Frente Popular divulga que TRE determinou recolhimento de material da campanha de Armando

Afogados da Ingazeira é um dos finalistas nacionais do concurso que busca as melhores receitas de merenda escolar ofertadas em Escolas Públicas de todo o Brasil.

A receita Afogadense que concorre a esse importante prêmio, é a de um risoto nordestino de frango cremoso, desenvolvido pela auxiliar de cozinha, Edilene Alves da Silva e equipe, da Escola Municipal Petronila de Siqueira, com o apoio da nutricionista Natália Padilha.

De acordo com a secretaria municipal de educação, Afogados avançou para a fase final, após superar as duas etapas iniciais do concurso, com a avaliação de um júri técnico. Nessa fase final, os vencedores serão conhecidos pelo voto popular. A votação já está aberta e vai até o dia 30 de Maio.

Saiba como votar:

Você pode ajudar Afogados a trazer mais esse importante prêmio, votando através do link:

Concurso Melhores Receitas — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 

A Enerfín do Brasil foi a vencedora do leilão de Parceria Público-Privada para geração de energia solar em prédios públicos do Estado

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (17.11), um contrato para Parceria Público-Privada (PPP) de geração de energia solar junto ao diretor de novos negócios da Enerfín para América Latina, Marco Antonio Morales.

A Enerfín do Brasil, filial brasileira do grupo espanhol Elecnor, foi a vencedora do leilão do projeto de PPP e investirá aproximadamente R$ 380 milhões em Pernambuco para a implantação de uma usina.

Com o empreendimento, o Estado poderá ter uma economia de 20% no custo de energia ao longo dos 28 anos. “A PPP de energia renovável é um projeto inovador do Estado de Pernambuco, primeiro no Brasil desse tipo e que permite economizar na conta de energia e fomentar a produção de energia renovável no nosso Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

“A parceria vai envolver o investimento de quase R$ 400 milhões. A previsão da concessionária é de iniciar as obras já no primeiro semestre do próximo ano e suas operações em 2024”, completou o secretário executivo de Parcerias e Estratégias, Marcelo Bruto.

A usina será instalada no município de Salgueiro, Sertão Central, e deve ficar pronta em até 36 meses após assinatura do contrato, que segue modelo de concessão administrativa e será de 28 anos. A empresa deverá construir, operar e manter a usina de geração de energia renovável fotovoltaica, além de gerir unidades consumidoras do Estado de Pernambuco no Ambiente de Contratação Livre (ACL).

Até o sétimo mês de assinatura do contrato, as unidades consumidoras serão migradas para o ambiente de contratação livre e receberão energia da concessionária, através de contrato de fornecimento no ACL, gerando economia já no primeiro ano de concessão. “Nosso temos o compromisso de desenvolver, construir e operar para o Governo de Pernambuco”, concluiu Marco Antonio Morales.

Será gerada energia destinada a 52 unidades consumidoras do Grupo A (alta tensão) da administração pública. Entre os órgãos que serão beneficiados, estão sedes das secretarias estaduais e unidades da administração indireta, como Detran, Hemope e Agência de Tecnologia da Informação (ATI). A expectativa é que sejam gerados cerca de 300 empregos.

Também estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e Marília Lins (Administração); o executivo de Administração, Ronaldo Acioly; o diretor de Parcerias e Concessões da Seplag, Marcelo Sandes; o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Roberto Abreu; o gerente geral de serviços corporativos do Estado, Marcelo Sá; o gerente de desenvolvimento de projetos da Enerfín, Ranier Messias; e o coordenador de gestão de energia, Leonardo Lopes.

Os dados fiscais do primeiro bimestre da nova gestão estadual, comandada pela governadora Raquel Lyra, apontam que houve redução das despesas gerais em 2,9%, alcançando uma economia de R$ 225 milhões no custeio, com reduções em gastos como locação de veículos e combustíveis.

No período, as receitas avançaram 4,0%, ainda assim abaixo da inflação do período.

Os dados gerais, disponibilizados no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), se referem aos meses de janeiro e fevereiro e já estão consolidados e publicados no Diário Oficial do Estado do último dia 30.

Os resultados estão alinhados com as mudanças determinadas pelo governo no Decreto nº 53.394, que estabeleceu em seis de janeiro, o Plano de Qualidade dos Gastos Públicos em Pernambuco. O objetivo é economizar nas despesas passíveis de redução para impulsionar investimentos como obras e novos programas sociais.

Entre alguns itens de economia no período, estão a locação de veículos (R$ 3,5 milhões, 39% menor eu no mesmo período de 2022), a compra de combustíveis e lubrificantes automotivos (R$ 2,8 milhões, 35% menos que em 2022), a locação de imóveis (R$ 2,1 milhões, 42%) e a locação de mão de obra (R$ 16,5 milhões, 35%). Nesses quatro itens de despesas, a economia somou R$ 25 milhões.

