Frente parlamentar vai substituir CPI da Covid

Alegando violência do Decisão Sertânia, Afogados Futebol Clube não retorna ao segundo tempo para amistoso em Sertânia. Decisão diz que equipe do Pajeú correu do jogo.

Terminou em um tempo de jogo o amistoso preparatório para a Série A2 do Campeonato Pernambucano entre Decisão e Afogados,  no Estádio Odilon Ferreira, em Sertânia. 

Pedro Manta,  jogadores do Afogados e a diretoria deixaram o campo no fim do primeiro tempo alegando violência dos jogadores do Decisão. 

Léo Santos teria sido acusado de jogada desleal contra o jogador Kiko do Afogados. Aí começou a zoada entre os jogadores. 

O jogo teve arbitragem de Augusto Bezerra. Ele foi acusado de deixar o jogo descambar pra violência.  Depois de zoada e empurra empurra, a diretoria do Afogados e o técnico Pedro Manta decidiram não voltar ao jogo, alegando riscos de lesão grave. 

Ângelo Ferreira disse ser falta de respeito e chegou a acusar membros do Afogados de “moleques” na entrevista à Seleção do Povo,  da Rádio Pajeú, que transmitia o jogo.  O problema é que tiveram que devolver dinheiro para os torcedores. “Pedro Manta correu”, disse o dirigente Tacio Henrique, de Sertânia. 

A rivalidade de Sertânia e Afogados vem desde a Copa do Interior. 

As equipes vão se enfrentar uma única vez pelo Pernambucano na primeira fase. O jogo será no Vianão. 

Em nota, o Afogados FC disse que a partida tomou outros rumos graças ao despreparo da arbitragem para comandar um amistoso deste nível. 

“Diante do rumo violento que o jogo tomou, a diretoria, departamento médico e comissão técnica, optaram por retirar os jogadores de campo após várias faltas desleais da equipe adversária e um princípio de confusão”.

Já o Decisão diz que o Afogados “desrespeitou a torcida sertaniense e todos envolvidos no evento”. 

Ainda que caso do andamento da partida não estivesse ocorrendo favorável a sua equipe, seria realizada a sua retirada de campo, como assim ocorreu, numa ação “viciada”. 

“No amistoso em Afogados, apesar de diversos erros de arbitragem, pênalti não marcado e lances duros da equipe adversária, concluímos a partida”.

As PEs 166, em Belo Jardim, e a 158, em Panelas, serão vistoriadas pela Secretaria de Infraestrutura nesta quinta (6/8) e sexta-feira (7/8)

Em agenda pelo Agreste do Estado, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, vistoria ações de melhoria na malha viária da região.

Nesta quinta-feira (6/8) de manhã, a gestora confere o andamento dos serviços de pavimentação na PE-166, no município de Belo Jardim, que é uma das obras prioritárias para administração estadual. Já na sexta-feira (7/8), a visita será no canteiro da PE-158, na cidade de Panelas.

As intervenções na PE-166 são divididas em dois trechos. O primeiro corresponde a restauração de 16,6 km da rodovia, no segmento que vai do entroncamento com a BR-232, em Belo Jardim, até o distrito de Serra dos Ventos. O trabalho foi iniciado em março pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), mas devido à pandemia da Covid-19, o cronograma precisou ser reajustado, sendo retomado na última segunda-feira (3/8). Atualmente, o percentual de execução da obra é de 25%. A previsão é que ações sejam concluídas dentro de quatro meses.

Já o segundo trecho dessa rodovia, onde será implantado a pavimentação, tem 13,4 km e vai de Serra dos Ventos até o entroncamento com a PE-145, já em Barra de Farias, na cidade de Brejo da Madre de Deus. A expectativa da Secretaria de Infraestrutura é que a obra total seja finalizada em 2021. “A restauração da PE-166 é um das metas assumidas pelo Governo de Pernambuco. O Estado está investindo R$ 23 milhões nas obras dessa via, que é uma das principais do Agreste, e que beneficiará diretamente mais de 126 mil pernambucanos que residem na região”, afirma a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Já com 59,90 km de extensão, a PE-158 está recebendo os serviços de manutenção asfáltica, limpeza dos dispositivos de drenagem e roço do Programa Caminhos de Pernambuco. As ações foram iniciadas essa semana e devem ser concluídas dentro de três meses.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (29), a Comissão do Cadastro Reserva do Concurso da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SEE-PE), protocolou no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), uma denúncia a cerca de um contrato milionário mantido pelo Governo de Pernambuco com a empresa Unika.

Segundo a Comissão o contrato foi formalizado na gestão do ex-governador Paulo Câmara e vigorará até 15 de novembro de 2024.

Ainda segundo a Comissão o contrato é referente a prestação de serviços terceirizados de mão de obra para atender às necessidades da Área Meio da Secretaria de Educação. O acordo custará mais de R$ 84 milhões aos cofres públicos (valor reajustado em 2022).

A denuncia apresentada detalha que são 639 postos de trabalho com as ocupações de Agente Administrativo Master II; Agente Administrativo Master I; Agente Administrativo Sênior; Agente Administrativo Pleno; e Agente Administrativo Júnior.

