Frente em Defesa da Chesf será instalada nesta quarta-feira
Por Nill Júnior
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) vai instalar a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf nesta quarta-feira (12).
Ele destaca que o colegiado ganha relevância a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal, na semana passada, que autorizou a venda de subsidiárias de empresas estatais sem a realização de licitação e sem a necessidade de aprovar uma lei específica, embora tenha restringido a privatização de empresas matrizes ou de economia mista.
“Temos uma preocupação imediata com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), porque o governo já indicou em diversas oportunidades o interesse de vende-la”, afirma Danilo Cabral. O deputado lembra a importância da empresa para o Nordeste, com impactos decisivos para o desenvolvimento da Região. Só em 2018, por exemplo, a Chesf realizou investimentos de cerca de R$ 1,3 bilhão. Desse total, R$ 936 milhões foram aplicados na expansão do sistema elétrico, sendo R$ 815 milhões em obras do sistema de transmissão, R$ 66 milhões em geração de energia e R$ 55 milhões na infraestrutura.
Danilo Cabral informa que vai procurar o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar sobre a tramitação do projeto de lei 3.091/2019, que trata sobre a necessidade de análise do Poder Legislativo para a venda de nove estatais, como Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Correio, e suas respectivas subsidiárias. De acordo com proposta apresentada por Danilo Cabral, seria obrigatória aprovação de lei para privatizá-las. O projeto foi subscrito por 17 parlamentares de cinco partidos (PSB, PT, Podemos, PDT e PCdoB).
Na reunião com Rodrigo Maia, o deputado também tratará sobre a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo 948\01, da qual foi relator na Comissão de Constituição e Justiça. O texto determina a realização de referendo acerca da privatização da Eletrobrás e de suas subsidiárias, incluindo a Chesf. “Nós iremos até as últimas consequências para proteger a Companhia”, afirma.
A Frente em Defesa da Chesf será lançada posteriormente, em um ato conjunto com outras frentes parlamentares que atual em defesa de empresas públicas.
Foi divulgado o resultado do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM). A pesquisa é realizada pela Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (Anipes) e dá nota às cidades de todo o Brasil de acordo com o desempenho na saúde, educação e renda. Cada Estado teve representantes de um comitê técnico, sendo o de […]
Foi divulgado o resultado do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM). A pesquisa é realizada pela Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (Anipes) e dá nota às cidades de todo o Brasil de acordo com o desempenho na saúde, educação e renda.
Cada Estado teve representantes de um comitê técnico, sendo o de Pernambuco o CONDEPE/FIDEM-PE. O município ficou entre os quatro melhores em educação do Estado, que tem o total de 184 cidades. A nota de Itapetim foi 0,81. As notas variam entre 0 e 1.
O prefeito Adelmo Moura e a secretária de Educação Luciana Paulino comemoram o resultado e afirmaram que é fruto do resultado de muito trabalho e empenho.
Nesta segunda-feira (21), o programa Debate das Dez da Rádio Pajeú trouxe à tona a grave crise hídrica que Afogados da Ingazeira enfrenta. Com a participação do bispo diocesano Dom Limacêdo Antônio, do vereador César Tenório, representando o presidente da Câmara, Rubinho do São João, e do gerente da Compesa, Caio Maracajá, além do prefeito […]
Nesta segunda-feira (21), o programa Debate das Dez da Rádio Pajeú trouxe à tona a grave crise hídrica que Afogados da Ingazeira enfrenta. Com a participação do bispo diocesano Dom Limacêdo Antônio, do vereador César Tenório, representando o presidente da Câmara, Rubinho do São João, e do gerente da Compesa, Caio Maracajá, além do prefeito Sandrinho Palmeira, que se juntou à conversa por telefone, o programa discutiu as preocupações e as ações necessárias para mitigar os problemas de abastecimento.
