Segundo ela, o projeto foi colocado na pauta de votação ainda na semana passada pelo presidente da câmara, o vereador Wevertton Siqueira, Siqueirinha, atendendo pedido do secretário de governo, Lídio Maciel, que ressaltou isso em sua fala durante a sessão. Mas o projeto foi rejeitado por falta de votos.

O Projeto de Lei Complementar nº 17/2023, pretende criar “na estrutura administrativa do município de Arcoverde o Departamento de Compras, Licitação e Contratos e os cargos de Gestor e Fiscal de Compras” e, para isso, cria 15 novos cargos comissionados com salários que variam de R$ 2.500  a R$ 5 mil reais. O projeto era considerado estratégico para o governo, mas acabou sendo atropelado pelo próprio governo do prefeito Wellington da LW.

Tabira: anunciada programação da Festa de Agosto 

A Prefeitura de Tabira anunciou a programação oficial da Festa de Agosto. A programação ocorre no período da festa religiosa em honra a Nossa Senhora dos Remédios, padroeira da cidade. A programação será aberta dia 12 de agosto, com shows de Rey Vaqueiro, Edu e Maraial, Valdeir Tavares, Ivo & Iviny. Terça, dia 13 de […]

A Prefeitura de Tabira anunciou a programação oficial da Festa de Agosto.

A programação ocorre no período da festa religiosa em honra a Nossa Senhora dos Remédios, padroeira da cidade.

A programação será aberta dia 12 de agosto, com shows de Rey Vaqueiro, Edu e Maraial, Valdeir Tavares, Ivo & Iviny.

Terça, dia 13 de agosto, shows de Gisele Souza, Thiado Souza, Tiago Oliveira e a dupla Iguinho e Lulinha.

Na quarta, dia 14, shows de Flavinho dos Teclados, Renato Andrade, Walkyria Santos e Thiago Freitas.

A realização do evento é da Prefeitura de Tabira, com apoio de Empetur, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco.

Pesquisadoras japonesas estudam o São Francisco

As pesquisadoras japonesas Noriko Okubo (Universidade de Osaka) e YayoiIsono (Universidade TokyoKeizai) mantiveram encontro na manhã desta terça-feira (8.09), no escritório do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), em Maceió (AL), com o presidente do colegiado, Anivaldo Miranda. O objetivo da visita foi conhecer a estrutura de funcionamento e o trabalho desenvolvido […]

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As pesquisadoras japonesas Noriko Okubo (Universidade de Osaka) e YayoiIsono (Universidade TokyoKeizai) mantiveram encontro na manhã desta terça-feira (8.09), no escritório do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), em Maceió (AL), com o presidente do colegiado, Anivaldo Miranda. O objetivo da visita foi conhecer a estrutura de funcionamento e o trabalho desenvolvido pelo CBHSF no âmbito da bacia do Velho Chico.

O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco, Melchior Carlos do Nascimento, e o representante da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), Marcelo Ribeiro, ambos integrantes da estrutura do Comitê, também participaram do encontro. Coube ao presidente Anivaldo Miranda fazer uma apresentação em inglês para as visitantes, expondo aspectos do trabalho do colegiado, sua estrutura de funcionamento, seus objetivos. Ao final, elas foram presenteadas com carrancas de madeira – símbolos artesanais populares do rio São Francisco.

As pesquisadoras desenvolvem, juntamente com outros estudiosos, o projeto Green Access Project, financiado pelo governo japonês, com foco na gestão de águas e consumo de energia elétrica. A ideia do projeto é conhecer experiências exitosas nessa área baseadas em três princípios, que são a participação popular, com acesso à informação; a tomada de decisões; e a resolução de conflitos por via judicial.

A visita representa a segunda fase do projeto. A próxima, a ser iniciada em 2016, terá como resultado a elaboração de um documento detalhado sobre gestão das águas, mostrando a experiência de diversos países, a exemplo de Japão, Tailândia, Suíça, Brasil, Suécia, Estados Unidos, entre outros.