“As atribuições dos terceirizados são sobremaneira correspondentes às funções dos Assistentes e Analistas da Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE/PE)”, destaca a Comissão em seu perfil no Instagram.

A Comissão chama a atenção para o fato de que é de conhecimento de todos a realização do concurso da SEE/PE para provimento de 96 vagas de Assistentes e 500 de Analistas. “Desse modo, o estado possui candidatos aptos a trabalhar na educação e a prover os postos atualmente ocupados por terceirizados”, destaca.

“É relevante ressaltar que – na solicitação de abertura do concurso público formalizada pela Secretaria de Educação – foi esclarecido que a realização do certame e a consequente admissão dos profissionais não acarretaria impacto na despesa, tendo em vista que o objetivo é garantir a regularidade jurídico formal das contratações, bem como a reposição de profissionais afastados”, lembra a Comissão.

Ainda segundo a Comissão em razão dos motivos expostos, foram solicitadas as seguintes providências: ampliação do número de vagas do concurso da SEE/PE – tendo em vista a insuficiência do quantitativo previsto no edital; nomeação imediata dos candidatos, inclusive dos aprovados do cadastro de reserva; cumprimento do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, para que os 639 terceirizados sejam substituídos pelos candidatos aprovados no concurso público; e cumprimento do Decreto n° 48.477/2019, para que cada Unidade Escolar possua Analistas em Gestão na equipe gestora; e Assistentes Administrativos na equipe de apoio administrativo.

Entenda – A Comissão luta pela ampliação do número de vagas ofertadas no concurso público da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, através da convocação dos classificados no cadastro de reserva para os cargos de Assistente Administrativo Educacional e Analista em Gestão Educacional, como forma de viabilizar o fortalecimento do órgão da SEE-PE, em resposta ao problemático déficit de funcionários nesses cargos.

A Comissão também tem um abaixo assinado online onde recolhe assinaturas em defesa do pleito (veja aqui). 

Depois de faltar à reunião do dia 1º de setembro da CPI da Pandemia, a expectativa é que o advogado e empresário Marcos Tolentino da Silva seja finalmente ouvido nesta terça-feira (14), a partir das 9h30. 

Na reunião anterior, ele apresentou um atestado médico e alegou que estava internado, situação que desagradou os senadores.

O depoimento de Tolentino, dono da Rede Brasil de Televisão, é um dos mais aguardados pela CPI. Ele é suspeito de ser um “sócio oculto” da empresa FIB Bank, que teria fornecido à Precisa uma garantia irregular no fechamento do contrato da vacina indiana Covaxin. 

Segundo senadores, ele seria ligado ao deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, apontado por parlamentares como articulador de negociações sob suspeita de irregularidades. 

Por meio da Advocacia do Senado Federal (Advosf), a CPI pediu à Justiça que intimasse Tolentino a depor. Em resposta ao pedido, o juiz federal Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília (DF), decidiu que se o depoente faltar desta vez, a CPI poderá pedir a condução coercitiva dele. 

Caso não compareça e apresente justificativa, caberá à CPI “avaliar a razoabilidade dos motivos apresentados pelo intimado, antes de deliberar pela conveniência da condução coercitiva”. 

Ainda na decisão, o juiz federal apontou que Tolentino ficará sujeito a sanções previstas no Código de Processo Penal, como multa, e poderá responder por crime de desobediência. A pena, nesses casos, é de detenção, de 15 dias a 6 meses.

A defesa de Tolentino obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão da ministra Cármen Lúcia que permite a ele se recusar a responder a perguntas que eventualmente possam incriminá-lo. O juiz apontou que sua decisão em nada interfere no habeas corpus concedido.

“Uma vez convocada a testemunha, tem ela o dever de comparecimento e de observância dos trâmites legais inerentes à convocação, sob pena de frustrar ou dificultar as atividades investigativas da comissão parlamentar de inquérito”, aponta Codevila na decisão. 

Como Tolentino comparecerá na condição de testemunha, Codevila considerou “desproporcionais”, no momento, outros pedidos da CPI relativos a ele, como  a apreensão de passaporte, proibição de se ausentar da comarca em que reside e expedição de ordem para impedir sua saída do país. 

Garantia investigada

A convocação foi sugerida pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo o parlamentar, a garantia oferecida no contrato de R$ 1,61 bilhão é do tipo fidejussória, o que não estava previsto no documento assinado entre a Precisa, o Ministério da Saúde e a farmacêutica Bharat Biotech. 

De acordo com o contrato, a garantia para cobrir 5% do negócio (R$ 80,7 milhões) deveria ser uma fiança bancária, um seguro-garantia ou uma caução em dinheiro ou títulos da dívida pública.

O senador destaca ainda que a “carta de fiança” oferecida pela FIB Bank foi apresentada dez dias após o fim do prazo contratual. Ainda assim, o Ministério da Saúde incluiu a garantia fidejussória no sistema de pagamentos do governo federal como se fosse um seguro-garantia. As informações são da Agência Senado.