Dom Limacêdo: “É um momento delicado para nossa cidade”
Em sua fala, Dom Limacêdo enfatizou a gravidade da situação, destacando a falta de água em vários bairros: “Para uma dona de casa, isso é um desastre. O que pode fazer uma dona de casa sem água? Precisamos de água potável para beber e também para as tarefas diárias. Muitas famílias estão preocupadas, e até nas escolas, crianças não podem frequentar as aulas por falta de água. É uma situação de insegurança. Precisamos aprender com os erros do passado para prevenir futuros problemas”.
O bispo também questionou as ações que não foram tomadas: “Essa situação é recente ou vem de algum tempo? Quais medidas não foram implementadas no momento oportuno, resultando nessa crise? Creio que será importante discutirmos a origem do problema”.
César Tenório: “Estamos formando uma comissão”
O vereador César Tenório abordou o papel da Câmara Municipal na crise: “Nós, vereadores, somos os primeiros a ser procurados pela população. O problema da água tem sido grande em nosso município. É nosso dever representar o povo e criar leis, mas não podemos ordenar despesas. Estamos formando uma comissão para visitar a Compesa em Recife e levar nossas demandas, principalmente sobre o abastecimento de água em nossas comunidades rurais”.
Caio Maracajá: “Estamos enfrentando desafios de infraestrutura”
O gerente da Compesa, Caio Maracajá, destacou os problemas enfrentados nas últimas semanas: “Tivemos uma série de problemas nas estações de tratamento e rompimentos na adutora. O saneamento no Brasil está muito defasado. Em Afogados, o consumo aumenta no período quente, e isso torna os problemas mais evidentes. Precisamos de investimentos tanto na distribuição quanto na parte operacional da empresa”.
Caio também mencionou a necessidade de uma coordenação de manutenção em Afogados: “Isso garantiria que a manutenção não fosse apenas corretiva, mas também preventiva. Essa demanda está sendo discutida com a diretoria”.
Sandrinho Palmeira: “Estamos buscando soluções em parceria com a Compesa”
O prefeito Sandrinho Palmeira destacou a importância de parcerias para resolver a crise: “Fomos eleitos para defender a população de Afogados da Ingazeira. Estamos buscando soluções em parceria com a Compesa, como o abastecimento através de carros-pipa. Amanhã estarei em Recife para tratar do abastecimento de água com o diretor da Compesa, Alex Campos”.
Desafios e investimentos
O debate também abordou os desafios de infraestrutura, como a falta de rede de distribuição adequada em áreas como o bairro Planalto. Além disso, foi discutido o papel do programa Águas de Pernambuco, que destinará cerca de R$ 6,1 bilhões, com investimentos específicos para Afogados, incluindo novos equipamentos e uma nova estação de tratamento.
A insatisfação com a cobrança de tarifas, mesmo diante da irregularidade no abastecimento, foi outro ponto destacado. A Compesa se comprometeu a avaliar casos de falta prolongada, mas ressaltou a necessidade de um mínimo de fornecimento.
Compromisso com a melhoria do abastecimento
Em suma, o Debate das Dez da Rádio Pajeú foi uma oportunidade para que autoridades e a população discutissem os desafios e as soluções para a crise hídrica em Afogados da Ingazeira. A união de esforços entre a Câmara, a Compesa e a Prefeitura é essencial para garantir um abastecimento de água mais eficiente e sustentável para todos os cidadãos.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar a partir das 10h desta terça-feira (12) o advogado Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Na sessão, os senadores que compõem a CCJ questionam o indicado antes de decidirem, em voto secreto, se aprovam […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar a partir das 10h desta terça-feira (12) o advogado Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na sessão, os senadores que compõem a CCJ questionam o indicado antes de decidirem, em voto secreto, se aprovam ou rejeitam a indicação. Aprovado, o nome do indicado segue para votação no plenário do Senado, último passo para posse e efetivação do novo ministro no STF.
Advogado e professor titular de direito civil da Faculdade de Direito do Paraná, Fachin, 57 anos, também é professor visitante da King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha. Ele também atuou como procurador de estado do Paraná.
Apadrinhado por forças políticas de diferentes frentes do Paraná – estado onde atuou durante sua carreira –, o jurista tem repetido, desde 14 de abril, uma rotina de visitas a gabinetes de senadores para tentar assegurar os votos que garantam a aprovação dele para a vaga.
De acordo com alguns dos senadores visitados por Fachin, ele tem feito visitas de cortesia, apresentando o currículo e se colocando à disposição para esclarecer eventuais dúvidas em relação às suas credenciais para o cargo.
Na última semana, o relator do processo de indicação do advogado para o Supremo, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), deu parecer favorável ao nome de Fachin e recomendou a aprovação do nome do jurista para a Corte.
No relatório, Dias, que é um dos principais defensores de Fachin no Senado, ressaltou manifestações de apoio ao indicado pela presidente Dilma Rousseff e por parte da comunidade jurídica do país. Na avaliação do senador tucano, o jurista tem experiência profissional, formação jurídica e reúne todos os atributos necessários ao exercício do cargo de ministro do STF. (G1)
Ação da autarquia em parceria com o Ministério do Meio Ambiente vai investir R$ 4 milhões na atualização dos planos estaduais e implementação de ações mais efetivas. Segundo a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, até 40% das terras de todo o planeta estão degradadas, trazendo consequências diretas à metade da população mundial. […]
Ação da autarquia em parceria com o Ministério do Meio Ambiente vai investir R$ 4 milhões na atualização dos planos estaduais e implementação de ações mais efetivas.
Segundo a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, até 40% das terras de todo o planeta estão degradadas, trazendo consequências diretas à metade da população mundial. Como forma de combater os efeitos desta adversidade no Nordeste, a Sudene anunciou nesta segunda-feira (10) que vai investir R$ 1,5 milhão para estruturar a atualização dos Planos de Ação de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAEs) de dez estados da área de atuação da autarquia.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) será parceiro da superintendência neste processo, tendo a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) como executora do projeto. A pasta aportará mais R$ 2,5 milhões na iniciativa.
A atualização dos planos estaduais envolve a realização de atividades de escuta aos governos municipais, sociedade civil, setor privado e órgãos dos governos dos respectivos estados. Também está prevista a contratação de assessorias especializadas para apoiar a elaboração destas políticas, além de viabilizar a execução de projetos e a captação de recursos. O prazo estimado para conclusão das atividades é de doze meses.
“Nós já mostramos para o Brasil que o Nordeste é parte da solução do Brasil e não problema. A vida tem muitos desafios, como a desertificação. Mas, ao mesmo tempo, temos muitas oportunidades nesse sagrado território que é a caatinga. O ambiente político é favorável para construirmos um pensamento de forma real para a transformação da vida do povo brasileiro, do povo nordestino. É integrar a sociedade e organizar a luta do povo”, destacou o superintendente Danilo Cabral.
Oferecer mecanismos de assistência técnica aos estados é uma medida que se soma às ações propostas pela Sudene para frear os avanços da desertificação e criar mais resiliência aos efeitos da seca. Estes objetivos estão previstos no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que apresenta propostas interdisciplinares para o enfrentamento desta adversidade.
O investimento na qualificação das políticas públicas estaduais tornou-se ainda mais prioritário quando a autarquia tomou conhecimento dos resultados Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido.
Realizada pelas equipes dos tribunais de contas da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, o trabalho mostrou que os estados apresentaram dificuldades com a governança de ações desta temática – incluindo o monitoramento e avaliação de iniciativas – além da ausência de medidas de combate à desertificação por meio da agricultura familiar e de tecnologias sociais hídricas.
Agenda
A Sudene também visitou a comunidade de Fundo de Pasto de Malhada da Areia, no município baiano de Juazeiro. Nestes territórios, a autarquia participou de uma visita guiada a uma área de solos degradados e verificou o funcionamento de tecnologias sociais e práticas de convivência com o semiárido. Uma delas é o chamado recaatingamento, conjunto de ações que preza o uso sustentável dos recursos naturais do bioma caatinga, envolvendo a participação de comunidades tradicionais no estabelecimento destas práticas.
