Notícias

Fundeb: Municípios do Pajeú perdem mais de R$ 5 milhões na receita

Por André Luis

Ajuste na complementação feito no primeiro quadrimestre do ano tirou receita de todos os municípios pernambucanos

Exclusivo

Pernambuco está entre os estados que terão lançamentos negativos nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que serão pagos nesta sexta-feira (28).

O ajuste do valor da complementação da União ao Fundeb – em função da diferença entre a receita estimada do Fundo e a receita consolidada no ano anterior – é realizado no primeiro quadrimestre do exercício seguinte, mediante a efetivação de lançamentos a crédito ou a débito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Entes beneficiados pelas modalidades de complementação.

Todos os anos os municípios do Nordeste recebiam de forma positiva, este ano vai ser negativa, isto é, nesta sexta-feira os valores serão debitados das contas.

Os dezessete municípios do Sertão do Pajeú, perdem, juntos, R$ 5.270.556,21, no Valor Aluno Ano Fundeb (VAAF). Veja abaixo quanto cada município perdeu de receita.

Afogados da Ingazeira – R$ 719.162,42; Brejinho – R$ 166.061,77; Calumbi – R$ 135.721,32; Carnaíba – R$ 426.600,09; Flores – R$ 340.733,04; Iguaraci – R$ 230.633,00; Ingazeira – R$ 111.022,11; Itapetim – R$ 265.231,58; Quixaba – R$ 227.695,83; Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 217.729,12; Santa Terezinha – R$ 208.860,61; São José do Egito – R$ 514.088,54; Serra Talhada – R$ 1.360.424,94; Solidão – R$ 138.280,34; Tabira – R$ 478.459,10; Triunfo – R$ 281.145,16; Tuparetama – R$ 167.869,66.

Os recursos oriundos do Fundeb são destinados/distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, levando-se em consideração os respectivos âmbitos de atuação prioritária, conforme estabelecido no art. 211, §§2º e 3º da Constituição Federal. Nesse sentido, os Municípios utilizarão os recursos provenientes do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e os Estados no ensino fundamental e médio.

Na distribuição desses recursos é observado o número de matrículas nas escolas públicas e conveniadas apuradas no último Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

Outras Notícias

Saúde de Tuparetama realiza ações de prevenção ao câncer bucal

A população de Tuparetama que utiliza os serviços da Estratégia de Saúde da Família José Luciano (Centro), Vila Bom Jesus e do Distrito de Santa Rita, participaram da campanha de orientação e combate ao câncer de boca, que foi direcionada pela Secretaria Municipal de Saúde por meio das equipes das unidades. Foram realizadas palestras  sobre […]

A população de Tuparetama que utiliza os serviços da Estratégia de Saúde da Família José Luciano (Centro), Vila Bom Jesus e do Distrito de Santa Rita, participaram da campanha de orientação e combate ao câncer de boca, que foi direcionada pela Secretaria Municipal de Saúde por meio das equipes das unidades.

Foram realizadas palestras  sobre os cuidados com a saúde bucal, orientações sobre higiene e prevenção às doenças causadas por diversos fatores. Os participantes puderam tirar suas dúvidas e tiveram a oportunidade de passar por avaliações odontológicas com o dentistas que atendem nos locais.

A ação faz parte da Semana Nacional de Prevenção do Câncer Bucal, promovida pelo Ministério da Saúde, que tem por objetivo estimular ações preventivas e campanhas educativas relacionadas ao câncer bucal; promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral aos portadores de câncer bucal.

O câncer da boca (também conhecido como câncer de lábio ou de cavidade oral) é um tumor maligno que afeta lábios, estruturas da boca, como gengivas, bochechas, céu da boca, língua (principalmente as bordas) e a região embaixo da língua. 

É mais comum em homens acima dos 40 anos, sendo o quarto tumor mais frequente no sexo masculino. A maioria dos casos é diagnosticada em estágios avançados e o tratamento é gratuito pelo SUS.

