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FPM: valor destinado a municípios nesta sexta-feira é o segundo maior do ano

Por Nill Júnior

No primeiro decêndio de maio, os municípios brasileiros partilham cerca de R$ 7,8 bilhões

No primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de maio, os municípios brasileiros partilham cerca de R$ 7,8 bilhões.

O valor será creditado nesta sexta-feira (10). Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, a quantia destinada neste decêndio é a segunda maior do ano.

“Os resultados do FPM desse primeiro decêndio de maio parecem ser bem promissores, mostrando que aqueles resultados anteriores foram pontos fora da curva. Tivemos alguns resultados bem baixos nos decêndios passados, mas agora parece estar refletindo essas notícias de recorde de arrecadação que o governo tem conseguido nos últimos meses”, considera.

No mesmo período do ano passado, as prefeituras contaram com aproximadamente R$ 7,3 bilhões. Se for levada em conta a inflação de 3,9% nos últimos 12 meses, o valor repassado nesta desta sexta-feira é 2,4% maior do que o de 2023.

Um dos municípios que vai contar com o valor do FPM neste decêndio é Guarani d’Oeste, em São Paulo. A cidade conta com menos de dois mil habitantes, segundo o IBGE. Segundo o prefeito Nilson Timporim, os recursos do fundo são essenciais para determinar as condições financeiras e fiscais do município. “Ele rege o bem ou o mal estar do município. Se o FPM for ruim o município não consegue sobreviver, pagar em dia a saúde, remédios, tudo. O município para.”

Outras Notícias

SDS diz que roubos em Pernambuco caíram pelo 17º mês seguido

Na comparação com janeiro de 2018, o primeiro mês de 2019 teve quase 2 mil Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) a menos no Estado. A redução se deu em todas as modalidades criminosas, com destaque para diminuição significativa dos roubos a coletivos, com menor patamar desde outubro de 2014  A série mensal de redução […]

Na comparação com janeiro de 2018, o primeiro mês de 2019 teve quase 2 mil Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) a menos no Estado. A redução se deu em todas as modalidades criminosas, com destaque para diminuição significativa dos roubos a coletivos, com menor patamar desde outubro de 2014 

A série mensal de redução no número de roubos em Pernambuco chegou ao 17º mês consecutivo em janeiro de 2019. Com -22% em comparação com o mesmo período em 2018, o mês computou 6.717 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), contra os 8.655 notificados em janeiro do ano passado – uma diferença de 1.938 casos. Um destaque foi a queda no número de assaltos a ônibus: com 43 ocorrências, o mês passado ficou no mais baixo patamar desde outubro de 2014, quando a Secretaria de Defesa Social (SDS) havia contabilizado 37 investidas do tipo.

Em contraste com os 59 assaltos a coletivos verificados em janeiro de 2018, as estatísticas no mês correspondente de 2019 apresentaram diminuição de 27,12%. Um resultado que reflete o trabalho integrado das operativas da SDS na Força-Tarefa Coletivos, implantada em agosto de 2017 para fortalecer a prevenção e repressão a esse tipo de crime. Somente no mês passado, as polícias capturaram 15 acusados de assaltar ônibus no Estado.

Efetivamente, todas as categorias de CVP, e não apenas os roubos a coletivos, mostraram queda nas estatísticas compiladas pela SDS em janeiro de 2019. Entre as regiões pernambucanas, o Agreste acumulou a redução mais sensível: -29,71%, passando de 1.804 queixas em janeiro de 2018 para 1.268 no mês este ano. Sertão e Zona da Mata tiveram percentuais semelhantes de retração: -24,38% e -24,3%, respectivamente. Nos municípios sertanejos, as polícias contabilizaram 480 CVPs em janeiro de 2018, em contraposição aos 363 do mesmo mês em 2019. Já a região da Mata tinha registrado 823 casos e caiu para 623.

De igual maneira, o Recife manteve a sequência de queda nos roubos quando se estabelece um paralelo entre os janeiros de 2018 e 2019: -17,65%, saindo de 2.957 para 2.435. Na Região Metropolitana (excetuando-se a capital), os números retrocederam no patamar de -21,73%. Em dados absolutos, o total do mês baixou de 2.591 no ano passado para 2.028 no ano corrente.

