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Frente em Defesa da Chesf será instalada nesta quarta-feira

Por Nill Júnior

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) vai instalar a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf nesta quarta-feira (12).

Ele destaca que o colegiado ganha relevância a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal, na semana passada, que autorizou a venda de subsidiárias de empresas estatais sem a realização de licitação e sem a necessidade de aprovar uma lei específica, embora tenha restringido a privatização de empresas matrizes ou de economia mista.

“Temos uma preocupação imediata com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), porque o governo já indicou em diversas oportunidades o interesse de vende-la”, afirma Danilo Cabral. O deputado lembra a importância da empresa para o Nordeste, com impactos decisivos para o desenvolvimento da Região. Só em 2018, por exemplo, a Chesf realizou investimentos de cerca de R$ 1,3 bilhão. Desse total, R$ 936 milhões foram aplicados na expansão do sistema elétrico, sendo R$ 815 milhões em obras do sistema de transmissão, R$ 66 milhões em geração de energia e R$ 55 milhões na infraestrutura.

Danilo Cabral informa que vai procurar o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar sobre a tramitação do projeto de lei 3.091/2019, que trata sobre a necessidade de análise do Poder Legislativo para a venda de nove estatais, como Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Correio, e suas respectivas subsidiárias. De acordo com proposta apresentada por Danilo Cabral, seria obrigatória aprovação de lei para privatizá-las. O projeto foi subscrito por 17 parlamentares de cinco partidos (PSB, PT, Podemos, PDT e PCdoB).

Na reunião com Rodrigo Maia, o deputado também tratará sobre a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo 948\01, da qual foi relator na Comissão de Constituição e Justiça. O texto determina a realização de referendo acerca da privatização da Eletrobrás e de suas subsidiárias, incluindo a Chesf. “Nós iremos até as últimas consequências para proteger a Companhia”, afirma.

A Frente em Defesa da Chesf será lançada posteriormente, em um ato conjunto com outras frentes parlamentares que atual em defesa de empresas públicas.

Outras Notícias

João se esquiva de pergunta de jornalista sobre livros

Na Pajeú, João disse que jurídico foi acionado sobre acusações. “Não admitimos informação falsa” Presente em Afogados da Ingazeira neste domingo (30), o prefeito João Campos não respondeu a uma pergunta da jornalista Juliana Lima sobre uma reportagem do Metrópoles indicando superfaturamento na compra de livros no Recife, conforme levantamento do TCE-PE. A notícia inicial […]

Na Pajeú, João disse que jurídico foi acionado sobre acusações. “Não admitimos informação falsa”

Presente em Afogados da Ingazeira neste domingo (30), o prefeito João Campos não respondeu a uma pergunta da jornalista Juliana Lima sobre uma reportagem do Metrópoles indicando superfaturamento na compra de livros no Recife, conforme levantamento do TCE-PE.

A notícia inicial chegou a indicar sobrepreço de R$ 3 milhões, mas depois, após análise técnica realizada pelo Tribunal de Contas, foi apontado um suposto superfaturamento de R$ 646 mil na compra de livros destinados a professores por parte da prefeitura do Recife. O estudo é preliminar e ainda não foi julgado pelo órgão fiscalizador.

A gestão municipal diz que não há superfaturamento, e que o cálculo demonstrado no relatório foi feito de maneira equivocada. Mas o tema domina os questionamentos da oposição a João, incluindo setores do bolsonarismo.

“Indagado pelo nosso blog, o gestor optou pelo silêncio e deu as costas”, diz Juliana.

A negativa em responder a pergunta foi utilizada por nomes da direita e que fazem oposição ao socialista, também elogiando a postura da jornalista. Nomes tidos como mais independentes também disseram que não havia porque se esquivar do tema e seria melhor responder.

O tema foi abordado mais cedo, na entrevista de João Campos à Rádio Pajeú. João foi perguntado por este jornalista sobre o estilo mais questionador da atual oposição no Recife, com nomes como o vereador Eduardo Moura e citou o episódio da auditoria do TCE e os questionamentos da oposição.

