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Senadores sabatinam nesta terça Luiz Fachin, indicado por Dilma para o STF

Por Nill Júnior

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar a partir das 10h desta terça-feira (12) o advogado Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na sessão, os senadores que compõem a CCJ questionam o indicado antes de decidirem, em voto secreto, se aprovam ou rejeitam a indicação. Aprovado, o nome do indicado segue para votação no plenário do Senado, último passo para posse e efetivação do novo ministro no STF.

Advogado e professor titular de direito civil da Faculdade de Direito do Paraná, Fachin, 57 anos, também é professor visitante da King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha. Ele também atuou como procurador de estado do Paraná.

Apadrinhado por forças políticas de diferentes frentes do Paraná – estado onde atuou durante sua carreira –, o jurista tem repetido, desde 14 de abril, uma rotina de visitas a gabinetes de senadores para tentar assegurar os votos que garantam a aprovação dele para a vaga.

De acordo com alguns dos senadores visitados por Fachin, ele tem feito visitas de cortesia, apresentando o currículo e se colocando à disposição para esclarecer eventuais dúvidas em relação às suas credenciais para o cargo.

Na última semana, o relator do processo de indicação do advogado para o Supremo, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), deu parecer favorável ao nome de Fachin e recomendou a aprovação do nome do jurista para a Corte.

No relatório, Dias, que é um dos principais defensores de Fachin no Senado, ressaltou manifestações de apoio ao indicado pela presidente Dilma Rousseff e por parte da comunidade jurídica do país. Na avaliação do senador tucano, o jurista tem experiência profissional, formação jurídica e reúne todos os atributos necessários ao exercício do cargo de ministro do STF. (G1)

Outras Notícias

Professores da Escola Raul Brasil, em Suzano, retornam às atividades

A Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, retoma nesta segunda-feira (25), as atividades. Inicialmente serão recebidos apenas os professores. As aulas estão programadas para começar nesta terça-feira (26). O retorno ao ano letivo ocorrerá 13 dias após a unidade de ensino ter sido vítima de um massacre que terminou com 10 mortos e 11 […]

A Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, retoma nesta segunda-feira (25), as atividades. Inicialmente serão recebidos apenas os professores.

As aulas estão programadas para começar nesta terça-feira (26). O retorno ao ano letivo ocorrerá 13 dias após a unidade de ensino ter sido vítima de um massacre que terminou com 10 mortos e 11 feridos.

Na semana passada, a escola ficou fechada na quinta-feira (21) e sexta-feira (22), para reforma, enquanto professores da Raul Brasil, gestores, equipe pedagógica da Secretaria Estadual da Educação, além de instituições parceiras estiveram reunidos para construir as diretrizes pedagógicas da retomada das atividades regulares na escola.

O encontro definiu a retomada das atividades para essa segunda-feira. Nesse primeiro dia, a escola vai receber apenas os professores.

Durante o dia eles vão aperfeiçoar as atividades e os materiais que já estão sendo preparados para continuar o ano letivo.

Já a partir de terça-feira, os alunos devem receber as boas-vindas de toda a equipe da escola, inclusive professores, para então reiniciarem o ano letivo. Na terça-feira, as atividades vão ser retomadas no horário normal de aula, a partir das 7h. As informações são do G1.

Editorial: momento mais difícil da pandemia

A fala do Secretário de Saúde,  André Longo e as autoridades em saúde da região ouvidas pelo blog confirmam a tempestade perfeita para aumento de casos de Covid-19. Todos os indicativos mostram aumento no número de casos,  de ocupação dos leitos de UTI e agora, de circulação de versões mais agressivas do vírus,  em plena […]

A fala do Secretário de Saúde,  André Longo e as autoridades em saúde da região ouvidas pelo blog confirmam a tempestade perfeita para aumento de casos de Covid-19.

Todos os indicativos mostram aumento no número de casos,  de ocupação dos leitos de UTI e agora, de circulação de versões mais agressivas do vírus,  em plena mutação.

Aliás,  mutar não é exclusividade, é comum aos vírus.  Só que quando não há imunização plena, como estamos vivendo,  falta atenção e medidas preventivas da população e autoridades, o coronavirus encontra o ambiente perfeito.

O Secretário de Saúde André Longo disse na coletiva dessa semana que os indicativos mostram um aumento rápido da pandemia.  As semanas 8 e 9 foram as piores do ano. O sistema não aguenta e as UTIs estão no limite. “Estamos no início de um período que deve ser muito duro e de grandes dificuldades”, previu. Neste domingo, os dados indicavam 95% de ocupação dos leitos no estado.

Em todas as regiões,  autoridades dizem que estão vendo o aumento de casos, inclusive entre os mais jovens.  No Sertão,  por exemplo, há muito medo do que venha a acontecer.  Nos bastidores da entrevista para a Rádio Cultura com Carla Milena (XI Geres) e Lisbeth Rosa (Secretária de Saúde de Serra Talhada) o clima de apreensão era evidente.  O que foi ao ar, já preocupante sobre as ocupações de leitos e o aumento de casos na região,  se revelou ainda mais assustador nos bastidores.

