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FPM tem queda de 15%; gestores aguardam complementação da União

Por Nill Júnior
Presidente da CNM, Glademir Aroldi. Fonte: Portal CNM

Os cofres municipais recebem na próxima quinta-feira, 9 de abril, o repasse do primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor total corresponde a R$ 2.713.904.350,22, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o valor chega a R$ 3.392.380.437,78.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de abril de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 15,14%. Diante do cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a preocupação com a queda dos repasses aos Municípios brasileiros, já que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.

Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias, ainda mais neste período de grave crise nacional e mundial. Sabendo dessa realidade, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, apresentou pleitos ao governo federal e ao Congresso Nacional. Dentre as medidas, a recomposição do FPM foi prontamente atendida e é uma das conquistas do movimento municipalista para enfrentar esse momento de disseminação da Covid-19. A conquista garante o repasse do FPM de 2020 no mesmo patamar do ano de 2019.

Com isso, a CNM espera auxiliar os Municípios a diminuir as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. A Confederação vem acompanhando de perto todo esse cenário buscando medidas de apoio aos Municípios, como também lutando para amenizar os impactos dessa crise nos Entes locais.

Acumulado do Ano: o valor total do FPM apresenta um crescimento pequeno no acumulado do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de abril de 2020 apresenta um sutil crescimento de 0,37% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM

Outras Notícias

Cinco vereadores de Caruaru são afastados por decisão do TJPE

do G1 Pernambuco Cinco vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foram afastados novamente das funções. São eles: Val de Cachoeira Seca (DEM), Val das Rendeiras (PROS), Evandro Silva (PMDB), Neto (PMN) e Jadiel Nascimento (PROS). Eles foram investigados pela Operação Ponto Final II e respondem a processo por crimes de corrupção ativa, passiva e […]

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do G1 Pernambuco

Cinco vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foram afastados novamente das funções. São eles: Val de Cachoeira Seca (DEM), Val das Rendeiras (PROS), Evandro Silva (PMDB), Neto (PMN) e Jadiel Nascimento (PROS). Eles foram investigados pela Operação Ponto Final II e respondem a processo por crimes de corrupção ativa, passiva e organização criminosa.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),  a decisão foi realizada por maioria de votos nesta terça-feira (26) e proferida pelo desembargador Alexandre Assunção, da 4ª Câmara Criminal do TJPE.

Em documento, o desembargador afirma que o afastamento ocorreu “com vistas a evitar a utilização do mandato de vereador para a prática de novas infrações penais, bem como assegurar a produção de provas, tendo em vista a presença de fortes indícios de que os denunciados ameaçaram testemunhas e autoridades públicas”.

Com isso, a limitar autorizada pelo desembargador Gustavo Lima, que deferiu o pedido da bancada de defesa dos vereadores de que retornassem às atividades, perdeu o efeito. A assessoria de imprensa do TJPE informa ainda que a resolução pode ser recorrida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em última instância, no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o assessor jurídico da Câmara de Vereadores, Bruno Martins, a Casa ainda não foi notificada sobre a decisão do TJPE.

Os vereadores já haviam sido afastados em março deste ano. À época, a decisão ocorreu após requerimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Ângelo Ferreira empossa secretariado em Sertânia

O prefeito de Sertânia, no Sertão do Moxotó, Ângelo Ferreira, deu posse aos secretários que ficarão à frente das pastas no seu governo municipal. Uma das primeiras atividades, que marcou o dia de trabalho da última segunda-feira (02), foi a reunião com esses nomes selecionados para comandar as mais diversas áreas do município. A posse […]

thumbnail_secretariado_sertaniaO prefeito de Sertânia, no Sertão do Moxotó, Ângelo Ferreira, deu posse aos secretários que ficarão à frente das pastas no seu governo municipal.

Uma das primeiras atividades, que marcou o dia de trabalho da última segunda-feira (02), foi a reunião com esses nomes selecionados para comandar as mais diversas áreas do município.

A posse dos secretários se deu no gabinete do prefeito, que se encontra em péssimas condições estruturais, deixado pelo gestor anterior.

Na ocasião, o prefeito lembrou que o momento era apenas uma formalidade, pois muitos dos secretários já estavam efetivamente trabalhando desde o momento da transição.

