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Fux manda notificar Temer em ação do PSB contra privatização da Eletrobras

Por Nill Júnior

Blog da Folha

No dia em que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), retirou de pauta a Medida Provisória que permitiria a privatização da Eletrobrás, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, mandou notificar o presidente Michel Temer (MDB), sobre a inclusão da estatal no Programa Nacional de Desestatização (PND).

A decisão foi tomada nesta terça-feira (22), com base na ação impetrada pelo PSB. O presidente terá dez dias para prestar esclarecimentos.

O pedido de medida cautelar para suspensão do decreto foi apresentado pelo partido em abril. “A matéria versada na presente ação direta se reveste de grande relevância, apresentando especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Nesse particular, enfatizo a conveniência de que decisão venha a ser tomada em caráter definitivo, mediante a adoção do rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei federal 9.868/1999. Ex positis, notifique-se a autoridade requerida, para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista à Advogada-Geral da União e à Procuradora-Geral da República, para que cada qual se manifeste, sucessivamente, no prazo de 5 (cinco) dias”, decidiu Fux.

A retirada de pauta da Medida Provisória 814/2017, que altera leis do setor elétrico para permitir a privatização da Eletrobras, foi provocada pelo esgotamento da validade de tramitação da matéria, no próximo dia 31. A leitura é que, diante da aproximação do calendário eleitoral, a aprovação da polêmica medida seriam muito difícil.

A impopularidade de Temer também influenciou no enterro das pautas encampadas pelo governo. Ainda nesta terça-feira (22), ele anunciou que não irá disputar a reeleição e indicou o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para disputar a eleição.

Outras Notícias

Hospitais Mestre Vitalino, Eduardo Campos e Ruy de Barros Correia receberão novos residentes em 2025

Unidades do interior são aprovadas para credenciamento de novas residências médicas Neste mês de outubro, os hospitais Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, o Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada e o hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), em Arcoverde, receberam aprovação do Ministério da Educação (MEC) para novas áreas de residências médicas em suas […]

Unidades do interior são aprovadas para credenciamento de novas residências médicas

Neste mês de outubro, os hospitais Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, o Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada e o hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), em Arcoverde, receberam aprovação do Ministério da Educação (MEC) para novas áreas de residências médicas em suas unidades. Destas, Arcoverde e Serra Talhada recebem residências inéditas nas unidades.

“É um grande passo na educação dentro das nossas unidades”, destaca a gerente corporativa Assistencial e de Enfermagem, Joana Jatobá, com relação ao atendimento da solicitação pelo Ministério da Educação. “A implementação das novas residências vai permitir a expansão do ensino para os estudantes do interior do Estado e trazer a continuidade do bom serviço prestado sendo passado para novos médicos que virão”, reforça Joana.

Solicitadas desde maio deste ano, os pedidos de credenciamento para novas residências foram feitos junto ao Sistema de Cadastro Nacional de Residências Médicas (SISCNRM) do MEC, que após avaliação de documentação e visitas avaliadoras nas unidades, foram concedidas. Vale ressaltar que as residências credenciadas são gerenciadas pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES-PE).

Em Caruaru, o Hospital Mestre Vitalino (HMV), recebeu a aprovação para a especialidade de Endoscopia, além do 3º ano da residência (R3) em Clínica Médica da unidade. Segundo o diretor do HMV, Marcelo Cavalcanti, a nova especialidade vem para somar muito na educação e formação de novos profissionais para a região. “A nossa unidade hoje funciona como um grande hospital-escola, e a chegada de mais esse programa de residência abre uma nova porta de aprendizado para os estudantes que com toda certeza serão muito bem recebidos aqui. O HMV hoje é uma referência em diversas especialidades e esta aprovação vem para somar ao nosso serviço, e, sobretudo, à população e aos estudantes”, pontuou Marcelo.

No município de Arcoverde, na VI Região de Saúde do Estado, o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC) recebeu, de forma inédita, a aprovação para as residências de Clínica Médica e Ortopedia e Traumatologia. A diretora da unidade, Ana Kelly Araújo, explica a demanda por profissionais e a oportunidade de começar o ensino médico dentro da unidade. “A aprovação evidencia a capacidade da unidade em atender e cuidar dos pacientes, além formar novos profissionais que também serão capazes de entregar um serviço de forma competente e íntegra”, destaca Ana Kelly.

