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A 1ª sessão aconteceu no início do mês, nesta quarta-feira (20), ocorre a segunda-sessão da 2ª Câmara Cível do TJPE Presidida pelo Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, filho de afogados da Ingazeira.

Em comunicado por escrito, Alberto Nogueira diz que: Dirijo minha saudação inicial a todos da Radio Pajeú; o que faço na pessoa do comunicador Anchieta Santos. Quero agradecer o convite que me fora formulado. Encaminho, então, algumas das minhas considerações a respeito do Poder Judiciário Estadual nesse período de pandemia do COVID-19.

Na verdade, a ideia é compartilhar com todos os ouvintes, com a sociedade em geral, um pouco dos dados e da atuação do Poder Judiciário Estadual nesse período desafiador por que todos estamos passando.

Desde a determinação de isolamento social, em razão da pandemia do Covid-19, mesmo sem expediente e atendimento presencial, o Poder Judiciário, no Brasil inteiro, vem trabalhando incessante e incansavelmente. Magistrados e servidores permaneceram em regime de home office, produzindo e atendendo regularmente às demandas que lhes chegam.

Peço licença, então, para compartilhar alguns números, que demonstram a atuação do Judiciário pernambucano durante a pandemia do COVID-19. Os dados que ora apresento foram do último mês de abril de 2020. Essas informações foram também divulgadas nas redes sociais do TJPE.

Em abril, tivemos um total de 212.532 de atos praticados.  Desde o dia 16 de março de 2020, quando se deflagrou a pandemia, foram registrados 363.387 atos praticados. No âmbito do primeiro grau, registrou-se a prolação, no último mês de abril, de 30.789 sentenças, além de 23.718 decisões.

Já nos Tribunais de segundo grau, tivemos um total, somente no mês de abril, de 4.437 acórdãos e julgamentos monocráticos.  O TJPE foi o 4º lugar em produtividade entre os Tribunais de médio porte e o 9º lugar entre todos os Tribunais do país. Como se vê, especificamente no tocante ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, os dados estatísticos demonstram que a Corte Estadual não parou em momento algum.

Pelo contrário, teve uma atuação muito expressiva desde o momento em que se instaurou a pandemia do Covid-19.

Queria compartilhar um pouco também do trabalho da Segunda Câmara Cível, que é o órgão colegiado que atualmente presido.

A Segunda Câmara manteve as sessões virtuais, que são realizadas mediante votação em ambiente eletrônico, sem suporte de vídeo ou reunião simultânea dos participantes. São julgados nesse ambiente os processos que não admitem sustentação oral ou nos casos em que ela não é requerida.

E no último dia 06 de maio de 2020 festejamos a possibilidade de ter, em sessão de julgamento, a participação efetiva dos atores integrantes do sistema de justiça como um todo.

Foi a primeira sessão por videoconferência da Segunda Câmara Cível ao longo de sua história. Alguns advogados, inclusive, se inscreveram para suas sustentações orais. Foi um dia muito significativo para mim, sobretudo por poder acompanhar, ao longo de mais de 37 anos de magistratura, toda essa evolução por que tem passado o Poder Judiciário.

Uma frase agora faz todo sentido para mim: ‘justiça como um serviço e não necessariamente justiça como um lugar’. Hoje, dia 20/05, já contamos na Segunda Câmara Cível com 31 (trinta e um) processos na sessão por videoconferência e mais 71 (setenta e um) na sessão virtual que acontecerá às 14h.

A sessão será pública, e pode ser regularmente acompanhada, em tempo real, mediante inscrição junto à Secretaria de Sessões do Tribunal de Justiça. Graças à tecnologia está sendo possível concentrar todos esses esforços em prol da manutenção de funcionamento do sistema de justiça, com incremento de quantidade e qualidade de decisões, com participação e debate qualificado, em observância às garantias fundamentais, tão caras e importantes para todos nós.

Afogados da Ingazeira, 20 de maio de 2020.

Alberto Nogueira Virgínio

Desembargador

A Diocese de Afogados da Ingazeira passou a ter um sistema próprio de energia fotovoltaico na última semana.

A empresa responsável pela execução do projeto foi a Hidro Eletro, que tem sua sede em Afogados da Ingazeira e atua no ramo de energia elétrica há mais de 25 anos.

O sistema tem potência total de 34,71 KWP, são 78 módulos de 445W, com capacidade média de geração de 4.500 KWH/mês.

A primeira etapa da obra foi entregue e recebeu a visita do Bispo Diocesano, Dom Egídio. Falando ao blog, o Diretor Presidente da empresa, Simplício Sá, comemorou a entrega: “Ficamos muito felizes em estabelecer essa parceria importante com a Diocese de Afogados da Ingazeira, a partir desta data eles terão energia de maior qualidade, que não polui o meio ambiente e ainda pagarão bem menos por isso”, destacou

Até o final deste ano serão entregues mais duas etapas da obra, concluindo assim, o cumprimento total do contrato celebrado entre a Diocese e a Hidro Eletro.

Por André Luis

Na tarde desta segunda-feira (10), por volta das 14h20, a central de polícia recebeu informações sobre um homicídio na zona rural de Afogados da Ingazeira, mais precisamente no Povoado de Varzinha. Rapidamente, as autoridades se deslocaram até o local para verificar a ocorrência.

Ao chegarem ao local, constataram a veracidade do fato: Ivanildo Alenxandrino Queiroz, de 55 anos, foi vítima de disparos de arma de fogo. O crime ocorreu por trás de sua própria residência, enquanto ele trabalhava pulverizando a lavoura.

Ainda não há informações concretas sobre a motivação do crime, a identidade do autor ou a forma como o crime foi cometido. O corpo da vítima foi encontrado pela esposa, Suely Ferreira de Sousa. Desconfiada do paradeiro de Ivanildo, ela decidiu ir até a lavoura e se deparou com o trágico cenário por volta das 13h20.

De acordo com relatos, Ivanildo tinha uma rotina diária de trabalho na lavoura e cuidava de animais e da propriedade. Geralmente, por volta das 12h00, ele já estaria em casa. O assassinato chocou a comunidade local, que ainda busca compreender o que teria levado a esse triste desfecho.

A Polícia Civil está investigando o caso e colhendo informações para identificar a autoria do crime e esclarecer os fatos. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para realização da perícia.

Na véspera do 7 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento em cadeia nacional neste sábado (6) para marcar as comemorações da Independência. Em tom de defesa da soberania nacional, Lula afirmou que o país “não será novamente colônia de ninguém” e destacou o papel do Brasil na preservação da democracia e do meio ambiente.

“O Brasil tem um único dono, o povo brasileiro”, declarou o presidente, ao reforçar que o país mantém relações amistosas com outras nações, mas não aceita “ordem de quem quer que seja”.

Durante o discurso, Lula criticou políticos que, segundo ele, estimulam ataques ao país. “Foram eleitos para trabalhar pelo povo brasileiro, mas defendem apenas seus interesses pessoais. São traidores da pátria. A história não os perdoará”, afirmou.

O presidente também citou ações do governo, como a redução pela metade do desmatamento na Amazônia, a abertura de mais de 400 novos mercados para exportações e a defesa de políticas sociais. Entre as medidas, destacou o compromisso de zerar o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e taxar os super-ricos.

Lula mencionou ainda a manutenção do Pix como serviço público e gratuito, e defendeu regras mais rígidas para as redes digitais, criticando o uso delas para disseminação de fake news, discurso de ódio e crimes virtuais.

Ao encerrar, o presidente convocou a população à união em torno da pátria: “Este é o momento de união de todos em defesa do que pertence a todos, a nossa pátria brasileira e as cores da bandeira do nosso país”.

 

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