Além disso, reforçou o pedido de compromisso dos profissionais com o povo do município. “Vamos trabalhar sem horário definido, em tempo integral, a favor a melhoria de vida da população, que tanto precisa”, alertou. Segundo o governante, todos os escolhidos têm competência, critério fundamental para a decisão dos nomes.

Confira o secretariado sertaniense: 
Valk de Moraes (Gabinete)
Gilberto Rodrigues (Finanças)
Toinho Almeida, vice-prefeito (Agricultura e Meio Ambiente)
Salviano Rufino (Serviços Públicos)
Marco Aurélio (Infraestrutura e Projetos Especiais)
Wilson Zalma (Administração e Gestão de Pessoas)
Rita Rodrigues (Desenvolvimento Social e Direitos Humanos)
Júlio Albuquerque (Educação, Cultura e Esporte)
Edson Matos (Controle Interno)
Mariana Araújo (Saúde)
Admilson Malibu (Jurídico)
Jalvacy Dantas, ex-vice-prefeito (Desenvolvimento Econômico – secretaria especial)
“Escolhemos a morte”, desabafa Juíza titular de Flores

Ana Carolina chama a atenção para a importância do pensamento coletivo e da união para combater a pandemia. Por André Luis Neste domingo (21), a juíza titular da comarca de Flores, Ana Carolina Santana, usou o seu perfil do Instagram para desabafar e chamar à todos para uma reflexão. Ela critica o negacionismo adotado no […]

Ana Carolina chama a atenção para a importância do pensamento coletivo e da união para combater a pandemia.

Por André Luis

Neste domingo (21), a juíza titular da comarca de Flores, Ana Carolina Santana, usou o seu perfil do Instagram para desabafar e chamar à todos para uma reflexão.

Ela critica o negacionismo adotado no Brasil diante da crise sanitária que se agrava com a pandemia provocada pelo novo coronavírus, e a falta de espírito coletivo para enfrentar a Covid-19, dizendo que “escolhemos a morte”.

Junto ao texto, Ana Carolina postou duas fotos: O Triunfo da Morte De Pieter Bruegel, Idade Média e uma foto de um cemitério em SP, abril/2020 (a mesma usada para ilustrar esta postagem). Leia abaixo a íntegra do texto. 

Enquanto o mundo se recupera dos efeitos do coronavírus, nós estamos sendo devastados. Eu não quero escrever sobre Deus e muito menos sobre Fé. Quero deixar registrado no meu Instagram o que eu penso, hoje, sobre escolhas e responsabilidade coletiva.

Escolhemos a morte, isso é inquestionável. Através da nossa insatisfação com uma determinada situação, escolhemos a morte.

Escolhemos “mirar bem na cabecinha” e matar as pessoas que vivem nas comunidades periféricas e praticam condutas criminosas, não escolhemos a justiça, nós escolhemos a morte.

Escolhemos a morte dos opositores “metralhar a petralhada”. Não escolhemos a democracia e o diálogo para decidir os caminhos do desenvolvimento do país. Não! Nós escolhemos a morte.

Aplaudimos a veneração da morte e do sofrimento no regime de exceção da ditadura militar.

Desejamos tanto a morte que até esteticamente passamos a fazer o gesto de arma com as mãos.

E eis que ela (a morte) chegou pra todos nós. Sem distinção. Ela veio. Porque nossas escolhas interferem nas nossas e na vida dos outros. Sim! Cada escolha individual gera uma responsabilidade coletiva.

Escolhemos então subestimar o vírus, “só mata velhinho e doente” (como se essas pessoas fossem descartáveis) “é só uma gripezinha”. E aí continuamos aglomerando, tomando a cervejinha, fazendo nossas comemorações “em família”, indo à praia. Escolhemos a morte mais uma vez.

E ainda tenho que ouvir “não é hora de procurar culpados”. É hora sim! Não é hora de brincar com Deus e com a fé das pessoas. É hora de parar e pensar que a morte tão desejada e venerada, a política escolhida por nós, chegou. Sejamos responsáveis por isso sim.

“Ah, mas não tinha como saber”. Sejamos adultos. Precisamos começar a agir com a responsabilidade que se espera de pessoas adultas.

O que desejamos pro outro chega para nós. Por quê? Porque estamos todos interligados, conectados e juntos formamos o todo. Agora imaginem se essa energia fosse de solidariedade, responsabilidade e consciência coletiva. Como estaríamos agora?

