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Senadores sabatinam nesta terça Luiz Fachin, indicado por Dilma para o STF

Por Nill Júnior

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar a partir das 10h desta terça-feira (12) o advogado Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na sessão, os senadores que compõem a CCJ questionam o indicado antes de decidirem, em voto secreto, se aprovam ou rejeitam a indicação. Aprovado, o nome do indicado segue para votação no plenário do Senado, último passo para posse e efetivação do novo ministro no STF.

Advogado e professor titular de direito civil da Faculdade de Direito do Paraná, Fachin, 57 anos, também é professor visitante da King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha. Ele também atuou como procurador de estado do Paraná.

Apadrinhado por forças políticas de diferentes frentes do Paraná – estado onde atuou durante sua carreira –, o jurista tem repetido, desde 14 de abril, uma rotina de visitas a gabinetes de senadores para tentar assegurar os votos que garantam a aprovação dele para a vaga.

De acordo com alguns dos senadores visitados por Fachin, ele tem feito visitas de cortesia, apresentando o currículo e se colocando à disposição para esclarecer eventuais dúvidas em relação às suas credenciais para o cargo.

Na última semana, o relator do processo de indicação do advogado para o Supremo, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), deu parecer favorável ao nome de Fachin e recomendou a aprovação do nome do jurista para a Corte.

No relatório, Dias, que é um dos principais defensores de Fachin no Senado, ressaltou manifestações de apoio ao indicado pela presidente Dilma Rousseff e por parte da comunidade jurídica do país. Na avaliação do senador tucano, o jurista tem experiência profissional, formação jurídica e reúne todos os atributos necessários ao exercício do cargo de ministro do STF. (G1)

Outras Notícias

Prefeito eleito Zeinha Torres promete priorizar a saúde em Iguaraci

Filho de uma família de políticos, onde o pai foi prefeito de Iguaraci, o irmão prefeito de Ingazeira, outro irmão vereador em Iguaraci e ele depois de vereador e vice-prefeito, agora constituído na maior surpresa da eleição entre os 17 municípios do Pajeú. Estamos falando de Zeinha Torres (PSB), prefeito eleito de Iguaraci ao derrotar […]

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Filho de uma família de políticos, onde o pai foi prefeito de Iguaraci, o irmão prefeito de Ingazeira, outro irmão vereador em Iguaraci e ele depois de vereador e vice-prefeito, agora constituído na maior surpresa da eleição entre os 17 municípios do Pajeú. Estamos falando de Zeinha Torres (PSB), prefeito eleito de Iguaraci ao derrotar o favorito Francisco Dessoles que disputou a reeleição.

Zeinha falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira sobre a sua campanha. Disse que já enfrentou a oposição de Iguaraci e sabe que ela era forte, mais estava dividida. O seu nome juntou forças no município e até fora, pois recebeu muitos apoios de amigos e simpatizantes em afogados, Ingazeira, Tuparetama, Tabira e até Monteiro, na Paraíba, município que faz divisa com o seu.

Mesmo com o rótulo de “candidato liso ”, Zeinha disse ter recebido pedidos inusitados, como a eleitora que lhe pediu um cartão de crédito. Torres deixou claro que a esposa Mary Delânea vai lhe ajudar, inclusive na equipe de transição, mais não integrará sua equipe de governo. “Ela permanecerá na Regional de Saúde”.

Falou de seu encontro com o Governador Paulo Câmara que deverá visitar Iguaraci logo no início do ano. Citou contatos com o DNOCS para limpar urgentemente a Barragem do Rosário. “Desejo fazer isso antes mesmo de assumir, pois a chuva pode chegar em janeiro. Quero fazer um mutirão para limpar nosso manancial”.

O Prefeito eleito prometeu cuidar da saúde fazendo o ambulatório do hospital voltar a funcionar. Os PSFs dentro do que preconiza o Ministério da Saúde e executar obras que atendam a população de Jabitacá, Irajaí, Queimadas e todo município. “Jabitacá inclusive, existe uma creche iniciada pelo ex-prefeito Albérico, que ficou 4 anos com sua obra parada e nós vamos concluir”, disse Zeinha.

Serra: MP recomenda suspensão de eventos esportivos no Estádio Pereirão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à gestão municipal de Serra Talhada que adote as devidas providências para suspender quaisquer competições esportivas no estádio de futebol Nildo Pereira de Menezes, também conhecido como Pereirão. O local encontra-se em condições precárias, pondo em risco a segurança dos frequentadores. O artigo 13 do Estatuto de Defesa […]

Foto: Farol de Notícias

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à gestão municipal de Serra Talhada que adote as devidas providências para suspender quaisquer competições esportivas no estádio de futebol Nildo Pereira de Menezes, também conhecido como Pereirão.

O local encontra-se em condições precárias, pondo em risco a segurança dos frequentadores. O artigo 13 do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei Federal nº 10.671/2003) garante o direito do torcedor de ter segurança nos lugares onde são realizados eventos esportivos antes, durante e depois das partidas.

Para averiguar a situação do estádio, a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada realizou uma visita técnica que constatou que a estrutura das marquises apresentavam riscos aos usuários; inadequações no sistema de combate a incêndio; a estrutura de concreto armado necessita de recuperação estrutural urgente; o sistema de cobertura precisa de revisão geral, como, por exemplo, nos banheiros e o telhamento do posto de comando; as partes elétricas e baixa tensão da entrada, vestiário de árbitros e cabine de rádio precisam de revisão; infiltrações na cabine de rádio e vestiário dos árbitros; e falta de acessibilidade ao estádio conforme padrões técnicos (ABNT/NBR 9050/15).

Com este laudo em mãos, o MPPE recomendou que a prefeitura de Serra Talhada tomasse as providências necessárias, ou encaminhe a demanda ao setor municipal capacitado, para a suspender as competições esportivas no Pereirão. O estádio só deve ser reaberto para competições após os reparos que garantam a segurança dos frequentadores.

A prefeitura de Serra Talhada tem prazo de dez dias para enviar ao Ministério Público documentos que comprovem que foram elaboradas medidas para realização dos reparos, dando prosseguimento ao cumprimento da recomendação. Caso haja descumprimento da recomendação, o MPPE poderá tomar as medidas judiciais cabíveis, visando responsabilizar administrativa, cível e criminalmente a administração pública.

Carlos Evandro diz que “se junta a Nena Magalhães” se vingar aliança PT/PR

O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PSB) negou que estaria conversando e acertando uma aliança com o pré-candidato do PTB, Dr. Nena Magalhães, prevendo uma aliança entre o PT e PR. A  junção dos grupos de Luciano Duque e Sebastião Oliveira ainda é alimentada pelo Secretário Geral do PR e irmão do deputado federal […]

Com reprodução de Júnior Campos
Com reprodução de Júnior Campos

O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PSB) negou que estaria conversando e acertando uma aliança com o pré-candidato do PTB, Dr. Nena Magalhães, prevendo uma aliança entre o PT e PR.

A  junção dos grupos de Luciano Duque e Sebastião Oliveira ainda é alimentada pelo Secretário Geral do PR e irmão do deputado federal Waldemar Oliveira, além de  nomes como o vereador Marcos Oliveira.

Mas ao avaliar e negar a especulação quanto ao estreitamento político com o PTB, Carlos mostrou-se desconfortável com a possibilidade ainda ventilada por Waldemar Oliveira e mandou o recado: “Se acontecer isso aí, (aliança PT e PR) aí eu me junto com Nena mesmo”, ameaçou.

O ex-prefeito também sustenta que não tem colocado na mesa de negociações, como imposição, cargos ou participação na chapa majoritária.   “Socorro não quer mais cargo de ninguém meu compadre. Ela é independente e não está atrás de cargo. Primeiro, ela não quer ser nada viu… Não estou estrou atrás de cargo. Eu vivo às minhas custas e Socorro também”.

“Eu não tenho apego a cargo não, eu tenho posição, se acontecer eu vou no Palácio entregar. Eu não sou moleque de ninguém, nem do governador nem de Sebastião, nem de Nena, de ninguém”, cravou o ex-prefeito ao participar via telefone do Programa Tribuna Popular, da Líder FM, com Francys Maya. Carlos Evandro está inelegível por contas rejeitadas e com o nome na dívida ativa do município. A alternativa que ele ventilou anteriormente foi buscar emplacar Socorro Brito, sua esposa, ex-secretária de Saúde.

Paulo Câmara quer garantir conclusão das obras da transposição e pagamento da tarifa social

Durante o encontro com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, governador celebrou participação no Plano de Desenvolvimento do Nordeste O governador Paulo Câmara aceitou o convite para participar, da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Conselho Deliberativo da Sudene, feito nesta sexta-feira (08) pelo ministro do Desenvolvimento Regional […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Durante o encontro com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, governador celebrou participação no Plano de Desenvolvimento do Nordeste

O governador Paulo Câmara aceitou o convite para participar, da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Conselho Deliberativo da Sudene, feito nesta sexta-feira (08) pelo ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto, em visita ao Palácio do Campo das Princesas.