“Essa é uma retomada da política que tinha sido abandonada e que foi recuperada pelo governo do presidente Lula. A política do meio ambiente é transversal, passa pela Fazenda, pela Agricultura, Educação. É uma mudança de lógica para avançarmos no combate à desertificação e protegermos a caatinga”, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Perspectivas
Ainda de acordo com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, calcula-se que o avanço deste desequilíbrio pode afetar intensamente a produção econômica baseada em capital natural (solo, água e biodiversidade), que soma atualmente US$ 44 trilhões, quase metade do PIB mundial. A agência também alertou que o número e a duração das secas aumentaram em 29% desde 2000. Sem as devidas intervenções, estes fenômenos poderão afetar mais de três quartos da população mundial até 2050.
Mesmo diante do avanço global das alterações climáticas, o mundo ainda enxerga o Brasil como exemplo na proteção ao meio ambiente.
“O nível de comprometimento que eu vi hoje aqui ao visitar as comunidades significa que vocês não estão apenas confiando no governo, mas tomaram para si a responsabilidade de proteger a terra e as pessoas. O mundo está de olho em como o Brasil conseguiu reduzir o desmatamento. Vi tecnologias que tem potencial para serem exportadas para continentes como o meu, a África”, destacou o secretário-executivo da Convenção da ONU para o combate à desertificação, Ibrahim Thiaw.
Conhecido pelo trabalho em defesa do Rio São Francisco, Dom Frei Luís Cappio, conquistou o Prêmio da Paz, em 2008; o Troféu João Canuto, em 2009, e o Prêmio Kant de Cidadão do Mundo, também em 2009. Bispo católico da Diocese da cidade da Barra (BA), este educador ambiental será homenageado nesta segunda-feira (27) em […]
Conhecido pelo trabalho em defesa do Rio São Francisco, Dom Frei Luís Cappio, conquistou o Prêmio da Paz, em 2008; o Troféu João Canuto, em 2009, e o Prêmio Kant de Cidadão do Mundo, também em 2009.
Bispo católico da Diocese da cidade da Barra (BA), este educador ambiental será homenageado nesta segunda-feira (27) em Petrolina – PE com uma vasta programação.
Promovida pelo Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas (Crad) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a homenagem começa às 9h e vai contar com visitas aos experimentos de revitalização das Caatingas desenvolvidos pelo Crad, no Campus Ciências Agrárias (CCA). O evento será finalizado com uma palestra ministrada por Dom Frei Luís Cappio, a partir das 19h, no Auditório da Biblioteca do Campus Sede, no centro da cidade.
Dom Frei Luís Flávio Cappio estudou teologia no Seminário Franciscano de Petrópolis – RJ. Desde 1974, Dom Cappio vive no semiárido nordestino. Símbolo de amor e devoção ao Rio São Francisco, ficou conhecido mundialmente na década de 1990, após percorrer a pé os 2.830 quilômetros de extensão do Velho Chico. O religioso realizou trabalho de conscientização das comunidades ribeirinhas sobre a importância da preservação do Rio, fazendo mobilizações de educação ambiental com os movimentos populares.
Para o diretor do Crad, José Alves Siqueira, “o evento é um momento para refletir sobre a vida do Rio e os deveres que a população deve ter para preservá-lo”. Ainda segundo Siqueira, Dom Cappio é símbolo de inspiração. “A sua luta pelo Rio São Francisco, por sua vida e conservação é inspiradora. Nós precisamos destes elementos de inspiração para a sociedade, considerando os tempos difíceis em que vivemos.”, finalizou.
A programação é aberta à comunidade e o ingresso será 1 kg de alimento não perecível.
Em 2007, Dom Luis ganhou notoriedade ao fazer greve de fome contra a transposição. Chegou a perder oito quilos. Antes de desmaiar, em vez de soro, Dom Cappio vinha ingerindo apenas água. Em outubro de 2005, ele permaneceu 11 dias sem se alimentar em protesto contra o projeto.
Você precisa fazer login para comentar.