Fux manda notificar Temer em ação do PSB contra privatização da Eletrobras

Do Moxotó da Gente

A Frente Popular de Sertânia já tem a chapa fechada para concorrer nas eleições municipais deste ano. Na manhã desta segunda (04), o deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB), pré-candidato a prefeito, anunciou que o vereador Antônio Almeida (PV) será o seu companheiro de chapa.

O anuncio ocorreu durante entrevista no programa Fala Sertânia, da rádio Sertânia FM.

 De acordo com Ângelo Ferreira, a escolha foi difícil, pois havia três nomes mais citados: os vereadores Professor Ivan, Antonio Almeida  e o presidente do CDL, Paulo Roberto que são pessoas de confiança e que podiam ocupar a vaga de vice. “Foram feitas consultas na cidade e na zona rural com a população de uma forma geral, com lideranças políticas e presidentes de partidos. Foi um consulta ampla para chegarmos a um consenso”, disse o deputado.

Ao final da entrevista, Ângelo afirmou que a ligação da zona urbana com a zona rural fortaleceu o nome de Antônio Almeida para compor a chapa.

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) emitiu, no dia 14 de agosto, parecer pelo não provimento de um recurso eleitoral envolvendo o partido União Brasil nas eleições proporcionais de 2024 em São José do Egito. O caso, registrado sob o número 0600328-48.2024.6.17.0068, trata de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por suposta fraude à cota de gênero prevista no artigo 10, § 3º, da Lei 9.504/1997 e no artigo 17, § 2º, da Resolução 23.609/2019 do TSE.

Decisão de 1ª instância

A 68ª Zona Eleitoral julgou parcialmente procedente a ação, reconhecendo fraude nas candidaturas de Diolinda Marques de Carvalho (6 votos) e Rafaela Silva Ferreira (8 votos), ambas pelo União Brasil. A sentença determinou:

Cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do União Brasil.

Cassação dos diplomas de todos os candidatos vinculados ao DRAP, eleitos ou suplentes.

Inelegibilidade de Diolinda e Rafaela por oito anos a partir de 2024.

Anulação dos votos do partido no município.

Recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal.

Argumentos da defesa

No recurso, Rafaela Silva Ferreira e outros candidatos alegaram que:

Houve nulidade processual por falta de citação válida do partido.

A baixa votação ou ausência de campanha expressiva não configuram, por si só, fraude.

O TSE exige provas robustas para declarar fraude à cota de gênero, distinguindo candidaturas inviáveis de fraudulentas.
Não houve dolo ou participação ativa na suposta fraude.

As prestações de contas não eram padronizadas e incluíram movimentação financeira e atos de campanha.

Em pequenos municípios, campanhas são mais restritas e menos visíveis em redes sociais.

Posição do Ministério Público Eleitoral

Para o MPE, não houve nulidade na citação. O parecer destaca que o União Brasil tinha ciência da ação por meio de advogado da coligação e que partidos não figuram no polo passivo de AIJEs, já que sanções como cassação de diploma e inelegibilidade não lhes são aplicáveis.

No mérito, a Procuradoria citou a evolução da jurisprudência do TSE, que não exige mais “provas robustas” para caracterizar fraude. Segundo o entendimento atual, basta que as circunstâncias revelem falta de seriedade na candidatura feminina apresentada para cumprir a cota mínima.

No caso concreto, o MPE apontou como indícios de fraude:

Votação irrisória das candidatas.

Ausência de campanha individual e uso de imagens frágeis, ligadas apenas à disputa majoritária.

Prestações de contas padronizadas de R$ 9.780,00, sem comprovação de despesas gráficas.

Declaração em cartório de Diolinda admitindo que concorreu apenas para preencher a cota de gênero.

Depoimentos de testemunhas que confirmaram atuação restrita à campanha majoritária.

Existência de parentes na mesma legenda, dispersando votos em um eleitorado reduzido.

Diante dessas evidências, o Ministério Público Eleitoral opinou pela manutenção da sentença e rejeição do recurso. Leia aqui a íntegra do parecer.

O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo arquivamento de uma das ações em que o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Para o procurador, as alegações do partido não demonstram gravidade capaz de autorizar a inelegibilidade de Dilma e Temer.

A ação do partido foi protocolada no TSE em outubro de 2014, antes da diplomação da presidente para exercer seu segundo mandato. O PSDB alegou que os mandatos devem ser cassados por supostas irregularidades na campanha eleitoral, como o envio de 4,8 milhões de panfletos pelos Correios sem carimbos de franqueamento, utilização de propaganda em outdoor com projeção de imagens de órgãos públicos, utilização de entrevista de ministros na campanha eleitoral, uso das instalações de uma unidade de saúde em São Paulo em um vídeo da propaganda eleitoral e suposto uso do pronunciamento de Dilma no Dia do Trabalho, em 2014, para fins eleitorais.