As professoras participam ainda de programação no município de Penedo (AL) nesta terça e quarta (9.09). Na quinta (10.09), um novo encontro acontece na sede do Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL). Depois, as pesquisadoras seguem para São Paulo, onde irão conhecer a experiência do projeto de recuperação do Parque da Serra do Mar.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Paulo Câmara lidera pra governador, seguido Armando, Mendonça e Marília Arraes

Pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla (Arcoverde) com 600 questionários, em 65 dos 184 municípios pernambucanos, entre os dias 21 e 24 deste mês de novembro, revela que o governador Paulo Câmara (PSB) lidera a corrida eleitoral de 2018 com 18,7% das intenções de voto. A pesquisa foi divulgada pelo Blog do Inaldo Sampaio. Em segundo lugar aparece […]

Pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla (Arcoverde) com 600 questionários, em 65 dos 184 municípios pernambucanos, entre os dias 21 e 24 deste mês de novembro, revela que o governador Paulo Câmara (PSB) lidera a corrida eleitoral de 2018 com 18,7% das intenções de voto. A pesquisa foi divulgada pelo Blog do Inaldo Sampaio.

Em segundo lugar aparece o senador Armando Monteiro Neto (PTB) com 13,5%, seguido pelo ministro Mendonça Filho (DEM) com 10% e a vereadora Marília Arraes (PT) com 9,6% (empate técnico).

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) está na quarta colocação com 2,8%, seguido pelo deputado Bruno Araújo (PSDB) com 1,8%. Brancos e nulos somam 30%, indecisos 8,3% e não souberam ou não quiseram responder a pesquisa, 6%.

O instituto fez uma simulação com diversos cenários e na maioria deles o governador Paulo Câmara tem cerca de 30% de intenções de voto. Num cenário sem Armando e sem Mendonça Filho, a vereadora Marília Arraes atinge seu melhor percentual: 19,3%.

Num confronto direto com Paulo Câmara, a neta de Miguel Arraes teria 25% de intenções de voto, ante 32% do governador.

O Múltipla aferiu também o índice de rejeição dos candidatos. O mais rejeitado é o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) com 27%, seguido por Bruno Araújo com 26%, Armando Monteiro com 24%, Paulo Câmara com 20%, Mendonça Filho com 20% e Marília Arraes com 18%.

O instituto perguntou também aos entrevistados se o apoio do ex-presidente Lula aumentaria ou diminuiria o desejo de votar neste candidato: 41% responderam que aumentaria, 34,5% que diminuiria e 22% que dependeria do nome do candidato.

Com relação ao presidente Michel Temer, o apoio dele a um candidato faria com que 88% dos pernambucanos o rejeitasse, ante 4,7% que o abraçaria.

Na pesquisa estimulada para o Senado (com o auxílio de cartão), o 1º colocado é Jarbas Vasconcelos (PMDB) com 20,5%, seguido por Ana Arraes (TCU) com 13%, João Paulo (PT) e Armando Monteiro (PTB) com 11,5%, Mendonça Filho com 10,5%, Humberto Costa (PT) com 9%, José Queiroz (PDT) com 6%, André Ferreira (PR) com 4,8%, Sílvio Costa (Avante) com 4,5%, Bruno Araújo com 4% e Antonio Campos (Podemos) com 3,8%.

Para presidente da República, Lula tem 50% das intenções de voto, ante 8% de Bolsonaro (PSC), 2,6% de Marina Silva (Rede), 2,8% de Luciano Huck (sem partido), 1,8% de Geraldo Alckmin (PSDB) e João Dória (PSDB) e 1,6% de Ciro Gomes (PDT).

O blog também teve acesso aos dados e divulgará mais dados da pequisa ao meio dia. Dentre eles, detalhes das simulações de segundo turno em Pernambuco, cenário para Presidente sem Lula, avaliação das gestões Paulo Câmara e Temer.