É a maior encruzilhada de nossas vidas. No outro plano, a atividade comercial exausta, o setor de entretenimento esgotado, o povo cansado assistindo a tudo sem seguir as regras no momento onde elas são mais necessárias.  A semana passada foi a do maior número de mortes na região do Pajeú,  por exemplo.

Pior ainda é lutar contra outros tipos de virus, como os da imbecilidade e ignorância,  de quem politiza um vírus que não escolhe lado. O pastor Lázaro, ex Olodum, disse que “quem pega Covid é do diabo”. Luta contra a doença em uma UTI. E que se recupere.  Esta semana, um ouvinte ligou para a Rádio Pajeú após as críticas à postura de Jair Bolsonaro na contramão da ciência e disse “aceita que dói menos”, como se a luta pela imunização tivesse viés político.  Como dizer “aceita que dói menos” a quem perdeu um ente na pandemia?

Não dá pra aceitar.  Os próximos dias só devem reforçar isso, infelizmente. Se o programa nacional de imunização não avançar rápido,  a previsão é de terríveis três mil mortes diárias,  número admitido pelo próprio Ministério. Não tem “mi mi mi”…

Cuide-se. Cuide de sua família. Proteja-se. A vida continua sendo nosso patrimônio mais precioso.

Nota técnica traz evidências sobre importância de vacinar crianças contra a Covid-19

A Fiocruz divulgou na última semana de dezembro, uma nota técnica que ratifica e enfatiza a importância da vacinação contra a Covid-19 em crianças.  A publicação, embasada em estudos e critérios científicos, ressalta que a imunização da faixa etária de 5 a 11 anos vai colaborar com a mitigação de formas graves e óbitos por […]

A Fiocruz divulgou na última semana de dezembro, uma nota técnica que ratifica e enfatiza a importância da vacinação contra a Covid-19 em crianças

A publicação, embasada em estudos e critérios científicos, ressalta que a imunização da faixa etária de 5 a 11 anos vai colaborar com a mitigação de formas graves e óbitos por Covid-19 nesse grupo, reduzirá a transmissão do vírus e será uma importante estratégia para que as atividades escolares retornem ao modo presencial. 

No último dia 16 de dezembro, a Anvisa autorizou a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19, depois de serem feitos testes pré-clínicos e ensaios clínicos em diferentes fases e da utilização do imunizante nessa faixa, em outros países.

A nota técnica lembra que, diante da transmissão e avanço da variante Ômicron em diversos países, existe uma preocupação com seu maior poder de transmissão, especialmente, em indivíduos não vacinados, o que faz das crianças abaixo de 12 anos um grande alvo dessa e possivelmente de outras variantes de preocupação. 

Os mais recentes indicadores mostram que, nos EUA, cerca de 5 milhões de crianças entre 5 e 11 anos de idade já foram imunizadas, sem eventos adversos significativos. O sistema de vigilância de eventos adversos dos EUA registrou 8 casos de miocardite em mais de 7 milhões de vacinados, todos com evolução favorável.

No Brasil, até a Semana Epidemiológica 48, em 4 de dezembro de 2021, foram hospitalizados por SRAG, confirmados por Covid-19, 19,9 mil casos abaixo de 19 anos. Na faixa etária de menores de 1 ano foram notificados 5.126 casos, de 1 a 5 anos 5.378 casos e, de 6 a 19 anos, 9.396 casos. Em relação aos óbitos, foram notificados 1.422 óbitos por SRAG confirmados por Covid-19, 418 em menores de 1 ano, 208 de 1 a 5 anos e 796 de 6 a 19 anos.

A nota técnica afirma que é importante considerar o impacto da Covid-19 na letalidade também na faixa etária pediátrica. A experiência com a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica associada à Covid-19 (SIM-P) no Brasil mostrou que 64% das crianças e adolescentes acometidos tinham entre 1 e 9 anos de idade, com necessidade de internação em UTI de 44,5% das crianças hospitalizadas e letalidade de 6%. 

A SIM-P é uma grave complicação da infecção pelo Sars-CoV-2 em crianças, uma condição que gera inflamações em diferentes partes do corpo, incluindo coração, pulmões, rins, cérebro, pele, olhos ou órgãos gastrointestinais.

Grande parte dessa faixa etária acometida apresenta à sua disposição uma vacina licenciada no Brasil, com dados de eficácia e segurança robustos gerados em diversos países, tornando a Covid-19 uma doença imunoprevenível a partir dos 5 anos de idade. 

De forma complementar ao benefício direto da vacinação nesse grupo etário, pela mitigação da ocorrência de formas graves da doença, sequelas e óbitos, é importante considerar o impacto que a prevenção desses desfechos nas fases mais precoces da vida tem sobre a sociedade.

Segundo a nota divulgada, embora crianças adoeçam menos por Covid-19 e menos frequentemente desenvolvam formas graves da doença, elas transmitem o vírus na comunidade escolar e também fora dela. 