De acordo com o parecer de Janot, o serviço dos Correios foi devidamente pago pela campanha e não houve uso indevido da máquina pública. Para o procurador, a postagem do material de propaganda sem o devido franqueamento evitou retardo no envio e não implicou no desiquilíbrio das eleições.

Sobre os outdoors, Janot disse que a irregularidade não é grave para configurar abuso de poder econômico, por ter sido veiculada por pouco tempo. No caso do pronunciamento do Dia do Trabalho, Janot lembrou que Dilma foi multada pelo TSE por propaganda eleitoral antecipada e que o fato não comprometeu a legitimidade da eleição.

“Esta procuradoria-geral Eleitoral não se convence, a partir das alegações e provas constantes dos autos, da existência de gravidade necessária a autorizar a aplicação das sanções previstas no art. 22, XIV, da Lei Complementar 64/90 [norma que prevê a cassação], fato que seria inédito na história republicana deste país em se tratando de eleições presidenciais, razão pela qual manifesta-se pela improcedência dos fatos”, concluiu Janot.

Presidente afirmou também que floresta amazônica não pega fogo no interior, só nas bordas, porque é úmida. Segundo ele, quem coloca fogo nos arredores são o ‘índio’ e o ‘caboclo’.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (22), em discurso na Assembleia das Nações Unidas (ONU), que o Brasil é “vítima” de uma campanha “brutal” de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal.

O discurso foi apresentado por meio de um vídeo gravado. Por causa da pandemia de Covid-19, a reunião da ONU neste ano, baseada na sede da entidade em Nova York, foi virtual.

O presidente também disse que:

A floresta amazônica é úmida e só pega fogo nas bordas; Os responsáveis pelas queimadas são o ‘índio’ e o ‘caboclo’; O óleo derramado no litoral brasileiro em 2019 é venezuelano, foi vendido sem controle e chegou à costa após derramamento ‘criminoso’; Orientações para as pessoas ficarem em casa na pandemia ‘quase’ levaram o país ao ‘caos social’; O Brasil é um país cristão e conservador e a ‘cristofobia’ deve ser combatida.

Bolsonaro disse que o Brasil tem a “melhor legislação” sobre o meio ambiente em todo o mundo e que o país respeita as regras de preservação da natureza.

Para ele, a riqueza da Amazônia motiva as críticas que o país sofre na área ambiental. O presidente afirmou que entidades brasileiras e “impatrióticas” se unem a instituições internacionais para prejudicar o país. Leia a íntegra da matéria no G1.

Ao escutar o programa da  Câmara de vereadores fiquei muito feliz ao escutar a frase de Dr Alan Xavier ” eu me nomeio líder das oposições” na verdade eu acho que ele quis dizer : oi pessoal , o povo , a sociedade de Tabira fala através de mim.

Nesse momento acendeu a luz de esperança no peito dos tabirenses saudosistas assim como eu sou, sou daqueles que ao me perguntarem de onde sou digo : Brasileiro , Nordestino , sertanejo, Pernambucano,  Tabirense , lá do Baixio dos Costas.

Ultimamente muito me dói ao ver as ruas de tabira abandonadas, esburacadas , lamas e esgoto na frente da casa do povo, o comércio parado , o trânsito, reestruturado como assim foi dito dificulta o progresso trazido pelos grandes caminhões,  a prefeitura falida pela sede do poder pelo poder não paga aos funcionários, meses de atraso, esse pai ou mãe de família deixa de pagar ao mercado, já o dono do mercado não compra ou emprega e se torna um círculo vicioso, a saúde ,  abandonada , partos ,  cirurgias , só de Afogados pra frente.

Algumas vezes como eu já recebi pacientes no Regional de Afogados transferidos de Tabira pela falta de antibiótico que  custa R$ 2,50. As escolas deixaram de ajudar os pais de família,  sem material escolar , sem farda , alguns dias sem merenda , às estradas vicinais do município,  acabaram faz tempo, às ” grandes ” obras da gestão ,  são invisíveis aos olhos nus , porém, na internet , todo comunicador , digo , quase todos , divulgam até o show da Viola nos campos do Sport Tabira.

Dinheiro ? Só para os grandões da gestão ,  onde o real prefeito passa o dia separando as notas para o maior laranja da atual história do município de Tabira passar a caneta. E quem não vê isso ?

Eu vejo, Alan vê,  Valdemir vê,  Genedy vê,  Dinca vê,  na verdade,  o povo vê, sente , e mais importante , tenho certeza que Deus tá vendo tantos absurdos. Lembrei que num momento de erro da minha vida ao apoiar a primeira campanha do prefeito atual. Ao vencer as eleições,  durante a comemoração até o céu de Tabira derramou suas lágrimas. Até então eu não tinha entendido, porém, agora sei. Estamos na cidade mais violenta proporcionalmente falando  do nosso Pajeú,  mas a Guarda grava filme hollywoodiano.

Acorda Tabira , não podemos defender preciosismos. A “Terra das Tradições ” logo terá que mudar esse termo , uma pena.

Gilson Brito