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Fundo Partidário banca viagens de jatinho, bebidas alcoólicas e jantar em churrascaria

Por Nill Júnior

Congresso em Foco

O dinheiro público assegurado aos partidos por meio do Fundo Partidário (R$ 3,57 bilhões nos últimos sete anos), tem bancado “gastos obscuros” que, em muitos casos, estão sob questionamento na Justiça Eleitoral.

Uma apuração produzida por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou que, entre as despesas financiadas pelo fundo estão viagens de jatinho, bebidas alcoólicas, jantares em churrascaria e até mesmo contas pessoais de dirigentes partidários. As informações constam da edição deste domingo (12) do jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo a reportagem, aquele valor é referente ao total repassado aos partidos entre 2011 e 2016, corrigido pela inflação, e consta das prestações de contas à espera de julgamento do TSE. O tribunal estima que o relatório a ser levado a julgamento some cerca de 560 mil páginas, distribuídas em centenas de pastas.

Ainda de acordo com o Estadão, os partidos têm o hábito de apresentar notas fiscais sem especificação e detalhes sobre cada tipo de despesas (como, quando, onde e com que finalidade foi utilizado o recurso público).

Os técnicos do TSE envolvidos com o material ainda tentam analisar as contas referentes a 2011, formalizadas à Justiça Eleitoral em abril de 2012 – ou seja, quase cinco anos atrás. O julgamento desses registros está previsto para 28 de abril, a dois dias da prescrição – a partir dessa data, fixada pelo prazo de julgamento de cinco anos, não terá sido mais possível punir as legendas por eventuais irregularidades no uso do fundo.

O jornal paulista informa ainda que teve acesso aos relatórios já finalizados. Essa documentação diz respeito a 29 partidos em funcionamento há seis anos – apenas três não apresentaram irregularidades no uso do recurso público, segundo os técnicos do TSE, que recomendaram a rejeição das contas de 26 siglas.

Os principais partidos do país estão na mira do tribunal, a exemplo de PT, PMDB e PSDB. Apenas PRB, PSD e PV receberam parecer pela aprovação das contas, mesmo assim com ressalvas.

“Na prestação de contas do PSDB de 2015, porém, aparecem diversas notas de fretamento da Reale Táxi Aéreo sem essas informações. O presidente nacional, senador Aécio Neves (MG), costuma voar em aviões alugados. Recentemente, um jato com o tucano derrapou na pista do Aeroporto de Congonhas, quando ele se deslocava de Brasília a São Paulo. Na ocasião, o partido informou que aviões fretados eram usados ‘ocasionalmente’”, diz trecho da reportagem assinada por Pedro Venceslau e Daniel Bramatti.

“Na prestação de contas do PT daquele ano, os técnicos encontraram notas de R$ 5 milhões da Santana e Associados Marketing, do marqueteiro João Santana, que não correspondiam aos ‘serviços descritos na nota’, segundo o parecer. O relatório considerou irregular o pagamento”, acrescenta o jornal.

Outras Notícias

Presidente e vice do TSE criticam unificação de eleições no mesmo ano

Da Folhapress Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, presidente e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sinalizaram nesta segunda-feira (1º) serem contrários à unificação das eleições em uma mesma data. Apesar de afirmarem que a decisão final será do Congresso, os ministros consideram que a unificação poderá “afogar” a Justiça Eleitoral e dificultar a […]

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Da Folhapress

Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, presidente e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sinalizaram nesta segunda-feira (1º) serem contrários à unificação das eleições em uma mesma data. Apesar de afirmarem que a decisão final será do Congresso, os ministros consideram que a unificação poderá “afogar” a Justiça Eleitoral e dificultar a realização do pleito.

Toffoli disse que a mudança vai concentrar “uma quantidade de demandas e de processos num determinado período”, o que não ocorre com a disputa diluída em duas, como ocorre atualmente.

No modelo em vigor, são escolhidos em uma eleição o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Dois anos depois, são escolhidos os prefeitos e vereadores. A Câmara discute a possibilidade de unificar todas as disputas numa mesma data com o objetivo de otimizar gastos.

“Evidentemente que dilui a demanda tendo eleições a cada dois anos. As eleições de 2012, entre prefeitos vereadores, tiveram 535 mil candidaturas. A unificação pode levar esse número à casa de milhões. A questão é, para a Justiça Eleitoral, a concentração de trabalho. É a única questão que a Justiça Eleitoral coloca”, afirmou o presidente do TSE.

Apesar das críticas à proposta, Toffoli disse que a Justiça Eleitoral vai “sempre cumprir” as determinações do Congresso caso se opte pela unificação.

Mendes afirmou que a “lógica” das duas eleições são diferentes, o que pode trazer dificuldades caso a unificação seja aprovada. “Se recomenda, inclusive, essa separação. Mas essa é uma questão que terá que ser decidida pelo Congresso”, afirmou.

Os dois elogiaram o fato de a Câmara dos Deputados estar discutindo propostas da reforma política, inclusive temas polêmicos. Para Mendes, Câmara e Senado precisam construir um “consenso” entre as mudanças no sistema político do país.

