FPM tem queda de 15%; gestores aguardam complementação da União

O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pela procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Coligação Majoritária “Por Amor a Serra Talhada” e por Evandro de Souza Lima contra o partido Solidariedade e outros 18 indivíduos no município de Serra Talhada. A ação questiona a suposta fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024.

Os investigantes alegam que o partido registrou candidaturas femininas fictícias para cumprir de forma irregular a exigência legal de 30% de candidaturas por gênero. Foram apontadas como candidatas fictícias Jessica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva, que tiveram votações inexpressivas (12 e 3 votos, respectivamente), não realizaram atos efetivos de campanha e apresentaram prestação de contas padronizada ou com dados fictícios. Além disso, Jessica Bianca e Silva teria atuado diretamente na campanha de outra candidata do partido, Juliana Aparecida Correa Tenório, em vez de promover sua própria candidatura.

Os investigados negam a prática de irregularidades e alegam que as candidaturas eram legítimas. Sobre o apoio de Jessica Bianca e Silva à campanha de Juliana Tenório, argumentaram que se tratava de um gesto de coleguismo entre candidatas do mesmo partido.

Após a análise dos autos, o promotor eleitoral Vandeci Sousa Leite concluiu que há provas suficientes para reconhecer a fraude e embasou sua manifestação na Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Resolução TSE nº 23.735/2024. Segundo ele, “a fraude à cota de gênero, consistente no desrespeito ao percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas, nos termos do art. 10, § 3º, da Lei n. 9.504/97, configura-se com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir: (1) votação zerada ou inexpressiva; (2) prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e (3) ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros”.

O promotor destacou ainda que, caso a Justiça Eleitoral reconheça a irregularidade, as consequências podem incluir “a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles; a inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta; e a nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário”.

O caso segue em tramitação na Justiça Eleitoral. Leia aqui a íntegra da AIJE.

Djalma Nogueira disse que a dívida é da Câmara dos Vereadores e não do presidente

Por André Luis

Exclusivo

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, confirmou, em contato com o blog a existência da dívida no valor de R$ 37.119,12 referente ao 1/3 de férias e aos dias de férias não gozados de 13 servidores comissionados.

“Alguns dos ex-funcionários que foram exonerados no dia 31 de dezembro protocolaram sim, na secretaria da Câmara reivindicando os seus direitos com relação às férias não gozadas. O presidente atual alegou que não tem dinheiro em conta e que não iria honrar com esse compromisso”, informou Djalma. 

Djalma disse que quando assumiu fez o pagamento referente a gestão anterior e afirmou que é dever todos que assumem a Presidência. “Quando assumimos, assumimos o ônus e o bônus”, destacou.

Djalma informou ainda que não pagou os ex-funcionários por questões da legislação. “Só não paguei esse funcionários porque eles foram exonerados no dia 31 de dezembro e como mudou a lei, agora o e-social não permite pagar antes e só no próximo mês, fomos orientados por George do Banco do Brasil e também por nosso contador, João Guilherme a não fazer. Por isso não efetuei esses pagamentos, mas o débito é da Câmara e não do presidente”, apontou o ex-presidente.

Do blog da Folha

O ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, será oficializado candidato a governador pela Rede Sustentabilidade nesta sexta-feira (03). A convenção estadual da legenda acontecerá no Recife Prais Hotel, localizado na Avenida Boa Viagem, no Recife, a partir das 19h. Na ocasião, também serão apresentados os nomes que disputarão o Senado: O empreendedor social Antônio Souza e o Pastor Jairinho.

Em comunicado, divulgado nesta segunda, a sigla afirmou que a convenção nacional que irá oficializar o nome de Marina Silva para a disputa presidencial acontece no sábado (04). “Em 2014, quando disputou a Presidência pela segunda vez, Marina obteve mais de 22 milhões de votos, dos quais 2,3 milhões em Pernambuco”, diz a nota, publicada pela direção da Rede de Garanhuns.

O governador Paulo Câmara percorre, nesta quinta-feira (21), mais municípios da Mata Sul do Estado, para anunciar ações dentro do Plano de Retomada.

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) inaugura obras do Ramal do Agreste, em Sertânia,o governador Paulo Câmara (PSB) estará na Mata Sul pernambucana. Não houve convite do Governo Federal ao gestor pernambucano e se houvesse, Paulo avisou que não iria.

Em Vitória de Santo Antão, visita às obras da Indústria Brasileira de Farmacoquímicos e instalações da Fante Nordeste Destilados Ltda. Ainda visita às ações do Governo Presente e anúncio de ações nas áreas de infraestrutura, recursos hídricos, assistência social, desenvolvimento urbano, educação e saúde na Escola Técnica Estadual José Joaquim da Silva Filho.

A tarde estará em Pombos, onde visita às instalações da Sabino, as obras de ampliação da Selecto Colchões. Por fim anuncia ações nas áreas de infraestrutura, recursos hídricos, assistência social, geração de emprego e desenvolvimento urbano.

Em uma entrevista concedida ao Programa Giro Pelos Blog’s da Gazeta FM nesta terça-feira (6), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura expressou sua satisfação com o resultado divulgado pelo Programa Previne Brasil, que colocou a cidade em evidência, destacando-se como referência em Atenção Básica não apenas na região do Pajeú, mas também em todo o estado de Pernambuco. 

“Itapetim tem motivos de sobra para comemorar”, afirmou Adelmo. “O município conquistou o primeiro lugar com o Programa Atenção Básica no Pajeú, alcançando também o 4º lugar no estado de Pernambuco e ficando num expressivo 75º lugar no ranking nacional”, completou.

Segundo Adelmo, o sucesso de Itapetim no Programa Previne Brasil é fruto do compromisso da gestão municipal, especialmente da Secretaria de Saúde, em oferecer serviços de saúde de qualidade à população. Moura destacou o papel fundamental da secretária de Saúde, Aline Karina, ressaltando sua competência e comprometimento.

“A Estratégia de Saúde da Família (ESF) cobre 100% do município, proporcionando atendimento médico, odontológico, enfermeiro, técnico em enfermagem, farmácias básicas e outros serviços”, explicou o prefeito. Ele enfatizou os investimentos realizados na área da saúde, incluindo a reforma e modernização do Hospital Maria Silva.

“Dentre as melhorias está a implantação de um laboratório de análises clínicas, onde serão realizados todos os tipos de exames gratuitamente”, acrescentou Adelmo. “Além disso, realizamos um grande investimento para realizar cirurgias por vídeo, sendo o primeiro município da região a oferecer esse serviço pelo SUS.”

Os procedimentos cirúrgicos disponibilizados pelo Hospital Maria Silva incluem diversas intervenções, como Histerectomia, Próstata, Cesariana, Laqueadura e Pólipo Endometrial. Essa oferta de serviços cirúrgicos de qualidade é resultado de parcerias e investimentos, como recursos de emendas parlamentares do deputado Felipe Carreras.

Adelmo destacou ainda que a eficiência do sistema de saúde de Itapetim, evidenciada pelos resultados do Programa Previne Brasil, destaca a importância do investimento contínuo na Atenção Básica e no fortalecimento dos serviços de saúde locais. Com informações do blog do Marcello Patriota.