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua, avalia que essas informações apontam que as políticas de segurança pública do Governo do Estado têm apontado numa direção acertada. “Estamos mantendo, no primeiro mês de 2019, a tendência verificada em todo o ano de 2018: a redução constante e sólida dos indicadores criminais em todo o Estado. Nesse cenário, algumas Áreas Integradas de Segurança (AIS) têm se destacado, a exemplo da AIS 6, que tem sede em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. Nessa área, que engloba também o município de Moreno, as 541 ocorrências de CVP em janeiro de 2019 correspondem ao mais baixo número dos últimos 45 meses. E a AIS 12, cuja base fica em Vitória de Santo Antão, na Mata Norte, registrou 248 roubos no mês passado, o menor patamar desde fevereiro de 2016, ou seja, de 35 meses atrás. Esses são apenas alguns exemplos que demonstram que as estratégias traçadas de maneira integrada no Pacto pela Vida estão surtindo efeito. continuaremos nesse caminho visando proporcionar cada vez mais tranquilidade aos pernambucanos, em seu deslocamento, trabalho e atividades de lazer em locais públicos”, aponta.

Quando contrastamos os meses de janeiro deste ano e de 2018, as polícias conseguiram aumentar em 235% a recuperação de telefones móveis roubados em Pernambuco: passou de 169 apreensões para 566. Desde que o programa Alerta Celular foi criado pela SDS, com o intuito de cadastrar os IMEIs dos aparelhos e registrar casos de roubo ou furto, recuperaram-se 7.146 celulares.

Em relação aos roubos de aparelhos de telefonia móvel, a redução de ocorrências em janeiro de 2019 foi de 18,4%. As queixas registradas pelas delegacias tinham chegado, em janeiro de 2018, a 3.149, total que caiu para 2.567 neste mesmo mês em 2019.

TCE suspende leilão e nomeação de concursados pós eleição em São José do Egito

De uma só tacada, o TCE concedeu duas liminares suspendendo atos da gestão Romério Guimarães, que, segundo o jurídico do prefeito Eleito Evandro Valadares poderia prejudicar a transição no município. Uma, medida cautelar do Conselheiro Marcos Loreto, suspende atos do leilão 0002/2016, anunciado pela Prefeitura de São José do Egito. A alegação é de que […]

98787fc1-3353-4c32-8474-9fa0ec414dc4De uma só tacada, o TCE concedeu duas liminares suspendendo atos da gestão Romério Guimarães, que, segundo o jurídico do prefeito Eleito Evandro Valadares poderia prejudicar a transição no município.

Uma, medida cautelar do Conselheiro Marcos Loreto, suspende atos do leilão 0002/2016, anunciado pela Prefeitura de São José do Egito. A alegação é de que o leilão tinha objetivo de prejudicar o início da gestão do prefeito eleito e os bens estavam sendo vendidos em valores abaixo do mercado, sem avaliação prévia. Foi suspensa a entrega de bens aos vencedores e qualquer aplicação do recurso em conta fruto da venda.

Outra, do auditor Marcos Nóbrega, suspendeu as nomeações do último concurso público realizado pela Prefeitura após o processo eleitoral.

O prefeito Evandro Valadares já havia se queixado do momento das nomeações. “defendo que quem seja aprovado seja chamado mas estranho isso agora”, afirmou. Segundo auxiliares de Evandro ao blog, já tinham mais de 80 nomeações.

Em nota, PT-PE indica que seguirá decisão da Executiva Nacional

A decisão da Comissão Executiva Nacional (CEN) é formar aliança com o PSB local Do JC Online O Partido dos Trabalhadores em Pernambuco (PT-PE) divulgou nota nesta quarta-feira (1º) indicando que seguirá a decisão da Comissão Executiva Nacional (CEN) em formar aliança com o PSB local. O documento é subsequente a uma coletiva de imprensa […]

O documento é subsequente a uma coletiva de imprensa onde Marília Arraes endossa o recurso contra decisão da CEN
Foto: Google Street View

A decisão da Comissão Executiva Nacional (CEN) é formar aliança com o PSB local

Do JC Online

O Partido dos Trabalhadores em Pernambuco (PT-PE) divulgou nota nesta quarta-feira (1º) indicando que seguirá a decisão da Comissão Executiva Nacional (CEN) em formar aliança com o PSB local. O documento é subsequente a uma coletiva de imprensa onde a vereadora Marília Arraes (PT) endossa o recurso contra a decisão da CEN que a afastou da disputa eleitoral pelo governo do estado.

“Registramos, assim, que por razões políticas e estatutárias estamos convocados todos, dirigentes e militantes, a observar e a fazer cumprir a decisão da Executiva Nacional, mantendo a nossa identidade e a nossa convergência em torno do projeto nacional do PT, da nossa Direção e da ampliação do apoio partidário à candidatura vitoriosa de Lula Presidente, à sua libertação e à derrota da agenda antinacional, antipovo e fracassada do golpe de 2016.”, afirma trecho em nota.

Leia a nota do PT-PE

1- Desde o ano passado, todas as decisões das instâncias nacionais e estaduais do PT, todas as mobilizações de nossa militância e das forças democráticas e populares aliadas, têm tido uma prioridade central, acima de qualquer outra por mais importante que seja: Libertar Lula da prisão política, reivindicar o reconhecimento da sua inocência e defender a sua eleição para Presidente da República. Não é uma prioridade apenas do PT, mas da maioria do povo brasileiro, como indicam todas as pesquisas. Um povo que quer e que vai nas eleições de 2018, junto com Lula, derrotar o golpe, recuperando a democracia e o País.

2 – No dia de hoje, a Comissão Executiva Nacional aprovou uma resolução, por folgada maioria, deliberando pela aliança com o PSB em vários Estados brasileiros, dentre eles Pernambuco. Esta resolução, como todas as demais, tem a mesma finalidade mencionada acima que é o fortalecimento da candidatura Lula e da luta pela sua libertação. Como é óbvio, também, essa posição foi construída com a orientação do próprio ex-presidente Lula, nossa liderança maior e a quem a Direção Nacional escuta várias vezes a cada semana. 

3 – Desde o mês de dezembro, a direção estadual do PT-PE, as suas lideranças e os nossos pré-candidatos ao Governo estadual participaram de várias reuniões, presenciais e por videos-conferência, com a Presidente Gleisi Hoffmann, com o GTE Nacional e, sobretudo, com o Presidente Lula até o mês de abril, quando teve os seus direitos e a sua liberdade violados por uma absurda e inconstitucional prisão política. Em todas elas, fomos informados, com transparência e com clareza, dos esforços nacionais no sentido de construir uma aliança com os partidos de centro-esquerda. Como é notório, a partir de junho em resolução aprovada em Belo Horizonte, esse esforço nacional se concentrou no diálogo nacional com o PSB e com o PCdoB.

4 – Nessas reuniões, o PT-PE também foi estimulado pelas lideranças nacionais, inclusive por Lula, a seguir com a sua agenda de candidatura própria enquanto evoluíam as articulações nacionais. Também combinamos que manteríamos, como efetivamente foi feito, uma permanente atualização ad evolução do quadro entre as Direções Nacional e Estadual do PT. Em consequência, os pré-candidatos inscritos (a vereadora Marília Arraes, o deputado Odacy Amorim e o dirigente José de Oliveira) seguiram as suas précampanhas, as quais contribuíram bastante para estimular a nossa militância e para o posicionamento do partido no debate e na disputa no Estado.

5 – Registramos que, como é natural, todas as lideranças pernambucanas presentes a essas reuniões externaram a sua plena sintonia com os esforços nacionais para construir uma aliança eleitoral, sem que qualquer um manifestasse alguma discordância a respeito.

6 – Registramos, assim, que por razões políticas e estatutárias estamos convocados todos, dirigentes e militantes, a observar e a fazer cumprir a decisão da Executiva Nacional, mantendo a nossa identidade e a nossa convergência em torno do projeto nacional do PT, da nossa Direção e da ampliação do apoio partidário à candidatura vitoriosa de Lula Presidente, à sua libertação e à derrota da agenda anti-nacional, anti-povo e fracassada do golpe de 2016.

7 – Amanhã realizaremos o nosso Encontro Estadual, com 300 delegados e delegadas. Convocamos ao debate maduro e democrático e, ao final, à construção de convergências para, sob a liderança de Lula e da nossa Direção Nacional, superarmos as enormes dificuldades impostas ao Povo Brasileiro e ao País e, em especial, aquelas impostas ao ex-presidente Lula, que vem enfrentando, com muita força e admirável coragem, as maiores e as mais injustas dificuldades sofridas por qualquer petista ou brasileiro(a) e, com essa sua resistência, dando um exemplo estimulante e nos motivando a preservar a nossa unidade e a vencer as forças do atraso.