Financiamento: Eles também defenderam que o Supremo Tribunal Federal espere uma decisão do Congresso sobre o financiamento das campanhas eleitorais para definir a questão. Mendes prometeu apresentar seu voto no julgamento que vai decidir se partidos e candidatos podem receber doações de pessoas jurídicas até o início de agosto.

“Entendo que devo submeter [o voto] no final de junho, já início de agosto essa matéria ao plenário. Mas o tribunal saberá como encaminhar o assunto”, afirmou. Em julho, por causa do recesso, não há julgamento no STF.

Em abril de 2014, o ministro pediu vista da ação que quer proibir a doação de empresas às campanhas eleitorais -e não apresentou o voto até hoje.

Toffoli disse ser um ato de “cautela” esperar o Congresso definir o tema antes de o Supremo se manifestar em definitivo sobre o assunto. A Câmara aprovou, em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição que permite a doação de empresas para partidos.

Pela proposta, os candidatos poderiam receber doações apenas pessoas físicas.

Afogados bate Flamengo de Arcoverde e está a um passo da Série D

Gols da Coruja foram marcados por Rodrigo e Gustavo e Muller fez para a Fera Sertaneja. A vitória do Afogados contra o Flamengo de Arcoverde garantiu a equipe nas quartas de final do Pernambucano pelo segundo ano seguido. Os gols da Coruja foram marcados por Rodrigo e Gustavo; Muller fez para a Fera Sertaneja. Mesmo […]

foto: Cláudio Gomes

Gols da Coruja foram marcados por Rodrigo e Gustavo e Muller fez para a Fera Sertaneja.

A vitória do Afogados contra o Flamengo de Arcoverde garantiu a equipe nas quartas de final do Pernambucano pelo segundo ano seguido. Os gols da Coruja foram marcados por Rodrigo e Gustavo; Muller fez para a Fera Sertaneja.

Mesmo não jogando um bom futebol – o Flamengo teve as melhores chances e parou nas mãos do goleiro Wallef Mendes, o melhor em campo, o Afogados conseguiu os gols que lhe garantiram a vitória em uma jogada bem trabalhada (uma das poucas no jogo) e após um lance polêmico em que o goleiro Alexandre reclamou falta no bate rebate que gerou o gol de Douglas. Dirigentes do Flamengo de Arcoverde e torcedores insultaram o árbitro Gilberto Castro Júnior que chamou apoio da PM após o jogo.

A Coruja tem confronto direto contra o Vitória-PE, domingo, na Arena de Pernambuco, pela disputa por uma vaga na Série D. O Tricolor do Sertão pode até perder por um gol de diferença que ainda fica com a vaga.

Apesar da derrota, o resultado mantém o Fla com chances de permanecer na primeira divisão – se conseguir reverter o resultado do julgamento de ontem no TJD-PE.

Câmara defende novo Pacto Federativo no Congresso da AMUPE

O Governador Paulo Câmara falou de desafios na abertura do 5º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções. O evento reúne na abertura  125 prefeitos e 140 municípios representados. Ele destacou  a participação de prefeitos em torno dos temas municipalistas. “Trabalhar o desenvolvimento sustentável para 2030 mostra a necessidade de se trabalhar em médio […]

Foto: Wellington Júnior

O Governador Paulo Câmara falou de desafios na abertura do 5º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções. O evento reúne na abertura  125 prefeitos e 140 municípios representados.

Ele destacou  a participação de prefeitos em torno dos temas municipalistas. “Trabalhar o desenvolvimento sustentável para 2030 mostra a necessidade de se trabalhar em médio e longo prazo. Pernambuco tem prefeitos e prefeitas que olham o futuro, além dos quatro anos”.

Câmara destacou que os avanços na educação foram fruto da politica de médio e longo prazo. Também falou da crise. “Foi além do econômico, com raiz no âmbito político, que tem questões éticas. Temos trabalhado para superar”. Ele defendeu que se debata a crise federativa, com necessidade de melhor distribuição de competências e recursos.

Câmara agradeceu ajuda e parcerias e ações hídricas no enfrentamento da seca, citando as Adutoras do Agreste, Pajeú e Moxotó. “Teremos o Estado mais saneado em 20 anos”, afirmou.

Liberação de R$ 10 milhões: foi o presidente da AMUPE, José Patriota, no seu discurso que anunciou a liberação hoje de R$ 10 milhões do que estava atrasado em repasses do FEM.

Na abertura,  AMUPE, PNUD e Governo do Estado assinaram memorando de entendimento e haverá o lançamento do Prêmio Prefeito Empreendedor, pelo Sebrae. Também foi conhecido o Anuário dos Municípios Pernambucanos 2018, em formato digital. O arquivo será disponibilizado posteriormente no site da Amupe.

