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Família tentou registrar Boletim de Ocorrência na Delegacia de Jaqueira, mas servidores se opuseram e pediram para que voltasse em outro horário. Ao retornar, a delegacia estava fechada.

Na manhã desta terça-feira (08.01), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) recebeu novos relatos de violência praticada por seguranças que seriam contratados pela empresa Negócio Imobiliária S/A contra família camponesa moradora do Engenho Barro Branco, localizado no município de Jaqueira, Zona da Mata Sul de Pernambuco.

De acordo com a denúncia, por volta das 11h30 da manhã da terça, dez homens, portando armas, destruíram o cercado do pequeno sítio da família e disseram que da próxima vez voltariam para expulsá-los da casa. De acordo com a denúncia, os homens armados também disseram: “tomem cuidado com seus filhos”, configurando clara ameaça contra sua família.

Após o ocorrido, a família se dirigiu à delegacia do município de Jaqueira para prestar queixa. Segundo informado à CPT, os servidores presentes na delegacia perguntaram do que se tratava a queixa e informaram que não poderiam parar o que estavam fazendo para registrar o Boletim de Ocorrência, pedindo que retornassem às 14h. Ao retornar, a família encontrou a delegacia fechada.

Este é mais um episódio que compõe um extenso conflito fundiário na zona rural do município de Jaqueira e que já dura mais de dois anos. De um lado, a empresa Negócio Imobiliária S/A, arrendatária das terras da já desativada Usina Frei Caneca. Do outro, centenas de famílias camponesas posseiras que vivem no local já há vários anos.

Situações de violência, como a ocorrida, são frequentemente relatadas pelas famílias que afirmam muitas vezes não serem atendidas pela Delegacia, que apresenta resistência em registrar o Boletim de ocorrência, deixando os camponeses e camponesas a mercê da violência da empresa.

Entenda o conflito:

A empresa Negócio Imobiliária S/A é arrendatária das terras da já desativada Usina Frei Caneca há cerca de dois anos. A empresa, contudo, não trabalha no ramo da cana-de-açúcar. Atua na atividade pecuária. São cerca de 5.000 hectares localizados no município de Jaqueira que estão arrendados para que a empresa crie gado, o que representa cerca de 60% de todo o município de Jaqueira.

Na área arrendada pela empresa Negócio Imobiliária S/A, vivem aproximadamente cinco mil e trezentas pessoas distribuídas nas comunidades: Caixa D’água, Barro Branco, Laranjeira, Fervedouro e Várzea Velha, além de outras comunidades. Este número chega a ser quase a metade da população da cidade de Jaqueira, cujo número de habitantes, segundo o IBGE, é de 11.501.

Desde que chegou ao local, a Negócio Imobiliária S/A passou a ameaçar as famílias que vivem nessas comunidades. Os camponeses e camponesas relatam situações de intimidações, destruições e queimadas de lavouras, destruição e contaminação de fontes d’água, ameaças, perseguições e esbulho de suas posses.

O conflito na região já foi denunciado ao Ministério Público Estadual, ao Incra, ao  Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), à Prefeitura Municipal de Jaqueira, à Câmara de Vereadores e Vereadoras do município, à Diocese de Palmares e a Deputados e Deputadas Estaduais. O poder judiciário também foi alertado acerca das atitudes truculentas e ilegais da empresa.

*As informações são da Comissão Pastoral da Terra

Informes das missões de observação da Anadep, Uerj e Transparência Eleitoral Brasil podem ser consultados no Portal do TSE

O resultado do trabalho realizado pelos 259 observadores e observadoras eleitorais nacionais durante o 1º turno das Eleições Municipais 2024, ocorridas no domingo (6), começou a ser divulgado. Das cinco entidades brasileiras credenciadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como observadoras, três apresentaram relatórios parciais sobre o pleito. 

Os informes parciais das Missões de Observação Eleitoral da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Nepedi/Uerj) e da Transparência Eleitoral Brasil podem ser consultados no Portal do TSE. 

Nos documentos, as três entidades afirmaram que o 1º turno das eleições ocorreu de maneira tranquila na maioria das seções. Em comparação com 2022, foram registrados apenas incidentes isolados, como detenções pontuais de eleitores e candidatos relacionadas a possíveis ilícitos eleitorais. Também houve consenso sobre o aumento da confiança da população no processo e na Justiça Eleitoral. 

O Nepedi/Uerj destacou que, em comparação com as eleições anteriores, notou-se uma redução nas filas e um aumento na agilidade nos procedimentos de votação. A missão contou com 85 observadores credenciados pelo TSE, distribuídos em 27 localidades de 11 estados e no Distrito Federal. O relatório também apontou pequenos incidentes durante a instalação de seções e mesas de votação, mas nada de relevância significativa. Das 213 seções observadas, 79 (37%) foram classificadas como acessíveis. 

A Anadep credenciou 63 pessoas para observar o pleito, distribuídas em 32 localidades de 19 estados, que atuaram entre as 7h as 13h do domingo. A missão da entidade aplicou questionários a eleitores, mesários e agentes de segurança para coletar impressões sobre o processo eleitoral. Assim como a Uerj, a Anadep constatou que a eleição foi mais tranquila do que em 2022, registrando incidentes isolados. 