TRE-PE vai à Alepe pedir apoio para a biometria

As atividades do ciclo 2018/2020 da biometria já começaram. Com o intuito de solicitar apoio para a realização da revisão obrigatória nas 45 cidades deste ciclo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, comparecerá à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) na próxima terça-feira (12/02). O presidente […]

Foto: TRE-PE/Divulgação

As atividades do ciclo 2018/2020 da biometria já começaram.

Com o intuito de solicitar apoio para a realização da revisão obrigatória nas 45 cidades deste ciclo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, comparecerá à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) na próxima terça-feira (12/02).

O presidente do Tribunal apresentará aos deputados os municípios que estão participando deste ciclo do recadastramento biométrico.

A reunião tem, ainda, o objetivo de ressaltar a importância da biometria para maior segurança e transparência do processo eleitoral, afastando o risco de fraudes. Por este motivo, é de essencial importância o envolvimento de toda a sociedade nos trabalhos de revisão dos dados biométricos.

Em audiências públicas anteriores, os parlamentares pernambucanos sempre demonstraram muito interesse em mobilizar lideranças políticas municipais no sentido de ajudar a Justiça Eleitoral a realizar o recadastramento de eleitores.

Além do presidente do TRE-PE, também estarão presentes o vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Stênio Neiva Coelho, e o técnico responsável pelo Grupo de Trabalho de Identificação Biométrica (GTIB), Eduardo Lucas.

Os 45 municípios que fazem parte do ciclo 2018/2020 são: Abreu e Lima, Afrânio, Água Preta, Alagoinha, Angelim, Belém de Maria, Belo Jardim, Betânia, Bom Conselho, Brejinho, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Chã Grande, Condado, Cumaru, Dormentes, Feira Nova, Gravatá, Itapetim, Itaquitinga, Jaqueira, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Lagoa Grande, Lagoa de Itaenga, Lagoa dos Gatos, Maraial, Oricuri, Orobó, Orocó, Panelas, Paudalho, Pedra, Primavera, Quipapá, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São Benedito do Sul, São João, Terezinha, Tupanatinga, Venturosa, Vertentes.

Secretários de Cultura de São José e Serra Talhada trocam experiências

O Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de São José do Egito, João Carlos Rocha, esteve com o Presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião e Secretário de Cultura de Serra Talhada Anildomá Willams, na sede da entidade, em Serra Talhada. O encontro faz parte de uma série de visitas de cortesia às instituições […]

10540634_623956351060831_6499840216799721952_n

O Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de São José do Egito, João Carlos Rocha, esteve com o Presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião e Secretário de Cultura de Serra Talhada Anildomá Willams, na sede da entidade, em Serra Talhada.

O encontro faz parte de uma série de visitas de cortesia às instituições e aos órgãos ligados à temática da pasta governamental com o objetivo de aproximar e manter uma relação institucional de parceria, garantindo a interlocução do governo com o setor na região do Alto Pajeú.

Na pauta da reunião, João Carlos Rocha falou sobre a importância e urgência de fazer um amplo diagnóstico da região, e a necessidade do diálogo com as entidades públicas e privadas, bem como, com as secretarias de cultura da região.

Na conversa destaque para a participação do município de São José do Egito na FENEARTE em julho próximo, e as atividades culturais no mês de março visando à comemoração da emancipação política do Berço Imortal da Poesia.

Em Afogados, pré-matrícula para novos alunos acontece nesta quarta-feira

A pré-matrícula para novos alunos da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira acontece nesta quarta-feira (15), pontualmente a partir das 9h, pelo site institucional. O sistema será aberto para as pré-matriculas pontualmente às 9h. Os números de vagas por escola e por turmas já estão disponíveis no site da Prefeitura. No momento do […]

A pré-matrícula para novos alunos da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira acontece nesta quarta-feira (15), pontualmente a partir das 9h, pelo site institucional.