A vacinação de crianças é, portanto, uma alternativa robusta para garantir a continuidade de oferta de escola na forma presencial. E, embora menos suscetíveis às formas clínicas graves da Covid-19, crianças e adolescentes não são indiferentes ao seu impacto, quando considerada a dimensão mental. 

Os estudos apontam para retrocessos no desenvolvimento psicomotor, transtornos do humor, alimentares e do sono. O retorno às atividades escolares presenciais de forma regular permite a identificação e o cuidado de alunos com diferentes vulnerabilidades, muitas acentuadas pela pandemia. Dentre elas, as questões emocionais e o resgate das situações de evasão escolar após longo período sem escola.

Com relação ao procedimento acelerado de aprovação de imunizantes e medicamentos, isso já é previsto em várias agências regulatórias no mundo em situações especiais e a pandemia do Sars-CoV2 se encaixa nessa situação. 

Em 2020 a OMS previu tal procedimento, por conta dos graves desdobramentos da pandemia. Enquanto processos de desenvolvimento de vacinas podem durar cerca de dez anos entre estudos pré-clínicos e licenciamento, a previsão para as vacinas contra o Sars-CoV2 era de desenvolvimento em todas as etapas (pré-clínico e fases I, II e III) em cerca de um ano, com etapas sendo feitas em paralelo.

Diante disso, o desenvolvimento de infraestrutura e procedimentos para manufaturar as vacinas são feitos mesmo antes da aprovação final do produto e estudos clínicos de segurança e eficácia são feitos em séries com intervalos curtos, sempre baseados em dados preliminares das fases. 

E é importante salientar que todos os mecanismos usuais de monitoramento de segurança e eficácia, como vigilância de eventos adversos, monitoramento de dados de segurança e acompanhamento de longo prazo permanecem em vigor, sem prejuízo na qualidade dos estudos clínicos. Todos os produtos continuam sendo monitorados, após a liberação pelas agências reguladoras, em estudos de fase IV (farmacovigilância).

A nota da Fiocruz mostra que as vacinas são a melhor forma de evitar mortes e sequelas graves decorrentes das doenças imunopreviníveis. Portanto, a vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19, pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), é uma ferramenta fundamental para o controle da pandemia.

Prefeito anuncia R$ 1 milhão para investimentos em Santa Cruz

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra (PTB), visitou o deputado federal, Silvio Costa Filho (PRB) para tratar da liberação de quase R$ 1 milhão de emendas parlamentares, que darão à gestão do prefeito a condição de iniciar obras importantes na Capital da Rapadura. “Buscamos essa agenda com o nosso deputado Silvio […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra (PTB), visitou o deputado federal, Silvio Costa Filho (PRB) para tratar da liberação de quase R$ 1 milhão de emendas parlamentares, que darão à gestão do prefeito a condição de iniciar obras importantes na Capital da Rapadura.

“Buscamos essa agenda com o nosso deputado Silvio Costa Filho, porque temos vários projetos que dependem da liberação das emendas parlamentares. O deputado está nos ajudando a destravar esse dinheiro e vamos iniciar obras muito importantes em Santa Cruz da Baixa Verde”, disse Tássio.

“Com essas primeiras parcelas liberadas, vamos reformar e ampliar a nossa Praça da Matriz, vamos asfaltar toda a entrada da cidade, que precisa desta ação urgente. Vamos construir ainda a Escola Municipal Otacílio Carlos de Alencar na sede do município e a quadra da escola Júlio Balbino dos Santos, na comunidade da Serra da Bernarda”.

INAUGURAÇÃO

Na próxima sexta-feira (15) o prefeito faz a entrega da Creche Municipal que vai beneficiar quase mil crianças do município. Na mesma solenidade o prefeito entrega obras de calçamentos e assina ordens de serviço.

Carnaval 2019: Rádio Pajeú deu show de cobertura

Iniciada na sexta-feira, com a cobertura do carnaval no Recife e no Sertão do Estado e encerrando a cobertura na noite desta terça-feira (5) no Polo do Frevo, em Afogados da Ingazeira a Rádio Pajeú, por mais um ano, deu show de cobertura na programação No Ritmo de Pernambuco. Girando nos quatro cantos do Estado, […]

Iniciada na sexta-feira, com a cobertura do carnaval no Recife e no Sertão do Estado e encerrando a cobertura na noite desta terça-feira (5) no Polo do Frevo, em Afogados da Ingazeira a Rádio Pajeú, por mais um ano, deu show de cobertura na programação No Ritmo de Pernambuco.

Girando nos quatro cantos do Estado, nossa equipe levou ao ouvinte o que de melhor aconteceu durante a folia de momo de 2019. Novidade deste ano, foi o “folião repórter”: ouvintes da Pajeú espalhados por várias cidades do Estado e do Brasil, puderam enviar informações sobre onde brincavam o carnaval.

Mais uma vez a ideia foi firmar posição na defesa dos ritmos pernambucanos, especialmente o frevo. A emissora também comemora o carnaval do seu ano 60. Dentre os destaques, uma homenagem de Moacyr Franco e do bloco Os Grilados, à emissora.