Deus nos concedeu livre arbítrio para fazermos nossas escolhas. Não O culpemos por isso.

Fizemos a nossa escolha. Escolhemos a política de morte e estamos arcando com as consequências dessa escolha. Aceitemos? Talvez sim, talvez não! Vai da consciência de cada um.

Quanto a mim? Rezo diariamente para que Deus tenha misericórdia de todos, mas principalmente, daqueles que não contribuíram e não contribuem com o que estamos vivendo.

Que possamos de uma vez por todas aprender que o que desejamos ao outro um dia, cedo ou tarde, volta para nós.

Obs. Importante: quando utilizo a primeira pessoa do plural (nós) faço com a consciência coletiva que tenho, mas não escolhi e jamais escolherei políticas de morte, de ódio, de intolerância.

Veja a postagem original da Juíza Ana Carolina em seu Instagram:

Brasil tem quase 2.800 mortes por Covid em 24 horas

O Brasil registrou novo recorde com 2.798 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou nesta terça-feira (16) 282.400 óbitos. Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias chegou a 1.976, também um novo recorde. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +48%, indicando tendência de alta nos óbitos pela […]

O Brasil registrou novo recorde com 2.798 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou nesta terça-feira (16) 282.400 óbitos.

Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias chegou a 1.976, também um novo recorde.

Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +48%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

É o que mostra novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta terça.

Já são 55 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil, e pelo nono dia a marca aparece acima de 1,5 mil, aproximando-se agora de 2 mil. Foram 18 recordes seguidos nesse índice, registrados de 27 de fevereiro até aqui.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 11.609.601 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 84.124 desses confirmados no último dia. Também é a maior marca de diagnósticos em 24 horas já registrada até aqui. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 69.226 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de +22% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de alta também nos diagnósticos.

Caso Duque: Câmaras devem ser fiéis às recomendações do TCE, independente do nome

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada se prepara para votar as contas de 2019 do ex-prefeito e Deputado Luciano Duque. Nos bastidores,  a todo momento há especulações sobre a possibilidade de a bancada governista possa usar o episódio para a inelegibilidade do político. Isso porque, assim como aconteceu com Carlos Evandro,  que não pôde […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada se prepara para votar as contas de 2019 do ex-prefeito e Deputado Luciano Duque.

Nos bastidores,  a todo momento há especulações sobre a possibilidade de a bancada governista possa usar o episódio para a inelegibilidade do político.

Isso porque, assim como aconteceu com Carlos Evandro,  que não pôde disputar em 2020 e indicou a mulher, Socorro Brito, a rejeição de contas pela Câmara joga o político para as consequências da Lei da Ficha Limpa.

Em fevereiro de 2014, em sessão extraordinária, a Câmara de decidiu manter a decisão do TCE que rejeitou as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro.

Foram nove votos pela manutenção da decisão  contra cinco contrários. Votaram pela manutenção da decisão do TCE os vereadores José Raimundo, Agenor de Melo Lima, Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro, Gilson Pereira, Márcio Oliveira, Cicero Fernandes (Cição), Francisco Pinheiro e Leirson Magalhães.

Foram Contrários ao parecer Edmundo Gaia, Nailson Gomes, Vera Gama, Jaime Inácio e Dedinha Inácio. O vereador Antonio Rodrigues faltou à sessão extraordinária.

A questão é diferente da de hoje, pois lá a Câmara respeitou a orientação do TCE. Aí reside a minha defesa no comentário de hoje: que em linhas gerais,  as Câmaras aprovem quando a recomendação for de aprovação com ou sem ressalvas, e reprovem quando o parecer indicar rejeição. Isso deveria valer para Duque, Carlos, Márcia e cia.

Hoje, muitos prefeitos que tiveram indicação de rejeição são salvos pelas Câmaras,  onde costumam ter maioria, o que é remendar o que não se remenda, dada a tecnicidade desses pareceres.

Da mesma forma, apesar de crer que em política tudo pode acontecer,  ainda mais em Serra Talhada,  não acredito que a prefeita Márcia Conrado incorrerá nesse tipo de artifício contra o ex-aliado.

Veja o meu comentário para o Sertão Notícias, da Cultura FM: