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Frente dos Orçamentos apresenta PEC para emendas

Por Nill Júnior

A Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual fará reunião nesta terça-feira (23), às 9h, no Plenarinho I da Assembleia Legislativa (Alepe). Além de deliberar sobre os próximos encaminhamentos do colegiado, os parlamentares irão apresentar e detalhar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 04/2019.

Com a PEC, os deputados pretendem criar as emendas de comissão, nos moldes das emendas de bancada que existem para os deputados federais. A proposta ainda prevê fixar em 0,8% do orçamento estadual o percentual para as emendas parlamentares individuais e em 0,4% o das emendas de comissão.

A soma dos percentuais das emendas individuais e de comissão – 1,2% – é equivalente ao garantido pela Constituição Federal para as emendas individuais dos deputados federais e senadores. A PEC foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 18.

Outras Notícias

Raquel Lyra participa de caminhada em Paulista

A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), participou nesta quarta-feira (19), de uma caminhada de campanha em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. O evento é chamado de “Caminhada 55”, alusão ao número da governadora e candidata. Raquel esteve acompanhada da candidata a vice-governadora, Priscila Krause (PSD), dos candidatos ao Senado Eduardo da […]

A governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), participou nesta quarta-feira (19), de uma caminhada de campanha em Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

O evento é chamado de “Caminhada 55”, alusão ao número da governadora e candidata.

Raquel esteve acompanhada da candidata a vice-governadora, Priscila Krause (PSD), dos candidatos ao Senado Eduardo da Fonte (PP) e Túlio Gadêlha (PSD), além de candidatos proporcionais e lideranças políticas da região.

Durante o percurso, a governadora cumprimentou moradores e apoiadores.

“É muito emocionante estar aqui, caminhar pelas ruas e sentir de perto o carinho das pessoas. A gente trabalha todos os dias para cuidar e transformar a vida das pessoas. E é isso que vamos continuar fazendo”, afirmou Raquel.

A agenda também contou com a participação do prefeito de Paulista, Ramos Santana, e do prefeito de Araçoiaba, Jogli Uchôa.

Entre os presentes estavam ainda os deputados federais e candidatos à reeleição Waldemar Oliveira e Pastor Eurico, além de candidatos a deputado federal e estadual e vereadores de Paulista e do Recife.

Ao final da caminhada, Raquel voltou a pedir apoio à sua candidatura e à chapa que disputa as eleições deste ano.

“O nosso compromisso é de trabalho para a gente continuar fazendo Pernambuco andar para frente. Eu conto com vocês porque vocês sabem que podem contar comigo”, declarou.

Imagem: Divulgação

Governo de Pernambuco firma acordos de cooperação técnica com província chinesa de Sichuan 

O Governo de Pernambuco firmou acordos de cooperação técnica com o governo da província chinesa de Sichuan nesta terça-feira (23), em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas. Os memorandos de entendimento nas áreas de ciência e tecnologia, educação e agricultura foram assinados pela governadora Raquel Lyra, pelo Secretário-Geral Adjunto do Governo Popular da […]

O Governo de Pernambuco firmou acordos de cooperação técnica com o governo da província chinesa de Sichuan nesta terça-feira (23), em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas. Os memorandos de entendimento nas áreas de ciência e tecnologia, educação e agricultura foram assinados pela governadora Raquel Lyra, pelo Secretário-Geral Adjunto do Governo Popular da Província de Sichuan, Wang Jianjun, e representantes dos governos de Pernambuco e da província chinesa. Durante a cerimônia, a governadora anunciou a oferta de 30 bolsas de estudo concedidas pelo Governo de Sichuan para estudantes pernambucanos.

A partir das assinaturas dos acordos, planos de ações poderão ser estruturados. “O nosso desafio é garantir que os memorandos de entendimento se transformem em planos de ação, para que a gente possa ter ações concretas, não só aqui em Pernambuco, mas também na província de Sichuan, na China. Queria registrar aqui para os nossos visitantes que fazem parte dessa missão com a China, que o Estado está de braços abertos para recebê-los, para que a gente possa ter parcerias concretas para atração de novas indústrias, aproveitando os potenciais logístico e industrial de Pernambuco, a partir do Porto de Suape. E também poder discutir pesquisas com as universidades do nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra, agradecendo também pelas bolsas de estudos aos estudantes pernambucanos.

O intercâmbio ocorrerá na Universidade de Sichuan, sendo 15 bolsas para graduação, cinco para mestrado, três para doutorado, uma para estudantes no primeiro ano da faculdade e outra para estudantes não universitários.

