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Entre os dias 28 de novembro e 01 de dezembro, a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, e a Prefeitura Municipal de Afogados da ingazeira, realizarão a IV Feira do Empreendedorismo. De acordo com a analista Leila Monte, a feira contará com 100 expositores do comércio, serviço e indústria da região.  “O evento conta ainda com a arena gastronômica, que terá 20 expositores, entre bares, restaurantes e lanchonetes”.

A Arena Gastronômica foi uma novidade do Sebrae, lançada em 2017, que tem obtido grande sucesso em todas as feiras que se fez presente. “Todos os expositores passam por treinamentos e cursos oferecidos pelo Sebrae”, explica Leila.

Participarão da Feira do Empreendedorismo mais de 10 municípios do Pajeú, que fazem parte do Programa Território Vivo do Sebrae, cujo objetivo é construir uma agenda de trabalho e planejamento coletivo para fortalecer a capacidade de desenvolvimento econômico e qualidade de vida à população.

A feira é gratuita. Mais informações pelo número (87) 3831-1552. Na quarta-feira, dia 28, às 18h, Apresentações Culturais e às 20h, a abertura oficial. Às 21h, apresentações culturais. Quinta-feira, dia 29, das 08h às 17h, Encontro de Atores de Desenvolvimento – IFPE. Paralelamente,  Encontro de negócios – Gastronomia (Restaurantes / Bares / Hotéis / pousadas – Agricultores),  Encontro de Negócios – Beleza (Fornecedores – Cabeleireiros / Manicure), também no  IFPE. Das 19h às 20h,  Espaço Fitness. E das 20h às 22h o Talk Show “Blogueiros”, no Auditório da Secretaria de Educação.

Na sexta-feira, dia 30, das 08h às 12h,  Fórum de Secretários. Das 13h às 17h,  Seminário Cooperativas Financeiras e às 20h, Desfile Moda Matuta, todos no IFPE. No sábado, dia 01/12, 19h haverá o encerramento. Às 20h, Talk Show: Artista Empreendedor no Auditório da Secretaria de Educação e às 21h, Mesa de Glosa.

Decreto diz que governo precisa de mais tempo para substituir estes comissionados, nomeados ainda na gestão Paulo Câmara.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) vai manter nos cargos por mais dois meses, até o final de março, os gerentes regionais de educação e de saúde nomeados na gestão Paulo Câmara (PSB). Um decreto publicado no Diário Oficial desta quinta (26) informa que o governo precisa de mais prazo para escolher os substitutos para essas funções.

Quando exonerou os trabalhadores em cargos comissionados, logo após tomar posse, a governadora já havia decidido manter esses gerentes nos cargos por um mês, para evitar interrupção nos serviços de saúde e educação. O primeiro prazo estabelecido estava perto do fim.

A exoneração dos comissionados e a exigência de que servidores cedidos a outros órgãos se reapresentassem causou polêmica e dúvidas. As informações são do G1.

O presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, e a deputada estadual Priscila Krause (DEM) entraram com representação no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) denunciando pedalada fiscal do governo Paulo Câmara na ordem de R$ 3 bilhões em operação com a Petrobras.

Para fazer o acordo com a Petrobras, o Governo aprovou uma Lei que autoriza o Estado a abrir mão do pagamento de impostos devidos e de receitas futuras. Nas representações, Mendonça e Priscila pedem que o TCE e ao MPPE impeçam o Estado de celebrar esse acordo, considerado por eles como absolutamente lesivo aos interesses do Estado.

A Petrobras tem R$ 1,2 bilhão de dívida constituída até 2015, cerca de R$ 320 milhões de 2015 a 2019 e mais R$ 90 milhões anuais a partir de 2020. O que soma, em 20 anos, R$ 3 bilhões de impostos da Petrobrás a pagar ao Estado de Pernambuco.

Segundo eles: o Governo comete a pedalada fiscal ao trocar uma dívida/receita bilionária de R$ 3 bilhões por um recebimento imediato, ainda no atual exercício, de R$ 440 milhões. A Lei Complementar sancionada pelo governador Paulo Câmara, é taxativa ao abrir mão dessa conceituação tributária a partir de 2015, mas vincula esse entendimento à necessidade de a Petrobras pagar o acordo dos R$ 440 milhões nos próximos vinte dias.