“Eu sempre disse que oposição existe e tem que existir. Se não tiver oposição, não tem democracia. De nossa parte sempre vai haver respeito e compromisso, inclusive com a verdade. O que nós não podemos admitir nunca é a informação falsa, o dado errado, a informação mentirosa. Isso não é política, isso é inclusive crime e a gente não vai admitir”.

João disse que seu jurídico vai tomar medidas relativas ao episódio.

Sobre a maior exposição da oposição, disse: “a gente vai seguir trabalhando, e o Recife mostra isso. O Recife não está atrás de estridência, não esta atrás de querer causar. A turma quer que a vida melhore e que alguém cuide disso. Eu vou seguir trabalhando e fazer a minha parte. A minha vida não mudou um segundo de tempo ou de trabalho por conta do mandato de A, B, C ou D”.

Veja abaixo a pergunta sem resposta de Juliana Lima e o que ele falou na Pajeú:

Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de Cunha

O Conselho de Ética aprovou nesta quarta-feira (14), por 11 a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão ocorre uma semana após ser divulgada notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de […]

cunha
O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

O Conselho de Ética aprovou nesta quarta-feira (14), por 11 a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão ocorre uma semana após ser divulgada notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Cunha.

O peemedebista é acusado, no processo por quebra de decoro parlamentar, de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos).

Com a aprovação do relatório de Marcos Rogério, abre-se prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação no Diário Oficial, para a defesa de Cunha recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que poderá opinar apenas sobre aspectos formais do relatório e não sobre o mérito.

Em seguida, o processo segue para o plenário da Câmara. Qualquer punição só poderá ser aprovada em definitivo com o voto de ao menos 257 dos 513 deputados.

Após o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), proclamar o resultado, deputados e servidores gritaram “Fora, Cunha!” no plenário onde ocorreu a votação.

O relatório de Marcos Rogério, que foi aprovado pela maioria, diz que trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da Câmara para “ocultar” patrimônio mantido fora do país e para receber propina de contratos da Petrobras. No parecer, o deputado diz que Cunha constituiu trustes no exterior para viabilizar a “prática de crimes”.

Na sessão desta terça, Marcos Rogério apresentou complementação de voto para reforçar a defesa pela cassação do mandato de Cunha. Para ele, o peemedebista se utilizou de trustes e empresas “de fachada” para ocultar o recebimento de propina de contratos da Petrobras.

PGR recorre de decisão que mandou soltar ex-governador da Paraíba

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu na noite desta segunda-feira (24) da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, que determinou a soltura do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. No sábado (21), Maia atendeu a um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-governador, que pedia a soltura do político paraibano. O ministro […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu na noite desta segunda-feira (24) da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, que determinou a soltura do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.

No sábado (21), Maia atendeu a um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-governador, que pedia a soltura do político paraibano. O ministro entendeu que a decisão que determinou a prisão, proferida pela Justiça da Paraíba, não estava fundamentada.

Coutinho foi preso na quinta-feira passada (19), na Operação Calvário, da Policia Federal (PF), que investiga o desvio de R$ 134,2 milhões em verbas públicas da saúde no estado, durante o período em que ele esteve no cargo.

No recurso da PGR, o subprocurador Humberto Jacques de Medeiros argumenta que a decisão de Napoleão Maia não levou em consideração a análise individualizada da conduta de cada investigado. Além de Coutinho, outros três presos também foram soltos pela decisão do ministro.

“Na decisão proferida em favor de Ricardo Coutinho, apenas foram tecidas considerações a respeito dele. Assim, nota-se que a ausência de demonstração de que os casos são semelhantes já seria motivo suficiente para o afastamento da decisão ora impugnada”, disse.

Após a expedição do decreto de prisão, o ex-governador negou as acusações e disse que “jamais seria possível o estado ser governado por uma organização criminosa e ter vivenciado avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados”.