O memorando de entendimento na área de agricultura tem o objetivo de promover a cooperação científica e tecnológica agrícola, além do intercâmbio econômico e comercial com base na igualdade e benefício mútuo. No memorando da área de educação, firma-se o compromisso em fornecer e compartilhar as informações mais recentes sobre políticas educacionais, atividades acadêmicas e materiais de aprendizagem. Com o memorando da ciência e tecnologia, os governos estabelecem o compromisso de estimular ativamente as universidades de Sichuan e Pernambuco a assinarem acordos de intercâmbio e cooperação.

“Agradeço pela recepção da governadora e por promover essa parceria entre nossa província e o Estado de Pernambuco. Nesse diálogo entre universidades e empresas, identificamos várias oportunidades, vários campos de cooperação. Isso se refere a parcerias na área de comércio e investimento, logística, novas indústrias e energia limpa, como também cultura e turismo. Com esse contato, cada vez mais frequente, essas parcerias terão resultados proveitosos”, ressaltou o Secretário-Geral Adjunto do Governo Popular da Província de Sichuan, Wang Jianjun.

Antes da solenidade de assinatura dos memorandos, a governadora recebeu a comitiva da província chinesa para uma conversa e trocas de conhecimento sobre Pernambuco e Sichuan.

“O intuito da governadora Raquel Lyra é transformar esta cooperação de educação, agricultura e ciência e tecnologia em oportunidades para Pernambuco superar seus imensos desafios sociais e econômicos, e potencializar o aproveitamento das oportunidades através de transferência de tecnologia, fortalecimento do comércio bilateral e estreitamento das relações de amizade e cultura com o povo de Sichuan e da China”, afirmou o secretário-chefe da Assessoria Especial à governadora e Relações Internacionais, Fernando Holanda, acompanhado da secretária executiva de Relações Internacionais, Rayane Aguiar.

Sichuan é uma província chinesa irmã do estado de Pernambuco, com mais de 30 anos de relações amigáveis estabelecidas desde 1992. A comitiva chinesa também participou de uma reunião com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para conhecer os principais arranjos produtivos do setor agrícola em Pernambuco, além de realizar uma visita técnica ao Complexo Industrial Portuário de Suape para discutir potenciais parcerias no setor comercial.

Participaram do evento os seguintes membros do Governo de Sichuan: o diretor-geral do Departamento de Comércio, Xu Yixin; o diretor-geral da Comissão de Supervisão e Administração de Ativos Estatais, Feng Wensheng; o diretor-geral do Escritório Provincial de Cooperação Econômica, Hui Zhaoxu; o vice-diretor do Escritório de Assuntos Externos, Zhang Yechu; o diretor adjunto do Departamento de Agricultura e Assuntos Rurais, Chen Mengkun; e o diretor-geral do Departamento de Educação, Yu Xiaoqi.

Também acompanharam a solenidade Lineu de Paula, embaixador chefe do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Nordeste (ERENE); o reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Carneiro Leão; a presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Ellen Viégas; e os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Joana Figueirêdo (interina de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Teresa Maciel (secretária em exercício de Ciência, Tecnologia e Inovação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e Hercílio Mamede (Casa Militar).

Iran Costa é eleito vice-presidente do CONASS para o Nordeste

O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, foi eleito, nesta quarta-feira (29/03), o vice-presidente para a região Nordeste do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). O secretário de Estado da Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, foi escolhido presidente do Conselho. A nova diretoria tomará posse no dia 25 de abril. O CONASS reúne […]

O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, foi eleito, nesta quarta-feira (29/03), o vice-presidente para a região Nordeste do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

O secretário de Estado da Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, foi escolhido presidente do Conselho. A nova diretoria tomará posse no dia 25 de abril.

O CONASS reúne os Secretários de Estado da Saúde e tem papel fundamental na esfera política do Sistema Único de Saúde (SUS), como um importante espaço de debate e troca de experiência entre os gestores, além de promover apoio técnico às secretarias, por meio da disseminação de informações, produção e difusão de conhecimento, inovação e incentivo à troca de experiências e de boas práticas.

A eleição da nova diretoria do Conselho para o biênio 2016/2017 foi realizada na tarde de hoje, durante a 3ª Assembleia do CONASS em 2017, que ocorreu em Brasília. A reunião também teve como pautas a centralização da compra de medicamentos e o financiamento do SUS.