De acordo com a Transparência Eleitoral Brasil, as Eleições Municipais de 2024 ocorreram em um contexto político desafiador e transformador. A missão da instituição observou a polarização política e os questionamentos sobre a integridade das instituições democráticas, e verificou que, após as tensões nas Eleições Gerais de 2022, o pleito deste ano foi uma oportunidade para reavaliar a confiança pública no sistema eleitoral. Também mencionou as consultas populares realizadas em cinco municípios simultaneamente ao 1º turno do pleito: Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA), São Luís (MA) e São Luiz (RR).  

O relatório parcial da Missão da Transparência Eleitoral Brasil ainda alertou para os desafios da desinformação e do uso antiético das redes sociais, que dificultam o diálogo político. Destacou a mobilização da sociedade civil para combater essas práticas extremistas e reconheceu a eficiência da Justiça Eleitoral em garantir a integridade democrática durante o pleito, que envolveu mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores.

Pela primeira vez em quase 24 meses a Prefeitura de Solidão durante a gestão Djalma Alves (PSB) vai pagar os salários dos servidores efetivos e inativos fora do mês trabalhado. Alegando ausência de recursos o prefeito informou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que pagará aos funcionários municipais apenas no dia 10 de dezembro.

Djalma negou a noticia de que iria afastar médicos e dentistas durante os meses de dezembro e janeiro. “Essa informação não passou por Solidão. Admito que diante das dificuldades neste período poderemos suspender temporariamente os contratados de uma empresa terceirizada”, alegou.

O Prefeito de Solidão colocou por terra a esperança de liberação do pagamento do Garantia Safra referente a 2017. “Os órgãos do Governo do Governo federal entenderam que não houve perda da safra em Solidão e assim o recurso não será liberado”, disse.

Acompanhada do deputado estadual Waldemar Borges, do PSB e da ex-secretária de Saúde Andreia Britto, a ex-prefeita Madalena Britto atendeu a um convite e foi recebida pelo prefeito do Recife, João Campos, hoje a maior liderança socialista do estado e herdeiro político do ex-governador Eduardo Campos, falecido em 2014. No encontro, temas ligados a administração pública, fortalecimento do PSB e parcerias para o futuro de Arcoverde.

“Estivemos visitando o prefeito do Recife, João Campos, uma das grandes revelações jovens da política pernambucana, filho de nosso amigo e saudoso ex-governador Eduardo Campos, quando pudemos conversar sobre temas importantes para nossa cidade e trocar experiências administrativas. Ações, projetos, parcerias e troca de experiências para que possamos construir um caminho de desenvolvimento e progresso para Arcoverde e seu povo”, disse Madalena após o encontro.

Durante a conversa, o deputado estadual Waldemar Borges ressaltou a liderança política de Madalena, eleita duas vezes prefeita, responsável pela eleição de seu sucessor, além de ter desenvolvido um trabalho que colocou Arcoverde em destaque. Trabalho esse reconhecido e citado pelo prefeito João Campos que destacou a amizade e admiração de seu pai (Eduardo Campos) pela ex-prefeita, afirmando que Madalena representa um dos grandes exemplos de administração em Pernambuco marcada por obras estruturadoras e com um olhar especial voltado para as pessoas mais humildes.

Para Madalena, a parceria e a união com João Campos representam uma oxigenação na política pernambucana e regional, pois traz um exemplo e modelo de gestão aprovadíssimo em Pernambuco e no Brasil, buscando, assim, interiorizar a força transformadora das gestões do PSB em todo o estado.

“Ouvimos de João Campos sua preocupação e o carinho por nossa terra, a admiração por nossa gente e exemplos de ações que realizamos e que inspiram seu trabalho à frente da capital pernambucana, sendo hoje um dos prefeitos de capitais mais bem avaliados do País. É esse astral, essa positividade, esse jeito de ser e fazer feliz que queremos ver em nossa terra”, concluiu.

No último Domingo (14), o Prefeito José Patriota inaugurou mais dois poços. Dessa vez nas comunidades rurais da Quixaba dos Liberais e do Poço da Volta. Na Quixaba, o poço tem vazão de 1.200 litros por hora. A Prefeitura também instalou 100 metros de canos para levar a água do local de captação para a caixa d’água. Em Poço da Volta, o poço tem vazão de 800 litros de água por hora. Mais de trezentos metros de tubos foram instalados.

Juntos, os poços representaram investimentos próprios da ordem de 23 mil Reais, beneficiando mais de 30 famílias. Dona Rosa de Liu, como é conhecida uma das mais antigas moradoras da Quixaba dos Liberais, fez um discurso que emocionou a todos. Aos prantos, afirmou que reza todo os dias em agradecimento pela chegada da água.

“Cansei de perder noites de sono ouvindo o gado urrando por conta da sede. Vi muitos morrerem na beira da estrada. Hoje me sinto no paraíso e vou retribuir construindo um pequeno bebedouro na pista para os animais”, afirmou Dona Rosa.

“Esse foi um dos principais compromissos que assumi durante a campanha, o de levar água para os nossos irmãos e irmãs da zona rural. Em breve atingiremos a marca de 170 poços perfurados. No próximo Domingo, iremos a Queimadas, para inaugurar o abastecimento d’água daquela comunidade. Será mais um dia de festa,” informou o Prefeito José Patriota. Na inauguração, ele esteve acompanhado dos Vereadores Raimundo Lima, Luiz Bizorão e Reinaldo Lima, além do ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares.