Fraude na cota de gênero pode derrubar chapa do PODEMOS em Matureia

Uma das principais referências culturais do Brasil, o Carnaval de Pernambuco está preparado para receber foliões do Brasil e de fora do país e oferecer a maior riqueza da nação pernambucana: uma cultura viva e pulsante, presente nas mais diversas manifestações populares e de artistas reconhecidos pela dedicação e valorização do ciclo carnavalesco. 

Para garantir a realização de uma grande festa momesca, o Governo de Pernambuco investirá R$ 54,4 milhões na contratação artística e no planejamento operacional e integrado entre secretarias estaduais. A partir da quinta-feira (27), a segurança já contará com as primeiras câmeras de videomonitoramento instaladas. O anúncio dessas ações ocorreu no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda, nesta sexta-feira (21). 

Do valor total, R$ 35 milhões serão destinados para as ações através da Secretaria de Cultura (Secult) e da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur), o que representa um incremento de 66% em relação ao ano passado, que foi de R$ 21 milhões. Nas iniciativas das duas pastas, cerca de 90% dos artistas contratados são pernambucanos, selecionados via convocatória de Carnaval. 

Além disso, aproximadamente 80% das contratações são de cultura popular, orquestras, dança e música da tradição carnavalesca. Em 2025, os homenageados do Carnaval Pernambuco são Capiba (in memoriam), Almir Rouche, Dona Nira e Mestra Ana Lúcia. 

“Nosso foco é democratizar ainda mais o acesso da população à cultura. Para isso, estamos ampliando as frentes já bem sucedidas do Carnaval do ano passado, somando com a experiência e amplitude do festival Pernambuco Meu País. Estamos contemplando a folia nos quatro cantos do Estado com encontros, festivais, cortejos e apresentações, fortalecendo nossos fazedores de cultura e mantendo o DNA pernambucano da cultura popular”, afirmou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

“Seguimos com nosso forte incentivo aos fazedores da cultura popular, enaltecendo nossas raízes e tradições e trazendo a diversidade cultural do Carnaval de Pernambuco”, reforçou a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba. 

Segundo o secretário de Turismo e Lazer, Paulo Nery, a expectativa é que o Governo do Estado realize o maior Carnaval da história de Pernambuco. “Temos investimentos na contratação direta da nossa cultura, nos nossos artistas, nos carnavais dos municípios e em grandes polos do Carnaval pernambucano, como os Papangus em Bezerros, os Caretas em Triunfo, os Caiporas em Pesqueira, os Maracatus da Zona da Mata. Quando olhamos a movimentação no aeroporto do Recife, vemos um crescimento no volume de passageiros acima de 10,5% no período do Carnaval”, disse.

“O governo está integrado, com as áreas de saúde, segurança pública, mulher, turismo, cultura e outras partes envolvidas. Todo mundo junto, transformando Pernambuco em um lugar melhor para receber nossos turistas e também os próprios pernambucanos que poderão curtir o seu Carnaval com tranquilidade”, comentou o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo.

VIDEOMONITORAMENTO – Uma das novidades deste ano é a implementação de câmeras de alta tecnologia em pontos específicos do Recife Antigo e do Sítio Histórico de Olinda. Ao todo, 40 câmeras de alta resolução e visão de 360º ficarão dispostas nos 20 totens que serão instalados nas duas cidades. As estruturas, com duas filmadoras cada, serão instaladas nas ruas onde há grande circulação de pessoas. O objetivo é proporcionar mais precisão e agilidade no trabalho das Forças de Segurança do Estado para que haja proteção aos cidadãos e um Carnaval de paz. 

“O contrato com a empresa foi assinado na última segunda-feira e eles teriam um prazo de 30 dias para fazer a instalação, mas nós negociamos e conseguimos antecipar a instalação de cerca de 40 câmeras no Bairro do Recife, no Sítio Histórico de Olinda e em um trecho do percurso do Galo da Madrugada. Já contaremos a partir de quinta-feira, pré-Carnaval, com essas câmeras. E o processo de implementação segue nos próximos meses para Pernambuco ter 2 mil novas câmeras de segurança da tecnologia mais moderna que existe”, informou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

AÇÕES CULTURAIS – O Governo do Estado irá realizar a edição do Pernambuco Meu País no Carnaval, com dois palcos. Em Olinda, o projeto aportará na Praça do Carmo de 27 de fevereiro a 5 de março. A abertura oficial do Carnaval de Pernambuco, na quinta (27), começa às 16h com os Cortejos Terra dos Passos e Brincantes de Pernambuco saindo de dois pontos diferentes em direção ao palco, que receberá artistas como Alceu Valença, Lenine, Raphaela Santos e Gangga Barreto. 

Já no Recife, o palco está armado no jardim do Museu Cais do Sertão, no Bairro do Recife, e terá sua programação iniciada nesta sexta-feira (21), às 18h30. Haverá desfile do Cortejo Brincantes e apresentação de Almir Rouche (um dos homenageados do Carnaval de Pernambuco deste ano), Lia de Itamaracá (Patrimônio Vivo de Pernambuco), e Siba e a Fuloresta. A programação segue até o domingo (23) e depois volta a acontecer entre 28 de fevereiro e 4 de março.

Já o Cortejo Brincantes de Pernambuco será levado para sete cidades pernambucanas: Recife (21/02), Caruaru (22/02), Olinda (27/02), Ipojuca (28/02), Arcoverde (01/03), Triunfo (04/03) e Bezerros (04/03). Também voltará a acontecer este ano o projeto Brincantes nas Escolas, aproximando as manifestações da cultura popular do Estado aos estudantes de mais de 100 instituições da rede estadual.

A gestão estadual destinou R$ 100 mil ao Homem da Meia Noite. Já o Galo da Madrugada é apoiado com o aporte de R$ 860 mil. A Secretaria da Mulher estará presente no maior bloco carnavalesco do mundo com um trio elétrico com as cantoras Gabi do Carmo e Cristina Amaral, e a Orquestra 100% Mulher. O Governo do Estado também apoiará importantes festivais especiais e encontros tradicionais de cultura popular em diversas partes do território pernambucano. 

Governo realiza trabalho integrado no Carnaval 2025

Por meio da Secretaria de Defesa Social. 68.220 postos de trabalho extras foram criados, com a distribuição de policiais militares, civis, bombeiros militares e outras forças especiais até o fim da folia de Momo. Centros de Comando e Controle Ativado funcionarão da quinta (27) a 6 de março, com portais de reconhecimento facial, utilização de drones, uso de bodycams e rádios digitais para comunicação rápida e Pontos de Observação Elevada.

Nos dias 26 e 27 de fevereiro, no horário da tarde, os passageiros que chegarem a Pernambuco via aeroporto do Recife vão ser recebidos por orquestras de frevo e passistas. O Governo do Estado também receberá jornalistas e influencers que virão do Chile, no novo voo de Santiago operado pela Latam e anunciado no mês de dezembro passado. A divulgação do Carnaval ainda está sendo reforçada através de uma campanha publicitária com o pernambucano Gil do Vigor. 

Para o Galo da Madrugada, a Secretaria de Saúde vai distribuir 72 mil preservativos externos (masculino) e 800 preservativos internos (feminino) e 32 mil sachês de gel lubrificante. Para os demais focos de folia no Estado, serão disponibilizados mais de 3,4 milhões de preservativos (masculino e feminino) e mais de 190 mil sachês de gel lubrificante. “A Secretaria de  Saúde vai trabalhar no Carnaval com reforço de plantão nos hospitais e com o reforço das equipes da Lei Seca para que a gente possa garantir também um trânsito seguro e evitar acidentes”, destacou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

A Secretaria de Saúde também ativará o Centro Integrado de Operações Conjuntas de Saúde (Ciocs) para assegurar um melhor atendimento à população. Além disso, a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) intensificará o monitoramento, fiscalização e ações de orientação para garantir a segurança sanitária no Carnaval. 

Já a Operação Lei Seca (OLS) terá 12 equipes distribuídas estrategicamente em pontos-chave e atuará 24 horas por dia nos principais polos de folia do Recife, da RMR e no interior. Por sua vez, o Hemope terá funcionamento normal no Sábado de Zé Pereira (1º), das 7h15 às 18h30. No domingo (02/03), estará fechado. Na segunda (03/03) e terça-feira (04/03), o atendimento será das 7h15 às 17h, com horário reduzido. De quarta-feira (05/03) a sábado (08/03), haverá expediente normal.

A Secretaria da Mulher vai intensificar as ações de enfrentamento e sensibilização sobre a violência de gênero no Carnaval e em todo o mês de março com a distribuição de cartilhas, leques, adesivos e tatuagens temporárias, contendo dados sobre a Lei Maria da Penha e outras legislações protetivas, além de informações sobre a rede de acolhimento e os principais canais de denúncia. “Estamos ampliando a campanha de enfrentamento à importunação sexual no Carnaval presencialmente em mais de 20 municípios”, pontuou a secretaria da Mulher, Juliana Gouveia. 

O Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa (SAMWL), no Hospital Agamenon Magalhães (HAM), permanecerá em funcionamento ininterrupto durante o Carnaval, garantindo suporte integral a adolescentes a partir dos 12 anos e pessoas com útero (mulheres cis e mulheres trans) que tenham sofrido violência, especialmente sexual.

A Câmara de Vereadores de Carnaíba aprovou Moção de Repúdio apresentada pelo  vereador Victor Patriota (PSB), contra o Deputado Federal Jair Bolsonaro (PSC), pelas declarações dadas em palestra na sede da Hebraica, no Rio de Janeiro. “Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriar ele serve mais”, disse.

Para o vereador Carnaibano, autor da proposta de repúdio, o município de Carnaíba conta hoje com quatro comunidades quilombolas: Abelha, Brejo de Dentro, Gameleira e Travessão do Caroá. Somando aproximadamente 330 famílias e uma população de 1.320 pessoas.

“Em nome delas apresentamos essa moção condenando o discurso racista proferido pelo deputado. Não é aceitável que um legislador , e dito pré-candidato a presidência da republica, trate as pessoas negras como animais de acordo com seu peso.
Temos uma história de mais de três séculos e meio de exploração dessa população. Demostramos nosso veemente repúdio”, disse Victor.

O vereador teve o apoio de todos os vereadores presentes na sessão. Dentre eles Alex Mendes, Preguinho, Gleybson Martins, Vanderbio Quixabeira e o Presidente Nêudo da Itã que subscreveram o repúdio à Bolsonaro.

O vereador Alex Mendes (PSB), que reside na região do caroá, onde aglomera o maior número de quilombos, disse que o deputado deveria ter seu mandato cassado, ser preso e ter seus direitos políticos cassados.

Já Gleybson Martins (PDT), afirmou que Carnaíba tem uma grande participação do povo quilombola. “Que a nota sirva de exemplo para outros legislativos no combate ao racismo”. A Moção será encaminhada à Câmara dos Deputados.

Lei que determina o período para conscientização sobre a violência doméstica contra a mulher é aprovada na Alepe

Uma em cada três mulheres sofreram algum tipo de violência no ano de 2016. Só de agressões físicas, o número é de 503 brasileiras, vítimas a cada hora. Os dados compõem a pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres¸ feita pelo Datafolha e encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança.

Nesse sentido, 2743 denúncias por violência doméstica foram registradas somente em janeiro em Pernambuco, influenciadas pela Lei Maria da Penha, que completou 11 anos em 2017.

Como medida de reforço à conscientização (com o desenvolvimento de ações educativas sobre o assunto) a respeito da importância de se realizar esse tipo de denúncia, foi aprovada, na Alepe​, no último dia 26/09​, a Lei Nº 16.151/2017. De autoria do Deputado Zé Maurício, a Lei institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Lei Maria da Penha, a ser realizada anualmente na semana do dia 7 de agosto.

A Lei entra para o rol de iniciativas do deputado, na perspectiva de suporte às mulheres que passam ou podem passar por situações de violência doméstica, a exemplo da Lei N°15.897/2016, que garante às mulheres, em situação de violência doméstica e familiar (deslocadas de suas residências), e a seus familiares, a prioridade de vagas nas escolas públicas estaduais.

É do parlamentar ainda o PL N° 1268/2017 (já aprovado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe), que amplia a disponibilização da Lei Maria da Penha, em órgãos representativos do direito da mulher, hospitais, bibliotecas de escolas e de instituições de ensino superior do Estado, estendendo assim o acesso à Lei – já disponível em delegacias de polícia e bibliotecas das escolas da rede estadual de ensino e nas bibliotecas públicas do Estado, conforme determina a Lei Estadual Nº 15.083/2013.

Durante a agenda do Plano Retomada, governador também esteve no Sertão Central, onde inaugurou nova Delegacia da Mulher

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (30), a obra de restauração da PE-576, no Sertão do Araripe, no trecho de ligação entre o município de Ipubi e a BR-316, em Trindade, com extensão de 18,8 quilômetros. 

O trabalho foi iniciado em maio de 2021 e abrangeu serviços de terraplanagem, reciclagem de base, pavimentação completa, drenagem, acostamento e implantação de sinalização horizontal e vertical. Na obra, foram investidos R$ 38,4 milhões. 

Durante a solenidade em Ipubi, o governador também assinou o termo de autorização para contratação dos trabalhos de implantação da rodovia PE-590. O trecho, 18,7 quilômetros, liga a cidade ao distrito de Santa Rita. As obras estão orçadas em R$ 56 milhões. Ele também assinou ordem de serviço para pavimentação de ruas no município. 

“Desde o ano passado estamos rodando o Estado com o Plano Retomada, e agora retornamos ao Araripe para entregar algumas obras e anunciar novos investimentos. Fazendo parcerias com os municípios, buscamos incansavelmente gerar emprego, renda e melhorar a qualidade de vida do cidadão pernambucano”, frisou Paulo Câmara. 

O governador também liberou recursos para o fortalecimento da rede municipal de saúde e autorizou repasse de R$ 30 mil para manutenção do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), R$ 12 mil para custeio de Benefícios Eventuais e R$ 144 mil para implantação de uma cozinha comunitária. 

Por fim, assinou ordem de serviço para construção da quadra coberta da Escola Nossa Senhora do Socorro e garantiu a entrega de kits do Programa PE que Alimenta. 

SALGUEIRO – Mais cedo, o governador esteve no município de Salgueiro, no Sertão Central, para inaugurar a Delegacia de Polícia Especializada em Atendimento à Mulher. 

Com mais essa entrega, as pernambucanas passam a contar com 14 unidades dessa natureza. Recentemente foram inauguradas delegacias da mulher em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, e em Olinda, na Região Metropolitana. Ainda este ano está prevista a entrega da unidade de Palmares, na Mata Sul. 

Integraram a comitiva os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos) e Edilazio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); o secretário executivo de Educação, João Charamba.

Também os deputados federais Danilo Cabral, Fernando Monteiro e Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Lucas Ramos, Antônio Fernando, Marcantonio Dourado e Dulce Amorim; além do prefeito do município, Chico Siqueira, e outros prefeitos e ex-prefeitos da região. 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, fez recomendação ao prefeito Wellington Maciel e aos secretários municipais de Arcoverde.

Ele solicita que providenciem a necessária publicidade dos atos oficiais, em especial as portarias de nomeação, remoção, demissão e exoneração de agentes públicos.

“Salvo os casos em razão de sua imprescindibilidade para segurança da sociedade e dos Estado ou de outras hipóteses instituídas em lei”, diz a recomendação.

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Arcoverde reforçou na recomendação que o princípio da publicidade obriga a Administração Pública a expor todo e qualquer comportamento que lhe diga respeito. É esse princípio que confere certeza às condutas estatais e segurança aos administrados.

Ao prefeito e aos secretários municipais de Arcoverde foi conferido o prazo de cinco dias para informar ao MPPE local sobre o acatamento ou não da recomendação. O documento, subscrito pelo promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última quarta-feira (16).