Também inéditas, as residências em Clínica Médica e Anestesiologia foram aprovadas para o Hospital do Sertão Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada. Para a diretora do HEC, Patrícia Queiroz, o incremento de ensino fará a unidade atingir novas metas e auxiliar na eficácia da saúde também no interior. “A saúde pública só tem a ganhar com novos médicos sendo treinados e ensinados a entregar o melhor para a população. Esperamos agregar àqueles que vão integrar, futuramente, o quadro do Eduardo Campos”, reforça Patrícia.

O quantitativo de vagas ainda será divulgado em processo seletivo realizado pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES-PE) para o ano de 2025.

Após oitivas, MPPE apresenta catálogo de demandas dos movimentos sociais

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), apresentou, na terça-feira (13), ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, o catálogo de demandas apresentadas pelos movimentos sociais, um documento fundamentado em dois encontros ocorridos em março, onde vozes de setores organizados da sociedade civil, da cidade e […]

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), apresentou, na terça-feira (13), ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, o catálogo de demandas apresentadas pelos movimentos sociais, um documento fundamentado em dois encontros ocorridos em março, onde vozes de setores organizados da sociedade civil, da cidade e do campo, foram ouvidas e apresentaram seus principais problemas e denúncias. O documento, dividido em eixos temáticos, servirá de base para a atuação do MPPE daqui em diante.

A reunião com o Procurador-Geral de Justiça contou novamente com a participação de representantes dos movimentos sociais, assim como de membros do MPPE que coordenam núcleos e CAOs.

“Durante a pandemia houve um afastamento físico dos integrantes do MPPE dos movimentos sociais. Agora, estamos retomando o diálogo mais próximo, ouvindo as demandas, saber as prioridades, entender o que os movimentos esperam do Ministério Público para planejar como podemos atuar e apresentar respostas”, avaliou Marcos Carvalho. “É fundamental esse realinhamento do MPPE com os movimentos sociais”, completou ele.

O Coordenador do CAO Cidadania, Fabiano Pessoa, explicou o processo de escuta para se chegar ao catálogo. “Em 15 e 16 de março passado, ouvimos movimentos do campo e da cidade, buscamos entender a complexidade e as especificidades das demandas, catalogamos as mais relevantes e vamos distribuí-las entre os setores do MPPE para que possa haver uma atuação integrada da instituição”, relatou ele.

Entre os movimentos presentes no encontro com o PGJ, estavam o Movimento Sem-Terra (MST), GAJOP, Aliança LGBT+, Comissão Pastoral da Terra, Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco, Conselho Indigenista Missionário, Gestos e várias outras entidades de defesa da população negra, indígena, de trabalhadores rurais e direitos humanos.

Hospital Regional Emília Câmara amplia serviços com foco na saúde da mulher

Exames de histeroscopia passam a integrar os atendimentos ambulatoriais da unidade Com foco no bem-estar das pacientes sertanejas, o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, passou a ofertar em seu ambulatório, nesta quarta-feira (10/07), avaliações e procedimentos de Histeroscopia. O exame proporciona uma visão detalhada do interior do útero, auxiliando no diagnóstico […]

Exames de histeroscopia passam a integrar os atendimentos ambulatoriais da unidade

Com foco no bem-estar das pacientes sertanejas, o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, passou a ofertar em seu ambulatório, nesta quarta-feira (10/07), avaliações e procedimentos de Histeroscopia.

O exame proporciona uma visão detalhada do interior do útero, auxiliando no diagnóstico de diversos problemas na saúde feminina, como pólipos e sangramentos uterinos.

Entre os principais diagnósticos que a histeroscopia ajuda a identificar estão sangramentos sem causa aparente; pólipos uterinos, ou seja, crescimento anormal do tecido do útero; malformação uterina; mioma uterino; inflamações e /ou infecções; problemas de fertilidade e Aderências uterinas.