#LulaLivre

#Lula Inocente

# Lula Presidente

Recife, 01 de agosto de 2018

COMISSÃO EXECUTIVA ESTADUAL DO PT-PE

PARTIDO DOS TRABALHADORES

DIRETÓRIO REGIONAL DE PERNAMBUCO

PRESIDÊNCIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE PERNAMBUCO

Rua Gouveia de Barros 124 – Santo Amaro – CEP 50100-030

Recife-PE – Fone/Fax (81) 3038.1007 / [email protected]

Assalto a universitários na BR 232 em Serra: má iluminação pública favorece crimes

Vídeo enviado ao blog mostra universitários correndo e o som de tiros. Ninguém se feriu Uma tentativa de assalto às margens da BR 232 em Serra Talhada assustou alunos de Direito da Faculdade de Integração do Sertão – FIS. Segundo informações de alunos ao blog, o episódio aconteceu próximo ao Posto 411 que fica no […]

Vídeo enviado ao blog mostra universitários correndo e o som de tiros. Ninguém se feriu

Uma tentativa de assalto às margens da BR 232 em Serra Talhada assustou alunos de Direito da Faculdade de Integração do Sertão – FIS. Segundo informações de alunos ao blog, o episódio aconteceu próximo ao Posto 411 que fica no lado oposto da via.

Dois elementos em uma moto, armados, assaltaram dois jovens de Carnaíba. Um deles teve a mochila levada. Policiais a paisana que estavam no local reagiram e chegaram a disparar em  direção aos criminosos, mas eles não foram atingidos. Se evadiram do local.

No entorno, há queixas de que a área que envolve o Hotel das Palmeiras e entorno é muito mal iluminada. A cobrança é de que Celpe ou Prefeitura devem melhorar a iluminação do local com urgência. Ao contrário, na rua onde fica a Faculdade, a iluminação é satisfatória, como chegou a constatar o blog. Ao contrário de outras cidades, a prefeitura ainda não assumiu plenamente a iluminação por conta de uma briga jurídica com a Celpe.

Os acusados estão foragidos. Só esse mês quatro assaltantes foram presos por assaltos e furtos na cidade. Mas o número de assaltos tem se mantido. Há cobrança também de mais rondas da Polícia na área.

Nas redes sociais, alunos da  FIS, em Serra Talhada, alunos estão  mobilizando pelas redes sociais e whatsapp para um protesto na noite desta terça-feira (24). Vão cobrar melhor iluminação pública.

Dono de posto diz que alta da gasolina é culpa das distribuidoras

Leitores do blog e ouvintes da Rádio Pajeú reclamaram que, sem justificativa,  postos de combustíveis do Pajeú já aumentaram o litro da gasolina no fim de semana. Alguns enviaram fotos do combustível já sendo comercializado a R$ 5,09. Era R$ 4.65. A prazo, R$ 5,29. “Não entendi esse aumento sem nenhuma explicação”, diz um leitor […]

Leitores do blog e ouvintes da Rádio Pajeú reclamaram que, sem justificativa,  postos de combustíveis do Pajeú já aumentaram o litro da gasolina no fim de semana.

Alguns enviaram fotos do combustível já sendo comercializado a R$ 5,09. Era R$ 4.65. A prazo, R$ 5,29. “Não entendi esse aumento sem nenhuma explicação”, diz um leitor do blog.

Em Tabira, a gasolina ontem era comercializada a R$ 5,09.  Em Jabitacá, o valor é ainda mais alto: R$ 5,69.

O aumento não tem justificativa alguma, já que o governo Lula prorrogou a desoneração sobre os combustíveis. Com isso, não há nada que justifique qualquer aumento.

No caso dos combustíveis, os impostos federais foram zerados até o fim de 2022 pelo governo Jair Bolsonaro e pelo Congresso. A decisão foi tomada em meio à escalada dos preços, motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia. O Ministro da Justiça, Flávio Dino, prometeu apurar junto aos Procons.

Hoje, o representante de um dos postos se posicionou. O Posto V E Ltda, de Jabitacá, alega com envio de comprovantes que o aumento partiu da distribuidora Petrovia Combustíveis. Antes da alta, o preço do litro da gasolina comum custava R$ 4,11. Na sexta, já custava R$ 4,76. “Ele comprou porque estava sem estoque”, diz o representante do posto, Lourivaldo Alves. No início da semana, quando houve a notícia de manutenção da desoneração, o valor caiu a R$ 4,29. Ainda assim, acima do valor da semana passada.