Tabira recebe veículo 0km e kit mobília para ampliar assistência às mulheres no município

Nesta quarta-feira (12), a Secretaria Executiva da Mulher de Tabira participou de um encontro no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, com o Governo do Estado e outros municípios pernambucanos. O evento teve como foco a entrega de Vale Kit Mobília e veículos novos para as cidades que contam com uma estrutura voltada ao […]

Nesta quarta-feira (12), a Secretaria Executiva da Mulher de Tabira participou de um encontro no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, com o Governo do Estado e outros municípios pernambucanos. O evento teve como foco a entrega de Vale Kit Mobília e veículos novos para as cidades que contam com uma estrutura voltada ao atendimento das mulheres.

A secretária de Desenvolvimento Social e Mulher, Ítala Jamábia, e a secretária Executiva da Mulher, Ilma Soares, receberam da governadora Raquel Lyra um Vale Kit Mobília, que inclui móveis e equipamentos essenciais para o funcionamento das secretarias municipais. O kit é composto por uma mesa, uma cadeira giratória, duas cadeiras fixas, um computador completo e um armário.

Além disso, o evento também marcou a entrega de um veículo zero km, adquirido para apoiar os Organismos Municipais de Políticas para Mulheres (OMPMs). Este carro será utilizado no transporte de mulheres vítimas de violência e será entregue em agosto, com licenciamento, taxa de bombeiro, IPVA e emplacamento pagos, além de identificação exclusiva para esse serviço.

Em seu discurso, a governadora Raquel Lyra enfatizou a importância dos novos veículos para atender à demanda das Secretarias da Mulher. “As Secretarias da Mulher precisam fazer visitas domiciliares muitas vezes, é muito acolhimento, muito transporte de mulheres de um lado para o outro por diversos fatores. Os carros estarão disponíveis em agosto, após a conclusão dos trâmites burocráticos, e as prefeituras poderão retirá-los na Arena Pernambuco”, afirmou.

A secretária executiva da Mulher de Tabira, Ilma Soares, destacou a importância desses novos recursos para o município. “Esses equipamentos são essenciais para que possamos realizar nosso trabalho de forma mais organizada e eficaz. Com os novos carros, teremos mais agilidade para oferecer um atendimento de qualidade e prestar o suporte necessário às mulheres de Tabira, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade”, concluiu.

Igor Mariano cumpre agenda administrativa no Recife, digitalização do Cine São José na pauta

O Presidente do Poder Legislativo, Vereador Igor Mariano (PSD), terá uma agenda administrativa extensa durante esta semana na capital pernambucana. Na terça-feira (24) participa de seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado para os novos Presidentes de Câmara de Vereadores. Constam na programação várias palestras, que serão proferidas por técnicos do TCE, sobre o […]

O Presidente do Poder Legislativo, Vereador Igor Mariano (PSD), terá uma agenda administrativa extensa durante esta semana na capital pernambucana. Na terça-feira (24) participa de seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado para os novos Presidentes de Câmara de Vereadores.

Constam na programação várias palestras, que serão proferidas por técnicos do TCE, sobre o dia a dia das Câmaras de Vereadores, sendo um dos objetivos do Tribunal, segundo o presidente Carlos Porto, “propiciar uma maior aproximação, interação e mútua colaboração com os gestores legislativos municipais”.

Na quarta-feira (25), o Presidente cumpre agenda administrativa no Auditório do Teatro do Brum – Centro de Convenções, em Olinda. Onde participa de das palestras com os seguintes temas: Controle Interno no Ambiente das Casas Legislativas e Aspectos Importantes da Lei de Responsabilidade Fiscal, o evento é promovido pela UVP – União dos Vereadores de Pernambuco.

Para o presidente da UVP, vereador Josinaldo Barbosa “o encontro com os Presidentes acontece em um momento que precisamos aperfeiçoar a gestão das Câmaras de Vereadores para atender aos anseios não apenas dos parlamentares, mas acima de tudo, dos órgãos de controle e de toda a sociedade” afirmou Josinaldo.

Finalizando a agenda na quinta-feira (26), Igor Mariano (PSD) terá uma reunião no gabinete do Deputado Federal e Presidente do PSD no Estado, André de Paula. A previsão é que o encontro ocorra às 11h. Mariano pretende apresentar ao Deputado um documento que trata da história e importância do Cine Teatro São José para o Pajeú e solicitar esforços na tentativa de conseguir a tão sonhada digitalização do cinema.