“O governo Paulo Câmara está fazendo uma Petrolada, uma pedalada fiscal nesse acordo com a Petrobras. Não podemos deixar o governador comprometer nossos investimentos por má gestão”, afirmou Mendonça, ressaltando que o Governo está “vendendo o almoço para comprar o jantar”.

A deputada Priscila Krause questiona o fato de a maior operação de perdão tributário das últimas décadas em Pernambuco estar baseada em lei com fragilidades que não garantem a segurança jurídica do processo.

“A lei não trata apenas de perdão de juros e multas, mas de cinquenta por cento do imposto, que no caso da Petrobras representa centenas de milhões que estamos abrindo mão. O governo não cumpriu as obrigatoriedades legais para uma operação desse porte, que afeta as receitas dos pernambucanos de agora e do futuro”, explicou a parlamentar, ao presidente do TCE, Marcos Loreto.

Ao receber a representação, o presidente do TCE disse que encaminhará para a área técnica e, na sequência, o conselheiro relator decidirá sobre o deferimento ou não de uma cautelar impedindo o Estado de assinar o acordo até julgamento do mérito.

O projeto de lei enviado às pressas pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa fere à LRF porque não apresentou a compensação exigida para os casos em que há renúncia de receita. Além disso, os dados enviados extraoficialmente à Casa – após a publicação do PL no Diário Oficial – apresentaram informações falsas, a exemplo do registro textual de que tal renúncia estaria prevista no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigência no Estado.

Na representação, Mendonça e Priscila questionam o fato de o Governo fazer ginástica legislativa jogando fora as regras da legislação tributárias. Vinculou uma conceituação tributária ao pagamento de um acordo entre partes específicas e isso é claramente irregular.

Os valores referentes à receita futura de R$ 90 milhões por ano que o governo de Pernambuco está abrindo mão são baseados em entendimento do próprio Estado de Pernambuco, que atestou em diferentes instâncias de julgamento que os city-gates – pontos de entrega que compõem o sistema de fornecimento de gás natural – constituem espaços de industrialização, cabendo à incidência de ICMS na saída do produto.

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, divulgou, neste domingo (08),  a programação do Carnaval de Todos os Blocos.

A Praça Raul Guimarães, em frente ao Banco do Brasil, será o Quartel General da Folia com a concentração dos blocos após o desfile pelas principais ruas e avenidas de Sertânia.

Serão realizados shows com a Orquestra Monteirense de Frevo, Paredão do Chefe Elétrico, Forró Topado Elétrico, Orquestra Super Oasis, Mário e Júnior, Pancada de Luxo Elétrico, Harry Estigado Elétrico, DJ Stronda e Banda A Zorra. O Carnaval de Sertânia vai até a quarta,  com o Bloco Bacalhau do Romeu, que sai às 12h, da Rua Velha.

Na Sexta (13),  Orquestra Monteirense de Frevo. No sábado (14),  Paredão do Chefe Elétrico e Forró Topado Elétrico. No domingo (15),  Arreio de Prata Elétrico, Orquestra Super Oasis e Mário e Júnior. Na segunda  (16),  Pancada de Luxo Elétrico e Harry Estigado Elétrico. Na terça (17),  DJ Stronda,  Mário e Júnior e a Banda A Zorra.

A Prefeitura de Itapetim depositou nesta sexta-feira (26), o salário do funcionalismo municipal referente ao mês de fevereiro. Neste sábado (27), o pagamento já está na conta dos servidores de todas as Secretarias, Conselho Tutelar, além de aposentados e pensionistas. 

O prefeito Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Administração e Finanças, Laiane Brito, a Tesoureira Roseana Costa, a diretora de Recursos Humanos Wesla Larissa e o diretor do Previta, Walter Buarque, anunciando o pagamento. 

“Durante nossas gestões, nunca atrasamos o salário dos nossos servidores. Fico muito feliz em cumprir esta obrigação no meio desta crise financeira em que vivemos”, afirmou Adelmo.