“O Sertão beneficiado com um exame tão importante na saúde da mulher que é a histeroscopia, que dá o diagnóstico, inclusive das doenças do endométrio, e que a gente sabe que possibilita acesso a tantas mulheres a ter um diagnóstico e o tratamento das doenças ginecológicas. Então, que bom que o Sertão hoje conta com a oportunidade de aumentar a oferta de exames de histeroscopia”, ressalta a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

As vagas já estão sendo liberadas pela equipe da X Gerência Regional de Saúde (Geres), de acordo com as demandas e listas de espera, com marcações realizadas por meio do sistema da Central de Marcação de Consultas e Exames (CMCE).

“Com a chegada do novo serviço, não será mais necessário realizar a transferências para outras cidades para a realização do exame”, comemora o gestor geral do HREC, Sebastião Duque.

Conselho Rural cobra do Governo do estado abastecimento de água para os agricultores de Tabira

Diante da forte estiagem que assola o município, provocando perdas na agricultura e deixando os reservatórios secos, as famílias rurais de Tabira cobram providências urgentes do poder público. De acordo com Joel Mariano Presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural de Tabira, em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, já passou da hora do […]

Tabira: cisternas vazias. Foto ilustrativa

Diante da forte estiagem que assola o município, provocando perdas na agricultura e deixando os reservatórios secos, as famílias rurais de Tabira cobram providências urgentes do poder público.

De acordo com Joel Mariano Presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural de Tabira, em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, já passou da hora do Governo de Pernambuco socorrer o município, incluído em Situação de Emergência.

“Hoje temos apenas um pipa da prefeitura, alguns poucos do exército que são insuficientes, nenhum do Governo do Estado e com isso as famílias rurais sofrem com a falta de água”. O Presidente do Conselho declarou já ter cobrado providências ao IPA e a resposta foi negativa.

Mais um atentado choca o mundo: treze mortos em atropelamento na Espanha

Um porta-voz da pasta do Interior do governo catalão confirmou a existência de 13 mortos e de mais de 50 feridos ao final da tarde após o atropelamento que aconteceu nas Ramblas, Barcelona. Há duas detenções. O Estado Islâmico reivindicou ataque. Este número já fora avançado horas antes, mas não existia até agora confirmação. Noutro […]

Um porta-voz da pasta do Interior do governo catalão confirmou a existência de 13 mortos e de mais de 50 feridos ao final da tarde após o atropelamento que aconteceu nas Ramblas, Barcelona.

Há duas detenções. O Estado Islâmico reivindicou ataque. Este número já fora avançado horas antes, mas não existia até agora confirmação. Noutro plano, a polícia catalã confirmou a detenção de um indivíduo, Driss Oukabir Soprano, identificado como o indivíduo que alugou um dos veículos usados no ataque.

Oukabir Soprano será originário de Marselha e tem antecedentes criminais. É potencial suspeito do ataque. Foi detido um segundo indivíduo, cuja identidade não foi ainda revelada. Ao início da noite, o Estado Islâmico reivindicou o ataque.

Num desenvolvimento paralelo, outro suspeito foi interpelado pela polícia numa localidade nos arredores de Barcelona, Sant Just Desvern, acabando por ser abatido. Soube-se depois que este ignorou o controle policial, tendo atropelado um agente. O automóvel foi perseguido pelas forças de segurança até ser interceptado à chegada a Sant Just Desvern, onde se produziu o tiroteio.

Anteriormente, o ataque fora considerado “um atentado terrorista”. O atropelamento aconteceu junto a uma loja FNAC, já nas imediações da Praça da Catalunha, pelas 17:05 – menos uma hora em Lisboa. Para o local foram várias ambulâncias, carros da polícia e helicóptero. A espanhola TV3 informou que dois homens armados, alegadamente os autores do atropelamento, entraram depois num restaurante turco, onde se teriam entrincheirado, o que foi posteriormente desmentido pela polícia.

De acordo com o El País, foi uma van branca que, segundo testemunhas no local, subiu a avenida atropelando várias pessoas. O condutor terá depois fugido, abandonando o veículo a pé.