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TCE envia “ofício-alerta” a 26 municípios pernambucanos

Por Nill Júnior

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O conselheiro substituto Adriano Cisneiros enviou “ofício-alerta” nesta quarta-feira (24) a 26 prefeitos pernambucanos cujos municípios estão comprometendo, com o pagamento da folha, mais do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo ele, com esse tipo de providência o Tribunal de Contas está advertindo as prefeituras para que tomem as medidas de enxugamento que a própria Lei prevê, sob pena de haver penalidades para o município (proibição para celebração de convênios, por exemplo) e também para o próprio gestor (rejeição de contas e aplicação de multa).

Pela LRF, o município só pode comprometer até 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal. No entanto, dos 26 que foram notificados, 21 já ultrapassaram este limite. São eles: Abreu e Lima (60,76%), Águas Belas (58,30%), Barra de Guabiraba (64,49%), Bom Conselho (55,33%), Cabo de Santo Agostinho (54,33%), Custódia (73,10%), Feira Nova (57,81%), Itambé (68,99%), Jatobá (55,62%), Lagoa do Carro (65,02%), Machados (57,18%), Moreilândia (55,51%), Moreno (60,79%), Orobó (54,87%), Pombos (55,27%), Rio Formoso (67,73%), Sanharó (59,31%), Santa Maria do Cambucá (56,98%), Timbaúba (57,27%), Toritama (64,89%) e Vitória de Santo Antão (58,30%).

De acordo ainda com Adriano Cisneiros, já estão próximo ou ultrapassaram o “limite prudencial” os municípios de Amaraji (50,72%), Belém de Maria (51,02%), Cachoeirinha (49,17%), Buenos Aires (53,86%) e Dormentes (51,85%).

Outras Notícias

Colisão entre motos deixa vítima fatal em Tabira

Um grave acidente de trânsito foi registrado na noite deste sábado em Tabira. Segundo o Miron News, duas motos colidiram frontalmente na rodovia PE-320, nas proximidades do Povoado de Arara. Três pessoas se envolveram no acidente. Um dos ocupantes que dirigia a moto não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local. A […]

Um grave acidente de trânsito foi registrado na noite deste sábado em Tabira.

Segundo o Miron News, duas motos colidiram frontalmente na rodovia PE-320, nas proximidades do Povoado de Arara. Três pessoas se envolveram no acidente.

Um dos ocupantes que dirigia a moto não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local. A vítima se chama Erivonaldo Silva, conhecido por Bodinho. Ele é um vaqueiro muito conhecido na Região do Pajeú.

A esposa de Bodinho, cujo nome não foi informado, foi socorrida para o Hospital de Tabira e está fora de perigo.

A terceira pessoa envolvida, que guiava uma moto, também foi socorrida para o Hospital de Tabira. Em seguida transferida para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito. As circunstâncias do acidente serão investigadas pela Polícia Civil.

Secretaria de Educação de Carnaíba realizará o 1º Fórum de Educação Inclusiva

A Secretaria Municipal de Educação de Carnaíba promove, no dia 11 de dezembro o 1º Fórum de Educação Inclusiva. O encontro acontece no Teatro José Fernandes de Andrade, das 07h30 às 12h. O tema Tecnologias Assistivas como recurso pedagógico integrada ao Desenho Universal de Aprendizagem (DUA) será apresentado pela Profª. Drª. Tícia Cassiany Ferro Cavalcante, […]

A Secretaria Municipal de Educação de Carnaíba promove, no dia 11 de dezembro o 1º Fórum de Educação Inclusiva. O encontro acontece no Teatro José Fernandes de Andrade, das 07h30 às 12h.

O tema Tecnologias Assistivas como recurso pedagógico integrada ao Desenho Universal de Aprendizagem (DUA) será apresentado pela Profª. Drª. Tícia Cassiany Ferro Cavalcante, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O objetivo do encontro é refletir sobre recursos de acessibilidade e inclusão, dentre eles, as Tecnologias Assistivas na sala de aula regular, com o intuito de construir práticas pedagógicas acessíveis, para alunos da Educação Inclusiva da rede municipal de Carnaíba.