O sistema será aberto para as pré-matriculas pontualmente às 9h. Os números de vagas por escola e por turmas já estão disponíveis no site da Prefeitura. No momento do preenchimento do cadastro no site, os pais ou responsáveis devem informar os seguintes dados;

1. Nome completo do aluno;

2. Data de nascimento do aluno;

3. Número do CPF do aluno;

4. Nome completo da mãe do aluno;

5. Telefone para contato.

Além do preenchimento desses dados, os pais precisarão responder duas perguntas. A primeira, se o aluno possui deficiência ou necessidade especial, e a segunda, se o aluno reside no município. As opções de respostas para ambos os casos são “sim” ou “não”.

Segundo a coordenadora da inspeção escolar da secretaria de educação, Eliana Rabelo, para evitar as grandes filas que ocorreram nas escolas no passado, para garantir o turno, os turnos (manhã ou tarde) serão definidos automaticamente pela ordem do cadastro, ficando no turno da manhã os primeiros a efetivarem o procedimento.

Para cada turma haverá cinco  vagas para cadastro de reserva.

Para as escolas da zona rural, a matricula deve ser feita diretamente na escolas, de forma presencial. Apenas as escolas do São João e Levino Cândido também contarão com a opção de pré-matrícula pela internet.

A divulgação do resultado será no dia 21/01, no site da Prefeitura. A efetivação da matricula deverá ser feita no dia 22/01, na escola escolhida no ato da pré-matrícula.

“Estamos confiantes na lisura desse processo, que eliminou situações degradantes de pais e responsáveis que acampavam na porta das escolas durante semanas. Sabemos das dificuldades, tendo em vista que para algumas escolas a procura é muito maior do que a oferta, mas quero tranquilizar a todos que nenhum aluno ficará sem vaga, assim como tem sido ao longo dos últimos anos,” destacou a secretária de educação de Afogados, Wivianne Fonseca.

Qualquer dúvida poderá ser dirimida, a partir da segunda, na divisão de inspeção escolar, na secretaria municipal de educação.

CIMPAJEÚ responde queixa sobre débitos trabalhistas

Respondendo à reclamação de um ouvinte do programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú na quarta quarta-feira (21), a coordenação do Cimpajeú explicou não ter qualquer responsabilidade no caso dos débitos trabalhistas deixados pela empresa ITGM – Instituto de Técnica e Gestão Moderna que administrou inicialmente o serviço do SAMU 192 da 3ª Macrorregião de saúde. […]

Respondendo à reclamação de um ouvinte do programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú na quarta quarta-feira (21), a coordenação do Cimpajeú explicou não ter qualquer responsabilidade no caso dos débitos trabalhistas deixados pela empresa ITGM – Instituto de Técnica e Gestão Moderna que administrou inicialmente o serviço do SAMU 192 da 3ª Macrorregião de saúde.

A nota foi emitida pelo consórcio após um ouvinte do programa cobrar uma solução para a falta de pagamento dos direitos trabalhistas dos servidores que atuaram no SAMU no período de gestão da ITGM e foram demitidos com a saída da organização.

“Gostaria de uma resposta quanto às verbas trabalhistas dos trabalhadores do SAMU. Se aproxima de dois anos que fomos demitidos da ITGM e até o momento aguardamos uma resposta. ITGM Joga ao CIMPAJEÚ e CIMPAJEÚ joga a ITGM. Processos em andamento e nenhuma resposta”, afirmou um ouvinte sem se identificar.

“Na condição de Gerente Geral do CIMPAJEÚ, consórcio que gere o SAMU 192 III Macrorregião, esclarecemos que a previsão contratual argumentada, é de responsabilidade da ITGM, que inclusive já ocorreu diversas sentenças de condenações em face da ITGM e que isentam o consórcio de qualquer responsabilidade trabalhista. Coloco-me à disposição para maiores esclarecimentos”, afirmou Hilana Santana Melo, Gerente Geral do Cimpajeú.