Presidente do PT no Recife demonstra má vontade com Marília Arraes

Blog de Jamildo O presidente do PT do Recife, Cirilo Mota, convocou uma reunião para esta quarta-feira (15) para apresentar “importante resolução” da executiva na capital pernambucana. Aliado do senador Humberto Costa, Mota falou sobre um indicativo para que os petistas se mantenham na Frente Popular, com o PSB. Se essa fosse a decisão final […]

Marília quando esteve na Rádio Pajeú. Foto: André Luis/Arquivo do blog.

Blog de Jamildo

O presidente do PT do Recife, Cirilo Mota, convocou uma reunião para esta quarta-feira (15) para apresentar “importante resolução” da executiva na capital pernambucana. Aliado do senador Humberto Costa, Mota falou sobre um indicativo para que os petistas se mantenham na Frente Popular, com o PSB.

Se essa fosse a decisão final para as próximas eleições, o partido não lançaria a candidatura da deputada federal Marília Arraes e apoiaria o primo dela João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos.

“O caminho que a executiva do PT encaminha para o debate é um caminho de aliança”, afirmou ao Jornal do Commercio.

O presidente do partido na capital pernambucana apresentou ao JC o texto de uma resolução aprovada no último dia 8, em que a executiva municipal defende o apoio aos socialistas e a prioridade à formação de uma chapa de vereadores.

De acordo com Mota, o objetivo é de dobrar o número atual, que é de dois parlamentares, com João da Costa e Jairo Britto. Além deles, que são pré-candidatos à reeleição, a chapa deve incluir o ex-vereador Osmar Ricardo, e a presidente do Sindicato dos Bancários, Suzaneide Rodrigues, por exemplo.

A resolução defende também a participação do PT nos governos Geraldo Julio, através da pasta de Saneamento, e Paulo Câmara, com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipais (EPTI) e a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social.

Para Cirilo Mota, a aliança é ainda uma estratégia contra os possíveis candidatos de direita. “Nossa principal tática é derrotar o governo Bolsonaro”, explicou. Humberto Costa usa o mesmo argumento.

Mota alegou também que a aliança com o PSB foi vitoriosa em 2018. “Foi nesse campo de aliança que os governos do PT se elegeram, com João Paulo [hoje no PCdoB, após romper com os petistas por causa da divisão do partido entre lançar ou não Marília Arraes para o Governo de Pernambuco] e João da Costa”, disse o presidente do partido no Recife.

“Chance de aliança com PT no 1º turno é próxima de zero”, diz Ciro Gomes

Após trocar farpas com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-ministro e pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou neste sábado (5), que a chance de uma aliança entre os dois partidos no primeiro turno das eleições presidenciais é “próxima de zero”. Ele deixou claro que uma negociação com o […]

Após trocar farpas com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-ministro e pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou neste sábado (5), que a chance de uma aliança entre os dois partidos no primeiro turno das eleições presidenciais é “próxima de zero”. Ele deixou claro que uma negociação com o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria bem recebida.

Nesta semana, a senadora Gleisi Hoffmann afirmou que uma conversa com Ciro Gomes não aconteceria “nem com reza brava”. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Ciro respondeu que tinha “pena” da presidente do PT. Ele procurou explicar a declaração dizendo que lamentava o que a presidente do PT pensa. “Eu tenho pena de ela pensar e dizer isso porque temos que tomar muito cuidado inclusive para explicitar nossas diferenças”, afirmou o pré-candidato, fazendo uma crítica indireta à cúpula petista.

“Para algumas pessoas, que não tem treinamento, que não tem nível, que não tem vida crítica, não conhece o País, outros valores importantes parecem prevalecer sobre o valor maior, que é o nosso País e a sorte do nosso povo”, declarou. Ciro negou, no entanto, que estivesse referindo-se diretamente a Gleisi Hoffmann.

Ele destacou que não está procurando aproximação com o PT, mas deixou claro que ainda espera uma negociação com o partido. “Claro que seria um apoio bem-vindo, só que sou um homem vivido e a natureza do PT, e eu compreendo e respeito, é ter o seu próprio candidato.” Ele repetiu que é preciso “respeitar o PT e dar a eles o tempo que eles precisam”.

“Todo dia eles falam de mim, eu estou tocando minha bandinha, já convidei outras pessoas para vice e estou discutindo com outros partidos”, emendou. Quando questionado sobre qual é a chance de uma aliança com o PT no primeiro turno, o ex-ministro disse ser próxima de zero. “Não tenho a menor ideia, mas acho que é próxima de zero.”