A Tecnologia Assistiva é um importante recurso de acessibilidade e inclusão, e pode ser entendida como um conjunto de suportes, equipamentos, serviços, estratégias e práticas desenvolvidas e aplicadas com o propósito de reduzir as dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência.

Participam do encontro gestores escolares, coordenadores pedagógicos, apoios pedagógicos e professores do Ensino Regular e do Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Júlio Cavalcanti destaca descaso do Governo do Estado com os serviços essenciais

Nesta segunda-feira (17), o deputado Júlio Cavalcanti foi entrevistado pelo comunicador Samir Abou Hana, na TV Nova/Cultura (canal 22). O programa, ao vivo, tratou sobre vários temas importantes para o Estado, e ainda contou com a participação do prefeito eleito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira e do advogado criminalista Dr. Paulo Sales. Um […]

julio_samir1Nesta segunda-feira (17), o deputado Júlio Cavalcanti foi entrevistado pelo comunicador Samir Abou Hana, na TV Nova/Cultura (canal 22). O programa, ao vivo, tratou sobre vários temas importantes para o Estado, e ainda contou com a participação do prefeito eleito de São
Lourenço da Mata, Bruno Pereira e do advogado criminalista Dr. Paulo Sales.

Um dos pontos destacados pelo parlamentar foi o descaso do Governo do Estado com os serviços essenciais para o cidadão. “A saúde está na UTI”, afirmou o deputado. De acordo com ele, o Hospital Regional de Arcoverde – que está há dois meses sendo administrado por uma OS – não tem estrutura para atender os pacientes, que precisam se deslocar para o Recife para receber atendimento.

Júlio afirmou, ainda, que se a BR 232 já estivesse duplicada até o município de Arcoverde, como foi prometido pelo então governador Eduardo Campos, esse deslocamento seria mais rápido, possibilitando mais agilidade e eficácia no tratamento médico. “São apenas 90km, foi prometido, mas não foi cumprido. Um trecho importante, que melhoraria a vida de muitas pessoas que moram no sertão ou que precisam se deslocar para lá”.

O comunicador Samir Abou Hana complementou: “o deputado Júlio Cavalcanti foi uma das primeiras vozes a defender a duplicação da BR 232 até Arcoverde. Desde o seu primeiro mandato que ele fala sobre a importância dessa obra e cobra a sua execução”.

Outro ponto que foi tratado no programa foi o abandono da estrada do Catimbau. Júlio destacou que em uma oportunidade tratou sobre o assunto com o secretário estadual de turismo, Felipe Carreras. O gestor se comprometeu a visitar o município de Buíque, para ver de
perto o Vale do Catimbau, suas potencialidades e suas necessidades, e também dar continuidade à obra da estrada, que está parada desde que terminou a campanha do governador. “Isso tem cerca de dois anos, mas nada aconteceu”, disse o deputado.

O parlamentar destacou, ainda, que o Vale do Catimbau é uma das maravilhas de Pernambuco, mas que não decola como destino turístico porque não tem a estrutura necessária para isso. “Ali poderia ser um grande polo gerador de emprego e renda”, completou.

Para encerrar, o deputado destacou a falta de segurança que se instalou no Estado e a falência do Pacto pela Vida. Ainda, de acordo com ele, é preciso que sejam criadas alternativas para a
ressocialização e para desafogar as unidades prisionais de Pernambuco. “Fomos destaque ontem no Fantástico, por conta da péssima situação dos complexos prisionais. E não dá só pra ficar culpando a crise por isso”, finalizou.

Reunião foca na inclusão das mulheres do campo nas políticas de desenvolvimento rural

O Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe) participou, nesta quarta-feira (03), de reunião que integrou a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Secretaria Executiva de Agricultura Familiar (SEAF) e a Secretaria da Mulher do Estado (SecMulher). Realizada na sede da SDA, o objetivo da reunião foi discutir sobre a inclusão e a valorização das mulheres […]

O Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe) participou, nesta quarta-feira (03), de reunião que integrou a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Secretaria Executiva de Agricultura Familiar (SEAF) e a Secretaria da Mulher do Estado (SecMulher). Realizada na sede da SDA, o objetivo da reunião foi discutir sobre a inclusão e a valorização das mulheres nas políticas de desenvolvimento agrário de Pernambuco.