O chefe do Executivo estadual aproveitou a presença do ministro para cobrar a conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco e a garantia do pagamento da tarifa social sobre o uso da água, e destacou a importância do olhar do governo federal para as questões do Nordeste.

“Temos parcerias importantes em desenvolvimento, que precisam ser ampliadas e discutidas”, afirmou o governador, lembrando que a participação de Pernambuco nas discussões sobre o Plano de Desenvolvimento do Nordeste era um pleito antigo do Estado.

“É importante discutir o canal da transposição, sua utilização, sua gestão. As obras estão praticamente concluídas, já tem água do Rio São Francisco chegando às cidades pernambucanas. O Governo de Pernambuco está pronto, junto com os governos do Ceará e da Paraíba, para fazer essa discussão com o Governo Federal. Vamos fazer isso de forma transparente e tranquila, em benefício da população”, pontuou Paulo Câmara.

De acordo com o ministro, o encontro com o governador serviu para ratificar a parceria entre as esferas federal e estadual e também para “alinhar os pontos” para a celebração do contrato de operação comercial do São Francisco.

“Pernambuco é um dos Estados receptores da obra de transposição do São Francisco. Essa conta é grande demais para qualquer um de nós, União e Estados. Há a necessidade da repartição dos custos da operação. E Pernambuco precisa contribuir com a parcela da cota de recebimento da água. Insisto, há algumas divergências que precisam ser alinhadas para que esse contrato seja celebrado, mas é urgente que ele seja celebrado para que a gente possa operar”, afirmou Canuto.

O ministro informou ainda que a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene está prevista para acontecer na primeira quinzena de maio, para que o Plano de Desenvolvimento da Região Nordeste seja encaminhado ao presidente da República até o final do mesmo mês, conforme prevê a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Sobre o São Francisco, a previsão é que no final do primeiro semestre seja reiniciado o bombeamento do Eixo Norte e a água siga até os Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte.

Jucazinho – Ainda segundo Gustavo Canuto, foi anunciado na última quarta-feira (06.02) o plano de recuperação de barragens, que inclui a de Jucazinho, em Surubim. Os recursos são da ordem de R$ 50 milhões. A secretária de Infraestrutura Fernandha Batista, que participou do encontro, irá ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), na próxima segunda-feira (11.02), para tratar da retomada das obras.

O governador destacou a expectativa de chuvas nos meses de junho e julho, naquela região. “É importante que essa obra já esteja pronta, porque Jucazinho é um grande armazenador de água e faz parte do sistema de abastecimento de Pernambuco”, concluiu. Os secretários estaduais Nilton Mota (Casa Civil) e Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano), e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, também participaram da reunião com o ministro.

Gonzaga Patriota participa de comícios e carreatas durante final de semana em PE

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) continua com uma agenda bastante movimentada durante o período eleitoral. O parlamentar participou de eventos, neste final de semana, em Recife, Garanhuns, Sertânia, Arcoverde, Itapetim e Brejinho. Na quinta-feira (08), o socialista esteve no grande ato de apoio ao prefeito e candidato à reeleição Geraldo Júlio e ao candidato […]

03-1O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) continua com uma agenda bastante movimentada durante o período eleitoral.

O parlamentar participou de eventos, neste final de semana, em Recife, Garanhuns, Sertânia, Arcoverde, Itapetim e Brejinho.

Na quinta-feira (08), o socialista esteve no grande ato de apoio ao prefeito e candidato à reeleição Geraldo Júlio e ao candidato a vereador pela Frente Popular do Recife, Romildo Gomes Neto.

Em Garanhuns, Patriota participou de um encontro com o prefeito Izaías Régis e com a candidata a vereadora Betânia Monteiro, que já trabalhou no seu gabinete, em Brasília. O encontro foi num restaurante da cidade e reuniu mais de 100 pessoas, quase todos engajados na campanha de Betânia, que trabalhou também no Governo de Izaías até abril passado, na Secretaria de Ação Social.

Já em Sertânia, o socialista cumpriu agenda ao lado do candidato a prefeito Ângelo Ferreira, juntos caminharam pelo centro da cidade, realizaram um grande comício e visitaram o distrito de Algodões.

O parlamentar ainda participou de comícios em Arcoverde, Itapetim e Brejinho. Em Itapetim, o ato organizado pela Coligação Frente Popular de Itapetim de Adelmo Moura, aconteceu no distrito de São Vicente e contou com a presença também dos candidatos ao cargo de vereador e do secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

Em Brejinho, Patriota participou de uma carreata, motocada e comício ao lado da candidata a prefeita Tânia Maria.