O tema desta edição será Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal.  Já no primeiro dia, às 14h, mesa redonda com Henrique Villa, secretário executivo da Comissão Nacional de ODS (CNODS), Antônio Carlos Vilaça, prefeito de Barcarena/PA e José Patriota, presidente da Amupe e representante da CNM na CNODS.

Candidatas recebem zero voto e dizem que nem sabiam que estavam concorrendo

G1 Os nomes de Renata Dama, Wandna da Silva e Mariely Sena apareceram nas urnas das eleições deste ano, mas não tiveram nenhum voto. Elas afirmam ao G1 que não sabiam que eram candidatas. Renata Dama, filiada ao PMB em Roraima, tem 37 anos. Ela disse ter descoberto que era candidata a deputada estadual por […]

G1

Os nomes de Renata Dama, Wandna da Silva e Mariely Sena apareceram nas urnas das eleições deste ano, mas não tiveram nenhum voto. Elas afirmam ao G1 que não sabiam que eram candidatas.

Renata Dama, filiada ao PMB em Roraima, tem 37 anos. Ela disse ter descoberto que era candidata a deputada estadual por meio de uma amiga que viu o nome dela na página do TSE.

Renata disse que chegou a abrir conta corrente no banco e tirar foto, exigências para formalizar a candidatura — mas não sabia que seria candidata. “A princípio, não era pra eu concorrer. Fiz a inscrição, mas não… Na realidade, fui enganada.” A candidata disse que iria pedir a desfiliação do Partido da Mulher Brasileira (PMB), pelo qual concorreu.

A presidente do PMB em Roraima, Sandra Santos, afirma que todas sabiam que concorreriam ao cargo. Ela admitiu que o partido buscou mulheres filiadas para lançá-las candidatas, mas afirmou que nenhuma delas foi usada como “laranja”, como são conhecidas as candidaturas apenas para cumprir a cota feminina nos partidos. Ela disse ainda que o partido não financiou a campanha de nenhum candidato, mas deu santinhos para os que quisessem.

“Nós temos as mesmas dificuldades que os outros partidos, e isso ainda mais quando se vai para o campo da participação feminina. Lamentavelmente, as nossas mulheres não foram tão bem votadas como nós esperávamos”, afirmou.

Já Wandna da Silva, que entrou na urna como Wandna do Santa Cecília (PRP-RR), nega que tivesse lançado candidatura a deputada estadual, e diz que irá procurar a legenda para entender o que aconteceu. “Eu me filiei só ao partido. Eu não saí como candidata. Pra mim estava só como se eu tivesse filiada, por isso que votei em outra pessoa”, afirma. O G1 não conseguiu contato com o PRP em Roraima.

Mariely Sena (PTC-AP) respondeu que não ao ser perguntada se foi candidata a deputada estadual nas eleições de 2018.

Rádio Pajeú comemora 60 anos iniciando atividades em 99,3 FM

A Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão de Pernambuco, comemora neste dia 4 de outubro 60 anos. Idealizada por um bispo católico, Dom João José da Mota e Albuquerque, a rádio iniciou suas atividades em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú graças ao seu empenho e de uma equipe de abnegados. Para se ter uma […]

A Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão de Pernambuco, comemora neste dia 4 de outubro 60 anos.

Idealizada por um bispo católico, Dom João José da Mota e Albuquerque, a rádio iniciou suas atividades em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú graças ao seu empenho e de uma equipe de abnegados.

Para se ter uma ideia, no fim dos anos 50, a região sequer contava com energia elétrica. O funcionamento se deu graças a motores a óleo.

Ao longo do tempo, a rádio, décima do estado, foi se moldando como importante instrumento de formação e entretenimento no Sertão de Pernambuco.

Hoje, após a migração para FM, é líder na região com uma programação que tem como carro chefe a participação popular, a informação e a música regional.

A Rádio lança sua programação na nova frequência, 99,3 FM, com maior potência graças a autorização do Ministério das Comunicações.

Outra excelente notícia é do crescimento da audiência virtual da emissora. Os aplicativos próprios estão entre os mais baixados na região. Só no Google Play, são mais de 5 mil downloads. Na plataforma Rádios Net, a mais buscada quando se trata de rádios de todo o país, a Rádio Pajeú está no Top 5 em Pernambuco.

Programação dos 60 anos:

Nesta sexta, dia 4, data do nascimento da emissora, às 19h no Cine São José, haverá o debate “A Rádio e a História”. Um encontro sobre os 60 anos da Radio Pajeú e seu papel no desenvolvimento da região. Como convidados, o Monsenhor Assis Rocha, ex-diretor da emissora, José Tenório, comunicador da era de ouro, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, ex-Gerente Administrativo responsável pela transição para o atual momento. O debate será mediado pelo comunicador Anchieta Santos.

Em seguida, às 21h, haverá show com o cantor Flávio Leandro. Sertanejo de Bodocó, é dono de grandes sucessos em sua voz e com nomes como Elba Ramalho, Flávio José, Jorge de Altinho, entre outros. Convidado pela identidade de suas músicas com o perfil musical da emissora, Flávio aceitou de pronto o convite.