Durante a reunião, foi discutida a importância de estreitamento e fortalecimento das instituições participantes para construir um planejamento voltado à promoção, de forma conjunta, das ações do desenvolvimento agrário e fundiário voltadas à atender às necessidades das mulheres rurais.

“A Secretaria da Mulher possui um levantamento de demandas apontadas por uma parcela da população rural formada por mulheres, que já norteia bastante o planejamento. O acesso à água, o acesso ao crédito, a assistência técnica à produção e à comercialização são as prioridades das mulheres do campo que sonham em trabalhar, cuidar dos filhos e conquistar seu dinheiro através dos quintais produtivos”, explicou a secretária da SecMulher, Silva Cordeiro, na ocasião.

“O Iterpe se coloca à disposição da SecMulher para contribuir no trabalho de escuta, sistematização e busca de parcerias que sejam capazes de atender as necessidades das mulheres rurais, que vivem em assentamentos estaduais e unidades produtivas do Crédito Fundiário”, afirmou o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, que durante a reunião propôs a união de esforços técnicos de ambas as pastas para fortalecer o planejamento e a execução das ações conjuntas.

Participaram da reunião o secretário da SDA, Claudiano Martins Filho, o secretário de gestão da SDA, Antônio Dourado; o secretário executivo da Seaf, Humberto Arraes; a secretária da SecMulher, Silvia Cordeiro; a gerente de interiorização da SecMulher, Márcia Aguiar; o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz; a gestora do Crédito Fundiário em Pernambuco, Priscila Carneiro; o gerente do Jurídico do Iterpe, Bartolomeu Vieira, e a gestora do jurídico da SDA, Mirela Neukranz.

Alepe remarca homenagem aos 75 anos da AFCP para terça-feira

Seção solene da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em homenagem à trajetória da Associação Estadual dos Fornecedores de Cana (AFCP) foi adiada devido às fortes chuvas no início desta semana Na próxima terça-feira (25), a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), que é uma das entidades canavieiras mais antigas do Brasil, será homenageada […]

Sede da AFCP, em Recife. Foto: Divulgação

Seção solene da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em homenagem à trajetória da Associação Estadual dos Fornecedores de Cana (AFCP) foi adiada devido às fortes chuvas no início desta semana

Na próxima terça-feira (25), a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), que é uma das entidades canavieiras mais antigas do Brasil, será homenageada pelo Poder Legislativo do Estado. A reunião solene da Alepe destacará os 75 anos de fundação da entidade rural. A iniciativa é do deputado estadual Henrique Queiroz Filho e tem o apoio do presidente da casa, Eriberto Medeiros. O evento, que seria realizado na segunda-feira (10), foi adiado em função do volume de chuvas no estado.

A AFCP é presidida pelo agrônomo Alexandre Andrade Lima e representa 11 mil produtores de cana – matriz para a fabricação do açúcar e etanol. “Temos o prazer de fazer esta justa homenagem à AFCP que há várias décadas tem contribuído para o desenvolvimento social e econômico do nosso estado, em especial da Zona da Mata”, diz o parlamentar e autor do requerimento 386/2019 da Alepe para a realização da solenidade.

A entidade continua sendo indutora do desenvolvimento local e na região. Desde 2015, por exemplo, através de sua cooperativa (Coaf), reabriu uma usina em Timbaúba, que tem gerado quase 4 mil empregos entre campo e indústria. “Somos 402 empreendedores cooperativados e envolvidos na iniciativa”, comenta Lima, agradecido pela homenagem.

A associação foi fundada em 18 de abril de 1944. E a seção solene da Alepe pelos 75 anos será realizada às 18h, no auditório senador Sérgio Guerra no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, rua da União, Recife.