“Nós vamos economizar mais nas áreas onde conseguimos fazer esse esforço, justamente para investirmos mais na ponta, no cidadão que mais precisa”, registrou.

De acordo com o secretário Wilson José de Paula, as ações vão ao encontro dos objetivos traçados no lançamento do Plano de Qualidade do Gasto e também das necessidades do Estado, que iniciou 2023 com o orçamento e as finanças desequilibradas: em linhas gerais, mais despesas do que receitas.

“Os números apontam que o nosso Plano de Qualidade do Gasto Público está seguindo a meta traçada, para que possamos utilizar os recursos arrecadados para efetivamente atacar os problemas e realizar o Plano de Governo da gestão”, explicou o secretário.

A gestão estadual também informou, dessa vez em relação ao trimestre (janeiro a março), que já pagou R$ 1,09 bilhão de despesas realizadas no governo anterior, sendo R$ 653 milhões de Restos a Pagar e R$ 437 milhões de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) convidou 48 prefeituras para participar de audiências públicas nos dias 19 e 26 de abril, com o objetivo de discutir os limites municipais e buscar soluções que atendam aos interesses de todas as partes envolvidas. 

A iniciativa visa promover o diálogo entre os municípios envolvidos nos conflitos territoriais, com a participação de órgãos estaduais, como a Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado (Seplag) e a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), além do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o presidente da comissão, deputado José Patriota (PSB), a questão dos limites municipais afeta diretamente a arrecadação dos municípios e é fundamental ouvir os prefeitos e prefeitas para encontrar uma solução justa e adequada. “As audiências públicas representam uma oportunidade para aprofundar o debate sobre as questões territoriais e de limites municipais, levando em conta as particularidades de cada município e buscando uma solução que garanta o desenvolvimento regional e o bem-estar da população”, afirmou Patriota.

No estado de Pernambuco, existem 100 pontos de conflito de limites territoriais, conforme levantamento apresentado na reunião da Comissão de Assuntos Municipais. A equipe responsável pelo levantamento é composta por técnicos da Condepe/Fidem, da Seplag e do IBGE. 

O trabalho deve começar com a apresentação de propostas para os 50 pontos considerados mais fáceis de solucionar. A primeira rodada de negociações está marcada para o dia 19 de abril, com uma audiência pública que reunirá os prefeitos envolvidos em 25 conflitos. Na quarta-feira seguinte, 26 de abril, uma nova audiência vai apresentar propostas para outros 25 pontos de dúvida.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, José Patriota, espera que os prefeitos possam chegar a um entendimento na própria audiência. “Nós vamos buscar, após fazer uma exposição da realidade, uma proposta técnica de resolução. Aqueles dois prefeitos que estão envolvidos naqueles limites poderão se manifestar e, fazendo um acordo, já assinam um termo de entendimento”, disse. Caso as partes não entrem em acordo, a Assembleia vai tentar fazer a mediação para evitar a judicialização do litígio, com a ajuda de órgãos como a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

As audiências também devem contar com a participação da equipe técnica da Assembleia Legislativa. Além disso, o termo de entendimento entre as prefeituras poderá ser enviado diretamente para o IBGE, permitindo a contabilização da população da área que estava em conflito conforme o acordo no novo Censo Demográfico.

A prefeita Nicinha Melo, candidata à reeleição, e seu vice, Djalma das Almofadas, realizaram na noite deste sábado (7) um comício no povoado do Brejinho. A mobilização foi organizada pela Coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar”, que também conta com o apoio de diversos vereadores locais. 

A concentração teve início na sede do comitê, localizada na Praça Pedro Pires Ferreira, onde desde o começo da tarde, apoiadores e militantes começaram a se reunir. A comitiva seguiu em direção ao Brejinho carregando bandeiras e gritando palavras de apoio.

“A bandeira de Tabira não é das elites, dos mais ricos, daqueles que no passado deixaram os mais pobres sofrerem por falta de médicos, de medicação, de merenda escolar, de fardamento e material escolar. Essa bandeira é de todos os tabirenses, principalmente, aqueles que são esquecidos pelos mais ricos que agora se fazem de bonzinhos, mas que não conhecem a realidade do povo mais pobre como eu conheço”, afirmou Nicinha durante o seu discurso com a bandeira de Tabira na não.

“O evento foi considerado um sucesso pela campanha, que destacou a participação expressiva da população local e o apoio crescente que a chapa tem recebido. A coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar” reforça sua mensagem de continuidade e progresso, buscando fortalecer sua presença nas áreas rurais e nos povoados ao redor de Tabira”, destacou a assessoria em nota.

A assessoria explicou que o comício no Brejinho é parte de uma série de eventos planejados pela equipe de Nicinha Melo, que segue intensificando suas ações de campanha nas próximas semanas. “A prefeita e sua equipe acreditam que a mobilização popular e a valorização das demandas da população mais carente são a chave para o sucesso nas urnas”, diz a nota.